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Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

Por André Luis

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo: A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim. Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, […]

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo:

A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim.

Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, muitas nas nossas cidades,  tenta desprezar a dor do outro, ignorar os efeitos traumáticos dessa pandemia,  ignorar as tentativas de segurar a disseminação do vírus enquanto a vacina não vem, ignorar e, por exemplo, de propósito não usar máscara para provocar,  politizar a dor, ignorar a ciência,  vilipendiar cadáveres com a própria língua.

Há uma categoria bem definida nesses tempos: os avarentos. No dicionário,  aquele que é obcecado por adquirir e acumular dinheiro. Para quem a vida de um semelhante não vale mais que seu lucro.  Que, ameaçado no seu exercício de acumular,  ameaça.

Claro, esse adjetivo não se aplica genericamente.  Em nossas cidades, há muitos comerciantes e empresários que sofrem com o atual momento, que precisam de suporte institucional e ficam jogados à sorte. Há principalmente vítimas sociais da pandemia que precisam de amparo urgente das autoridades e da atividade econômica.

Mas há sim uma categoria que se coloca em uma posição que expõe sua ganância.  São aqueles que sabidamente conseguiriam vencer essa crise ainda sendo solidários com os mais vulneráveis,  mas espumam ódio,  pelo risco de que uma parte da sobra se perca.

De tão miseráveis, não adianta apelar que mudem. A piedade caberá a Deus.

Pudessem, teriam células adornando a urna funerária no dia da morte tomando rosas. Parecem não saber que um dia, assim como Hominho, o querido bêbado que perambula pelas ruas de uma de nossas cidades,  vão virar o mesmo pó.

Há os imbecis, pelo dicionário,  aqueles que denotam inteligência curta ou possuem pouco juízo, idiotas, tolos. Isso não os isenta,  porque até os idiotas tem alma e arbítrio.

Há tolos que, ao contrário,  pela ignorância são usados, massa de manobra de poderosos,  mas pecam pela bondade que incapacita a revolta.  Os que na onda minimizam a dor de tantos, que ignoram e ridicularizam esse momento, tem o vírus da maldade contaminando o baixo poder de compreensão.

Se há desprovidos de discernimento que sofrem, eles tem alma e piedade, valores que ajudam na hora de escolher um lado. Os imbecis de fato são afetados pelo mal caráter.

Outra categoria envolve os formadores de opinião que levam parte da sociedade a um precipício maior do que estamos metidos.  Eles tem formação,  portanto não são ignorantes,  mas repetem mantras que afetam e induzem os desprovidos e afins a tomada de decisões que alimentam o discurso negacionista.

Nessa categoria há advogados, médicos,  professores,  jornalistas, políticos e outras categorias.  Esses estão entre os mais repugnantes.  Porque colocam seu arbítrio em estado de putrefação para induzir, reproduzir e negar a ciência,  atentar à vida, produzir ainda mais dor e morte, usando como matéria prima o poder de persuasão e intelecto.

São maus na essência, cruéis, perversos, desumanos, vis, insensíveis, desalmados.

Aos avarentos, imbecis, maus e demais categorias, ofereço-lhes a dor de 300 mil almas.

Mas não comemorem agora. Há uma certeza que esperança a alma mesmo transbordante da dor que os tem como corresponsáveis:

Vocês passarão e a história os julgará…

João Teimoso

João Veiga, que já foi até suspenso em redes sociais por defender tratamentos condenados pela maioria dos infectologistas contra Covid, veio à região,  pregou uma hora de negacionismo na Cidade FM, atacou prefeitos e MP pelas medidas restritivas por cinco dos dez dias decretados pelo estado e foi embora.  Às familias dos tantos que mesmo com o tal kit Covid morreram,  nossa solidariedade.

A pergunta

Inteligente,  o ex-prefeito Luciano Duque defendeu Márcia Conrado por não aderir aos cinco dias de restrição que os colegas decretaram em 13 cidades. “Lockdown de cinco dias não existe”, afirmou, baseando-se na ciência.  Mas fosse só essa questão,  porque Conrado não humilhou os colegas ignorantes e decretou sozinha os 15 dias?

Nem uma live…

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira,  Augusto Martins,  vem sendo cobrado por não sair da cadeira e, como faz nas redes distribuindo mudas de árvores nativas, um belo gesto, se mexer para acudir artistas locais e músicos em dificuldades.  “Três meses e nada”, reclamam músicos à Coluna.

