Magno Malta garante que será ministro de Bolsonaro
Por Nill Júnior
Congresso em Foco
O senador Magno Malta, aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Globo que terá lugar garantido no novo governo. O senador perdeu reeleição no Espírito Santo, mas é cotado para comandar o chamado “Ministério da Família”, que abarcará o Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria Geral da Presidência.
“Vou ser ministro sim. Onde eu estiver, estarei perto dele. Ele vai anunciar”, disse Malta ao Globo.
O presidente eleito já anunciou quatro ministros desde que foi eleito, no último domingo (28). O economista Paulo Guedes será responsável pelo superministério da Economia – que agrupa as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria –, o general Augusto o Heleno ficará a frente da Defesa, o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, será superministro da Justiça e o astronauta Marcos Pontes comandará a Ciência e Tecnologia.
Magno Malta é aliado de longa data de Bolsonaro e foi cotado para ser vice-presidente na sua candidatura. O general Hamilton Mourão, que acabou escolhido para compor a chapa fez críticas recentes ao senador e disse que ele é um “caso” a ser resolvido por Bolsonaro.
“Ele deve estar à procura [de um ministério]”, disse Mourão segundo o jornal. “É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo”
Mãe faz relato de momentos de terror que viveu durante parto na unidade. Por André Luis Camila Morato, de 25 anos, e sua irmã, Alaíde Morato, relataram durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (17.02), momentos de terror que Camila passou no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), na última quarta-feira (12.02), […]
Mãe faz relato de momentos de terror que viveu durante parto na unidade.
Por André Luis
Camila Morato, de 25 anos, e sua irmã, Alaíde Morato, relataram durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (17.02), momentos de terror que Camila passou no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), na última quarta-feira (12.02), quando foi atendida na unidade para realizar o parto de sua filha, Isaura Vitória, que faleceu devido a complicações no parto.
Camila e a irmã, acusam de negligência e tratamento desumano a equipe que atendeu a parturiente. Ouça abaixo o relato:
Segundo Camila, que já é mãe de um garoto de 7 anos, ela foi bem acolhida por uma médica ao chegar a unidade hospitalar, por volta das 12h. “Ela fez o exame do toque e me disse que eu estava com 3cm de dilatação e me aconselhou a caminhar para ajudar a dilatar mais. Andei por volta de uma hora. Depois a enfermeira me perguntou se eu queria fazer o toque novamente. Fiz e estava com 4cm de dilatação.
Ela relatou que os momentos de terror se seguiram após o terceiro exame de toque. Neste já perto das 17h, mostrou 8cm de dilatação. Novo exame foi realizado as 17h15 e já mostrava 9cm de dilatação.
Muito emocionada, Camila não conseguiu concluir o relato, que foi feito pela irmã, Alaíde. “às 17h15 a enfermeira me disse que ia procurar o maqueiro para levá-la para o bloco cirúrgico. Às 19h10 ele ainda não havia aparecido e fui procurá-lo. Ele veio com a cadeira de rodas levou minha irmã para o bloco cirúrgico”, informou Alaíde, que reclamou muito da demora do maqueiro. Camila foi levada ao bloco às 19h19.
Retomando seu relato, Camila disse ter vivido momentos de terror na sala de parto. “Quando sai da cadeira me levaram pra um quarto. A enfermeira disse ‘suba aqui mãe eu vou lhe ajudar. bote força’, mas eu já estava sem forças. Então ela mandou eu descer da cama e disse para eu ficar em pé e me deixou sozinha. Tempos depois ela apareceu e me levou para a sala de parto.
Camila seguiu com o relato: “quando subi na maca, ela disse novamente pra eu botar força, eu botava, mas disseram que eu não estava botando força suficiente. Quando o dr. Severino chegou, nem olhou na minha cara. Com uns quinze minutos depois ele mandou colocar o soro em mim, botaram, mas foi como se não tivesse colocado nada. As dores só aumentavam. Foi quando disseram: ‘ela não está ajudando. Está botando força ao contrário. O pediatra subiu em cima de mim e disse: ‘não sei pra que uma pessoa dessas pode querer ter filho, se nem força tem’, relatou Camila.
Segundo ela, em um dado momento uma enfermeira sugeriu usar o fórceps, foi quando ela escutou o dr. Severino dizer: ‘isso não o meu forte’. “Eu disse, não. Isso dói, me ajudem de outro jeito”, lembrou Camila.
“Eu continuei botando força. Aí o médico usou o fórceps duas vezes e eu ouvi quando outros médicos disseram a ele que não era daquele jeito”. Relatou Camila, que continuou: “alguns momentos depois eu não estava mais aguentando, foi quando uma enfermeira disse para fazer uma cesariana. Dr. Severino disse que não dava mais tempo. Mas dava porque ficou muito tempo ainda. Foi aí que o pediatra subiu em cima de mim e apertou minha barriga. Apertou muito me machucaram, minha barriga está toda rocha”, disse.
