Arcoverde adota mais providências para enfrentamento ao Coronavírus

Para os desavisados de outras legendas, que torcem pela sua saída do PSB, vai um recado.

Para quem não se lembra , Felipe não é apenas um deputado Federal, ele é um militante histórico com mais de 20 anos de filiação, tem serviços relevantes prestados aos Governos Socialistas.

Foi oficial de Gabinete de Dr. Arraes no seu último governo, foi assessor de Eduardo Campos, e pelas mãos de Eduardo foi ser Secretário de Turismo na Primeira gestão de Geraldo Júlio, foi eleito deputado Federal em 2014, em seguida foi ser Secretário de Turismo do Primeiro Governo Paulo Câmara e saiu para disputar esse seu segundo mandato, é um dos vices presidentes da Executiva Estadual é amigo de Paulo Câmara, Geraldo Júlio, de vários Secretários , deputados, Prefeitos, e dos membros do diretório estadual do PSB.

Quanto à posição de ter votado a favor da reforma da Previdência, contrariando a decisão do PSB de votar contra a proposta do Governo Bolsonaro, defendo que seja levado em conta sua longa militância e os grandes serviços prestados nos nossos governos, que a comissão de Ética do diretório Nacional possa atenuar e reconhecer sua dedicação aos governos Arraes, Eduardo Campos, Geraldo Júlio e Paulo Câmara.

Aluízio Lessa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Do prefeito Geraldo Júlio ao manifestar solidariedade ao deputado Felipe Carreras, que contrariou o PSB votando a favor da reforma da Previdência.

“O Deputado Felipe Carreras tem mais de 20 anos de PSB, foi da Juventude do Partido no tempo de doutor Arraes. Tem uma história de compromisso e lealdade ao Partido e sempre foi muito competente nos cargos executivos que ocupou. Eduardo indicou ele para ser Secretário na Prefeitura e ele fez uma gestão transformadora na Cidade. Ele deverá continuar no PSB”.

Geraldo Julio – Prefeito do Recife

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.

Na próxima segunda, dia 14, Afogados da Ingazeira receberá o projeto Percutindo por Pernambuco em sua 2ª edição. O Grupo de Percussão do Nordeste, sob a regência de Renato Aciolly fará uma apresentação única no Cine Teatro São José a partir das oito da noite.

A direção artística é de Antonio Barreto e coordenação de Marílea Gomes.

O Projeto foi aprovado pelo FUNCULTURA e consiste na realização de seis concertos. A ideia é difundir a música instrumental percussiva. Xilofone, vibrafone, marimba, caixa clara, triângulo, pandeiro dentre outros, são alguns dos instrumentos que fazem parte desses concertos.

A ponte para a vinda da apresentação a Afogados foi feita pelo Padre Josenildo Nunes, responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Rádio Pajeú. E o melhor : com entrada franca!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente de loja local.

Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado a partir de dados coletados, junto a própria companhia, já com investimentos e projetos programados tudo de acordo com o marco regulatório de saneamento e a LEI 11.445 de 2007, que trouxe novas diretrizes e planejamento para elaboração do Plano.

“Destaco, que Flores é a primeira cidade de Pernambuco que promove um momento como este, para discutir de forma responsável e com os dados reais do nosso município; que abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas”, frisou Marconi Santana, gestor municipal.

Marconi ainda ressaltou, que “com isso estaremos no futuro promovendo segurança hídrica, prevenção de doenças, mais igualdades sociais, preservação do nosso meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e uma vida saudável para os nossos munícipes”.