Sertânia inaugura base descentralizada do Samu

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na corrida eleitoral. A pesquisa trará dados importantes sobre a disputa entre Gilberto (PSB), candidato pelo Bloco Governista, e Adeilton Patriota , do Solidariedade.

Gilberto tem o apoio do atual prefeito, Marconi Santana, que busca consolidar um sucessor de sua gestão. Por outro lado, Patriota, apoiado pelo Solidariedade, aparece como principal opositor, prometendo uma campanha focada em mudanças e renovação. Ainda no cenário, o advogado Dr. Nelson Tadeu.

A expectativa em Flores é alta, pois os resultados desta pesquisa podem influenciar as estratégias de campanha dos candidatos e oferecer um panorama mais claro sobre as intenções de voto da população. As informações são do blog do Júnior Campos.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por irregularidades na gestão previdenciária do município. A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no último dia 20 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O processo, de número 24101400-1, trata de um Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito, motivado pelo não envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

De acordo com o relatório aprovado, a omissão representa violação à Resolução TC nº 230/2024, que determina o envio obrigatório e regular dessas informações. A falta de repasse dos dados compromete o acompanhamento da situação previdenciária municipal e prejudica o planejamento das auditorias e o controle externo exercido pelo TCE-PE.

A penalidade aplicada está fundamentada no artigo 73, inciso X, da Lei Estadual nº 12.600/2004. O valor deverá ser recolhido pelo ex-prefeito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, cujo voto foi seguido pelo presidente da sessão, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo conselheiro Marcos Loreto. Todos votaram pela homologação do Auto de Infração e aplicação da multa.

Na decisão, o TCE-PE destacou a responsabilidade do gestor público pelo cumprimento das normas previdenciárias e ressaltou que a omissão compromete a transparência, a fiscalização e a segurança financeira dos regimes próprios de previdência social. Leia aqui o Inteiro Teor.

A Câmara Municipal de Arcoverde sediou nesta sexta-feira, dia 15 de maio, uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. A iniciativa do deputado estadual Eduíno Brito, teve por objetivo discutir os atrasos das obras da Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A prefeita Madalena Britto esteve presente, assim como o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões; o diretor da Compesa, Leonardo Selva; o representante da Defensoria Pública, Valdir Pereira da Silva; o prefeito de Alagoinha, Maurílio de Almeida; os parlamentares Aluisio Lessa, Betinho Gomes, Zeca e Júlio Cavalcanti; além dos vereadores Luíza Margarida, Cleriane Medeiros, Paulinho Wanderley e Luciano Pacheco.

Madalena parabenizou Eduíno Brito pela iniciativa e ressaltou que todos os problemas levantados na audiência pública podem não ser resolvidos com a brevidade que merecem, mas a discussão promove mais ainda a união com povo. “Só podemos tomar conta das pessoas desta forma: ouvindo suas dificuldades”, disse.

Ela lembrou que agora, Arcoverde é uma cidade mais forte e com mais “voz”. “Hoje a cidade conta com um deputado federal e dois deputados estaduais. Pessoas com interesse em trazer mais obras e mais recursos para a cidade. O gestor do município precisa destas parcerias. Por isso, gostaria de parabenizar Betinho Gomes e Eduíno Brito pela emenda de R$ 500 mil que serão investidos no Hospital Regional de Arcoverde”.

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos.

Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós.

Se nós estamos aqui, viveu e resistiu também a ciência, o amor, a generosidade, a fraternidade. Nós vivemos e vencemos. Chico Buarque avisa a muito tempo: “apesar de você amanhã há de ser um novo dia”. Apesar da ignorância, venceu o bom senso. Apesar das trevas, venceu a luz. Apesar da dor, venceu a resiliência. Estamos aqui e isso já basta.

Porque só vivos para vencer a morte, para reconstruir o que poucos tentaram devastar. Estamos aqui, e isso nos basta.

