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Líder da bancada evangélica apresenta projeto que dificulta cassação de mandato

Por André Luis

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Outras Notícias

Tomás, filho de Bruno Covas, reage a Bolsonaro: ‘Covarde que nunca saberá o que é amor’

Ele se manifestou após o presidente citar ida de Bruno e Tomás a jogo no Maracanã O filho do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB-SP), Tomás Covas, de 15 anos, decidiu se manifestar sobre os ataques desferidos nesta segunda-feira (2) por Jair Bolsonaro (sem partido) contra seu pai, que morreu em maio deste ano […]

Ele se manifestou após o presidente citar ida de Bruno e Tomás a jogo no Maracanã

O filho do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB-SP), Tomás Covas, de 15 anos, decidiu se manifestar sobre os ataques desferidos nesta segunda-feira (2) por Jair Bolsonaro (sem partido) contra seu pai, que morreu em maio deste ano após uma longa batalha contra o câncer. A informação é de Mônica Bergamo/Folhapress.

Segundo ele, o presidente fez “uma fala covarde” ao atacar quem não pode mais se defender. Bolsonaro afirmou a apoiadores na porta do Palácio do Planalto, referindo-se a Covas: “O outro, que morreu, fecha São Paulo e vai assistir a Palmeiras e Santos no Maracanã”. Em janeiro, o então prefeito foi ao Rio de Janeiro assistir à final da Libertadores no Maracanã com Tomás, seu filho único.

“Lamento a fala dita hoje pelo incompetente e negacionista presidente Bolsonaro. Em uma fala covarde hoje durante a tarde, ele atacou quem não está mais aqui conosco, não dando o direito de resposta ao meu pai. Além disso, cumprimos com todos os protocolos no estádio do Maracanã, utilizando a máscara e sentando apenas nas cadeiras permitidas”, afirmou ele em mensagem enviada à reportagem.

“Uma tristeza as agressões vazias do presidente contra meu pai. Não é certo atacar quem não está mais aqui para se defender. Meu pai sempre foi um homem sério e fez questão de me levar ao Maracanã no fim da sua vida para curtirmos seus últimos momentos juntos. Isso é amor! Bolsonaro nunca entenderá esse sentimento”, completou.

Na época do jogo, o então prefeito chegou a ser criticado nas redes sociais, e respondeu com uma manifestação em seu perfil no Instagram.

“Depois de 24 sessões de radioterapia, meus médicos me recomendaram 10 dias de licença para recuperar as energias. Isso foi até a última quinta (28/01). Resolvi tirar mais três dias de licença não remunerada para aproveitar uns dias com meu filho. Fomos ver a final da libertadores da América no Maracanã, um sonho nosso. Respeitamos todas as normas de segurança determinadas pelas autoridades sanitárias do RJ. Mas a lacração da Internet resolveu pegar pesado. Depois de tantas incertezas sobre a vida, a felicidade de levar o filho ao estádio tomou uma proporção diferente para mim. Ir ao jogo é direito meu. É usufruir de um pequeno prazer da vida. Mas a hipocrisia generalizada que virou nossa sociedade resolveu me julgar como se eu tivesse feito algo ilegal. Todos dentro do estádio poderiam estar lá. Menos eu. Quando decidi ir ao jogo tinha ciência que sofreria críticas. Mas se esse é o preço a pagar para passar algumas horas inesquecíveis com meu filho, pago com a consciência tranquila”, escreveu ele.

Em nota, Tereza Leitão critica posição de Antonio Campos sobre Impeachment

A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza: O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da […]

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A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza:

O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da reunião do diretório do seu partido.

O próprio PSB, cujo neófito está filiado, teve muitos dos seus militantes perseguidos pelo regime ditatorial que vigorou no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.

A deferência à figura do ex-governador Miguel Arraes não deveria se resumir apenas às centenas de fotos em outdoors espalhados na cidade de Olinda, mas sim, em respeitar seu legado e seu alinhamento político com as forças progressistas, populares e democráticas.

Esperamos que o Diretório Nacional do PSB permaneça no campo democrático e contribua serenamente com o debate sobre o futuro do país.

Doriel Barros diz que Fábrica de cimento e Iterpe ainda não cumpriram compromissos com moradores de Santa Rosa

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, […]

Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe
Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, o que tem causado transtornos relatados por uma líder comunitária à emissora.

“ A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco.

TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Folha das Cidades Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde. A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva. O julgamento […]

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Almir Rouche tem alta após 12 dias internado

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo JC Online O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, […]

Foto: Divulgação

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.