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Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski tomou a decisão no dia 2 de outubro, por meio de um habeas corpus concedido ao ex-governador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9).

Garotinho já foi condenado na primeira e na segunda instâncias, mas ainda pode recorrer aos tribunais superiores. Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região impôs ao político pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por formação de quadrilha armada.

Ele foi condenado no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008. Garotinho chegou a concorrer nas eleições, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Lewandowski, a Constituição é expressa ao afirmar que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito em julgado da condenação – ou seja, quando não cabem mais recursos.

“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, afirmou Lewandowski na decisão.

O ministro havia negado inicialmente um habeas corpus apresentado pela defesa, mas decidiu conceder o pedido de ofício (quando o ministro toma a decisão sem ser motivado).

O ministro inicialmente negou habeas corpus apresentado pela defesa, porque não considerou que houve abuso de poder ou ilegalidade na condenação do político. Mas decidiu conceder o pedido da defesa de ofício – sem ser provocado – alegando “a existência de manifesto constrangimento ilegal”.

“Por essas razões, constatada a excepcionalidade da situação em análise faz necessária a suspensão da possibilidade da execução antecipada da pena imposta ao paciente”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Arquimedes vistoria obras do sistema que levará água para Buíque a partir de julho

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho. Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso […]

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho.

Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso deve acontecer dentro de três meses.

“Estivemos ao lado da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do deputado estadual Marcoantonio, visitando as obras do Sistema que vai garantir água de forma permanente para Buíque. São elevatórias, estações de tratamento e segundo a Dra. Manuela, até julho a primeira etapa estará pronta beneficiando de imediato a população de Buíque e mais duas outras cidades”, afirmou.

Essa obra vai garantir, através da Estação de Bombeamento EB 06, a liberação de 90 litros de água por segundo que vai atender ao município de Buíque e as cidades da Pedra e Venturosa. Ao todo o sistema, com cinco estações elevatórias, vai produzir 200 litros de água por segundo quando estiver totalmente pronto e funcionando. Os outros 120 litros por segundo vão ser direcionados as cidades de Tupanatinga, Itaíba e Água Belas.

Segundo o Gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa, a obra completa estará pronta até dezembro deste ano e, além da água que vai beneficiar as cidades, as obras também estão garantindo energia a várias localidades aonde estão sendo implantadas as estações de tratamento e elevatórias. O sistema completo contará com 20 poços com cerca de 250 metros de profundidade, em média. Cada poço tem um custo em torno de R$ 3 milhões e a obra como um todo está orçada em R$ 24 milhões.

Durante a visita em um dos poços perfurados, o prefeito Arquimedes Valença agradeceu o empenho e o trabalho do governador Paulo Câmara para a conclusão desse projeto que irá garantir a segurança hídrica de Buíque.

“É uma obra feita pelo governador Paulo Câmara, atendendo pedido de toda uma população, que vai se somar ao projeto da Adutora do Agreste e dar a tranquilidade hídrica ao nosso município. É assim que trabalhamos, junto com o Governo do Estado, Compesa, na luta por projetos estruturadores que beneficiem toda a população”, concluiu.

Festival de Cinema de Triunfo divulga filmes selecionados

O Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe, torna pública a lista de curtas e longas metragens selecionados para o 9º Festival de Cinema de Triunfo. Nesta edição, o festival contará com 33 filmes em competição, representando 11 estados brasileiros em suas mostras competitivas. No total foram recebidas 375 inscrições, superando as 273 da edição anterior. […]

Nona edição do evento acontece de 8 a 13 de agosto no Cine Teatro Guarany
Nona edição do evento acontece de 8 a 13 de agosto no Cine Teatro Guarany

O Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe, torna pública a lista de curtas e longas metragens selecionados para o 9º Festival de Cinema de Triunfo. Nesta edição, o festival contará com 33 filmes em competição, representando 11 estados brasileiros em suas mostras competitivas.

No total foram recebidas 375 inscrições, superando as 273 da edição anterior. Os filmes em competição concorrerão a R$ 26 mil em prêmios. Confira a relação de filmes selecionados, clicando aqui. 

As comissões de seleção foram formadas por  Álvaro Renan Alves, Milena Evangelista, Neco Tabosa (Longa-metragem Nacional),  Amanda Ramos, Milena Evangelista, Cid Vasconcelos (Curta-metragem Nacional e Infantojuvenil),  Edmilson Bezerra, Shirley Hunther e Matheus Cartaxo (Curta-metragem Pernambucano e dos Sertões).

Os realizadores dos filmes selecionados serão, em breve, contatados pela Coordenação do evento. A programação completa, com mostras especiais e ações de formação será divulgada nas próximas semanas.

Residência Médica: prazo para inscrição encerra na próxima terça

Estudantes de medicina de todo o país tem até a próxima terça-feira (12.02) para realizar inscrição para o segundo processo seletivo para Residência Médica 2019. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que foram ofertadas 119 vagas divididas em 27 especialidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal www.upenet.com.br. O certame, que foi divulgado no fim […]

Estudantes de medicina de todo o país tem até a próxima terça-feira (12.02) para realizar inscrição para o segundo processo seletivo para Residência Médica 2019. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que foram ofertadas 119 vagas divididas em 27 especialidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal www.upenet.com.br.

