Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

Por André Luis

Os quatro principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 com a eleita, Raquel Lyra, usaram as suas redes sociais neste domingo (8), para se manifestar sobre os atos golpistas praticados por terroristas bolsonaristas em Brasília -DF, ontem.

Como amplamente divulgado, os terroristas invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), causando caos e atentando contra o estado democrático brasileiro. Leia abaixo como cada um se manifestou:

A democracia e as instituições não podem ficar reféns de ações criminosas como essa. Além da repressão imediata, precisamos urgentemente de respostas: além de quem praticou diretamente os atos, saber quem financia o terrorismo e quem foi conivente. Tolerância zero.

Marília Arraes (Solidariedade) – Deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco

Democracia brasileira sofre o mais duro ataque. 

Terroristas, com claros indícios de conivência da polícia do DF, invadem Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

Resposta deve ser exemplar com cadeia para todos envolvidos e intervenção federal no DF.

É inaceitável os acontecimentos em Brasília. A invasão do Congresso Nacional e do STF são atos não apenas de vandalismo, mas antidemocráticos. Precisamos respeitar a decisão das urnas e reconstruir nosso país.

Danilo Cabral (PSB) – Deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional. Toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como do bom senso.

As autoridades precisam, neste momento de prova das instituições, tomar medidas duras, corretivas e necessárias para preservar nossa democracia e os poderes constituídos soberanamente.

É hora de pacificar a nação, fazer a boa política e combater qualquer ato que coloque em risco valores e direitos conquistados pelos brasileiros ao longo de décadas.

Miguel Coelho (União Brasil) – ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Mostrando total alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ex-candidato ao Governo de Pernambuco e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, guardou o silêncio até o momento em que seu líder, Bolsonaro se manifestou e se limitou a repostar a publicação do ex-presidente que não condenou veementemente os atos terroristas e ainda atacou a esquerda e tentou se desvencilhar de responsabilidades com relação ao ocorrido.

Numa parceria entre as Secretarias da Saúde e Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a Turma do Fom-Fom visitaram pacientes do Hospital Dom Helder Câmara –HDC, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho.

A equipe do Detran, junto com profissionais do HDC, percorrerão emergência, ambulatório e enfermaria do hospital com o intuito de alertar sobre os riscos de conduzir veículos ou motocicletas sob o efeito do álcool ou de forma irresponsável e deram dicas de prevenção e cuidados no trânsito.

O Dom Helder é referência em traumatologia na Mata Sul do Estado e atende uma área de aproximadamente onze municípios. Durante o ano de 2017 o hospital atendeu 1.646 pacientes vítimas de acidentes no trânsito, dentre os quais, 70% utilizavam motocicletas como meio de locomoção.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão de Trânsito de Pernambuco vem investindo fortemente em educação de trânsito com foco na diminuição dos acidentes com motos. “Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”, destacou Ribeiro.

A Microrregião da Mata Meridional Pernambucana, localizada no sul do Estado, é composta por 21 municípios com uma frota de 109.177, desses 41.447 são motos.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quinta-feira (4) a assinatura da ordem de serviço para obras de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE).

De acordo com o gestor, a intervenção busca solucionar uma demanda antiga da comunidade acadêmica e dos moradores da região. “Esse problema antigo será finalmente resolvido, melhorando a qualidade de vida dos professores, alunos e moradores da região”, afirmou Zeca Cavalcanti em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

A rua é uma das principais vias de ligação com a UPE, e a expectativa é de que as obras facilitem o tráfego e a mobilidade no entorno da instituição.

Deputada e pré-candidata ao Governo do Estado vai recorrer ao TSE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), a deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) e seu assessor Victor Fialho por propaganda eleitoral antecipada, em razão de 10 outdoors veiculados pela passagem do aniversário do Recife, no início de março.

Nas peças, estavam estampadas as fotos da parlamentar junto com a do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência da República, e de Victor Fialho, à época pré-candidato a deputado estadual, com a mensagem “Recife, 485 anos; Cidade de luta e resistência”. 

A corte acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, considerando como ato de promoção eleitoral, aplicando a Marília e Victor uma multa de R$ 8 mil, valor equivalente ao gasto pela veiculação das peças. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Leonardo Gonçalves Maia. Ele considerou ato de propaganda eleitoral antecipada mesmo a peça não contendo pedido explícito de voto. 

“No presente caso, a condição de pré-candidatos dos representados é pública e notória, e restou exaltada pela propaganda, pois não é possível desvincular tal publicidade do pleito que se avizinha. A forma, as cores, a presença do ex-presidente da República e pré-candidato à Presidência da República e o momento de divulgação são elementos que conferem viés eleitoral à peça publicitária”, escreveu o relator em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes da Corte. 

“Com efeito, não se pode imaginar que os representantes fariam a campanha publicitária em tela, com 10 outdoors distribuídos pelas cidades (Recife e Moreno), caso não fossem futuros candidatos nas eleições que se aproximam”, completou. O TRE entendeu que não caberia condenação ao ex-presidente por ele não ter participado da decisão da contratação das peças publicitárias.

Ao Jornal do Commercio, o advogado da pré-candidata, Walber Agra, ressaltou que todos os pré-candidatos também fizeram o mesmo tipo de homenagens e que também teriam sido condenados. “Mas o caso de Marília tem uma especificidade, ela apenas menciona ‘cidade de lutas e resistência’. Mostrei ao tribunal, uma decisão tomada no dia cinco de maio pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhada por unanimidade, que disse que mensagens de felicitações configura-se como ‘um diferente eleitoral’, ou seja, não se configura como ilícito eleitoral”, afirmou Agra.  

A equipe jurídica de Marília Arraes irá recorrer da decisão. “O posicionamento do TRE-PE destoou da decisão que o TSE havia tomado, portanto, não temos a menor dúvida que essa condenação será reformada. Marília não faz exaltação de qualidade pessoal, de qualidade de pré-candidata”, disse o advogado.

O forró vai tomar conta de Garanhuns durante os três dias do Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (19). com grande nomes da música nordestina.

Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Trânsito, estará com a Operação Lei Seca, fiscalizando os condutores de veículos, buscando tirar de circulação os motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica. A ação conta também com a parceria da Polícia Militar, através do 9º BPM, e seu comandante, TEN CEL Paulo César Cavalcanti.

A gestora da V GERES – Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Estaremos com a Operação Lei Seca também de forma educativa, abordando os veículos durante o Festival. Nos períodos festivos é comum as pessoas consumirem bebida alcoólica e dirigirem, o que aumenta a incidência de acidentes, muitas vezes fatais. Outras instituições de segurança, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, também contam com ações específicas durante o período.”

Lei Seca

As ações da Operação Lei Seca são realizadas em horários variados e de forma itinerante, com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. É comprovado que a Operação Lei Seca tem reduzido o número de acidentes no estado, e a presença da equipe em um evento leva mais segurança para todos que vão curtir a festa.