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Justiça Federal suspende processo seletivo de cursos técnicos do IFPE

Por André Luis

JC Online

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE.

A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado. Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada). A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.

Está prevista a liberação, no final da tarde desta terça-feira (7), do resultado preliminar da seleção. O IFPE recebeu a intimação por volta das 14h40. Até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado se mantém ou não a divulgação dessa lista de candidatos.

Mas o juiz determina que o instituto deve “se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior”. Ou seja: não deve dar continuidade ao processo seletivo até a decisão final da Justiça sobre o caso.

Justificativas

Conforme o edital nº 44/2021, os candidatos serão selecionados por meio de suas médias em português e matemática no ensino fundamental ou no médio, em substituição à aplicação de provas do vestibular. Um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.

Em sua decisão, o magistrado destaca que: “Na hipótese trazida a julgamento, parece-me evidente que o critério adotado para a seleção é incompatível com a isonomia, pois incapaz de medir o conhecimento dos candidatos e candidatas às vagas”, destaca Francisco Antônio.

“É nítida a desigualdade entre as instituições escolares (quer públicas, quer privadas) no que tange aos projetos pedagógicos e às metodologias de ensino e de avaliação. Mesmo dentro de uma mesma instituição, há variações perceptíveis entre os docentes, o que torna aleatório o resultado avaliativo final, incapaz de se prestar a qualquer tipo de “ranqueamento”, complementa o juiz.

Ainda no despacho, o titular da 21ª Vara Federal diz que “a metodologia de avaliação discente adotada pelas escolas é procedimento não sujeito a qualquer controle institucional nem social, portanto, com evidente déficit de transparência, o que de per si impossibilita o seu uso como critério decisivo em uma seleção regida pelos princípios gerais da Administração Pública”.

Ele sugere “a necessidade de aplicação de provas impessoais, transparentes e uniformes, à semelhança dos exames vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio”.

Outras Notícias

Novos governadores comemoram pelo país

José Ivo Sartori, do PMDB, foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Ele derrotou Tarso Genro, que concorria à reeleição pelo PT. Luiz Fernando Pezão (PMDB) está eleito no Rio de Janeiro. Com 94% das urnas apuradas, ele derrotou Marcelo Crivella (PRB) com 56,07% dos votos. Com 93% de urnas apuradas em Goiás, Marconi […]

Marconi Perillo, reeleito em Goiás
Marconi Perillo, reeleito em Goiás

José Ivo Sartori, do PMDB, foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Ele derrotou Tarso Genro, que concorria à reeleição pelo PT.

Luiz Fernando Pezão (PMDB) está eleito no Rio de Janeiro. Com 94% das urnas apuradas, ele derrotou Marcelo Crivella (PRB) com 56,07% dos votos.

Com 93% de urnas apuradas em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) foi declarado eleito com 57,51% dos votos válidos.

No Distrito Federal, todas as urnas já foram apuradas. Rodrigo Rollemberg (PSB) foi eleito governador com 812.036 votos (55.56%), contra 649.587 (44,44%) de Jofran Frejat (PR). O índice de abstenção foi de 12,64%. O Distrito Federal teve 9,22% de votos nulos e 2,54% de votos em branco.

Empresário acusa Dinca de possível fraude em leilão municipal 

“O Ministério Público precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles”, denunciou o empresário tabirense Paulo Manu em contato com a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (10). Segundo Manu, “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. Ele também acusa o […]

“O Ministério Público precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles”, denunciou o empresário tabirense Paulo Manu em contato com a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (10).

Segundo Manu, “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. Ele também acusa o ex-prefeito de “tirar os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

O empresário expressou sua preocupação com a transparência do processo, alegando que “está sem condições de participar do leilão porque, garante, seria um jogo de cartas marcadas com ‘laranjas’ de Dinca”. O leilão está marcado para o dia 21 de março, às 10h, tanto presencialmente na Secretaria de Administração quanto virtualmente no site www.lancecertoleiloes.com.br .

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Paulo Manu resolveu fazer a denúncia após se sentir atacado pelo ex-prefeito em uma live realizada na última sexta-feira (8), onde Dinca Brandino dispara uma indireta ao empresário. “O cara ir lá no canteiro de obras tirar foto de máquina e dizer que aquela máquina… que ele não é mecânico é vendedor de pipoca, fabrica pipoca. Então uma pessoa que vende pipoca, fabrica pipoca não sabe o que é uma máquina”. 

