Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão
Por André Luis
Do G1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A prisão foi autorizada em abril.
Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. Lewandowski sugeriu, na decisão que liberou o processo para julgamento, que Toffoli marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância.
Há duas semanas, Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do recurso , que estava em julgamento no plenário virtual. O placar estava em 7 a 1 contra o pedido de Lula para ser solto sob o argumento de que o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
Lewandowski pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
A defesa de Lula afirma que a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
Na decisão que liberou o processo, Lewandowski sugere que o presidente do Supremo marque as ações sobre segunda instância para restabelecer “a ordem natural das coisas”.
“Permito-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 9 [sobre prisão após segunda instância] o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo concentrado sempre deve proceder o exame de processos de índole subjetiva sobre o mesmo tema”, afirmou o ministro Lewandowski.
Do UOL Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso. O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que […]
Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso.
O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que a condenação de Salles seria fruto de uma disputa política, não de desvio ou corrupção, e representaria ação contra as próprias posições do novo governo em relação à área ambiental. Por isso, a resistência do presidente eleito em tomar atitudes contra seu futuro titular do Meio Ambiente.
Nesta quinta-feira, 20, ao ser questionado sobre o assunto, o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, de forma geral, “ficha suja não fica no governo”. “Não vou falar especificamente sobre ele (Salles), porque não conheço detalhes que envolvem o processo. Mas, de forma geral, o que o presidente, Jair Bolsonaro, já disse foi que ficha suja não vai ficar no governo”, disse Bebianno.
A posição de Bolsonaro de manter Salles, no entanto, está sendo questionada por alguns assessores. Há uma avaliação que isso enfraqueceria o discurso do presidente eleito de que indicados com condenação ou problemas com a Justiça não permaneceriam no governo. Esses auxiliares avaliam que passaria sinais trocados à opinião pública e poderia deixar em situação delicada o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Salles passou o dia em Brasília, trabalhando na transição, e confirmou o nome do procurador da Advocacia-Geral da União Eduardo Fortunato Bim para o Ibama, conforme antecipado na quarta-feira pelo estadão.com. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do […]
Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal
Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador da iniciativa. No total, foram investidos R$ 204,6 milhões em 182 municípios pernambucanos na primeira edição do Fundo criado para contribuir com o desenvolvimento dos municípios.
“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou Danilo Cabral.
Os recursos foram investidos principalmente em obras de infraestrutura urbana, com reforma e construção de praças, pavimentação de ruas, perfuração de poços. As prefeituras do Pajeú apresentaram 47 planos de trabalho dos 447 que foram executados através do FEM 2013. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o Fundo financiou R$ 1,1 milhão. Desse valor, R$ 133,1 foi aplicado na praça de acesso à Escola Francisca Lira. Já em Serra Talhada, R$ 1,8 milhão do FEM 2013 foi destino à pavimentação e revitalização de praças.
Considerando os dados de todo o Estado, R$ 155 milhões (76%) da primeira edição do Fundo foram destinados a investimentos em infraestrutura urbana. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram segurança (0,5%) e meio ambiente sustentabilidade (0,2%).
Não se discute a desenvoltura da gestão Márcia, justificando sua alta e justa aprovação. Muito menos o ciclo desenvolvimentista que se posiciona sobre Serra Talhada, um dos maiores polos regionais do Nordeste. Mas há coisas distintas. Aprovação, aceitação, imagem de gestão não podem servir de argumento para alguns erros estratégicos verificados na condução da Festa […]
Não se discute a desenvoltura da gestão Márcia, justificando sua alta e justa aprovação. Muito menos o ciclo desenvolvimentista que se posiciona sobre Serra Talhada, um dos maiores polos regionais do Nordeste.
Mas há coisas distintas. Aprovação, aceitação, imagem de gestão não podem servir de argumento para alguns erros estratégicos verificados na condução da Festa de Setembro, em relação ao formato adotado e a comunicação com a sociedade.
Primeiro, a gestão Márcia anunciou o midiático cantor Gusttavo Lima. A repercussão principalmente no público que acompanha a festa foi positiva. O resto da grade foi anunciada com uma constelação de artistas: Wesley Safadão, Xand Avião e cia. Mais uma vez, aprovação.
Só que uma informação determinante e obrigatória não foi repassada: quanto custariam as atrações? A notícia foi descoberta através de consulta no Portal da Transparência e veio a primeira polêmica: o custo total do evento. Depois da repercussão, a gestão informou que seriam atraídos R$ 15 milhões em investimentos.
Semana passada, veio a coletiva da prefeita Márcia Conrado dando detalhes da venda dos camarotes. Mais uma vez teve oportunidade de adiantar duas informações: quanto custariam e se haveria acesso ao espaço com bebidas. Não o fez.
Essa semana, as duas informações explodiram na imprensa: a primeira, de que os camarotes custariam entre R$ 6 mil e R$ 8 mil e ontem, a nota informando que em virtude desse novo modelo, serão proibidas bebidas em todo o espaço. A população vai ficar refém da empresa que ganhou o direito de comercializar a festa. Assim, a festa pública ganhou uma cara de privada. Muitos questionam quais serão os custos dos itens comercializados na festa.
