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Lei federal impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

Por Nill Júnior

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação.

“Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”

Outras Notícias

Câmara inicia agenda no Pajeú

O  governador Paulo Câmara iniciou sua agenda pelo Pajeú. Após chegar no Aeroporto de Serra Talhada, visitou as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. A agenda atrasou um pouco. Em Calumbi, inaugura a requalificação do Terminal Rodoviário do município, entrega uma motoniveladora, fruto de emenda de Sebastião Oliveira. E duas ambulância,  parceria […]

O  governador Paulo Câmara iniciou sua agenda pelo Pajeú.

Após chegar no Aeroporto de Serra Talhada, visitou as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

A agenda atrasou um pouco. Em Calumbi, inaugura a requalificação do Terminal Rodoviário do município, entrega uma motoniveladora, fruto de emenda de Sebastião Oliveira. E duas ambulância,  parceria com o Deputado Rogério Leão. Sebá, Leão, o prefeito Joelson acompanham o governador.

Em seguida, entrega em Flores, a PE 337, no largo da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda assina convênios para praças de Flores, em Sítio dos Nunes e Fátima,  municípios de Flores.

A agenda em Afogados da Ingazeira está prevista para o meio dia. Ele inaugura 40 novos leitos do Hospital Regional Emília Câmara. Ainda visita as obras da construção de mais dez leitos de UTI Geral Adulta, setor de farmácia e almoxarifado. A unidade contará com um tomógrafo computadorizado. Câmara assina a autorização para a aquisição do equipamento. Fotos de Marcelo Patriota e Júnior Finfa.

Iguaracy dá sequência à programação pelos 58 anos

Na tarde desta sábado foram abertas as comemorações pelos 58 anos de emancipação política de Iguaracy. A programação teve o prefeito Zeinha Torres, o vice Pedro Alves, o Deputado Estadual, Waldemar Borges, o Deputado Federal Renildo Calheiros, o presidente da Câmara, Chico Torres, o vereador Lequinho, o ex prefeito, Alberico Rocha e equipe de Governo. […]

Na tarde desta sábado foram abertas as comemorações pelos 58 anos de emancipação política de Iguaracy.

A programação teve o prefeito Zeinha Torres, o vice Pedro Alves, o Deputado Estadual, Waldemar Borges, o Deputado Federal Renildo Calheiros, o presidente da Câmara, Chico Torres, o vereador Lequinho, o ex prefeito, Alberico Rocha e equipe de Governo.

Na Caatingueira, inauguraram a Praça Professor Josias Rafael Ferreira e a Rua José Cariri na comunidade.

Na sequência, houve assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório para pavimentação de ruas no Distrito de Jabitacá e Construção de Praça no povoado do Picos e  inauguração do refeitório Josefa de Araújo Xavier e Sala de Leitura Maria das Neves Martins na Escola Judite Bezerra da Silva no Distrito de Jabitacá.

Hoje a programação começa com Missa em Ação de Graças às 7h30. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões. Às 10h, inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de água do Sitio Cachoeirinha. A tarde, às 17h, entrega da premiação do Campeonato Iguaraciense de Futebol. Às 18h, inauguração da Academia da Saúde Inácio Joaci Jeronimo, na sede.

Em seguida, assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy e assinatura da ordem de serviço para licitação da construção da Ciclovia, Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio e Pavimentação de ruas, bem como autorização para elaboração do projeto para construção da praça no sitio Queimadas e no Bairro Frei Damião.

Às sete da noite, apresentações culturais seguidas de apresentação evangélica e inauguração do letreiro turístico. Às 20h, corte do bolo comemorativo.

Datafolha: 93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões

Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra […]

Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso

A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.

O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

Dos entrevistados, 2% se disseram indiferentes à depredação ocorrida no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Não soube dar opinião 1%. A totalização dos dados não chega a 100% porque há arredondamentos.

A ação dos baderneiros foi um dos mais graves incidentes, se não o maior, desde a redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar em 1985. Milhares de apoiadores de Bolsonaro, muitos recém-chegados a Brasília de outros estados, se uniram a acampados em frente ao Quartel-General do Exército para marchar rumo à praça dos Três Poderes e depredar.

O incidente teve ampla repercussão: 96% dos entrevistados disseram ter conhecimento do ocorrido. Desses, 43% dizem estar bem informados sobre os fatos, 41%, mais ou menos cientes e 12%, com pouca informação. O restante da amostra, 4%, disse desconhecer o episódio.

