Prefeitura anuncia derrubada de muros de presídio e construção de área de lazer

Apesar de não haver dados consolidados recentes com perfil etário dos infectados, médicos dizem que tendência é observada em muitos hospitais e regiões do país

Especialistas ouvidos pela CNN indicam que a percepção de grande parte dos médicos que atua diretamente contra a Covid-19 é de que o número de pessoas de faixas etárias mais jovens que precisam de auxílio hospitalar está crescendo. A reportagem é de Murillo Ferrari/CNN.

Essa tendência também seria uma das explicações para a elevação no número de pacientes nessas faixas etárias que acabam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Fazemos a consolidação dos dados a cada três meses, então só devemos ter números definitivos em abril”, afirmou à CNN Suzana Lobo, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Ainda de acordo com a especialista, os intensivistas em várias regiões do Brasil têm a mesma percepção de que muitos pacientes internados são mais jovens e que há, também, uma maior gravidade nos casos.

Diminuição na faixa dos 65 anos e maior tempo de UTI

Lobo destacou que uma análise preliminar dos dados mais recentes do Hospital de Base de São José do Rio Preto, centro de referência regional no interior de São Paulo onde ela chefia o tratamento intensivo, indica que, nos primeiros meses de 2021, houve um aumento de casos do novo coronavírus na faixa etária entre 45 e 64 anos e uma diminuição entre as pessoas com mais de 65 anos.

“Hoje estamos vendo muito mais pacientes jovens, na faixa de 20 a 30 anos, coisa que não se observava tanto em 2020. Também notamos que, entre os pacientes internados, aumentou a incidência de casos entre os homens”, completou.

Essa percepção sobre o rejuvenescimento dos pacientes de Covid-19 foi destacada recentemente também pelo secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Antes eram idosos e portadores de doenças crônicas, o que chamamos de comorbidade. Hoje é de 60% mais jovens, na faixa de 30 a 50 anos, sem doença prévia”, disse Gorinchteyn ao jornal.

“E o tempo que estão ficando na UTI é maior. Tínhamos antes média de 7 a 10 dias de internação, agora está em 14 a 17 dias de internação no mínimo em UTI”, completou.

Casos mais graves e novas variantes

Roberto Kalil Filho, professor de cardiologia da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho Diretor do InCor, em São Paulo, afirmou que também tem observado, empiricamente, cada vez mais pessoas jovens contaminadas pela Covid-19 – muitas evoluindo para quadros graves.

“Em agosto de 2020, por exemplo, a média de idade dos internados no InCor com Covid-19 era de 78 anos. Em fevereiro deste ano, essa idade caiu para 74 anos. Porém, agora vemos muito mais casos entre jovens”, afirmou.

Kalil afirmou que essa tendência também já foi observada em outros países, como o Reino Unido, onde estudos comparando a primeira e a segunda onda de casos de Covid-19 também observaram maior infecção em pacientes mais jovens no recrudescimento da doença.

Além dessa tendência de mudança etária das contaminações, Thaís Guimarães, médica infectologista e presidente da Comissão de Infectologia do Hospital das Clínicas, destaca ainda o fato de que cada vez mais pessoas precisam de atendimento médico ao mesmo tempo.

“O que temos visto são pacientes mais graves e que necessitam de mais ventilação mecânica. E, no caso das novas variantes, como elas são mais contagiosas fazem mais pessoas adoecerem ao mesmo tempo”, disse.

Ela destacou que isso contribui para o aumento da pressão sobre o sistema de saúde. “O que precisa ser contabilizado neste momento é o número de vagas que temos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), porque isso significa a quantidade de respiradores que temos para atender as pessoas com insuficiência respiratória”, explicou.

Achatar a curva de casos

Kalil foi direto ao ponto quando questionado sobre o que precisa ser feito para evitar o colapso dos sistemas de saúde nesse momento crítico da pandemia no país.

“Ou se toma uma atitude mais radical, ou não sabemos onde se vai parar. O mês de março deve ser uma tragédia pelas projeções. Estamos em uma guerra contra o vírus e parece que ele está vencendo várias batalhas”, afirmou.

O médico destacou que a única ferramenta eficaz contra o vírus são as vacinas, mas que o país ainda não pode contar com o efeito delas para amenizar a situação porque o número de brasileiros imunizados é muito baixo. E apelou para que a população faça sua parte e se una para evitar aglomerações e, assim, frear o avanço da pandemia no país.

Já Suzana Lobo opinou que, com base na experiência de outros países, é preciso achatar a curva de contágio para evitar o colapso do sistema.

“Para problemas complexos, não há solução simples. Precisamos diminuir o número de casos para os hospitais darem conta de atender todo mundo”, indicou.

“Não adianta só restringir a circulação. Precisamos de um lockdown até acomodar todos os pacientes que já aguardam em filas de atendimento para, então, ir reabrindo aos poucos. Não vou dizer que o Brasil todo precisa, mas muitos estados já estão em situação crítica.”

