O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó
Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado.
Ontem, Kaio também esteve no Ministério das Cidades, com a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, destravando verbas para essa área. O deputado federal licenciado cumpre agenda extensa no Sertão, neste fim de semana, e estará na comitiva do presidente Michel Temer (MDB), que vai a Cabrobó, neste sábado (2), para fazer a entrega da estação do Eixo Norte da Transposição.
Kaio também faz visita às cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba e Bezerros.
O distrito de Irajaí, no município de Iguaracy, em breve contará com um Centro Social Comunitário para atender a população. O projeto irá transformar o antigo prédio da Estação Ferroviária e adaptá-la para as necessidades da comunidade. Em Irajaí existe uma grande necessidade de um espaço onde a população possa realizar seus eventos sociais como […]
O distrito de Irajaí, no município de Iguaracy, em breve contará com um Centro Social Comunitário para atender a população. O projeto irá transformar o antigo prédio da Estação Ferroviária e adaptá-la para as necessidades da comunidade.
Em Irajaí existe uma grande necessidade de um espaço onde a população possa realizar seus eventos sociais como casamentos, aniversários e confraternizações diversas, como também cursos e oficinas entre outros.
Esta ação está sendo realizada com investimentos do Funcultura numa parceria com a Prefeitura de Iguaracy.
O antigo prédio dará lugar a um charmoso e aconchegante centro de múltiplo uso para servir a população.
O projeto já estava aprovado pelo Funcultura desde o dia 18 de julho de 2020, mas tinha várias etapas a serem cumpridas, porém agora, a obra foi finalmente iniciada.
O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, destacou em suas redes sociais sua agenda em Brasília na quinta-feira (23). Ele mencionou o desenvolvimento de uma rede materno-infantil mais abrangente para apoiar as mães dos municípios de Pernambuco. Ele destacou que a construção do financiamento da rede […]
O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, destacou em suas redes sociais sua agenda em Brasília na quinta-feira (23).
Ele mencionou o desenvolvimento de uma rede materno-infantil mais abrangente para apoiar as mães dos municípios de Pernambuco.
Ele destacou que a construção do financiamento da rede PEBA já foi consolidada com recursos liberados pelo Ministério da Saúde, atendendo desde o Sertão do Pajeú até Petrolina e a região norte da Bahia. Agora, o foco se volta para os municípios da região metropolitana e parte da mata norte.
Artur agradeceu a Aristides Oliveira da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES/MS) e a Rosano Carvalho pelo impacto positivo no SUS.
Artur também revelou ao blog que discutiu o incremento para o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma promessa antiga ainda aguardando resposta. Além disso, ele aproveitou a agenda para solicitar a renovação da frota do SAMU da 3ª Macrorregião.
O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores. […]
O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.
À frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Ele foi, por exemplo, coordenador da Frente Empresarial pela Lei Geral. “Agradeço à diretoria do Sebrae por essa homenagem a uma modestíssima contribuição que pude dar à época, na medida em que integrei todo esse processo de mobilização”, afirmou Armando.
O ex-senador também fez questão de destacar a atuação do Parlamento para o avanço na legislação. “Quero fazer um reconhecimento ao Congresso, que ao longo de várias legislaturas deu uma contribuição decisiva para essa conquista”.
Em seu discurso, Armando ainda criticou o que chamou de “uso alargado da substituição tributária, um grande obstáculo que tem sido nocivo aos pequenos negócios”. Armando aponta que o ambiente de negócios precisa de mais estabilidade econômica e que reformas como a tributária sejam efetivamente realizadas.
“Temos um ambiente de instabilidade macroeconômica, um elevado aumento na taxa de juros, uma ameaça inflacionária. Há muito o que fazer, como, por exemplo, retomar uma agenda de reformas inconclusas”, salientou.
O ex-senador pernambucano lembrou ainda que, apesar dos avanços da Lei do Simples Nacional, há muito a ser feito em favor dos micro e pequenos empresários. “Temos ainda muitos desafios pela frente, pois o País ainda tem um ambiente hostil a quem quer empreender”, concluiu Armando.
Dados do SEBRAE mostram que o Brasil possui mais de 13 milhões de microempreendedores e 19 milhões optantes pelo Simples Nacional. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.
O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.
Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.
O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.
Principais regras
A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.
Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.
Idade mínima
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.
Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.
Déficit
O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.
A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.
Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.
Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.
Em sabatina realizada na cidade de Caruaru, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) propôs soluções para a BR 232, para a distribuição de água e o saneamento. Com o tema “Eleições 2018, a ação foi promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), na noite desta quarta-feira (5). Na ocasião, Lossio […]
Em sabatina realizada na cidade de Caruaru, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) propôs soluções para a BR 232, para a distribuição de água e o saneamento. Com o tema “Eleições 2018, a ação foi promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), na noite desta quarta-feira (5). Na ocasião, Lossio também respondeu a questionamentos dos representantes das entidades de classe.
Para Lossio, é necessário buscar alternativas para a BR 232 por meio de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC); buscar parcerias, através da concessão, além de criar um plano diretor e terrenos em superfície. “Vamos concluir o projeto até Salgueiro e fazer uma duplicação para o Vale do São Francisco, fazendo fronteira com o Araripe, que fará fronteira com o Piaui”, afirmou.
Lossio ainda abordou propostas para a distribuição de água e saneamento. “Precisamos trazer água, por meio de um plano diretor hídrico para o Agreste e resolver o problema das enchentes na Mata Sul. Um modelo de trazer água de onde tem muito para onde tem pouco. Para solucionar os problemas com saneamento básico, identificaremos os pontos de descargas, através da tecnologia, e criar lagoas de estabilização”, explicou.
De acordo com Lossio, é muito importante discutir as propostas para refletir sobre novas maneiras de solucionar os problemas da população. “Passei muito tempo me dedicando a estudar nosso estado e, quando participo de uma conversa como essa, sinto que estou no caminho certo e que nossa gestão irá mudar Pernambuco”, destacou.
O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó
O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, destacou em suas redes sociais sua agenda em Brasília na quinta-feira (23).
O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.
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