Há homogeneidade na condenação da barbárie ao longo dos estratos socioeconômicos apurados pelo Datafolha, com uma exceção notável: 10% dos que se declaram eleitores de Bolsonaro, o inspirador da ideia golpista de rejeitar o resultado da eleição de outubro passado, aprovaram a violência e o vandalismo.

Segundo o Datafolha aferiu, 46% dos brasileiros acham que todos os envolvidos nas depredações têm de estar presos. Para 15%, a maioria deveria, e 26% acham que só alguns. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% dizem não saber.

O punitivismo é maior entre aqueles que têm ensino fundamental: 54% querem ver todos presos. De forma previsível, entre aqueles que se declaram eleitores de Bolsonaro o abrandamento é mais pronunciado —48% acham que alguns devem ser presos e 17%, que ninguém deve ir para a cadeia.

Já a expectativa de punição pelo Judiciário é diferente. Acreditam que serão punidos 77% dos ouvidos, 42% deles esperando uma pena dura e 35%, uma branda. Já acham que nada ocorrerá aos criminosos 17%, enquanto 6% disseram não saber.

O papel dos financiadores do transporte e dos acampamentos que alimentaram os atos também é visto como alvo. Para 77%, esse grupo deveria ser preso, enquanto 18% acham que não. Outros 5% dizem não saber. Entre eleitores de Bolsonaro, a taxa cai a 56% que pregam punição e 37%, que não.

Na semântica da crise, o Datafolha quis saber como os eleitores viam os manifestantes do domingo. Para 18%, eles são vândalos, enquanto 15% adotaram a expressão adotada por autoridades dos três Poderes em diversas entrevistas coletivas: terroristas.

Outros 7% os chamam de irresponsáveis e variantes do termo, 5%, de criminosos ou bandidos, 3%, de loucos/malucos/assemelhados.

Nesta quarta, o presidente Lula usou uma variante deste último termo: alopradas, que aliás remete a um escândalo de sua primeira gestão no Planalto, em 2006, quando ele assim se referiu a uma dupla que buscou comprar um dossiê falso contra o então candidato tucano ao governo paulista, José Serra.

Grupos de 2% os veem como vagabundos, um epíteto comum entre bolsonaristas ao se referirem a adversários, vergonhosos, burros/ridículos, ignorantes/irracionais. Já 30% deram outras respostas e 8%, não se manifestaram.

Superlua e eclipse lunar total dão espetáculo no céu do Sertão do Pajeú

Não foi preciso concentração de pessoas como aconteceu em muitas capitais para vê o espetáculo do eclipse da lua na noite deste domingo. Na calçada de casa, no muro, na rua, todos no Sertão do Pajeú viram o espetáculo da Superlua e eclipse lunar, com ajuda de um céu sem nuvens e com posição privilegiada […]

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Não foi preciso concentração de pessoas como aconteceu em muitas capitais para vê o espetáculo do eclipse da lua na noite deste domingo.

Na calçada de casa, no muro, na rua, todos no Sertão do Pajeú viram o espetáculo da Superlua e eclipse lunar, com ajuda de um céu sem nuvens e com posição privilegiada do satélite.

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Para o professor de Física do Campus de Planaltina da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Brito ressalta a importância do evento.

Ele explica que ocorreu pela última vez em 1982 e só se repetirá em 2033.

Banco do Nordeste alcança marca de R$ 13 bilhões em gestão de fundos de investimento

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão. O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado […]

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão.

O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado pela indústria dos fundos de investimento, que foi de 11,5% no ano, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Para o diretor de Ativos de Terceiros, Thiago Nogueira, o resultado contribui com a diversificação de receitas, a solidez e a sustentabilidade da Instituição, de forma resiliente, independentemente do cenário econômico. “Importante salientar que o investimento em fundos está atrelado à realização de sonhos, possibilita oportunidade de variação de investimentos e reflete diretamente na jornada do cliente, agregando valor em sua experiência com o Banco”, acrescenta.

O portfólio trabalhado pelo BNB é composto de Fundos de Investimento renda fixa, multimercado e renda variável, podendo assim atender aos diversos tipos de clientes, quer sejam do perfil mais conservador, quer de perfil mais arrojado. A área possui fundos com liquidez diária, atrelados aos benchmarks CDI, IMA-B, IMA-B 5, IRF-M e Ibovespa, para objetivos de curto, médio e longo prazos.

Mais informações sobre os fundos de investimentos geridos pelo Banco do Nordeste podem ser obtidas em www܂bnb܂gov܂br/fundos.