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Parte das secretarias receberão dezembro dia 10, como em outras cidades. Secretários, prefeito, vice e inativos são atuais gargalos, diz em nota

A prefeitura de São José do Egito negou em nota que haja atraso de servidores tal qual foi informado por esse blog, em nota que teve por base informações da oposição ao blog de Marcelo Patriota.

Segundo o setor econômico da municipalidade, o 13º salário do funcionalismo do município foi pago.

Também afirma que a Secretaria de Educação está com salários rigorosamente em dia e a Saúde já pagou dezembro aos efetivos também, assim como a Assistência Social.

A Prefeitura diz que algumas secretarias receberão dezembro até o dia dez de janeiro, como tem feito e anunciado parte das prefeituras na região.

Os gargalos, reconhece a prefeitura, são novembro e dezembro dos secretários, prefeito e vice, novembro, dezembro e 13º do aposentados e dezembro de alguns terceirizados, que geralmente é pago todo dia 10.

No caso dos aposentados e pensionistas, a prefeitura diz haver um déficit mensal, mas tem se reunido para buscar uma solução, já que tecnicamente a conta não fecha e, como em outras cidades, tem que complementar a folha dos inativos.

Na noite desta terça-feira (31), o governador Paulo Câmara, cumpriu agenda no Cabo de Santo Agostinho, onde participou do evento de lançamento da pré-candidatura a deputada estadual de Fabíola Cabral (PP).

Pré-candidato à reeleição, Paulo, assim como vem fazendo, falou da importância da unidade para garantir conquistas no plano estadual e para a retomada do crescimento econômico do Brasil, além de voltar a criticar a administração e o tratamento dispensado ao Nordeste pela gestão federal.

Paulo ainda fez questão de lembrar a importância de parcerias, como as feitas pelo ex-presidente Lula durante o seu governo na Presidência da República. “Tive oportunidade, nos meus 25 anos como servidor público, de ter tido a honra de trabalhar durante oito anos com Eduardo Campos. Ele como governador e eu, secretário. Naquela oportunidade, parcerias importantes com o presidente Lula foram feitas, que trouxeram tantos investimentos para Pernambuco, que mudou a cara do Estado. Muito diferente desse desgoverno comandado por Temer e sua turma, que são sócios do atraso”, afirmou Paulo.

O socialista também destacou todo o esforço para fazer Pernambuco continuar de pé num cenário de tantas dificuldades e reafirmou o compromisso com a população. Ele citou os investimentos na saúde, na educação e na segurança pública, além da atração de novos investimentos.

Participaram do lançamento da pré-candidatura de Fabíola Cabral o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o deputado estadual Cleiton Collins (PP), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB ), os vereadores do Cabo Anderson Bocão (PSB), Gessé Valério (PR), Cianinho (PMN), Neto da Farmácia (PDT), Ronaldo Santos (PTB), Irmã Dudinha (PSC), Amaro do Sindicato (PRP) e Jeferson Marcos (PCdoB), além dos vereadores Leonardo Barbosa (SD), de São Lourenço da Mata, Ray do Quilombo (PSL), de Palmares, e Dr. Tadeu (PSD), os suplentes  Vado Jogador (PR) e Sargento Sampaio (PR), de Jaboatão dos Guararapes.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco, na manhã de ontem (08), inaugurar mais uma rua pavimentada em sua gestão.

A Rua Manoel Benedito de Paiva recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sarjeta, calçadas e iluminação em Led. O investimento da Prefeitura, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80.

A ação fez parte da programação da Maratona de inaugurações e entregas, que entrou em sua 32ª semana. Iniciada pelo Prefeito Sandrinho em Janeiro passado, a maratona promete prosseguir até o final deste ano.

“Essa obra, além de melhorar a vida dos moradores, libertando eles da poeira, da lama, trazendo mais dignidade, também será um importante elo de ligação quando a nova ponte – ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão – estiver concluída. Estou muito feliz em poder compartilhar dessa alegria com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Além de Sandrinho e dos moradores, a inauguração também contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, e os vereadores César Tenório, Toinho da ponte e Cícero Miguel, este último o autor do requerimento solicitando a pavimentação.

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

No começo da noite desta sexta-feira (10), aconteceu um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão-tanque, carregado de combustível na PB 262, na Serra de Teixeira.

A moto subia a Serra de Teixeira e o caminhão-tanque descia. Segundo as primeira informações o motorista do caminhão-tanque perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e atingiu a motocicleta.

Duas jovens estavam na motocicleta. Uma morreu e a outra foi levada para o Hospital Regional de Patos em estado grave.

A jovem Maiane Bezerra Maia, de 24 anos, professora do Mais Educação, morreu na hora. Já Aldayza Costa, de idade não informada, foi internada, mas não resistiu e morreu por volta das 20h30min.

A notícia foi dada por Gustavo Wanderley, secretário de Meio Ambiente de Maturéia, cidade das duas jovens. “É com tristeza que comunico o falecimento da minha ex-aluna Aldayza”, postou o secretário nas redes sociais.