“Acho que o dr. Severino enfiou as mãos dentro de mim pra tirar a minha filha, quando jogaram minha filha em cima de mim ela estava toda mole.” Contou a mãe emocionada, que disse ainda ter ouvido de um médico: ‘reze por sua filha, que ela não está nem respirando’.
Camila ainda relatou que foi levada para o corredor e a sua filha ficou com os médicos. “Muito tempo depois que eles vieram e disseram que a minha filha ia ser transferida para o Recife, ai eu disse que ia com ela, foi quando o pediatra disse: ‘é, se você quiser pode ir, foi normal’, como que estava tudo certo.”
Alaíde explicou que após passar pelo Sistema de Verificação de Óbito (SVO), em Caruaru, a Assistente Social lhe informou que o corpo da bebê teria que ser levada para o IML porque teve que chamar o delegado, visto que a o corpo apresentava lesões.
“Fui orientada a fazer um Boletim de Ocorrência (B.O), fiz e levei para o delegado assinar. No atestado de óbito, foi colocado que ela morreu devido a falta de oxigênio do cérebro. Não colocaram nada relacionado as três lesões que ela tinha”, disse Alaíde.
G1 O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, se reuniu nesta segunda-feira (14) com membros da comissão especial que analisa o projeto com medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi apresentado na última semana e ampliou […]
O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, se reuniu nesta segunda-feira (14) com membros da comissão especial que analisa o projeto com medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados.
O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi apresentado na última semana e ampliou o número de propostas de 10 para 18. Alguns pontos geraram críticas de investigadores do Ministério Público.
“Daqui não vai sair nenhuma medida contra o Ministério Público, contra a Polícia Federal, contra quem está combatendo a corrupção”, afirmou o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), durante a reunião.
Partidos de oposição argumentam que a criminalização da prática de caixa dois proposta no projeto pode abrir brecha para beneficiar quem já praticou a infração
Na última sexta-feira (11), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, criticou qualquer tentativa de anistiar crimes. “Se existir essa anistia aos crimes que foram praticados antes, é uma forma realmente de prejudicar a investigação”, disse na semana passada.
Outro ponto do relatório propõe que juízes, promotores e procuradores sejam enquadrados na lei de crime de responsabilidade. Segundo Passarinho, esse trecho do relatório sofrerá alterações.
“Estamos discutindo ponto a ponto, estamos fazendo alguns ajustes no texto, alterando algumas penas”, afirmou passarinho. “Como eles (do MP) vivem o dia a dia do combate à corrupção, as sugestões estão sendo muito boas”, completou
A reunião fechada começou por volta das 11 horas e não havia acabado no início da tarde.
O projeto de iniciativa popular “10 medidas contra a corrupção” foi lançado pelo Ministério Público Federal em 2015 e apresentado à Câmara dos Deputados neste ano, com mais de 2 milhões de assinaturas. Na quarta-feira (16), os membros do colegiado devem voltar a se reunir para continuar a debater o projeto.
O prefeito de Calumbi, Joelson, informou nesta segunda-feira (6), em publicação nas redes sociais, que esteve no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Recife, onde recebeu uma retroescavadeira para o município. “Hoje, 6 de abril, estive no DNOCS, em Recife, para pegar mais uma retroescavadeira conquistada através do trabalho do nosso amigo e […]
O prefeito de Calumbi, Joelson, informou nesta segunda-feira (6), em publicação nas redes sociais, que esteve no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Recife, onde recebeu uma retroescavadeira para o município.
“Hoje, 6 de abril, estive no DNOCS, em Recife, para pegar mais uma retroescavadeira conquistada através do trabalho do nosso amigo e deputado federal Waldemar Oliveira”, escreveu.
Segundo o prefeito, o equipamento foi viabilizado por meio de articulação do deputado federal Waldemar Oliveira.
Na mesma agenda, Joelson informou que esteve na Secretaria Estadual de Educação para tratar da destinação de um ônibus escolar.
“Também estive na secretaria estadual de Educação conquistando mais um ônibus escolar para reforçar o conforto e a qualidade no transporte dos nossos alunos”, afirmou.
O prefeito também registrou agradecimento ao parlamentar e à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. “Nosso agradecimento ao nosso deputado federal e à nossa governadora Raquel Lyra pelo olhar atencioso para com a nossa gente”, declarou.
A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras […]
A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:
Atenção à primeira infância
O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.
A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.
“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.
Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.
Recursos para Saúde
As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.
As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.
Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.
O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.
Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.
Participação no PPA
Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.
A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.
Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.
“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).
Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.
Análise
Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos. O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.
Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.
Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.
Cronograma
Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é […]
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros
Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é de Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe/Folha de S. Paulo.
Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.
A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.
Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.
Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.
Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.
O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.
No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.
Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.
“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.
Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio —grandes vendedores para os asiáticos— e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.
Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.
O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil —foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.
Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.
A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.
Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.
Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.
Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.
A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.
Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.
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