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Edilson Xavier*

Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais.

Cada deputado pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões de verba pública para esse tipo de gasto, cuja verba poderia ser utilizada para construção de escola, na área de saúde ou rodovias nos Municípios. Mas nada disso sensibiliza os deputados estaduais. Esse desvio de finalidade é noticia há tempo a cargo dos deputados, cujas condutas têm se pautado pelo baixíssimo nível.

Do próprio Congresso Nacional às Câmaras de Vereadores, se apontam condutas impróprias ao desempenho legislativo e o que prepondera é a ausência de projetos sérios sintonizados com a nossa realidade administrativa e política em todos os níveis. Sem se falar, obviamente, que nos últimos anos tem prevalecido o aumento expressivo do número de casos envolvendo os parlamentares em corrupção e o que se vislumbra é o gradativo distanciamento do cidadão e esses senhores engravatados que vivem exclusivamente às custas dos nossos impostos, ostentando prestigio e vida nababesca e sequer prestam contas de suas quase inexistentes atividades parlamentares, com exceção, é claro do financiamento às bandas. Entretanto, a regra dessa atuação próxima de zero é o descrédito generalizado.

A Assembleia de Pernambuco vive sob permanente deterioração legislativa, em que não há debate sobre o Estado e se vive sob o mais completo silêncio tumular, onde inexiste a visão critica e a democrática vem padecendo de debate pleno, pois sequer há voz dissonante.

Assim, nesse pobre e caríssimo ambiente em que são consumidos nossos impostos, aflora a toda evidência a falta de debate à altura das tradições políticas pernambucanas, em que sua Câmara legislativa estadual se apresenta como um colegiado inerte, em que se patenteia o voto de eleitores desanimados e desiludidos, sem se falar, obviamente em que há plena recordação do voto de cabresto.

Por lado, é de se dizer que os interesses particulares dominam a pauta da Assembleia, enquanto a população é sempre esquecida, pois não existe a prática de se discutir os graves problemas regionais, tais como segurança, mobilidade urbana e rodovias, que nos afligem diariamente. A falta de debate sério entre nossos legisladores constitui extrema gravidade, pois lá só se trata de concessão titulo de cidadania, homenagens as mais diversas, comemorações infrutíferas, que de nada servem aos pernambucanos.

Por sua vez, a atuação dos novatos deixa muito a desejar, pois estão a cultivar a herança política e ao lado dos deputados veteranos preocupam-se em liberar suas emendas parlamentares para contratar bandas e sequer se sabe se custeiam escolas, rodovias e hospitais, que em sua visão enviesada, não rende voto para eles. Dos mais de 100 projetos apresentados nos últimos quatro anos, mais de cinquenta por cento não trouxe nenhum benefício à população.

Além das viagens improdutivas para os mais diferentes pontos do planeta. O mundo ficou desse tamanho para esses deputados. Para que servem essas viagens? Com diárias, foi gasto R$ 3.134.604,52 e R$ 3 milhões de passagens e despesas com locomoção. Há seriedade nisso?

A falta de debate inevitavelmente remete o legislativo estadual à subserviência do Executivo, o que gera generalizado desinteresse. A eleição pode proporcionar uma melhor escolha, despejando os que lá estão, por absoluto despreparo e cuja manutenção do luxo desses engravatados custa muito caro ao Estado, que utiliza nossos impostos para mantê-los.

E esses caras estão novamente a percorrer o Estado em busca de votos dos eleitores, estes cada mais apáticos que se distanciam desses verdadeiros deuses da ilusão, parafraseando Lulu Santos.

*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara e da OAB de Arcoverde.

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

G1/PE

Durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), sobre a tentativa de assassinato sofrida pelo secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), José Carlos Alves, o prefeito Miguel Coelho confirmou que ele, o secretário e outras pessoas envolvidas no processo de licitação que resultou na mudança da concessão do transporte público da cidade vinham sendo vítimas de ameaças de morte. Miguel Coelho lamentou o crime.

Segundo Miguel Coelho, por não acreditarem em uma ação violenta, ele e os demais ameaçados decidiram abrir mão de uma segurança especial. O prefeito afirmou que as provas das ameaças foram entregues à polícia.

De acordo com ele, após o atentado contra José Carlos todas as pessoas que tiveram participação no processo de licitação e na mudança da concessão do serviço de transporte vão ter a segurança reforçada.

Sobre o estado de saúde de José Carlos, que na manhã desta quarta (11) foi atingido por quatro tiros, três na cabeça, sendo dois de raspão, e um no tórax, Miguel disse que é estável.

O secretário passou por uma cirurgia em um hospital particular de Petrolina e está consciente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Responsável pela investigação, o delegado Gregório Santos, segundo nota da polícia, só vai falar no final.