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Lava Jato prevê novas ações em mais 7 Estados

Por Nill Júnior

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Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público que surgiram até agora.

Após o desmembramento do processo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros Estados, operações “filhotes” da Lava Jato já foram deflagradas em São Paulo, Rio, Goiás, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre.

Apenas nos documentos apreendidos na 35.ª fase da Lava Jato, a Omertà, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via Setor de Operações Estruturadas, batizado como “departamento de propinas”, atrelados a 27 projetos espalhados em 11 Estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI, ES e GO. São obras que vão desde a expansão do metrô em São Paulo e no Rio aos estádios da Copa em Pernambuco, Rio e Bahia.

A colaboração da empreiteira baiana, alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, também vai dobrar o número de delatores. Segundo o Ministério Público Federal, até agora eram 71 pessoas signatárias de acordos. Com a Odebrecht, a investigação ganhará mais 77 delatores, que já se comprometeram a entregar pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.

Outros acordos

Além de inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas, investigadores esperam uma espécie de “efeito colateral” da delação da Odebrecht em outras empreiteiras. Advogados já foram avisados de que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.

Ao recall nos acordos somam-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da Procuradoria-Geral da República a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.

Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores da Lava Jato é de que em 2017 os números de operações batam novo recorde, a exemplo do que ocorreu em 2016, quando foram realizadas 17 ações e 20 denúncias foram oferecidas.

Outras Notícias

Fetape realiza protesto por educação no campo na GRE Pajeú

Neste momento, trabalhadores rurais ligados à Fetape fazem mobilização na GRE de Afogados da Ingazeira. O protesto tem como tema  “Por uma melhor educação do campo”. Na zona rural das cidades, tem aumentado a nucleação de escolas, reduzindo a quantidade de salas sob alegação de baixo número de alunos. Ainda são vistas as chamadas turmas […]

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Neste momento, trabalhadores rurais ligados à Fetape fazem mobilização na GRE de Afogados da Ingazeira. O protesto tem como tema  “Por uma melhor educação do campo”.

Na zona rural das cidades, tem aumentado a nucleação de escolas, reduzindo a quantidade de salas sob alegação de baixo número de alunos.

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Ainda são vistas as chamadas turmas multi-seriadas, com duas turmas e um só professor. Da mesma forma, foram reduzidos investimentos em programas de educação no campo nas esferas federal e estadual. Uma das faixas faz cobrança justa: “A educação no campo é direito. Não esmola”.

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Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico.  Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das […]

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.

Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia […]

Crédito_ Antônio Augusto- Divulgação Câmara dos Deputados
O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

“Quando digo operacionalidade, isso é falta de postes, postes escorados, sem luminárias, luminárias abertas enquanto a própria legislação já pede que as luminárias sejam fechadas. Esse é um ônus que não podemos impor às prefeituras em um hora em que, inclusive, nós falamos em um novo pacto federativo”, afirmou o deputado Jorge Côrte Real. “A primeira providência será a de recuperar a rede. Isso absolutamente não estava na filosofia dessa concessão. Isso vai praticamente inviabilizar”, acrescentou.

Jorge Côrte Real defendeu a manutenção da municipalidade e realçou que é preciso dar as condições mínimas para que os municípios comecem a trabalhar só na manutenção. “Esse não é um serviço fácil. Nós precisamos ter equipamentos, ter mão de obra qualificada, ter estrutura técnica de pessoal para termos um bom serviço. A sociedade não quer nem aceita mais que os serviços piorem”, argumentou.

Patriota solicita inclusão do Emília Câmara no Programa Cuida PE Mulher

O deputado estadual José Patriota (PSB) realizou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que o Governo do Estado inclua o Hospital Regional Emília Câmara, na primeira fase do Programa Cuida PE Mulher. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde para as mulheres na rede pública de saúde de […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) realizou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que o Governo do Estado inclua o Hospital Regional Emília Câmara, na primeira fase do Programa Cuida PE Mulher.

O programa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde para as mulheres na rede pública de saúde de Pernambuco, como tratamento cirúrgico, e deve reduzir a fila de espera por procedimentos ginecológicos.

O hospital possui inúmeras especialidades médicas, sendo uma das principais unidades de saúde do Pajeú, a exemplo da Ginecologia e Obstetrícia.

Atende os moradores de Tabira, Carnaíba, Itapetim, Solidão, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, cuja população da região corresponde a cerca de 184 mil habitantes.

“A inclusão do Hospital Regional Emília Câmara no programa irá contribuir significativamente com a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados pela unidade, beneficiando inúmeras mulheres do Pajeú que serão atendidas em menor tempo”, afirmou o deputado.

Desemprego recua para menor nível histórico e ocupação bate recorde, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de […]

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de 1,4 p.p. frente ao mesmo período de 2023 (7,5%).

O número de desocupados recuou para 6,8 milhões de pessoas, uma queda de 7,0% (510 mil) em relação ao trimestre anterior e de 17,5% (1,4 milhão) no ano. Esse é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2014.

Recordes de ocupação

A população ocupada atingiu 103,9 milhões de pessoas, um recorde histórico. O aumento foi de 1,4% (1,4 milhão) no trimestre e de 3,4% (3,4 milhões) no ano. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, também bateu recorde, chegando a 58,8%.

O mercado de trabalho formal continua em expansão: o número de empregados com carteira assinada no setor privado alcançou 39,1 milhões, um crescimento de 1,3% (496 mil) no trimestre e de 3,7% (1,4 milhão) no ano. Já o setor público registrou 12,8 milhões de empregados, o maior número da série histórica.

O trabalho por conta própria também apresentou alta de 1,8% (467 mil pessoas) no trimestre. Trabalhadores domésticos cresceram 3,2% (185 mil pessoas), enquanto a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, praticamente estável em relação aos períodos anteriores.

Rendimento em alta

O rendimento médio real habitual subiu 3,4% no ano, alcançando R$ 3.285, enquanto a massa de rendimento real habitual chegou a R$ 332,7 bilhões, um crescimento de 7,2% no ano.

Setores em destaque

Os setores que mais contribuíram para o aumento da ocupação no trimestre foram

Indústria Geral: +309 mil pessoas (2,4%);

Construção: +269 mil pessoas (3,6%);

Administração Pública, Educação e Saúde: +215 mil pessoas (1,2%);

Serviços Domésticos: +174 mil pessoas (3,0%).

No comparativo anual, os destaques foram Comércio (+692 mil), Transporte (+322 mil) e Administração Pública (+790 mil). Por outro lado, houve redução na Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com perda de 164 mil empregos no trimestre e 358 mil no ano.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização caiu para 15,2%, a menor desde 2014. A população desalentada recuou 10,3% no ano, totalizando 3 milhões de pessoas, o menor número desde 2016.

Com o mercado de trabalho em plena recuperação e indicadores positivos em diversas frentes, o Brasil registra avanços consistentes rumo à melhora das condições econômicas e sociais.