Aí, após a repercussão, vem a nota informando que, com esse novo modelo de concessão, a prefeitura irá economizar, pouco mais de R$ 2 milhões referentes a sonorização, iluminação, painel de LED, sistema de geração de energia, palco, camarim, house mix, fechamento, tenda bar, barricada de contenção, truss, banheiros químicos, rádio comunicador, tenda, tenda camarote, piso easyfloor, cadeiras e mesas plásticas, produção geral, assistência de produção, promotores, segurança, equipe de apoio, agentes de portaria, fiscais, vigilantes e agentes de limpeza.
Um post da Prefeitura dizendo ser a maior Festa de setembro de todos os tempos está sendo questionado nas redes. Muitos estão cobrando e marcando a prefeita Márcia Conrado, conclamando o Ministério Público a fiscalizar.
A prefeita chegou a falar em parcerias provadas para ajudar a custear a festa com o patrocínio de empresas que poderiam expor suas marcas e reduzir os custos. Isso ainda não foi anunciado. Mas provou ao MPCO que Serra tem bala na agulha parar bancar o evento.
O problema talvez nem seja apenas o modelo, questionado pela população nas redes, com todo direito de fazê-lo. É a comunicação do governo. Nesse caso, a gestão está se manifestando após cada polêmica gerada. Não se antecipa. Reage quando golpeado. Tanto que muitos governistas ouvidos pelo blog e para nosso comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM tem a mesma observação. A comunicação do evento tem falhado.
E quando se trata de gestão pública, nenhuma informação deve ser negligenciada. Tudo isso tem com um principio básico, legal e obrigatório: transparência, informação, com todos os pingos nos is. Isso não é prerrogativa dessa ou daquela gestão: é obrigação de todas.
“Com muita tristeza”. Foi assim que o Deputado Federal Carlos Veras disse ter recebido a derrota do aliado Flávio Marques na disputa pela Prefeitura de Tabira. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o parlamentar acrescentou que Tabira perdeu uma grande oportunidade de avançar com um candidato qualificado. Carlos Veras […]
“Com muita tristeza”. Foi assim que o Deputado Federal Carlos Veras disse ter recebido a derrota do aliado Flávio Marques na disputa pela Prefeitura de Tabira.
Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o parlamentar acrescentou que Tabira perdeu uma grande oportunidade de avançar com um candidato qualificado.
Carlos Veras disse ter estranhado o gesto de paz do vice-prefeito eleito Marcos Crente, quando parte da militância depreda a cidade e destrói bens públicos. O deputado lançou um desafio, após dizer que não se nega a conversar: “Para cada obra que vou conseguir para Tabira, desafio os nossos adversários trazerem uma igual. Vamos conquistar R$ 4 milhões para o Campus da UPE. Que eles tragam uma ação no mesmo valor”.
Mesmo dizendo ter desarmado o palanque, Veras pôs culpa nos adversários pelo atraso na obra do Curral do Gado e na operação tapa buracos.
Provocado a definir quem foi o pai de sua derrota, Flávio Marques preferiu atribuir o resultado a ingratidão de alguns e a traição de outros.
Flávio agradeceu os 7.993 votos conquistados, e reconheceu que sem se preocupar a quem estava entregando os destinos de Tabira, alguns eleitores queriam se vingar de um diretor, um técnico da saúde, ou outro qualquer membro do governo.
Repetiu o discurso da campanha de que o marido (Dinca) é que vai mandar e não a prefeita eleita Nicinha Brandino.
Ao mesmo tempo, o ex-candidato petista assegurou não torcer pelo quanto pior melhor e prometeu fazer uma oposição responsável.
Quanto aos 5 vereadores eleitos pela oposição, tanto Carlos Veras como Flávio Marques disseram não acreditar que algum deles mude para o bloco governista.
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota. Nesta quarta-feira (23), por voltas das 16h, o empresário Osnaldo Feitosa de Oliveira, de cerca de 40 anos, conhecido por Tetê, proprietário da Tetê Motos, foi assassinado no bairro Borja, em São José do Egito. O crime aconteceu em sua loja onde também funciona uma oficina […]
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota.
Nesta quarta-feira (23), por voltas das 16h, o empresário Osnaldo Feitosa de Oliveira, de cerca de 40 anos, conhecido por Tetê, proprietário da Tetê Motos, foi assassinado no bairro Borja, em São José do Egito.
O crime aconteceu em sua loja onde também funciona uma oficina de motos.
Segundo informações, o suspeito chegou ao local se passando por cliente e pediu uma peça para a moto, quando Tetê se virou foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. O suspeito fugiu com destinado ignorado.
Ainda não se sabe qual a motivação do crime. O IC – Instituto de Criminalística esteve local. O corpo de Osnaldo foi levado ao IML de Caruaru.
A Polícia Civil não tem pistas do assassino, mas investiga o crime. Serão analisadas câmeras de vigilância de comércios vizinhos.
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