No entanto, Manu rebateu, afirmando que sua intenção era apenas “comprar uma retro [retroescavadeira] usada só para o meu sítio, só para o meu uso de fazenda”. Ele também acusou Dinca de comprar propriedades em nome de “laranjas” e de concluir prédios sob os mesmos meios fraudulentos.

A denúncia de possível fraude em um leilão municipal levanta questões sobre a transparência e integridade do processo, exigindo uma investigação cuidadosa das autoridades competentes para garantir a lisura do procedimento e a proteção dos interesses da população de Tabira.

Prefeitura e Dinca ainda não se pronunciaram

O blog manteve contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira e com o presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho, que é ligado ao grupo do ex-prefeito se colocando a disposição para ouvir a versão do ex-prefeito, mas até o momento não obtivemos resposta. Também foi tentado contato telefônico com o Dinca Brandino várias vezes, sem resposta.

Governo de Pernambuco vai instalar duas mil câmeras de videomonitoramento

Equipamentos, digitais e com Inteligência Artificial, serão instalados em toda a RMR e em alguns municípios do interior A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife […]

Equipamentos, digitais e com Inteligência Artificial, serão instalados em toda a RMR e em alguns municípios do interior

A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.

“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Neste período em que as câmeras estão desativadas, as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, com o trabalho integrado e efetivo de suas operativas, contando com o apoio de outras tecnologias, como o uso de drones, por exemplo, com destaque para a realização exitosa das operações nos grandes eventos do Estado. As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou o nome da empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento, a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre esse processo licitatório. “Devido à complexidade do objeto e o valor a ser investido, essa licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou a titular da pasta.

HISTÓRICO – Desde agosto de 2020, a prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC, até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda sobre a descontinuidade do serviço anterior – que não tinha contrato – tais câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano, tornando-se obsoletas e antieconômicas. Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.

Prefeitura de Itapetim abre inscrições para oficinas gratuitas

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, está oferecendo oficinas gratuitas para os jovens nas áreas de Elaboração de Currículo, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e Preparação para o Mercado de Trabalho. As aulas serão todas online e haverá certificado. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itapetim através da Agência […]

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, está oferecendo oficinas gratuitas para os jovens nas áreas de Elaboração de Currículo, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e Preparação para o Mercado de Trabalho.

As aulas serão todas online e haverá certificado. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itapetim através da Agência de Empreendedorismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Projeto Casa Virtual e o CIEE.

Ainda este mês, também será lançado o curso de formação profissional avançado de Alvenaria Módulo 1 e Módulo 2, pelo SENAI em parceria com o Sebrae.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas acessando clicando aqui.

Pandemia não acabou: Serra Talhada ultrapassa 170 mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (26/07) que o município atingiu a marca dos 9.858 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 13 novos casos positivos da doença nas últimas 72h, sendo seis pacientes do sexo masculino e sete do sexo feminino, com idades entre um e 75 anos. […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (26/07) que o município atingiu a marca dos 9.858 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 13 novos casos positivos da doença nas últimas 72h, sendo seis pacientes do sexo masculino e sete do sexo feminino, com idades entre um e 75 anos. Os novos casos foram diagnosticados através de quatro Swabs, um exame particular e oito testes rápidos.

O município tem 57 casos em investigação, 10.078 casos confirmados,
50.932 casos descartados, 39 pacientes em tratamento domiciliar, 10 pacientes em internamento hospitalar, 49 casos ativos e 171 óbitos.

Foram registrados mais dois óbitos, fazendo a cidade romper o número de 170 mortes. Um deles, de um paciente de 75 anos, morador do Ipsep. Comorbidades (diabetes, doença cardiovascular crônica e doença de chagas). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

O Óbito 171 é de paciente do sexo feminino, 40 anos, moradora do bairro Vila Bela. Comorbidades (hipertensão, diabetes e obesidade). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospam.

A cidade de Serra Talhada tem hoje um total de 28 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 26% de ocupação dos leitos de UTI, com 21 pacientes internados, sendo 06 serra-talhadenses. Há 02 pacientes na enfermaria da unidade, sendo 01 serra-talhadense.

O HOSPAM está com 40% de ocupação, com 04 pacientes na UTI, sendo 04 serra-talhadenses. Há 01 paciente serra-talhadense na enfermaria da unidade.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há nenhum serra-talhadense internado.

Portanto, são 10 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo oito em leitos de UTI.