Iguaracy dá sequência à programação pelos 58 anos

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur

Estão abertas as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer sua inscrição online na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e preencher as informações solicitadas no formulário até o dia 15 de março, às 18h.

Para facilitar o acesso ao benefício, não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).

A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O edital está disponível no Portal Cultura.PE www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). Assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe técnica dessa cadeia cultural.

As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor cultural compreendeu exatamente o momento e passou à população a necessidade de seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.

“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística passou na pandemia. Foram os primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompidas e vão ser os últimos a terem elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os trabalhos no início de fevereiro, encaminhamos esse projeto de lei do Auxílio Emergencial, e de pronto fomos atendidos com o pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

O assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foi tema de pronunciamento do deputado Odacy Amorim(PT-PE) durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Freire foi morto a tiros por assaltantes que bloqueavam a rodovia, próximo ao acesso para o distrito de Bernardo Vieira. O parlamentar pediu ao Poder Executivo que promova ações para reduzir a falta de segurança na região.

Odacy Amorim ressaltou que a questão que levanta não pretende “atingir” o Governo, mas propor soluções para o problema. “Os caminhoneiros têm um serviço difícil e muitas vezes enfrentam a madrugada para conseguir frete”, observou.

Para o parlamentar, os alertas da Oposição sobre as dificuldades da segurança pública precisam ser escutados pela gestão estadual. “Não estamos aqui para usar essa morte para apontar mais uma falha do Governo”, argumentou. “O governador Paulo Câmara precisa ter capacidade para ouvir os aliados e as demais lideranças do Estado sobre esse assunto”, concluiu o deputado.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em operação que apura fraudes no Ministério do Trabalho.

O ministro Marun e uma assessora são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No total, Fachin abriu três inquéritos para apurar fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho com envolvimento de servidores e parlamentares, todos no âmbito da Operação Registro Espúrio.

Nos outros dois inquéritos são investigados os deputados José Wilson Santiago Filho (PTB-PB), Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota, Marun disse ser alvo de “intimidação sob força de inquérito” e que não teme as investigações.

“Nada fiz que extrapole as minhas funções previstas no ordenamento jurídico e não recebi nenhuma vantagem, devida ou indevida, pelas ações que desenvolvi em prol de sindicatos de Mato Grosso do Sul”, disse o ministro.

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel.

Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de Jaboatão dos Guararapes, no próximo dia 22. Até lá, vão acontecer encontros no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.

Os detalhes das próximas agendas foram alinhados hoje, no Recife, durante reunião coordenada pela presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Também participaram do encontro o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, as deputadas Priscila Krause e Alessandra Vieira; o vereador do Recife, Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

“O nosso movimento está ouvindo os pernambucanos de todas as regiões. Os desafios são grandes. Estamos saindo de uma pandemia e o nosso estado passou a ter nos últimos anos números constrangedores. O Levanta Pernambuco é um debate sobre a vida real para construir uma agenda que dialogue, construindo estratégias de desenvolvimento para gerar um olhar para o futuro”, afirmou Raquel Lyra. “Já passamos por as outras regiões do estado e agora estamos chegando ao Sertão e onde as dificuldades que a população enfrenta são várias. Podemos citar o problema da falta de água, onde há locais que ficam 30 dias sem abastecimento. Por isso queremos ouvir as pessoas e discutir as soluções”, complementou Anderson Ferreira.

O Movimento Levanta Pernambuco, lançado no Recife, no dia 28 de outubro já esteve nas cidades de Catende, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe e Bonito.