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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco  

Por André Luis

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Outras Notícias

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB. “Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto […]

g1

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Josildo Sá não vem para Baile Municipal. FUNDARPE fez confusão, diz Prefeitura

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje

Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.

A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando  Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.

Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.

Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

São José do Egito: FENAP 2023 terá início na próxima quinta-feira

A FENAP 2023 – Feira de Negócios do Alto Pajeú terá início na próxima quinta-feira (14). O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito. Com aproximadamente 150 estandes, a FENAP 2023 oferecerá uma vitrine única para empresas e empreendedores […]

A FENAP 2023 – Feira de Negócios do Alto Pajeú terá início na próxima quinta-feira (14). O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito.

Com aproximadamente 150 estandes, a FENAP 2023 oferecerá uma vitrine única para empresas e empreendedores da região, promovendo oportunidades de negócios, networking e o fortalecimento da economia local. Os participantes poderão explorar uma ampla gama de setores, desde tecnologia até moda, artesanato e muito mais.

Uma das grandes atrações da FENAP 2023 é a sua irresistível Arena Gastronômica. Os visitantes poderão se deliciar com uma variedade de opções culinárias, que incluem pizza, pastel, sushi e uma infinidade de sabores que agradarão a todos os paladares.

Para entreter e celebrar a rica cultura da região, a FENAP 2023 apresentará uma programação de palco emocionante, com shows culturais da Orquestra Sanfônica,  grupos de xaxado, dupla de cantadores Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, que encantarão o público com suas apresentações autênticas e apaixonantes, e muito mais.

Além disso, a FENAP 2023 contará com a presença de talentosos artistas musicais que prometem agitar o público. Entre as atrações artísticas confirmadas estão Novo Som Mix, Forró Poetizar, Jackson Monteiro, Warley Brito, Lenílson Nunes e G4. 

A FENAP 2023 é uma oportunidade única de conhecer o que há de melhor na região do Alto Pajeú e apoiar o crescimento de negócios locais. Não perca a chance de fazer parte deste evento incrível.

“Convidamos todos a se juntarem a nós na FENAP 2023 para três dias de negócios, cultura, gastronomia e diversão. Não fique de fora dessa experiência enriquecedora”, destaca a organização.

PSB-PE expressa solidariedade ao prefeito de Capoeiras após tentativa de homicídio

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (17) manifestando solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado,” que foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (16). O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma atividade no sítio Grujão, na zona rural do município. […]

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (17) manifestando solidariedade ao prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como “Nego do Mercado,” que foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (16). O incidente ocorreu enquanto o prefeito realizava uma atividade no sítio Grujão, na zona rural do município.

De acordo com a nota assinada por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco, o partido está ao lado do prefeito e reforça a necessidade de uma investigação rigorosa por parte das autoridades. “Independentemente da motivação do crime – se por violência política ou pela insegurança pública vivenciada no estado –, é um episódio que deve ser rigorosamente apurado pelas autoridades,” destacou o comunicado.

O PSB também reafirmou seu compromisso com o povo de Capoeiras e expressou o desejo de que o processo eleitoral no município ocorra com absoluta tranquilidade. A convenção do partido está marcada para o próximo domingo (21), onde esse compromisso será novamente concretizado.

Entenda o Caso

Na noite desta terça-feira (16), enquanto visitava o sítio Grujão, o prefeito “Nego do Mercado” sofreu uma tentativa de homicídio. Segundo informações, um homem tentou esfaquear o prefeito no pescoço, mas a rápida ação dos seguranças do prefeito impediu o ataque. Os seguranças conseguiram conter e imobilizar o agressor.

O criminoso, cuja identidade ainda não foi divulgada, é residente de São Bento do Una, cidade vizinha a Capoeiras. A Polícia Militar foi imediatamente acionada e prendeu o agressor. Tanto o prefeito quanto o suspeito foram encaminhados à delegacia local para prestar depoimento.

O PSB de Pernambuco ressaltou que está à disposição do prefeito e que a segurança e a integridade de todos os cidadãos são prioridades do partido.

O Blog e a História

Hoje não tem o quadro O Blog e a História.  Isso porque hoje não é dia de documentar os fatos marcantes.  Hoje é dia de documentar, de fazer a história, em uma das eleições mais importantes de todos os tempos. Hoje é dia de escrever a história que será contada no futuro aqui mesmo. Hoje […]

Hoje não tem o quadro O Blog e a História.  Isso porque hoje não é dia de documentar os fatos marcantes. 

Hoje é dia de documentar, de fazer a história, em uma das eleições mais importantes de todos os tempos.

Hoje é dia de escrever a história que será contada no futuro aqui mesmo.

Hoje o blog vê, documenta e registra a história . E que ela escreva que nossa gente soube escolher bem os que vão governar e legislar em 2021. Viva a história que escrevemos hoje!