Aécio quer controle de gastos do governo federal

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários.

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam.  O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.

A dona de casa Élida Matos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação de medidas protetivas em relação ao marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga. Ele foi denunciado no mês passado por supostamente a agredir, numa briga em casa em junho deste ano.

Num pedido apresentado ao ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, no último dia 6 de novembro, a defesa de Élida solicitou que Gonzaga seja proibido de manter contato direto com ela, mantenha plano de saúde em seu favor e pague 16 salários mínimos (R$ 14,9 mil) de pensão por mês.

Gonzaga foi denunciado no último dia 14 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por lesão corporal contra Élida, dentro da Lei Maria da Penha, que pune atos de violência doméstica. Se condenado, pode pegar pena de detenção que varia de 3 meses a 3 anos.

No pedido apresentado ao STF, a defesa de Élida anexou laudos médicos apontando esclerodermia localizada, doença que teria se manifestado por conta de estresse psicológico após “episódios graves de violência” sofridos em casa ainda no ano passado. Em 23 de junho deste ano, Élida Souza Matos disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal ter sido xingada e agredida no rosto pelo ministro durante uma discussão entre eles.

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.

O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).

O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.

O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.

“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Principais pontos do programa

Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;

Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;

Prazo de pagamento de até 10 anos;

Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;

Proíbe cobrança de juros sobre juros.

O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.

A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.

O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.

O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’

Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.

O documentário Democracia em Vertigem perdeu o Oscar neste domingo. O filme, que traz a versão da cineasta Petra Costa do impeachment de Dilma Rousseff concorreu com outras quatro produções.

A estatueta foi para Indústria Americana, que concorria ainda com The Cave, Honeyland e For Sama. O filme tem nos créditos coprodução do casal Barack e Michelle Obama.

Julia Reichert, diretora do documentário, citou o Brasil em seu discurso de agradecimento.

“Vimos entre os indicados histórias de lugares como o Brasil, Síria, Macedônia. Nos sentimos inspirados por vocês. Nosso filme é sobre Ohio e China, mas poderia ser de qualquer lugar, contando a história de pessoas que usam um uniforme, em busca de dar às suas famílias uma vida melhor.”