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Lei da PB cria serviço de denúncia de violência contra a mulher por aplicativo de conversas

Por André Luis

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia.

G1 PB

Foi promulgada nesta sexta-feira (4) uma lei que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via número de aplicativo WhatsApp para receber denúncias referentes à violência contra a mulher na Paraíba. 

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A identidade do denunciante deve ser mantida em sigilo. Além disso, a existência do serviço e o número de WhatsApp para denúncia de violência contra a mulher devem ser amplamente divulgados.

As denúncias feitas por meio do serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp devem ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou o isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios, a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhar estas denúncias aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais.

Outras Notícias

Afogados ganha unidade do Conselho Regional de Educação Física

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da […]

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da unidade.

“Havia um interesse nosso, sobretudo pelo incremento da atividade na cidade, o surgimento de diversas academias e expansão da atividade fitness, além de ser um profissional bastante requisitado pela gestão municipal, sobretudo nas secretarias de saúde, educação e na de cultura e esportes,”destacou Edygar Santos, Secretario de Cultura e Esportes de Afogados, e profissional graduado em educação física.

A presidente do Conselho, Nadja Harrop, acompanhada da sua equipe, destacou a facilidade que o educador físico agora terá para se regularizar. “Esse polo em Afogados da Ingazeira irá facilitar a vida dos profissionais de educação física, aqueles que estão dentro da escola, que são os licenciados, ou aqueles que estão fora delas, que são os bacharéis. Agora ninguém mais precisará se deslocar até o Recife para regularizar o seu registro profissional,”destacou Nadja.

Os Educadores Físicos das demais cidades, tanto do Pajeú quanto do Moxotó, poderá vir a Afogados, trazer a sua documentação e agilizar a sua regularização. No polo de Afogados, além do registro, os profissionais também poderão fazer o cadastramento de sua biometria para melhor identificação e agilidade. Os documentos necessários são: diploma ou protocolo de tramitação atualizado, histórico escolar, RG (nos casos de 2ª via) e comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).

A comitiva do Conselho Regional de Educação Física foi recepcionada durante a inauguração do espaço, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim.

“Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade polo, atraindo as regionais dos serviços públicos e também, agora, atraindo as representações regionais de diversos conselhos, como foi o caso da instalação recente do CREA, beneficiando engenheiros e agrônomos. Estamos dando todo o suporte necessário para auxiliar no funcionamento de mais essa unidade regional,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Gemendo em praça pública, a sanfona gera talentos

Por Magno Martins O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela […]

Por Magno Martins

O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela cidade, a 386 km do Recife. Durante três dias, subiram ao palco uma dezena de jovens tocadores do instrumento, o mais original e famoso da musicalidade sertaneja, que Luiz Gonzaga exibia com tanto orgulho em seus shows e tocava com tamanho brilho.

Ao longo dos últimos 22 anos do festival, criado para dar oportunidade aos talentosos sanfoneiros que vivem no anonimato, muitos músicos já ganharam o mundo e a fama, o que serve de estímulo aos organizadores do evento – Augusto e Socorro Martins, Suely Brasil, Risolene Bezerra, Aline Michelle, Madalena Brito, Elias Mendes, Cláudio Estende e Lúcio Luiz. “Ficamos felizes em abrir as cortinas do palco para jovens que fazem um espetáculo de encher os olhos aprumando as sanfonas, mas que vivem num escuro de divulgação”, diz Augusto Martins, vereador e coordenador do grupo.

Segundo ele, o festival começou de forma tímida, mas com o passar dos anos se firmou e hoje já conta com o apoio das prefeituras da região e do Governo do Estado, além da iniciativa privada. “O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por exemplo, patrocinou o show de Assissão, artista de renome na região e que fez uma apresentação que agradou em cheio o nosso público”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), contribuiu com a infraestrura e prêmios do certame. “Desde o seu primeiro ano de mandato, Patriota não tem nos faltado. Ele sabe da importância de se manter acesa uma tradição tão forte no Sertão”, disse Augusto. Além de Assissão, outros artistas da região se apresentaram no palanque do Fersan, que distribuiu, ao final, prêmios para os classificados do primeiro ao terceiro lugar.

A cada ano, um artista é homenageado. O múltiplo Francisco Chagas, que toca piano, flauta, violão, sanfona e outros instrumentos, foi o escolhido pela coordenação do evento. Chagas, como é conhecido em Afogados da Ingazeira, é um patrimônio vivo da região. Em suas mãos, os instrumentos parecem mágicos, fazendo chegar aos ouvidos da plateia uma sonoridade suave e encantadora, um deleite à alma, que renova corações e mentes.

Iguaracy: Educação inicia nesta terça distribuição dos kits da merenda escolar

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar. O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social. O cronograma de distribuição dos kits alimentares […]

Imagem ilustrativa

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar.

O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O cronograma de distribuição dos kits alimentares começa nesta terça-feira (21), nas escolas Municipal São Vicente (Caatingueira), Manoel Cesário de Oliveira (Monte Alegre), José Virgínio Nunes (Irajaí), Mestre Antonio Felipe (Queimadas) e José Luiz de França (Lagoa Nova).

Dia 22, a distribuição acontecerá nas escolas Daniel Gomes (Caroá) e José Alves Torres (Saco dos Bois). Dia 23 na Creche José Torres Filho (Jabitacá) e Santa Isabel (Picos). Dia 24 serão atendidas as escolas Nações Unidas (Campo), Elpídeo Leandro (Juá), Diomedes Gomes (sede) e Judite Bezerra (Jabitacá).  A entrega na Escola Edvaldo Sebastião aguarda melhoria no acesso.

 

TSE e Câmara dos Deputados renovam pacto contra a desinformação

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais” Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. […]

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

A nota da Frente Popular sobre o caso. “Não compactuamos com ilícito”

Comunicado A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito. Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade. Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum […]

Comunicado

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito.

Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade.

Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum envolvimento nos fatos que estão sendo apurados.

Aproveitamos o ensejo para convocar a nossa militância para os dois últimos eventos de campanha:

Grande passeata na feira, saindo do comitê. Sábado – 8h

Grande Carreata da Vitória, partindo do Vianão. Sábado – 19h

Vamos juntos construir uma linda vitória!

Frente Popular de Afogados da Ingazeira