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Líder da bancada evangélica apresenta projeto que dificulta cassação de mandato

Por André Luis

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Outras Notícias

Grito dos Excluídos cobrou menos desigualdade e foi marcado por críticas a Bolsonaro

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú. O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda […]

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.

O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.

Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.

“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.

Voto impresso: Fernando Filho foi um dos que votaram contra Bolsonaro

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. A informação foi destacada pelo blogueiro Carlos Britto, de […]

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. A informação foi destacada pelo blogueiro Carlos Britto, de Petrolina.

Apenas quatro deputados pernambucanos apoiaram a PEC: André Ferreira (PSC), Pastor Ossésio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (Patriota) e Ricardo Teobaldo (Podemos). Não votaram os deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Rodolfo (PL).

Votaram contra além de Fernando Filho, André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Sílvio Costa (Republicanos), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).

 

SJE: vereadores da oposição discutem futuro com Zé Marcos

Como noticiado na Coluna do Domingão,  este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma conversa com o líder político José Marcos de Lima. Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no […]

Como noticiado na Coluna do Domingão,  este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma conversa com o líder político José Marcos de Lima.

Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no PSB de Evandro Valadares. Eles ainda avaliam que rumo tomar.

Na oposição, são pré-candidatos o próprio João de Maria,  o empresário Fredson Brito, Zé Marcos e Romério Guimarães,  que diz se manter apesar da ação federal que enfrenta.

Segundo João,  esse debate em torno da escolha deve seguir até ano que vem.

Até lá,  seguirão fazendo oposição dura a Evandro Valadares.  Uma certeza, o próximo capítulo será o pedido de aprovação de um empréstimo de até R$ 30 milhões via FINISA, da Caixa. A oposição já sinaliza que vai trabalhar para rejeitar o projeto. Evandro falou do projeto na Gazeta FM.

Outra informação,  Zé Marcos já autorizou a migração da Rádio Cultura, primeira emissora da cidade, hoje no AM, para FM.

O projeto começou a ser tocado pelo jornalista João Carlos Rocha,  que até bem pouco tempo serviu à Gazeta FM.  Este blogueiro foi convidado também na condição de presidente da ASSERPE para tratar do assunto.

Prestação de contas de R$ 75 milhões foi erro do técnico, diz candidata

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação. “Pode puxar […]

comprovante_do_deposito-1A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.

Sandrinho diz que meta é atingir 100% dos terreiros iluminados na zona rural de Afogados

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.   Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação […]

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.  

Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação em LED no terreiro de suas casas, com 70% das comunidades rurais já atendidas”. 

“Essa é uma ação que leva cidadania aos moradores de nossa zona rural, dando mais segurança a todos. E a nossa meta é atingir 100% dos terreiros de nossa zona rural,” destacou Sandrinho.  Ele também afirmou que a Prefeitura tem levado iluminação em LED para os bairros e área central da cidade. “Com o trabalho do nosso departamento de iluminação pública já temos 80% da área urbana da cidade com iluminação em LED instalada, gerando mais luminosidade, segurança e economia,” finalizou Sandrinho. 

Outra informação passada durante a reunião, é que as máquinas, sejam as adquiridas pela Prefeitura, sejam as contratadas por licitação, já estão trabalhando na região para recuperar as estradas de acesso às comunidades. “Fico muito feliz em ouvir o relato de vocês e em poder dialogar também sobre as novas demandas,” afirmou Sandrinho.

A presidente da associação, Ronilva Freire, começou a reunião lendo tópicos da cartilha de orientação política, editada pela CEBE – Comunidades Eclesiais de Base. Tolerância, respeito aos adversários e capacidade de diálogo como condições fundamentais para solidez da democracia.

Durante a reunião, ela também lembrou a construção da passagem molhada na encruzilhada, obra também realizada pelo prefeito Sandrinho e o sistema simplificado de abastecimento de água instalado na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Sandrinho também ouviu as novas demandas da comunidade. Ele esteve acompanhado na reunião pelo vice, Daniel Valadares (MDB), além de candidatos e candidatas a vereador pela Frente Popular.