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Lei da PB cria serviço de denúncia de violência contra a mulher por aplicativo de conversas

Por André Luis

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia.

G1 PB

Foi promulgada nesta sexta-feira (4) uma lei que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via número de aplicativo WhatsApp para receber denúncias referentes à violência contra a mulher na Paraíba. 

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A identidade do denunciante deve ser mantida em sigilo. Além disso, a existência do serviço e o número de WhatsApp para denúncia de violência contra a mulher devem ser amplamente divulgados.

As denúncias feitas por meio do serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp devem ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou o isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios, a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhar estas denúncias aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais.

Outras Notícias

Carlos Veras afirma que João Campos terá palanque em Tabira com apoio do PT

Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A […]

Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife

O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (31), em meio ao debate sobre as alianças políticas do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Veras ressaltou sua ligação com a região e garantiu que a relação política com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, seguirá sendo construída a partir do diálogo. Ele também mencionou a atuação da governadora em favor do município, embora não tenha detalhado ações específicas na fala transcrita.

Na entrevista, Carlos Veras enfatizou que o PT continuará dialogando com o grupo político de Tabira e reafirmou seu alinhamento com João Campos. Ele disse ser natural dessa região do Sertão e destacou que o prefeito do Recife contará com um palanque no município:

“Nós vamos continuar conversando com o Flávio. Eu sou de Tabira também. Eu sou do Pajeú e João Campos terá um palanque em Tabira, que é o palanque do deputado federal Carlos Veras.”

O deputado afirmou que não vê rompimento na relação com o prefeito de Tabira, mas cobrou reconhecimento à governadora por ações voltadas ao município:

“Agora o prefeito de Tabira não pode ser injusto. Todo mundo sabe o que a governadora fez por Tabira. Todo mundo sabe o que ela fez.”

Veras acrescentou que seu compromisso com João Campos é de ampliar resultados em relação ao que, segundo ele, já foi feito pela atual gestão estadual:

“Meu compromisso com o João é de fazer o dobro. Por isso que eu estou com ele.”

Ao mesmo tempo, fez questão de elogiar o prefeito de Tabira:

“Mas o prefeito de Tabira é um prefeito correto. É um prefeito que sabe o que está fazendo e que está trabalhando pelo povo de Tabira.”

Segundo o deputado, cada cenário municipal será avaliado separadamente, sempre com base na percepção da população e na atuação das lideranças locais.

Carnaíba: Hospital Municipal volta a realizar cirurgias eletivas

Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde. Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico […]

Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde.

Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico anestesista, cirurgião geral, cardiologista, além de enfermeira e técnicos de enfermagem.

Ainda segundo a nota, as cirurgias acontecerão toda quinta-feira. São consideradas eletivas cirurgias como Cesária, postectomia, vesícula, hérnia: umbilical, inguinal, incisional, colecistectomia, ooforectomia, laqueadura, cisto pilonidal, vasectomia…entre outras.

“Se você precisa realizar algum desses (ou outros) procedimentos, procure o setor de regulação da Secretaria de Saúde com os seguintes documentos: cartão SUS e encaminhamento médico”, informa a Prefeitura em nota.

Arcoverde: prefeita assinará ordem de serviço para o Centro Gastronomia e Artesanato

Na próxima quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai autorizar o início das obras de construção do Centro Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, no centro da cidade. A assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), em frente ao […]

Na próxima quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai autorizar o início das obras de construção do Centro Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, no centro da cidade.

A assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), em frente ao antigo Mercado Público, local onde será o novo espaço cultural.

Segundo o secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra, a obra possui como prazo de conclusão o período de 12 meses, sendo viabilizada com o repasse inicial de R$ 585 mil, através do Ministério do Turismo, totalizando R$ 618 mil, valor da contrapartida que será efetivado pela prefeitura.

“O projeto vai possibilitar 23 boxes de comercialização dedicados exclusivamente ao artesanato local, contando ainda com uma praça para a realização de apresentações culturais, setor administrativo e sanitários disponíveis ao público”, adiantou o secretário.

“A intenção desta obra visa que a cultura local esteja cada vez mais próxima dos moradores e visitantes, especialmente no centro da cidade, tornando possível um novo polo popular de comercialização com a identidade da cidade de Arcoverde”, ressaltou Aildo Biserra.

Debate na Band: Lula e Bolsonaro terão 1 hora de confronto direto

Nesta noite, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram pela primeira vez desde o confronto nas urnas que apontou uma forte polarização entre os dois já no primeiro turno das eleições presidenciais. Às 20h deste domingo, os candidatos participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo […]

Nesta noite, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram pela primeira vez desde o confronto nas urnas que apontou uma forte polarização entre os dois já no primeiro turno das eleições presidenciais. Às 20h deste domingo, os candidatos participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube.

Os presidenciáveis travam embate no domingo que encerra a primeira metade das campanhas de um segundo turno, até aqui, marcado por trocas de acusações, informações falsas e busca por apoios políticos ao redor do país. Enquanto isso, propostas para o próximo mandato são relegadas ao segundo plano. As informações são do Correio Braziliense.

O debate será dividido em três blocos e terá perguntas feitas por jornalistas e embates diretos entre os participantes. Uma hora inteira será reservada para que os candidatos façam perguntas entre si com tema livre. Em caso de ofensas morais ou pessoais, Lula e Bolsonaro poderão pedir direito de resposta, que, se concedido, dará 1min a mais para o candidato ao fim de cada bloco.

O debate bloco a bloco

O primeiro encontro do segundo turno ocorre após eleição marcada pela polarização já na primeira etapa, com Lula somando 48,43% dos votos e Bolsonaro, 43,20%. As pesquisas eleitorais apontam que o resultado das urnas no dia 30 seguirá a tendência de uma disputa acirrada. Se seguir as tendências dos debates do primeiro turno e das campanhas de ambos os candidatos, temas como religião, corrupção e ataques pessoais devem ser a tônica da noite de hoje.

No primeiro bloco, os candidatos serão perguntados pelos mediadores do debate. Lula será o primeiro a responder. Ambos terão um minuto e meio para a resposta. 

Depois, os participantes iniciam um embate direto e cada um terá 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

 No segundo bloco, quatro jornalistas dos veículos que formam o pool formularão perguntas aos presidenciáveis. Bolsonaro responde à primeira e à terceira perguntas; e Lula a segunda e quarta questões. Cada candidato terá 1min30 para a resposta e não haverá réplica ou comentários.

O terceiro e último bloco começa com uma mesma pergunta sendo feita pelos mediadores para os dois candidatos. Lula começa respondendo, e ambos terão 1min30 para a resposta. Na sequência, os presidenciáveis terão 15 minutos para embate direto, nos mesmos moldes do primeiro bloco. O debate se encerra com 1min30 para considerações finais dos dois participantes. Leia a íntegra da reportagem de Bernardo Estillac no Correio Braziliense.

Blog retransmite – Você também poderá acompanhar o debate desta noite entre Bolsonaro e Lula, aqui no nosso blog.

Professores reclamam contra atraso de salários em Solidão

Por Anchieta Santos Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários. Na mesma situação estão professores […]

Cida-Oliveira1-582x330Por Anchieta Santos

Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários.

Na mesma situação estão professores da educação infantil, merendeiras e zeladoras. Justificativa da Prefeitura, falta de recursos. Os profissionais discordam.

De acordo com informações dos professores as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o site do BB indica os repasses de março para a educação de Solidão teriam sido de R$ 291 mil; até 13 de abril, foram transferidos R$ 119 mil reais.

Os professores do fundamental 1 estão insatisfeitos contra os maus tratos do governo municipal de Solidão.