STJ afasta Witzel no Rio

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org

Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.

A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.

Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

por Bruna Verlene

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB), conversou com o blog nesta sexta (01) e falou sobre a recepção dos serra-talhadenses com à sua campanha, cujo apoio de Carlos Evandro foi definido há poucos dias. “Estou encantado com a recepção do povo de Serra Talhada. Estive aqui na companhia do ex-prefeito Carlos Evandro, mas ainda não tinha feito nenhuma movimentação com o povo. Nós tivemos aqui uma agenda administrativa, onde conversamos sobre a estratégia de campanha que iriamos adotar em Serra Talhada, tanto para a majoritária quanto para as proporcionais”.

Lucas foi enfático ao falar da sua admiração por Serra Talhada.  “Eu tenho admiração pelo povo de Serra Talhada que sempre se uniu e elegeu grandes representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Petrolina, de onde venho,  tem um eleitorado maior do que Serra Talhada, mas não consegue ter a representação na Assembleia como Serra Talhada tem”.

Ramos falou das conversas que teve com alunos e professores de Autarquias Educacionais Municipais, e de sua proposta de  estadualização de Autarquias, um dos carros-chefe de sua campanha.  “Em muitas cidades existem as Autarquias Municipais, como em Serra Talhada. Eu ouvi universitários e professores. Eles indicam que é importante a estadualização dessas instituições de ensino. Não por conta de Prefeitura, mas porque o Estado tem mais condições de investir e modernizar essas instituições”, justificou.

O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, visitou na capital pernambucana, o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez. 

Diego colocou toda a estrutura da Secretaria em favor do município. “Estamos colocando as mais variadas ações da nossa secretaria a disposição de Santa Cruz da Baixa Verde. Muitos municípios não conhecem nossas ações, temos muitos projetos para atender os esportistas pernambucanos”, disse Diego Perez. 

Dentre as ações executadas pela Secretaria, estão: o Bolsa Atleta, o Ganhe o Mundo Esportivo, a Implantação de Quadras Escolares, Programa de capacitação de professores das redes de ensino, dentre outras. 

Já o prefeito Irlando Parabólicas, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Hoje tivemos uma reunião bastante proveitosa, pois tivemos a oportunidade de conhecer projetos que valorizam os esportistas do nosso estado. Nossa Santa Cruz com certeza, será uma das cidades beneficiadas pelas ações da secretaria”, falou. 

O prefeito estava acompanhado do seu Diretor de Articulação Política, o jornalista Alexandre Galvão.

Por André Luis

Esta semana em vários momentos durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú houve o questionamento por parte de alguns ouvintes sobre os fatores que estariam levando jovens a desistirem da política. Da mesma forma a provocação com relação à importância de novas lideranças políticas também foi bastante provocada.

Casos como o do atual presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e do seu antecessor, Igor Mariano podem ter várias razões. É importante ressaltar que cada indivíduo tem suas próprias motivações e circunstâncias pessoais que influenciam sua decisão. Abaixo listo alguns possíveis fatores:

Cansaço e desgaste: A vida política pode ser desafiadora e exigir um alto nível de energia e dedicação. Com o tempo, alguns jovens podem se sentir cansados e desgastados, procurando uma vida mais tranquila e menos estressante fora da política.

Realização de objetivos: Alguns jovens entram na política com metas específicas em mente, como se tornar vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito, entre outros. Uma vez que alcançam esses objetivos, podem decidir que é hora de seguir em frente e explorar outras áreas de suas vidas.

Divergências políticas: Os jovens políticos podem se deparar com diferenças ideológicas ou divergências com o grupo político ao qual estão associados. Isso pode levar a uma sensação de falta de alinhamento e motivação para continuar atuando na mesma direção.

Desencanto com o sistema político: A política pode ser vista como um ambiente complexo, com desafios e obstáculos difíceis de superar. Alguns jovens podem se desiludir com a política e decidir que não desejam mais participar desse sistema.

NOVAS LIDERANÇAS

É importante também destacar os benefícios da entrada de novas lideranças jovens na política local, que pode ser positivo por trazer novas ideias, perspectivas e energia para o cenário político. 

Novas lideranças podem trazer renovação e representação para grupos demográficos sub-representados. É importante encorajar e apoiar a participação dos jovens na política, incentivando-os a se envolverem e expressarem suas visões e preocupações.