Ameaçados

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  chegou a sofrer nas redes uma ameaça de invasão de sua casa por radicais. Mesmo tom adotado em um áudio de rede social para Sandrinho Palmeira, de um radical que pregava invasão à sua casa como forma de protesto.  “Vamos pra casa dele”, vociferava o extremista.  Nos dois casos, as autoridades foram acionadas.

Pulso de Nicinha 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  foi elogiada pelo pulso em não recuar das medidas restritivas,  mesmo com a pressão dos setores do comércio que foram pra cima e dos vereadores. “Teve uma postura firme”, elogiou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Não é só dinheiro

A CDL de Afogados da Ingazeira teve uma postura humana no debate do fechamento.  Fez críticas,  questionou algumas medidas,  reclamou com razão da fiscalização deficiente nas ruas,  mas afirmou que, mais uma vez e pela vida, recomendaria o cumprimento das medidas.

A nota do povo

O programa Revista da Cultura pediu uma nota de zero a dez para a atuação de Jair Bolsonaro e Paulo Câmara na pandemia.  Após dezenas de participações,  nosso presidente ficou reprovado com média 1,6. Já Câmara estaria em recuperação,  com média 5,2.

O que tem pra segunda

Promotores, prefeitos e Secretários de Saúde tiveram reuniões no sábado para a estratégia de retomada parcial das atividades nos municípios que adotaram medidas mais restritivas,  buscando evitar aglomerações nesta segunda, principalmente em bancos e supermercados.

Frase da semana:  

“Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”.

Do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento à nação defendendo agora a vacinação.

Outro lado: Secretário diz que vereadores mentiram em críticas. Vereador diz que colega quebrou decoro

Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje. Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das […]

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Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje.

Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das obras é feita com recursos federais. “Todos os recursos que vem está lá a placa exposta dizendo a fonte dos recursos. Agora mesmo estamos iniciando uma obra que é o Centro de reabilitação Física, obra de quase R$ 4 milhões com recursos federais. Ao lado, a continuidade do asfalto da Padre Luiz de Góes ligando com anel viário, com recuso próprios. Quando ele faz essa colocação é como se só tinha valor importância quando tem recursos federais. Mostra falta de conhecimento do que é uma gestão público”, acusando-os de blefar e confundir opinião pública.

Nei negou que fossem gastos R$ 70 mil para reforma da Praça Jorge Valadares e mostrou  documentos que indicam gastos de R$ 4.645,00. Ele respondeu às críticas de arrecadação em eventos sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal. “Outra mentira do nobre vereador. Essa cobrança acontece nos eventos em fim de semana e a prefeitura funciona até 13h da sexta. A orientação é de que todos os barraqueiros procurem a tributação para emitir o DAM e pagar até o sábado. A noite o fiscal comprova o pagamento no evento. Se o barraqueiro não cumpriu a responsabilidade, ele paga em espécie que é incorreta porque quem deveria ir pagar não foi. O dinheiro é entregue ao tesoureiro e de lá depositada na conta de diversos da CEF”.

O vereador Zé Carlos questionou a ausência do vereador Vicentinho na Casa. “Tivemos 109 sessões de 2013 pra cá. Dessas, o nobre colega só compareceu 57, faltando 52. Só trabalhou para o povo de Afogados 104 horas”. Também relatou que eles não compareceram a nenhuma audiência pública, nem participaram da fiscalização em comissões como a da MAF. Rodrigo Lima questionou a ausência em audiências públicas da saúde e educação.

O vereador ainda desafiou os vereadores a informarem quais são seus assessores e em que horário dão expediente na Casa. Ele está defendendo que, ao contrário da obrigação de comparecimento a um terço das sessões, haja alteração para dois terços. Disse já ter apoio de alguns vereadores “A gente não sabe onde encontra esses vereadores. Os nobres colegas tem assessores e não vejo dar expediente na Câmara”.

O vereador deixou claro não ter digerido as críticas de Vicentinho sobre favorecimento dos legisladores. “Desafio os colegas a dizerem que tenho parentes beneficiados”. Também acusou Vicentinho de quebra de decoro quando, respondendo a um ouvinte, sugeriu que a torneira da prefeitura estava aberta para os vereadores da situação. “Ele que vai ter que provar pra quem essa torneira está aberta ou pode sofrer um processo. Também quebrou o decoro, pois da forma como falou, atingiu todos os colegas”.