O certame, que foi divulgado no fim de janeiro, conta com 40 novas vagas aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica, e outras 79 que não foram preenchidas no processo de seleção realizado em 2018. Entre as novidades, a residência em psiquiatria infantil, que pela primeira vez foi inserida no Programa de Residência em Pernambuco, e anestesiologia pediátrica, ambos no Imip, e a formação em cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). A prova será realizada no próximo dia 24.02, no Recife.

Com a abertura do novo processo, o Governo de Pernambuco ampliou para 1.382 o número de vagas disponibilizadas para formação dos profissionais de saúde do Estado. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam aos pré-requisitos especificados no edital.  As especialidades presentes no programa de Residência Médica são: Cirurgia Geral, pré-requisito em área Cirúrgica Básica, Medicina de Família e Comunidade, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia e Nefrologia Pediátrica, Infectologia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Neonatologia, Mastologia, Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Endoscopia Genecológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica.

O resultado final será divulgado em 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso, na sede da SES, bairro do Bongi, no Recife. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.

Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes pólos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

Duque diz que mesmo se convocado, não disputa prefeitura de Serra Talhada

O Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade,  fez um balanço positivo dos primeiros passos de seu mandato na ALEPE Foi em entrevista à jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias.   Respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre ser candidato a prefeito em 2024, Duque disse que quem o conhece sabe que é focado naquilo que se propõe […]

O Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade,  fez um balanço positivo dos primeiros passos de seu mandato na ALEPE Foi em entrevista à jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias.  

Respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre ser candidato a prefeito em 2024, Duque disse que quem o conhece sabe que é focado naquilo que se propõe a fazer.

04O Deputado é provocado por suas eventuais queixas da condução política da prefeita Márcia por não ouvi-lo. Duque dessa vez evitou críticas à gestora.

“Nosso grupo mudou a realidade de Serra. O mesmo grupo me elegeu Deputado. Percorri Pernambuco com a Caravana do Sertão ao Cais”, disse, destacando que sua atuação está sendo importante para os municípios que o apoiaram.

“Temos tido uma relação de trabalho muito criativa e produtiva. Isso tem me dado estatura na ALEPE, fazendo defesas importantes”. E completou: “Minha tarefa é delegada pelo grupo do qual eu faço parte. Mas se o grupo decidisse (ser candidato a prefeito), eu rejeitaria porque tenho uma tarefa muito maior delegada pelo povo de Pernambuco . Estamos ganhando musculatura pelo papel que a gente tem exercido. Agradeço aos que sonham com minha volta, fico feliz perla lembrança. Mas minha tarefa é outra”.

Visita de Gilson Machado a Caruaru levanta expectativas políticas para 2022

Diario de Pernambuco Como parte da comemoração dos mil dias do Governo Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado, inaugurou em Caruaru a Pracinha da Cultura.  O evento contou com a presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que chamaram Gilson de “governador” de Pernambuco.  O Ministro é um dos nomes no radar […]

Diario de Pernambuco

Como parte da comemoração dos mil dias do Governo Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado, inaugurou em Caruaru a Pracinha da Cultura. 

O evento contou com a presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que chamaram Gilson de “governador” de Pernambuco. 

O Ministro é um dos nomes no radar da oposição direitista, já tendo recebido acenos do Coronel Meira, presidente estadual do PTB.

Apesar de ser cotado como candidato a governador, o ministro afirmou que não usaria do seu cargo para promover política. 

“Eu não vou usar nunca o meu cargo para fazer campanha política, eu não sou leviano para isso”, disparou. 

O ministro, em seu discurso, também teceu elogios à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), cotada para concorrer ao governo de Pernambuco, afirmando confiança na tucana, apesar do palanque dela estar fora do de Bolsonaro. 

O PSDB oficializou oposição ao presidente e tem os governadores João Dória e Eduardo Leite como pré-candidatos para concorrer à presidência em 2022, indo contra o presidente da república, caso Bolsonaro tente a reeleição.

Além de Gilson Machado, a direita conservadora pernambucana também pode apostar no nome da deputada Clarissa Tércio (PSC). 

“Pode ser o nosso ministro, Gilson Machado. Temos também outros nomes e eu posso citar mais uma pessoa: Clarissa Tércio. Se ela for convocada pelo presidente, ela virá para a missão de ser governadora de Pernambuco”, afirmou o Coronel Meira, em uma entrevista com o Diario no início de setembro. 

Dependendo das articulações, a oposição pernambucana pode chegar até cinco chapas em 2022, uma do PL com o PSDB, uma do DEM, uma do PSC, uma do PTB e uma do PT, caso esse último não se junte à Frente Popular, grupo liderado pelo PSB.

No evento desta terça-feira (28), em Caruaru, o ministro estava acompanhado pelo prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC). O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, estava confirmado para o evento, mas não compareceu.