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Mais prefeitos em Pernambuco são multados por falta de plano para eliminar lixões

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.

Outras Notícias

Sertanejo que mora em Roma conta drama com coronavirus

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China. A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o […]

Matheus Henrique, em foto de arquivo com Dom Egídio Bisol, em Roma.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China.

A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o novo coronavírus em 24 horas, o que eleva o número de vítimas fatais a 1.809 no país, o mais afetado da Europa, segundo um balanço divulgado neste domingo (15) pela Proteção Civil.

Como no sábado (14), o número de infectados também aumentou, com 3.590 novos casos em 24 horas, quase 100 a mais que o aumento do dia anterior, elevando o total a quase 25.000. A região de Milão, na Lombardia (norte), continua sendo a mais afetada, com 1.218 mortos e 13.272 casos. Leia o que disse Matheus Henrique à Rádio Pajeú:

Qual a sua situação e dos romanos nesse momento?

Roma já está a uma semana isolada como toda Itália. antes estavam somente cidades do Norte. Agora o governo emitiu decreto limitando as pessoas de andarem de um lugar pra outro no país, no que chama de zona vermelha. Você só pode sair de casa em uma necessidade muito extrema.

Como os italianos estão reagindo a isso?

No início da epidemia os italianos, como ocorre hoje no Brasil, não ligaram muito. Quando houve os dois primeiros casos em fevereiro se criou um caos. Depois que os dois chineses que vieram à Itália e foram testados positivos foram isolados num hospital especializado, disseram que podiam ficar tranquilos. No fim de fevereiro, começou a explosão de casos no  Norte da Itália. O pessoal começou a reagir de forma diferente. Até então estavam sem tomar as precauções. Agora, a Itália está parada.

Você conhece alguém que tenha sido infectado?

Não conheço até porque em Roma tem menos casos que no Norte da Itália. Aqui são 300 casos, um número relativamente baixo em comparação ao Norte, com mais de 5 mil na região da Lombardia. Mas tenho amigos de seminaristas que tem suspeita, sem confirmação. Até porque é uma doença que se manifesta alguns dias depois de contraída.

No Brasil há quem ache as medidas exageradas. Como foi aí na Itália?

No início pensavam assim, que é exagero. Hoje praticamente a maioria apoia o governo nas medidas tomadas. as pessoas etão renunciando à própria vida econômica em detrimento de um bem maior. Isso achei um bem bonito. Foi criada a Hastag Eu Fico em Casa para evitar essas novas contaminações. O dado positivo hoje é que cidade que foram epicentros agora depois das medidas estão voltando à normalidade, como Codornio, o epicentro, que hoje tem pouquíssimos casos de novas contaminações. Muitos riam achando que eram medidas extremas e agora vêem como prioridade.

No Vaticano, que medidas foram tomadas? 

O Vaticano recomendou aos Bispos junto com a Conferência Episcopal acatar as decisões para não celebrar missas publicamente. É triste ver mas é uma medida necessária para conter o avanço do coronavirus. É triste participar de uma missa onde não tem ninguém para comungar, viver o mistério da missa, principalmente na quaresma. O Vaticano decidiu que não haverá missas na Semana Santa com a participação dos fiéis.

Dilma: “Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito”

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo. A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito. […]

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A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

“Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, declarou a presidente reeleita.

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. “Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim”, afirmou Dilma.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

“O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular”, declarou.

Liderança do PT em Chã Grande, Sérgio do Sindicato declara apoio a Miguel Coelho

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio. Sérgio foi acompanhado na reunião […]

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio.

Sérgio foi acompanhado na reunião pelos ex-prefeitos Rildo Reis (Amaraji) e Rômulo “Pão com Ovo” (Primavera), que também estão na oposição com Miguel. O sindicalista foi candidato a prefeito nas últimas eleições em Chã Grande, ocasião na qual obteve expressiva votação.  Sérgio fará agora a articulação da pré-campanha estadual no município da Mata Sul.

“Estou com Miguel Coelho porque acredito no seu projeto, porque ele tem a cara da mudança de verdade. Foi um prefeito fora de série e hoje é quem mais tem atraído apoios na oposição. Tenho certeza que a Mata Sul, no decorrer da pré-campanha e da campanha eleitoral, vai abraçar Miguel Coelho como futuro governador”, declarou Sérgio do Sindicato após a reunião com o pré-candidato do União Brasil.

Sorteada, Ingazeira receberá em novembro Projeto ‘Sorrir faz Sorrir’ da Colgate

Acreditando que um sorriso é a menor distância entre duas pessoas, a Colgate criou o projeto Sorrir faz Sorrir. O resultado é surpreendente e mostra como uma atitude tão simples é capaz de fazer todos sorrirem. O município de Ingazeira, governado pelo Prefeito Lino Moraes foi sorteado e receberá o Projeto entre os dias 10 […]

Acreditando que um sorriso é a menor distância entre duas pessoas, a Colgate criou o projeto Sorrir faz Sorrir. O resultado é surpreendente e mostra como uma atitude tão simples é capaz de fazer todos sorrirem.

O município de Ingazeira, governado pelo Prefeito Lino Moraes foi sorteado e receberá o Projeto entre os dias 10 e 18. A noticia foi dada por Emanuelle Cavalcante, Coordenadora de Atenção Básica, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Institucional do sábado último, apresentado na Rádio Pajeú.

Ela adiantou que o Ingazeira foi inscrita no Projeto pela Secretária Fabiana Torres e que a capacidade de atendimento do Sorrir faz Sorrir da Colgate apresenta uma capacidade de atender com serviços odontológicos 10 mil pessoas, o que representa o dobro da população da cidade mãe do Pajeú.

Uma das portas de entrada do projeto na cidade foi a história da Márcia, natural da cidade. Márcia nunca pensou em engravidar, mas ao receber essa noticia descobriu também uma surpresa que mudou sua vida. Era portadora de câncer. Começava uma linha história de luta e superação.

Márcio Oliveira não acredita no racha Márcia x Duque

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado. “A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social. Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução […]

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado.

“A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social.

Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução política da prefeita Márcia Conrado aumentaram rumores de afastamento e até de racha político entre o Deputado estadual e a gestora.

Márcio é tido como importante bombeiro político para apaziguara e apagar focos de incêndio entre os dois. Para aliados, só um racha iria gerar um fato novo importante na política da Capital do Xaxado. Já a manutenção da unidade pode representar uma vitória tranquila de Márcia, candidata a reeleição, em 2024, dada a atual fragilidade e fragmentação da oposição.