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Mais prefeitos em Pernambuco são multados por falta de plano para eliminar lixões

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.

Outras Notícias

Prefeitura divulga programação do São João das Tradições

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca. Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (05), a programação oficial do São João 2018, que acontecerá de 09 a 30 de junho, na Concha Acústica, nos bairros Vila Bela, CAGEP e Mutirão, no Pátio da Feira e nos distritos de Tauapiranga e Água Branca.

Com a participação de aproximadamente 200 artistas locais, a abertura oficial do São João das Tradições será no próximo sábado (09), a partir das 20h, no Bairro Vila Bela, com apresentações culturais de xaxado, coco e capoeira, além de shows com Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.

De 21 a 23 de junho os festejos serão na Concha Acústica, cartão postal da cidade, com a participação de 13 atrações. Se apresentarão ao longo de todo o mês de junho nos sete pólos juninos atrações como Keneddy Brazzil, Forrozão das Antigas, Joãozinho de Irauçuba, Henrique Brandão, Fábio Diniz, Leya Emannuelli, Juciano Vaqueiro e Banda Vizzu.

Haverá ainda Caravana Cultura Viva (Frevo, ciranda, coco, xaxado e recital), na segunda-feira, dia 11, a partir das 21h, no Distrito de Água Branca.

Confira a programação completa do São João das Tradições

Criança morre em grave acidente com família serra-talhadense

Blog Nayn Neto Na tarde desta sexta-feira (30), ocorreu um grave acidente próximo a cidade de São José do Belmonte (Distrito de Jatobá), sentido Ceará. O acidente, aconteceu após o motorista perder o controle do carro, o qual veio a capotar. De acordo com as informações, no veículo vinham a família com três pessoas. As […]

Blog Nayn Neto

Na tarde desta sexta-feira (30), ocorreu um grave acidente próximo a cidade de São José do Belmonte (Distrito de Jatobá), sentido Ceará. O acidente, aconteceu após o motorista perder o controle do carro, o qual veio a capotar.

De acordo com as informações, no veículo vinham a família com três pessoas. As vítimas, Fabrício Nogueira, PM lotado no 14º BPM, sua esposa Aline Alves e sua filha. Todos três são serra-talhadenses e estavam indo sentido Serra Talhada – Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ainda de acordo com as informações repassadas, após a colisão, sua filha foi encaminhada à Juazeiro do Norte com traumatismo craniano. Infelizmente, a pequena não resistiu e veio a óbito. O PM não teve ferimentos graves e está bem.

A terceira vítima, Aline, está com diversas fraturas e também se encontra em Juazeiro do Norte, no Hospital Regional do Cariri (HRC). Sua situação é grave, e nesse momento, está estável e sendo acompanhada pela equipe médica.

Brejinho celebrou Festa das Crianças

O município de Brejinho viveu a realização da Festa das Crianças, organizada pela Secretaria de Assistência Social. O evento, que já se tornou tradição e faz parte do calendário cultural do município, reuniu centenas de famílias. Um grande parque de diversões foi montado especialmente para o evento, com brinquedos que encantaram os pequenos. Além disso, […]

O município de Brejinho viveu a realização da Festa das Crianças, organizada pela Secretaria de Assistência Social.

O evento, que já se tornou tradição e faz parte do calendário cultural do município, reuniu centenas de famílias.

Um grande parque de diversões foi montado especialmente para o evento, com brinquedos que encantaram os pequenos. Além disso, as crianças puderam saborear lanches e participar de sorteios de bicicletas, tablets, televisores e outros brindes.

Durante toda a semana da criança, o prefeito Gilson Bento percorreu as escolas da rede municipal, levando pessoalmente brinquedos e conversando com as crianças.

A secretária de Assistência Social, Emília Carmem, destacou o sentimento que moveu a organização do evento.

“É muito prazeroso preparar uma festa como essa e ver, no rosto de cada criança, o brilho da felicidade. Esse é o verdadeiro sentido do nosso trabalho: cuidar das pessoas e levar alegria”.

“Ver o sorriso das nossas crianças é a maior recompensa. É para elas que trabalhamos todos os dias, com o coração cheio de amor e o desejo de construir um futuro melhor. A infância é o tesouro da nossa cidade, e faremos sempre o possível para celebrá-la com todo o carinho que merece”, disse o prefeito Gilson Bento.

A festa contou ainda com a presença do vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e de toda a equipe da Prefeitura de Brejinho, que colaboraram para o sucesso do evento.

Miguel Coelho se reúne com presidente da Compesa

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, já começou a tratar sobre a relação do futuro governo municipal com a Compesa. Em visita, nesta terça-feira (08), ao presidente do órgão estadual, Roberto Tavares, o socialista reivindicou mais investimentos para a capital do Sertão. Segundo Miguel, durante o encontro já ficou acordado um mutirão de serviços […]

imageO prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, já começou a tratar sobre a relação do futuro governo municipal com a Compesa.

Em visita, nesta terça-feira (08), ao presidente do órgão estadual, Roberto Tavares, o socialista reivindicou mais investimentos para a capital do Sertão.

Segundo Miguel, durante o encontro já ficou acordado um mutirão de serviços na cidade sertaneja para o início do próximo ano. “Também tratamos sobre a liberação de cerca de R$ 60 milhões para projetos importantes de saneamento em alguns bairros da cidade”, adiantou o prefeito.

Sobre a relação da Prefeitura com a Compesa, Miguel assegura que vai exigir melhoria dos serviços caso a instituição permaneça como responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Independente da decisão que a Justiça irá tomar, Petrolina precisa avançar nas condições de infraestrutura. Não adianta ficar brigando e apenas apontar os culpados, esse tempo já passou e vimos que a cidade não ganhou nada com isso. Mas seremos exigentes com a Compesa, pois nosso compromisso é com o bem-estar da população”, garante Miguel Coelho.

PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

G1PE Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria. Esta foi a segunda […]

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade”, afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.