Duque diz que mesmo se convocado, não disputa prefeitura de Serra Talhada

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

por Anchieta Santos

Difícil de compreender. Ao mesmo tempo que aluga prédios e garagens pagando alugueis caros, a Prefeitura de Tabira durante o governo Dinca Brandino cedeu em comodato por 10 anos através da Lei 120/2003 o prédio vizinho a Câmara de Vereadores para funcionar a escola particular Ismar.

Em abril de 2013 o Governo Sebastião Dias notificou a escola para desocupar o prédio. A direção não atendeu a notificação alegando ter documento de doação feito pelo ex-Prefeito Dinca Brandino.

Para não perder um patrimônio do povo o Prefeito Sebastião Dias recorreu à justiça.

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco.

No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que possui 16,1%, em seguida aparece Geraldo Júlio (PSB) secretário de Desenvolvimento Econômico, com 9,1%, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes 8,8%, Miguel Coelho, gestor de Petrolina 8,5%, Clarissa Tércio, deputada estadual 4,8%, brancos e nulos 15,8%, indecisos 14,8% e não opinaram 5,5%.

Em outro cenário,  sem candidatos do PSB com Humberto como nome do PT, ele aparece com 20,3%, contra 16,7% de Raquel Lyra, 10,5% de Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, 10,1% de Miguel Coelho, gestor de Petrolina, 5,1% para a deputada estadual Clarissa Tércio, 17,3% brancos ou nulos, 14,4% indecisos e 5,6% que não opinaram.

Já com José Múcio como candidato do PSB, Humberto aparece com 19%, Raquel Lyra tem 16,3%, Anderson conta com 10,5%, Miguel 9,8%, Clarissa Tércio 5, Múcio com 2,2%, 17,3% brancos e nulos, 13,6% estão indecisos e 6,2% não opinaram.

A simulação com Marília Arraes sendo a candidata do PT ao Palácio das Princesas, coloca a deputada na frente dos demais, aponta com 22,6%, contra 14,4% de Raquel Lyra, 9,3% de Anderson Ferreira, 8,5% de Miguel Coelho, 8,4% de Geraldo Júlio, 4,7% da deputada estadual Clarissa Tércio, brancos e nulos 14,2%, indecisos 14,4% e 3,5 não opinaram.

O blogueiro Júnior Finfa reuniu na manhã desta terça-feira, sede do Blog do Finfa, políticos e blogueiros da região, para apresentar o novo Mural do blog, reunindo arquivos dos treze anos de história da página.

O Debate das Dez da Manhã Total foi transmitido ao vivo do local. O prefeito Sandrinho Palmeira abriu o programa e destacou o papel do jornalismo e da liberdade de imprensa. “Temos que resoeitarv esse pilar da democracia”, disse.

A prefeita de Itapetim Aline Karina e o vereador egipciense Albérico Thiago, o ex-vereador Zé de Bira, presidente do PSB de Tabira, também prestigiaram o evento e destacaram a história de Finfa no jornalismo de Pernambuco. Danilo Simões, candidato a prefeito de Afogados nas últimas eleições também destacou o papel do jornalismo na construção de uma sociedade mais justa e plurtal, enobrecendo o trabalho de Finfa.

Chamou a atenção a quantidade de colegas blogueiros e jornalistas. Itamar França, Marcelo Patriota,  Júnior Cavalcanti, Jefferson Almeida, Pedro Araújo, Juliana Lima, Alyson Nascimento, Júnior Campos e Marina Ferraz estiveram entre os que prestigiaram o evento.

Papo com Finfa

Júnior Finfa anunciou que a partir de 27 de outubro, 19h30m, lança no YouTube do blog o Podcast Papo com Finfa, recebendo personalidades da política regional e estadual. Seu primeiro entrevistado será o prefeito Sandrinho Palmeira Palmeira, de Afogados da Ingazeira.