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Mais prefeitos em Pernambuco são multados por falta de plano para eliminar lixões

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.

Outras Notícias

Serra volta a ter estadual com Duque e elege novo federal, Waldemar Oliveira

Farol de Notícias Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe). Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se […]

Farol de Notícias

Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe).

Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se elege pela primeira vez como deputado com mais de 60 mil votos com 99% dos votos apurados. Em Serra Talhada, Luciano obteve mais de 21 mil votos com 99% dos votos apurados.

Duque foi ex-prefeito de Serra Talhada durante 8 anos (2013-2020), vice-prefeito do município também durante 8 anos (com Carlos Evandro em 2004/2012), secretário de Turismo e Lazer na gestão do ex-prefeito Geni Pereira (já falecido 2000-2004) e militante estudantil na década de 1980, quando se candidatou, ainda muito jovem, pela primeira vez ao cargo de prefeito da Capital do Xaxado, em 1989. Uma das principais pautas de Luciano para o mandato de estadual será a reivindicação de garantias de serviços e obras para o Sertão.

Além de Luciano Duque, Serra Talhada elegeu também neste domingo (2) seu quarto deputado federal na história do município, Waldemar Oliveira (Avante). Antes dele, já assumiram a vaga no Congresso Nacional os serra-talhadenses Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Este último é irmão de Waldemar. Mantendo a tradição familiar e herdando o posto dele e o legado deixado pelo primo Inocêncio Oliveira, Waldemar cravou mais de 138 mil votos válidos nas urnas com 98% das urnas apuradas.

Nesta eleição em Serra Talhada Waldemar registrou mais de 8 mil votos com 98% das urnas apuradas. Waldemar é advogado e agia sempre nos bastidores jurídicos da família. Até então era suplente de senador, presidente do partido Avante em Pernambuco e já atuou como professor universitário em cursos de Direito no Recife. Dentre as pautas de reivindicação, Waldemar promete dar continuidade aos trabalhos e projetos tocados por Sebastião visando, especialmente, a destinação de emendas e obras para o Sertão de Pernambuco e, em especial, para Serra Talhada.

Carga de Bebidas roubada em Custódia é recuperada em Vertentes

Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado. Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, […]

carga-roubada1Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado.

Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias

Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, de uma suposta transação ilícita.

Foi quando a polícia militar foi acionada e de imediato a equipe que estava em rondas composta pelos policiais: CB. Valmir e os SDs, Joselias e Lira, foram até o local citado, ao realizarem o levantamento e a consulta dos veículos, constatou que um dos caminhões havia sido roubado na última sexta-feira (14) no município sertanejo de Custódia. E que nele estava uma carga de bebidas avaliada em mais de R$ 50Mil.

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Logo os policiais tomaram as medidas cabíveis e em seguida conduziram tanto os veículos, como a carga até a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, para a equipe de plantão que tomou as medidas cabíveis.

Vale lembrar, que a carga estava avaliada em mais de 50 Mil, acredita – se que poderia se chegar aos 70 Mil Reais, composto por bebidas alcoólicas, como: Pitú, Conhaques, Whisky dentre outros. Como também no momento da ação, não havia ninguém no interior ou próximo ao veículo. E que ninguém foi preso.

Confira os dados dos veículos envolvidos na ação:

O veículo tomado de assalto em Custódia eram um Volkswagen 24.250, CNC 6×2, ano 2009, de cor preta e placas JSK 4085 de Feira de Santana – BA.

Já o outro caminhão Mercedes Benz 709 de cor branca e placas BOG 7798 da cidade de Surubim – PE (este sem nenhuma restrição na justiça e que presta serviços de fretes particulares) que estava recebendo as mercadorias, ao perceber a chegada da polícia, os homens que estavam no local, entraram no interior do mesmo e saíram antes da chegada dos policiais, ou seja, fugiram sem serem identificados, tomando destino ignorado.

Durante o levantamento a polícia militar descobriu que parte das mercadorias da carga foi encontrada no interior de uma garagem próximo ao local onde estavam os veículos. A proprietária do imóvel foi conduzida a delegacia de polícia civil, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.

Como o veículo estava sem as chaves, a polícia solicitou da prefeitura municipal de Vertentes, veículos e funcionários para levar a mercadoria até a delegacia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Magno Malta garante que será ministro de Bolsonaro

Congresso em Foco O senador Magno Malta, aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Globo que terá lugar garantido no novo governo. O senador perdeu reeleição no Espírito Santo, mas é cotado para comandar o chamado “Ministério da Família”, que abarcará o Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria Geral […]

Congresso em Foco

O senador Magno Malta, aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Globo que terá lugar garantido no novo governo. O senador perdeu reeleição no Espírito Santo, mas é cotado para comandar o chamado “Ministério da Família”, que abarcará o Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria Geral da Presidência.

“Vou ser ministro sim. Onde eu estiver, estarei perto dele. Ele vai anunciar”, disse Malta ao Globo.

O presidente eleito já anunciou quatro ministros desde que foi eleito, no último domingo (28). O economista Paulo Guedes será responsável pelo superministério da Economia – que agrupa as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria –, o general Augusto o Heleno ficará a frente da Defesa, o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, será superministro da Justiça e o astronauta Marcos Pontes comandará a Ciência e Tecnologia.

Magno Malta é aliado de longa data de Bolsonaro e foi cotado para ser vice-presidente na sua candidatura. O general Hamilton Mourão, que acabou escolhido para compor a chapa fez críticas recentes ao senador e disse que ele é um “caso” a ser resolvido por Bolsonaro.

“Ele deve estar à procura [de um ministério]”, disse Mourão segundo o jornal. “É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo”

São José do Egito se aproxima de 300 casos de Covid

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota que houve a confirmação de 11 novos casos de Covid-19 hoje. Todos estão em isolamento domiciliar. A cidade chegou a 296 casos, com 246 recuperados, 48 em recuperação e dois óbitos. “Agora são 48 pessoas sendo assistidas pela nossa equipe multidisciplinar. Informamos ainda […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota que houve a confirmação de 11 novos casos de Covid-19 hoje. Todos estão em isolamento domiciliar. A cidade chegou a 296 casos, com 246 recuperados, 48 em recuperação e dois óbitos.

“Agora são 48 pessoas sendo assistidas pela nossa equipe multidisciplinar. Informamos ainda que dois pacientes finalizaram o tratamento e estão livres da covid-19”, diz em nota.

Depois de alguns dias na UTI, o paciente que se encontrava com o quadro de saúde mais grave, respondeu bem ao tratamento e agora está na enfermaria. Nesse momento, são dois pacientes na UPA/COVID.

 

Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e municípios

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração […]

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.