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LDO será votada nesta terça-feira (14)

Por Nill Júnior

RicardoTeobaldo_FOTO_Lucio Bernardo Jr_  Câmara dos Deputados

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB/PE), o texto deverá ser votado nesta terça-feira (14) na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional.

A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos do governo. Segundo Teobaldo, em um momento de crise fiscal e econômica como a que o Brasil vive, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.

O objetivo é pensar dentro das limitações econômicas que o Brasil enfrenta.  “Precisamos enxergar os números reais. Todas esses aspectos são muito importantes e fundamentais para o nosso país. A LDO aponta o cenário real da economia, para que as pessoas planejem o enfrentamento dos problemas do Brasil, trazendo repercussão em toda cadeia social”, declarou.

Os parlamentares apresentaram 2.297 emendas à parte normativa da próxima lei orçamentária. São as chamadas “emendas ao texto”, com os números gerais do orçamento e regras de execução complementares à LDO. Destas, 1.615 de autoria de deputados, 474 de senadores, 176 de Comissões e 32 de bancadas. Foram apresentadas 730 emendas de inclusão de metas, das quais 110 de iniciativa de Senadores, 500 de deputados, 86 de Comissões e 34 de bancadas.

Outras Notícias

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva amplia oferta de especialidades médicas

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços. O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de […]

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços.

O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de R$ 400,00 na rede privada, está agora acessível gratuitamente aos munícipes de Itapetim. Além das consultas, o hospital também passa a realizar cirurgias de amígdalas e adenóide em adultos, complementando os procedimentos cirúrgicos já oferecidos para crianças.

Para agendar uma consulta com o otorrinolaringologista, os residentes de Itapetim devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do município, que irá providenciar o encaminhamento necessário para o atendimento com o Dr. Gustavo Lino.

Além da ampliação na oferta de especialidades médicas, o hospital iniciou na semana passada os atendimentos ginecológicos, com o Dr. Túlio Carvalho, e a realização de exames de colposcopia para mulheres.

Dilma defende a reforma da Previdência

Da Folhapress Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”. A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por […]

Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia
Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia

Da Folhapress

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”.

A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais.

Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.

Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano.

Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que “vamos lutar com unhas e dentes” para que 2016 seja melhor do que 2015. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo.

O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas.

Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal.

“Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Com três médicos no plantão, Hospital de Tabira se nega a fazer parto normal

Depois de alardear a realização de um parto normal no dia 2 de janeiro, como se fosse algo de extraordinário, o Governo Municipal de Tabira terminou a semana enfrentando as primeiras críticas na saúde. Na quinta-feira, 7 de janeiro, ao longo do dia nas rádios da cidade, a direção do Hospital Dr. Luiz José da […]

Depois de alardear a realização de um parto normal no dia 2 de janeiro, como se fosse algo de extraordinário, o Governo Municipal de Tabira terminou a semana enfrentando as primeiras críticas na saúde.

Na quinta-feira, 7 de janeiro, ao longo do dia nas rádios da cidade, a direção do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, anunciou que estava contando com três médicos no atendimento, sendo um deles na ala Covid.

Ontem, uma ouvinte da Comunidade de Pocinhos, denunciou no Programa Cidade Alerta da Cidade FM que uma vizinha em trabalho de parto teria sido encaminhada pelo médico do Hospital de Tabira para o Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, onde ganhou o bebê em parto normal.

Ontem mesmo a prefeita Nicinha voltou a prometer ao visitar o hospital, que fará em Tabira a melhor saúde de todos os tempos. Será? A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Atrasos de salários em Santa Terezinha geram debate na Câmara e vão parar no TCE

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas. Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas. […]

Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denúncia no TCE

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas.

Desde o dia 7 de janeiro de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denuncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relatando a situação que vem desestruturando a estabilidade econômica dos funcionários e solicitando que o órgão execute as devidas providências legais para que o imbróglio seja resolvido.

O documento foi ainda assinado pelos parlamentares  Arnâodo Lustosa da Silva,  André Ferreira de Oliveira e Helder Quirino Anastácio.

Em rede social e em emissora de rádio o Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior  ainda chamou a atenção para outro problema, o Executivo desistiu de ação contra o Governo Federal. De acordo com o vereador Santa Terezinha ao poderia receber mais de R$ 3 milhões que seriam destinados à área de educação. Mas por essa desistência arca com honorários advocatícios sucumbenciais que passavam de R$ 400 mil.

“Oficiamos ao Tribunal de Contas que deu parecer favorável ao nosso pedido e esse valor deverá ser pago pelo prefeito e pelo advogado que representou o município”.

Nesta quarta (16) a prefeitura informou em um calendário de pagamento. Dia 30  aposentados receberão o mês de janeiro e dia 10 de fevereiro receberão dezembro. Em fevereiro, receberão dezembro. A oposição promete ficar de olho.

Petrolina é a cidade que mais gera emprego no interior de Pernambuco

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019. O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do […]

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019.

O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do Recife e Jaboatão, cujas populações são superiores. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estudo produzido pelo Ministério da Economia e foram divulgados nesta segunda-feira (25).

A cidade sertaneja teve saldo geral positivo em fevereiro de 442 empregos, resultado obtido quando se subtrai o número contratações (2.200) das demissões (1.758). O quantitativo para o prefeito Miguel Coelho ainda não é o ideal, mas sinaliza que Petrolina consegue produzir mais que a média no Estado e tem uma perspectiva de crescimento para os próximos meses. “Nossa cidade foi a única do interior que obteve um saldo positivo relevante, quatro vezes superior à segunda.  Isso num cenário estadual muito negativo, mostrando que nossa cidade segue resistindo e crescendo”, justifica.

A explicação do prefeito se ampara nos dados gerais de Pernambuco. O Estado teve o pior desempenho no País, com um saldo negativo em fevereiro de 12.396 demissões. O cenário nacional, contudo, apresenta perspectiva positiva, visto que o Brasil gerou 1,4 milhão de empregos e saldo positivo de 173 mil, no mês passado, obtendo o melhor desempenho desde 2014.