Kaio Maniçoba comemora benefício no ICMS para Sertão do Araripe

Em Serra Talhada, já abriu inscrições para o curso de Agente Comunitário de Saúde,  o curso que terá carga horária de 400 horas. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22 (sexta-feira) das 8 às 17 horas na sede da Secretaria da Mulher de Serra Talhada, na Av. Cel. Cornélio Soares (Rua dos Correios), 427, no centro da cidade.

Para inscrição é necessário que as candidatas levem os seguintes documentos: comprovante de escolaridade, comprovante de residência, RG e CPF e declaração de próprio punho comprovando situação de baixa renda.

O curso é uma parceria com o SENAC de Serra Talhada e por meio do projeto “Novos Talentos“, a idade mínima para participar do curso é de 18 anos e que tenham o ensino Fundamental concluído ou que estejam cursando a 8ª ou 9ª série.

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento.

Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de um aporte do Governo Federal que garantiria o evento.

O Carnaval vai começar na sexta-feira (09/02) com as Carmelitas e uma banda, não especificada. A decoração já está sendo feita e o tema será o mesmo do ano passado: Magia e Folia.

Segundo a Associação Comercial, a expectativa é que o evento vai movimentar a economia.

O prefeito Arquimedes Valença foi quem anunciou as atrações que vão animar a folia de momo. Disse que não pretendia comprometer os recursos do município, mas vai utilizar os recursos que vem para o município.

Disse que vai fazer o Carnaval com o funcionário com dinheiro no bolso. Entre as atrações confirmadas estão Chiclete com Banana, Almir Rouche, Tatau Araketu e Marreta é Massa.

Nesta quarta-feira, 22 de abril, após assembleia extraordinária que definiu a ida dos prefeitos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mediar a relação entre o Legislativo e o Poder Executivo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Pedro Freitas, destacou a marcação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esta quinta-feira (23). A articulação contou com a participação de gestores municipais e diálogo com parlamentares estaduais.

Para o dirigente municipalista, o avanço representa uma conquista coletiva dos municípios. “Só temos a comemorar porque é uma vitória de todos os pernambucanos. Pernambuco era o único estado do Brasil sem orçamento e agora garantimos que os recursos possam chegar em todos os nossos municípios. Essa é uma das pautas que a Amupe travou pessoalmente e que nos orgulhamos disso”, afirmou.

A construção do entendimento envolveu reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e interlocução com a governadora Raquel Lyra, resultando na sinalização de envio do projeto com percentual de remanejamento de 20%. A medida viabiliza a tramitação da LOA e a previsão de votação em plenário.

Segundo a Amupe, a aprovação do orçamento é necessária para garantir a execução de políticas públicas e a regularidade de serviços nos municípios pernambucanos. “Construímos esse avanço com diálogo, responsabilidade e união. O municipalismo pernambucano mostrou sua força para garantir que o orçamento saia do papel e chegue na ponta, beneficiando diretamente a população de cada município”, concluiu Pedro Freitas.

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.