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Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

Por André Luis

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

Outras Notícias

Prefeitos de São José do Egito e Carnaíba recebem prêmio Prefeito Expressão

José Patriota foi grande homenageado da noite Dois prefeitos do Pajeú receberam nesta quarta-feira em Caruaru  o prêmio Prefeito Expressão. A entrega aconteceu no auditório do Campus da UNINASSAU em Caruaru. Classificados entre os dez prefeitos do estado que foram premiados, Evandro Valadares (São José do Egito) e Anchieta Patriota (Carnaíba) foram reconhecidos por suas gestões […]

José Patriota foi grande homenageado da noite

Dois prefeitos do Pajeú receberam nesta quarta-feira em Caruaru  o prêmio Prefeito Expressão. A entrega aconteceu no auditório do Campus da UNINASSAU em Caruaru.

Classificados entre os dez prefeitos do estado que foram premiados, Evandro Valadares (São José do Egito) e Anchieta Patriota (Carnaíba) foram reconhecidos por suas gestões no período 2017-2020.

Ambos vivem seus quartos mandatos. A premiação foi organizada por várias entidades, como o Movimento Viver Pernambuco, Uninassau Ser, Rede Nova Nordeste, e a Revista Movimentto.

O prefeito Evandro esteve acompanhado do Chefe de Gabinete, Roberto Sampaio, e do Prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares. Já Anchieta Patriota esteve com a esposa e Secretária de Educação Cecília Patriota.

A homenagem foi para  Homenagem especial será prestada ao presidente, em quinto mandato, da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE,  José Patriota, que também é diretor nacional da Confederação Nacional dos Municípios.

O seminário teve abertura com a saudação do presidente da Confederação Nacional de Municípios- CNM – Paulo Ziulkoski, idealizador da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Houve palestra com o consultor em Gestão Pública, economista Laércio Queiroz, com o tema “O Poder dos Municípios”.

 

 

Apertem os cintos: Trump assumiu o comando da nave

No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas. Depois, porque ele é infinitamente mais […]

No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas.

Depois, porque ele é infinitamente mais perigoso que Bolsonaro,  exatamente pelas qualidades que tem e poder de executar o que prometeu,  muito diferente do limitado mandatário brasileiro.

Por fim, como deve ser sua relação com o Brasil,  com desafios para o setor de exportações,  mas sem aparentes ameaças à nossa soberania nacional,  como sonhavam os bolsonaristas:

 

Em Salgueiro, Marília Arraes  se compromete com investimentos para desenvolvimento do município

Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região.  Acompanhada de André de Paula (PSD), pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou […]

Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região. 

Acompanhada de André de Paula (PSD), pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou sobre a importância da localização geográfica de Salgueiro para o estado.

“A gente reconhece e sabe o grande potencial que o Sertão Central, como um todo, tem, principalmente Salgueiro, que é uma cidade polo. Salgueiro tem muito potencial logístico, por isso sabemos da importância da cidade para nosso desenvolvimento”, afirmou. 

“Hoje, Salgueiro é passagem de água. Porém, a água que tem aqui nas barragens que foram feitas, passam por aqui e não chegam na cidade”, completou.

A pré-candidata também explanou seus pensamentos sobre a saúde do estado e de Salgueiro. “Nós vamos fazer a recuperação do Hospital Inácio de Sá e construir uma maternidade para gestação de auto-risco. Precisamos fazer essas obras importantes para a cidade.”

Também estiveram na Rádio Executiva Márcio Nemédio, pré-candidato a deputado estadual, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e Paulo Afonso, ex-prefeito de Salgueiro.

Mais imprudência : acidente tira a vida de ex-miss afogadense e comove população

atualizado a 00:50 A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog. No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze […]

rayane foto facebook
A bela Rayane Karoline da Silva Santana, de 13 anos: mais uma vítima da imprudência no trânsito de Afogados. Morte comove a cidade. Foto: reprodução Facebook.

atualizado a 00:50

A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog.

No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. Ela seguia na garupa a moto guiada por seu irmão entre o Sobreira e Diomedes Gomes, na Rua Euclides Torres Nunes.

No cruzamento da via com a Rua da Felicidade, que dá acesso ao bairro São Braz, um caminhão que transportava areia para a empresa Maria José Construções,  que fica na Rua Nelson Alves atravessou a via. Com o choque, Rayane caiu e foi atingida por um dos pneus do caminhão, morrendo na hora.

O caminhão tem a placa KJD 5219 e segundo boletim da PM, era guiado por um homem identificado apenas como Pedro, que dirige o caminhão da empresa, pertencente ao ex-vereador Timóteo. O motorista evadiu-se.

Irmão da jovem que guiava moto era menor: o irmão de Rayane, que guiava  a moto Honda Twister vermelha placa KJK 4297 tem 16 anos, segundo boletim da PM, o que acaba revelando mais uma triste realidade. Pelo Código Nacional de Trânsito, só maiores de 18 anos e habilitados podem guiar motos como a envolvida no acidente.  Ele levava a irmã para uma escola, segundo informações. Ou seja, uma série de eventos combinados com imprudência do motorista do caminhão e uma moto guiada por pessoa não habilitada causaram a morte da jovem.

Local onde ocorreu acidente precisa de melhor sinalização, reclamam internautas: pela Fanpage do Blog, internautas reclamam que o cruzamento onde aconteceu o acidente já foi alvo de várias solicitações de sinalização, o que é verdade. À Rádio Pajeú, não foram poucas as vezes que ouvintes reclamaram da velocidade de motoristas e motociclistas na Euclides Torres Nunes, via principal que liga o Bairro Sobreira à Diomedes Gomes ou da falta de respeito à preferencial de quem guia na paralela Rua da Felicidade, cruzamento onde aconteceu a tragédia. Internautas pediram melhor sinalização, quebra moas e até semáforos.

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Ela estudava no Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque. Já foi eleita Miss Mirim Afogados da Ingazeira, o ano de 2011, em concurso promovido pelo blogueiro Itamar França. Nas redes sociais, inúmeros internautas protestam e lamentam a morte da jovem. Inúmeras pessoas comparecem ao velório, no Bairro Sobreira. Os pais estão inconsoláveis. O sepultamento acontecerá nesta sexta.

Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos.
Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos.

 

Marquinhos Dantas reafirma pré-candidatura e nega aproximação com Duque

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque. “A gente tem que se acostumar com isso, […]

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque.

“A gente tem que se acostumar com isso, com essas Fake News. Em nenhum momento nós do nosso pequeno grupo, um grupo independente, tocamos nesse assunto da saída nossa para um outro grupo. Estamos alinhados”, garantiu.

Ele disse que realizou recentemente um curso para candidatos a vereador do grupo. “Agora em abril realizaremos o Todos por Serra Talhada em todos os bairros e distritos. Estamos falando a mesma língua”, garantiu.

Marquinhos defendeu temas que devem ser discutidos em Serra Talhada, como a vinda do IML regional, da Clínica de Hemodiálise e conclusão de funcionamento do aeroporto. “O Progresso de Serra Talada está ali”.

Ele disse reconhecer o que o governo Duque faz e também o que precisa ser melhorado. “Prosseguimos com nossa pré-candidatura alinhando a mesma fala, buscando mais apoio e aliados e firmes nesse propósito até 2020”.