O Assessor de Comunicação Rodrigo Lima defendeu a aplicação de recursos da Prefeitura em publicidade dizendo que é prerrogativa e obrigação da Prefeitura prevista na constituição, dizendo ter mídia nas duas rádios comerciais da cidade. Ele ainda questionou os vereadores que segundo ele ironizaram testemunhos usados nas mídias institucionais da Prefeitura. “Atingiram pessoas de bem como Rosa de Liú, que espontaneamente falou da emoção de ter água em casa”, afirmou.   Sobre a crítica de que Afogados está as baratas, disse que é ofender moradores das ruas beneficiadas, citando algumas delas, o mesmo que fez Nei Quidute, citando ações da municipalidade.

Fabrizio Ferraz solicita reforma e reativação de cadeias públicas

Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco.  Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi […]

Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco.  Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi fechada no final do ano passado.

De acordo com o parlamentar, os equipamentos seriam importantes na manutenção da segurança e para desafogar o sistema penitenciário no Estado.  Fabrizio Ferraz ressaltou ainda que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Estamos tratando de um setor que precisa da nossa total atenção. É imprescindível que façamos valer o princípio da dignidade humana como condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. Além de pedir prioridade para as demandas de Floresta e Belém do São Francisco, pedimos também a reforma de diversas unidades prisionais que necessitam de uma reestruturação emergencial. Os poderes precisam se unir para que essa medida seja efetivada com a máxima urgência”, afirmou.

O deputado Fabrizio Ferraz defendeu ainda melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.

EUA espionaram 29 integrantes do governo Dilma, revela lista

O site Wikileaks divulgou neste sábado (4) uma lista classificada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos como “ultrassecreta”, a qual revela que, além da presidente Dilma Rousseff, outros 29 integrantes do governo petista foram espionados pela agência de inteligência norte-americana. Os números telefônicos foram grampeados no início da […]

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O site Wikileaks divulgou neste sábado (4) uma lista classificada pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos como “ultrassecreta”, a qual revela que, além da presidente Dilma Rousseff, outros 29 integrantes do governo petista foram espionados pela agência de inteligência norte-americana. Os números telefônicos foram grampeados no início da gestão Dilma.

A GloboNews, em parceria com a publicação online “The Intercept”, teve acesso com exclusividade à relação de alvos da NSA, que inclui, entre outros nomes, o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-ministro das Relações Exteriores e atual embaixador do Brasil em Washington Luiz Alberto Figueiredo Machado, então subsecretário-geral de Meio Ambiente.

Em 2013, a revelação de que Dilma havia sido espionada pela agência norte-americana gerou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Indignada com a espionagem, a presidente brasileira cancelou, à época, uma visita de Estado (a mais alta da diplomacia)agendada para Washington e condenou duramente as ações de espionagem dos EUA na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Na relação divulgada neste sábado, além de Palocci e Figueiredo, aparecem outros alvos da espionagem norte-americana: André Amado, diplomata da Subsecretaria de Ambiente e Tecnologia; Everton Vargas, ex-embaixador do Brasil em Berlim; José Maurício Bustani, embaixador do Brasil na França, que foi removido da Diretoria da Organização Internacional para Proibição de Armas Químicas por pressão do governo norte-americano; Luiz Filipe de Macêdo Soares, ex-representante permanente do Brasil junto à conferência de desarmamento; Marcos Raposo, ex-embaixador do Brasil no México e chefe do cerimonial da Presidência da República; Paulo Cordeiro, da Secretaria de Assuntos Políticos; Roberto Doring, assessor do ministro das Relações Exteriores e Valdemar Leão, assessor financeiro do Itamaraty. (G1)

Afogados da Ingazeira entre as dez melhores no ID CRAS estadual

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú. A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município […]

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município – avaliação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social – Afogados obteve nova 4,3, numa escala que vai de 1 a 5.

As informações de avaliação tiveram como base o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o ID CRAS/ 2018. Ambos consideram aspectos como o funcionamento do serviço em quatro dimensões: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios ofertados à população de Afogados da Ingazeira.

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Afogados da Ingazeira, figura entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco, ficando na segunda colocação no Pajeú. Dados repassados pelo Ministério da Cidadania. O indicador avalia estrutura física, prestação de serviços e recursos humanos.

“Esses resultados mostram o trabalho desenvolvido pelo município através da nossa rede de proteção social básica e especial, garantindo o acesso aos direitos e às demais políticas públicas por parte das famílias mais vulneráveis. Isso é fruto de um trabalho em equipe e eu gostaria de parabenizar todos os nossos profissionais, que trabalham dia e noite para cuidar de quem mais precisa,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.