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Sávio Torres é multado em mais de R$ 10 mil por descumprimento de obrigações previdenciárias

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por irregularidades na gestão previdenciária do município. A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no último dia 20 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O processo, de número 24101400-1, trata de um Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito, motivado pelo não envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

De acordo com o relatório aprovado, a omissão representa violação à Resolução TC nº 230/2024, que determina o envio obrigatório e regular dessas informações. A falta de repasse dos dados compromete o acompanhamento da situação previdenciária municipal e prejudica o planejamento das auditorias e o controle externo exercido pelo TCE-PE.

A penalidade aplicada está fundamentada no artigo 73, inciso X, da Lei Estadual nº 12.600/2004. O valor deverá ser recolhido pelo ex-prefeito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, cujo voto foi seguido pelo presidente da sessão, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo conselheiro Marcos Loreto. Todos votaram pela homologação do Auto de Infração e aplicação da multa.

Na decisão, o TCE-PE destacou a responsabilidade do gestor público pelo cumprimento das normas previdenciárias e ressaltou que a omissão compromete a transparência, a fiscalização e a segurança financeira dos regimes próprios de previdência social. Leia aqui o Inteiro Teor.

Outras Notícias

Guilherme Coelho comemora pontuação em pesquisa

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9). A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%. Segundo a sua assessoria: […]

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9).

A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%.

Segundo a sua assessoria: “estratificando por região, Guilherme Coelho teve destaque obtendo 63,4% das intenções de voto, somando as regiões do Sertão (14,5%) e São Francisco (48,9%). Nenhum outro candidato teve resultados tão expressivos mesmo considerando as regiões de suas bases eleitorais”.

“Estes números nos animam muito. Oficializamos há pouco nossa proposta ao senado e os pernambucanos estão acolhendo muito bem o nosso projeto. Estou sendo ouvido e bem recebido onde tenho andado. Tenho experiência e compromisso com o nosso estado, e quero retribuir toda confiança que estão depositando em mim como Senador de Pernambuco”, ressalta Guilherme Coelho, que está disputando a vaga no Senado pela chapa da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

A pesquisa foi encomendada pelo Blog do Magno Martins e feita pelo instituto Opinião Pesquisas Sociais que aplicou dois mil questionários em 80 municípios de diferentes regiões do estado, entre os dias 5 e 7 de agosto. Registro: BR-02516/2022 e PE-01429/2022.

Educação realiza Encontro com professores municipais, em Sertânia

Na última quinta-feira, dia 09, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia realizou um Encontro para marcar o início do ano letivo da Rede Municipal com os professores. O tema escolhido para esta edição foi “Sala de Aula: Espaço de Convivência”. A iniciativa contou com a presença do secretário da pasta, Júlio César […]

Na última quinta-feira, dia 09, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia realizou um Encontro para marcar o início do ano letivo da Rede Municipal com os professores.

O tema escolhido para esta edição foi “Sala de Aula: Espaço de Convivência”. A iniciativa contou com a presença do secretário da pasta, Júlio César Albuquerque, que falou sobre os desafios da área e encorajou todos os profissionais, e do prefeito do município, Ângelo Ferreira.

“O objetivo maior da nossa cidade é, sem dúvidas, a Educação. Na sala de aula, temos o compromisso com aqueles alunos. Temos responsabilidade também com a formação do caráter e da cidadania desse público, para que olhem para o futuro. Temos o compromisso de preparar as pessoas, o que é muito satisfatório”, lembrou o prefeito Ângelo Ferreira, em seu discurso.

A palestra motivacional do Encontro ficou por conta de Jayse Antônio Ferreira. O professor pernambucano, natural de Itambé, foi eleito um dos melhores do Brasil no 8º Prêmio Professores do Brasil, em São Paulo. Ele apresentou o projeto realizado com seus alunos, que lhe rendeu a premiação.

PoderData: Lula lidera com 40%, Bolsonaro tem 31% e Moro 9%

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência. Lula aparece com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 31%. A margem de erro é de dois […]

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência. Lula aparece com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 31%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No levantamento anterior, divulgado no dia 20 de janeiro, o petista aparecia com 42% e o atual mandatário, com 28%. Em terceiro lugar está o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que oscilou dois pontos para cima em relação à pesquisa anterior, e agora soma 9% das intenções de voto.

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) variou três pontos percentuais para baixo em relação ao levantamento anterior, aparecendo agora com 4% das intenções de voto.

Ele está empatado tecnicamente com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 3%; com o deputado federal André Janones (Avante), com 2%; e com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD), que têm 1% cada. Nas simulações de segundo turno Lula bateria Bolsonaro (50% a 35%), Moro (47% a 32%), Ciro (45% a 22%) e Doria (46% a 18%).

Ouro Velho fica em 5º lugar na Paraíba no Índice de Progresso Social do Brasil

Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual. De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida. O IPS Brasil, […]

Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual.

De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida.

O IPS Brasil, em sua primeira avaliação abrangente, analisou a realidade socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros, oferecendo um panorama detalhado da qualidade de vida nas cidades a partir de 53 indicadores secundários. Esses indicadores foram distribuídos em diversas áreas essenciais, incluindo Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolhas, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior.

Ouro Velho, em especial, destacou-se no critério de Acesso ao Conhecimento Básico, obtendo uma pontuação de 77,50. Este feito coloca Ouro Velho à frente de outras cidades importantes da região e do estado.

A metodologia utilizada pelo IPS para calcular a nota na área de Acesso ao Conhecimento Básico incluiu a avaliação de seis pontos principais: abandono no ensino fundamental, abandono no ensino médio, evasão no ensino médio, distorção idade-série no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental e reprovação escolar no ensino fundamental.

Chapa da Frente Popular terá Danilo Cabral e Tereza Leitão

Anúncio está programado para a semana que vem, mas pode sair a qualquer momento Por André Luis Exclusivo O Blog do Nill Júnior teve a informação de fonte segura do Palácio do Campo das Princesas, que a Frente Popular vai apresentar Tereza Leitão na vice de Danilo Cabral como candidato ao governo pelo PSB nas […]

Anúncio está programado para a semana que vem, mas pode sair a qualquer momento

Por André Luis

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve a informação de fonte segura do Palácio do Campo das Princesas, que a Frente Popular vai apresentar Tereza Leitão na vice de Danilo Cabral como candidato ao governo pelo PSB nas eleições de outubro deste ano.

Ainda segundo a fonte, André de Paula (PSD), completa a chapa e vai concorrer ao Senado Federal.

O anúncio da chapa está programado para a próxima semana, mas de acordo com a fonte, pode sair a qualquer momento.

O que ainda pode mudar, de acordo com a fonte, é nome de Tereza Leitão na vice, mas se isso acontecer o outro nome escolhido também será do PT. “Essa é chapa de consenso formada. Muito difícil, mas pode haver uma mudança na vice, mas será do PT”, revelou.

Ainda segundo informações, está sendo aguardada uma última reunião com uma liderança de um partido do bloco, mas a decisão já está formada.