Também sofremos muito. As cicatrizes estão aqui. Mortes como a de Anchieta Santos, e de tantos que como ele deixarão vãos na nossa alma. São como buracos na costura. Não se refazem. Não há remendo que preencha. Estarão lá nas nossas vidas, pra sempre. Tal qual a mana que se foi no outro ano, o Emídio que aquele junho levou. São dores com nome, sobrenome e um “saudade” colado, impregnado, eternizado. Também por eles, vamos seguir nessa estrada, buscando honrar o que deixaram vivo em nós.

Diferente de mensagens anteriores, esse ano não deixa janelas para tratar de temas ligados a conquistas profissionais, do que avançamos, do que crescemos, do que ganhamos. Não se comemora quando algum de nós fica pra trás. Chegar até aqui nos basta.

Apesar dessa mistura de sentimentos, a palavra é esperança, como na imagem do último pôr do sol que ilustra esse post. Não temos o direito de esquecê-la, de deixar de desejar o melhor, de lutar pelo que é certo, de querer o melhor para nossas famílias.

Esse sentimento perene é também a maior representação da presença de Deus em nossas vidas. Só Ele para explicar o fato de que, apesar de tudo, estamos de pé, com forças para seguir no ano novo que chega.

E o ano novo nunca exigiu tanto de nós. Estamos de pé para vivê-lo, ajudando a transformar a nossa realidade, mudar o que nos angustiou, vencer a dor e a desesperança. Isso se chama propósito.

Feliz Ano Novo!

As ações de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado voltadas para a primeira infância em Pernambuco receberam destaque em um evento realizado na última sexta-feira (17) no Recife.

O seminário “GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), e pela organização não governamental Todos Pela Educação, de modo a contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A ONG reúne diversos setores da sociedade brasileira para assegurar o acesso de todos os cidadãos a uma educação básica de qualidade. 

O TCE-PE foi convidado para apresentar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos visando garantir os direitos da primeira infância.

Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos destacou a importância do evento para reforçar a atuação do poder público no assunto. “É muito satisfatório saber que este tema vem tomando uma proporção cada vez maior, a nível nacional. Sabemos dos desafios que precisam ser superados no nosso país, mas é necessário também encontrar soluções. Este compromisso com a Primeira Infância é de todos nós”, disse o presidente, cuja gestão traz o tema como uma de suas prioridades. 

O auditor Diego Maciel, gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE, participou de uma roda de conversas que discutiu as intervenções estaduais, e de outros Tribunais de Contas na área da Infância. Ele fez um resumo dos principais trabalhos e resultados alcançados pela instituição direcionados às crianças pernambucanas, entre eles  a avaliação da cobertura vacinal, da estrutura das escolas, da situação do transporte escolar, da oferta de vagas nas creches e pré-escolas e do atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Estado. 

“O TCE-PE também atua na comunicação/mobilização e, de forma pedagógica, orientando os gestores públicos, via Escola de Contas, para que adotem políticas públicas eficazes e voltadas à infância. A ação mais recente sobre o assunto foi a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação do Tribunal, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil”, afirmou o auditor do TCE. 

Segundo Priscila Cruz, que preside a ONG Todos pela Educação, o TCE pernambucano, a partir das ações que vem implementando, ocupa uma posição de destaque na mobilização nacional que vem sendo construída para a Primeira Infância. “A melhoria do acesso a uma educação de qualidade é o principal objetivo do trabalho conjunto que vimos realizando. O papel da Corte de Pernambuco é uma referência nacional, de grande importância para que um futuro promissor seja oferecido às crianças do Estado”, explicou a organizadora do evento.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a governadora Raquel Lyra, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e o presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, que, na ocasião, também apresentou as ações desenvolvidas pelo Tribunal do Tocantins.

Em um pronunciamento gravado e transmitido, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou das ações e recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal para atender às crianças na Primeira Infância e suas famílias, algo prioritário na gestão do presidente Lula.

“Não é possível pensar um projeto político, econômico e sustentável para o Brasil sem um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para a defesa, proteção e promoção dessa faixa etária tão fundamental do ser humano, decisiva para quem ele vai ser”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma coletiva à imprensa local.

ATRICON – Na quinta-feira (16), o presidente Ranilson Ramos participou de uma reunião com representantes da Atricon e do CDESS para definir as recomendações que serão repassadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos para a elaboração da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.