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Justiça Federal suspende processo seletivo de cursos técnicos do IFPE

Por André Luis

JC Online

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE.

A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado. Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada). A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.

Está prevista a liberação, no final da tarde desta terça-feira (7), do resultado preliminar da seleção. O IFPE recebeu a intimação por volta das 14h40. Até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado se mantém ou não a divulgação dessa lista de candidatos.

Mas o juiz determina que o instituto deve “se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior”. Ou seja: não deve dar continuidade ao processo seletivo até a decisão final da Justiça sobre o caso.

Justificativas

Conforme o edital nº 44/2021, os candidatos serão selecionados por meio de suas médias em português e matemática no ensino fundamental ou no médio, em substituição à aplicação de provas do vestibular. Um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.

Em sua decisão, o magistrado destaca que: “Na hipótese trazida a julgamento, parece-me evidente que o critério adotado para a seleção é incompatível com a isonomia, pois incapaz de medir o conhecimento dos candidatos e candidatas às vagas”, destaca Francisco Antônio.

“É nítida a desigualdade entre as instituições escolares (quer públicas, quer privadas) no que tange aos projetos pedagógicos e às metodologias de ensino e de avaliação. Mesmo dentro de uma mesma instituição, há variações perceptíveis entre os docentes, o que torna aleatório o resultado avaliativo final, incapaz de se prestar a qualquer tipo de “ranqueamento”, complementa o juiz.

Ainda no despacho, o titular da 21ª Vara Federal diz que “a metodologia de avaliação discente adotada pelas escolas é procedimento não sujeito a qualquer controle institucional nem social, portanto, com evidente déficit de transparência, o que de per si impossibilita o seu uso como critério decisivo em uma seleção regida pelos princípios gerais da Administração Pública”.

Ele sugere “a necessidade de aplicação de provas impessoais, transparentes e uniformes, à semelhança dos exames vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio”.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (10) campanha de vacinação contra a gripe Influenza

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia […]

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade.

Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta (10), uma grande campanha de vacinação contra a gripe influenza. Hoje pela manhã, equipes da vigilância em saúde passou em todas as unidades de saúde deixando doses da vacina para o início da campanha, que vai até o dia 31 de Maio.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada);  Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Jovens entre 12 e 21 anos de idade, que estejam sob medida sócio-educativa; Detentos e funcionários do sistema prisional; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Segundo a coordenadora municipal da vigilância em saúde, Madalena Brito, apesar da campanha durar até o dia 31 de maio, a Prefeitura promoverá o grande dia “D” de vacinação, no dia 04 de maio, com o objetivo de sensibilizar para a importância da vacinação.

Neste dia, todas as unidades de saúde da zona urbana estarão abertas, das 8h às 17h, para atender e vacinar a população prioritária. Na zona rural, o horário será das 8h às 13h. a orientação da Prefeitura é a de que as pessoas que se enquadrarem nos grupos prioritários, procurem a unidade de saúde de sua referência para serem vacinadas.

“Preparamos um material educativo, que será divulgado a partir de amanhã, com a presença de várias pessoas conhecidas na cidade, identificadas com algum dos grupos prioritários, que cederam gentilmente suas imagens para ajudar-nos na sensibilização da nossa população, dentre elas o nosso querido Bispo, Dom Egídio Bisol, representando a população acima dos sessenta anos,” informou Madalena Brito.

Mudanças de rumo do Psol em Afogados e Carnaíba

Por Anchieta Santos Nas voltas que a política dá o Psol mudou de posição em poucas horas em duas cidades do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira representantes do partido participaram da convenção da União pelo Povo que apoiará Emídio Vasconcelos para a sucessão do Prefeito José Patriota. A justificativa foi de que a executiva estadual […]

pe-810x542Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política dá o Psol mudou de posição em poucas horas em duas cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira representantes do partido participaram da convenção da União pelo Povo que apoiará Emídio Vasconcelos para a sucessão do Prefeito José Patriota.

A justificativa foi de que a executiva estadual teria vetado a coligação com o PTB. Agora o Psol apoiará o nome de Itamar França do PRP a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Enquanto isso em Carnaíba, o partido que indicaria a atriz Elizângela Mirely como vice de Diógenes Gomes(PMDB), vai marchar apenas com a chapa proporcional.

Notícias dão conta de que a direção estadual proibiu o partido de se unir a PMDB e PSL. Perguntar não ofende: Para a Executiva do Psol, qual a diferença de PMDB, PSL e PTB para o PRP?

Tuparetama: Câmara de Vereadores terá sessões sem público

Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto. O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando […]

Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto.

O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara na plataforma YouTube, pela página da Câmara no Facebook e pela rádio comunitária Bom Jesus FM.  Fica suspenso também o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais em suas bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais ou ainda que tiverem contato com doente confirmado para o coronavirus poderão se ausentar  das atividades legislativas e administrativas pelo tempo que for necessário. Como auxílio à prevenção, passa a ser disponibilizado álcool em gel e papel toalha para uso nas dependências da Casa José Perazzo Leite.

“Estamos diante de um momento de muita preocupação com a pandemia do coronavirus. Não há motivos para pânico, mas também não podemos nos descuidar ante o risco de contaminação. Tomamos estas decisões amparados em ações preconizadas pelos governos federal e estadual, tendo em consideração a saúde dos servidores, vereadores e da população de nossa cidade”, ressaltou o presidente Danilo Augusto.

Em Afogados, coligações são notificadas por material de propaganda nas ruas

As coligações de Afogados da Ingazeira foram notificadas pela Justiça Eleitoral do município. Como o blog já havia noticiado, através dele  e da Rádio Pajeú eram muitas as  reclamações da população sobre a quantidade de material político que estava nas ruas (bandeiras e cavaletes). A maioria do material  atrapalhava a locomoção das pessoas. Pelo que […]

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As coligações de Afogados da Ingazeira foram notificadas pela Justiça Eleitoral do município. Como o blog já havia noticiado, através dele  e da Rádio Pajeú eram muitas as  reclamações da população sobre a quantidade de material político que estava nas ruas (bandeiras e cavaletes).

A maioria do material  atrapalhava a locomoção das pessoas. Pelo que noticiou a radialista e blogueira Juliana Lima, a Justiça Eleitoral notificou as Coligações para que ao colocarem o material de propaganda sem atrapalhar o ir e vir das pessoas.

Após a notificação, já se pode perceber principalmente na Avenida Rio Branco que o material político está sendo colocado de maneira que não atrapalha tanto os pedestres. Menos ruim assim…

Ao lado de Wamberg Gomes, Raquel Lyra retoma PAA do Leite em Carnaíba

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na […]

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).