Tratamento de resíduos sólidos é grande desafio para cidades do Pajeú
Fumaça do lixão de afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado
Por André Luis
No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.
Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.
Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.
Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.
Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.
O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.
O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.
O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.
“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.
Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou.
O governador Paulo Câmara sugeriu nesta segunda-feira (05.09) à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social.
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