Lei Aldir Blanc: Afogados entra na fase de execução de pagamentos

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM.

Este decêndio apresentou um forte crescimento nominal de 21,61% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 16,63%.

No acumulado do mês, o crescimento nominal é de 10,95%. No cenário geral de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% (o que representa mais de R$ 20,7 bilhões em acréscimo), com um crescimento real de 5,91% em relação a 2024.

Por André Luis

Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), Solidão (0), Quixaba (3), Tuparetama (3), Santa Cruz da Baixa Verde (7) e Ingazeira (0). Foram 64 novos casos totalizando 18.792. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.818; Afogados da Ingazeira, 2.724; Tabira 1.844, São José do Egito, 1.398; Carnaíba,  1.001; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 636; Itapetim, 560; Iguaracy, 419; Brejinho, 349; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 304; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 280 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 80, a região tem agora no total 18.100 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,31% dos casos confirmados.

O deputado estadual Rogério Leão, juntamente com o governador, Paulo Câmara, e o deputado federal, Sebastião Oliveira, estiveram na manhã desta sexta-feira (18) em Calumbi, para entregar veículos, assinar ordens de serviços e inaugurações na área de infraestrutura.

Recepcionados pelo prefeito, Joelson de Calumbi, os parlamentares e o chefe do executivo de Pernambuco foram até o centro da cidade para entrega de uma patrol e duas ambulâncias. Os três veículos foram adquiridos através de Emendas Parlamentares dos deputados, Rogério Leão e Sebastião Oliveira.

“Estamos muito felizes em poder fazer parte deste momento tão especial para Calumbi. Estas ambulâncias vão reforçar os atendimentos à população e trazer ainda mais qualidade para os serviços públicos de saúde oferecidos pelo município”, disse o deputado Rogério Leão.

Rogério ainda lembrou da importância de uma patrol no município. “Já fui prefeito e sei o quanto é importante ter uma patrol a disposição do município na área de infraestrutura. O deputado federal Sebastião Oliveira também sabe disso e esse equipamento vai trazer mais apoio para os trabalhos realizados pelo governo local”, frisou o Leão.

As entregas da revitalização do Terminal Rodoviário; da construção do pórtico com o nome da cidade; e a assinatura de Ordens de Serviço para pavimentação do Bairro da Cohab fizeram parte da agenda do evento que contou também com a presença do pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral.

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Com o objetivo de destacar os primeiros meses de sua gestão a frente do município de Afogados da Ingazeira, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) falou nesta segunda-feira (17), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Também entraram na pauta da entrevista a campanha de vacinação contra o Covid-19, candidatura de Patriota em 2022, sucessão estadual e nacional, e a força do PSB, o negacionismo do Governo Federal, e a promessa de Concurso publico para o 2º semestre de 2022. 

O gestor Afogadense ainda destacou o encontro da manhã de ontem para marcar o dia do Gari, comemorado no domingo 16, com entrega de EPIs e a obrigatoriedade de uso por parte dos profissionais. 

Sandrinho defendeu que a CPI da Covid chegue aos prefeitos para dirimir as dúvidas levantadas pelo Presidente da República sobre os gastos das Prefeituras no combate ao vírus. Ele não lembrou quanto Afogados recebeu até o momento em recursos para o combate ao Coronavírus. 

Sandrinho disse que para vacinar professores necessariamente deixaria de atender um grupo com comorbidades e por enquanto seguirá o plano nacional de vacinação pactuado pelo estado e a federação. 

Sobre o plano de ação para os 100 primeiros dias de governo, o prefeito Afogadense disse que o planejamento estabelecia 49 ações onde conseguiu entregar 76% do prometido, com foco em obras para os bairros e zona rural, com destaque para construção de 5 academias da saúde nos Bairros São Cristóvão e Borges, nos povoados de Carapuça, Pintada, e Alto Vermelho. 

Mais 7 academias serão construídas, 13 passagens molhadas, projeto Conexão Rural, Programa Facilita para abertura de novas empresas no município, aquisição de duas ambulâncias e 01 carro para o PAA e sinalização rural. 

Questionado sobre a crítica do vereador Edson Henrique que disse que o Governo Sandrinho era bom apenas na propaganda, o prefeito respondeu: “Não é verdade. O que comunicamos é o que é feito”. 

Questionado se vai guardar o lugar para Patriota voltar em 2024, mesmo estando com governo bem avaliado, Sandrinho disse que no momento certo a Frente Popular vai sentar para definir o que fazer.