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Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Sucesso de público e de repercussão econômica e turística no Brasil, as festas juninas passam a ser oficialmente reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.555, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). 

O relatório Legislativo da Câmara dos Deputados utilizado como referência para o projeto de lei reforça que os festejos juninos estão entre os mais celebrados no país, atrás somente do carnaval.

Segundo estimativa do Ministério do Turismo, as festas juninas movimentam em torno de R$ 3,4 bilhões por ano, com grande protagonismo de estados do Nordeste e de cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Petrolina, que mobilizam mais de R$ 300 milhões cada.

Além disso, as festas empregam dezenas de milhares de pessoas, mobilizam meios de hospedagens em todo o Brasil e ajudam a difusão e manutenção da cultura popular, por intermédio da gastronomia, de grupos folclóricos, forró pé de serra, artesanatos diversos, decoração e literatura de cordel.

HISTÓRIA – Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina e brasileira, integrando produção de comidas típicas, tradições religiosas e danças, em geral embaladas pelo forró.

Diante da expectativa da análise da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB) afirma esperar que o sentimento da sociedade se reflita na conduta dos parlamentares.

“Deputado que votar com Temer sabe que estará votando contra o desejo do povo. Daqui a um ano, será a vez do povo votar e, certamente, ele não reelegerá quem traiu sua confiança”, declarou. Ele lembra que, em pesquisa divulgada nesta semana, 81% dos brasileiros aprovam a abertura de processo para investigar o presidente.

Danilo Cabral embarcou para Brasília na manhã de hoje (1º), data da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Na pauta desta terça-feira, estão a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta, além disso é esperada a leitura o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

A análise da admissibilidade contra o presidente Temer está marcada para quarta-feira (2). É necessária a presença de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que a votação seja aberta. Ela será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, no mesmo formato da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Contas são referentes a 2022. Oposição celebrou a decisão. “Câmara agiu com prudência”.

As contas da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas em segundo turno por unanimidade na sessão de ontem na Câmara de Vereadores do município.

Todos os legisladores acompanharam o parecer do TCE que opinava pela aprovação das contas. O primeiro turno ocorreu dia 25 de junho.

A votação encerra o capítulo em torno dessas contas da ex-prefeita. O TCE-PE ja havia considerado que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

A bancada de oposição, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou a aprovação. “A Câmara agiu com prudência e responsabilidade,  mantendo o entendimento do TCE”, disse a vereadora Nelly em nome da bancada ao blog.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas voltou a realizar as cirurgias eletivas nesta segunda-feira (22). 

Os procedimentos cirúrgicos estavam suspensos desde que o cirurgião que atendia no município sofreu um acidente de trânsito, encontrando-se ainda em processo de recuperação.

Foi necessário a contratação de outro profissional para voltar a atender os pacientes que estavam aguardando os procedimentos. A equipe do bloco cirúrgico é composta pelos médicos com as especialidades em cirurgia geral e anestesista, enfermeira, técnicos de enfermagem e equipe de apoio.