Justiça suspende falso direito de resposta de Gilson Machado contra a Frente Popular

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco que desempenham atividades internas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entregam cargos e funções de chefia, e pedem para retornar às atividades externas — nas rodovias — da PRF. Os policiais exigem a implementação da reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O ato será realizado nesta segunda (06), na sede da Superintendência Regional da PRF, situada à Av. Antonio de Goes, 820, Pina, Recife-PE, a partir das 14h.

A manifestação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Pernambuco – SINPRF-PE é mais um passo da Campanha de Reestruturação de 2015  organizada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e seus sindicatos filiados e serve de alerta contra o recente posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e orientação do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPFDF).

O TCU e MPFDF querem retirar a aposentadoria especial dos policiais rodoviários federais que desempenham as atividades internas, extremamente necessárias e complementares ao trabalho do policial que atua diretamente nas rodovias federais.

Para o SINPRF/PE a atividade de risco, que dá o direito à aposentadoria especial ao policial, está legalmente vinculada à LC 51 e é atrelada ao cargo exercido, independentemente do local em que esse servidor atua dentro da PRF.

Em visita a Itapetim na noite desta quinta-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou durante encontro com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, que irá destinar emenda para a compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife.

Também foi anunciada outra emenda para a construção de banheiros na zona rural. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Os parlamentares também apresentaram suas demandas ao deputado.

“O nosso esforço para buscar ações que venham melhorar ainda mais a vida do nosso povo não vai parar. O trabalho é intenso e a recompensa é saber que Itapetim a cada dia está se transformando num lugar cada vez melhor para se viver”, declarou o prefeito Adelmo, segundo nota.

O jornalista João Carlos Rocha entrou em contato com o blog para negar qualquer possibilidade de Zé Marcos estar abrindo mão ou negociando a vice para aglutinar outros apoios.

Ontem, a Coluna do Domingão informou que, com bases em fontes locais, o pré-candidato a vice  José Marcos teria aberto mão da vaga para Geraldo Bezerra,  o Gerinha e até Romério Guimarães.  As negociações não teriam avançado e Zé Marcos segue pré-candidato de Fredson.  “Ninguém entretanto,  confirma”, disse a nota.

Segundo João Carlos não há nada além de especulações e notícias plantadas por governistas. “Tanto que nossa convenção está confirmada para o próximo sábado, 18 horas, no Clube do Binhas”, esclareceu. Ele credita a fake news plantadas por governistas na cidade.

O filho de Ze Marcos, Fábio Lima, o Fabinho, reafirmou:”ele é candidato sim, sempre foi. E tem o apoio irrestrito de toda a família”, acrescentou.

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26).

Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco.

“A gente sugere que as pessoas evitem sair de casa, mas, caso estejam em lugares de risco, vão para abrigos. Essa recomendação é para evitar transtornos, para pessoa não perder algum bem ou colocar a vida em risco”, disse o secretário de planejamento e chefe do Centro de Operações do Recife (Cop), Felipe Matos.

Segundo a prefeitura, o Recife entrou no chamado “estágio de alerta” à 0h09 desta terça, indicando que a rotina da cidade foi impactada por fortes chuvas. Seis abrigos foram disponibilizados na capital pernambucana para aqueles que precisam deixar suas casas.

Na segunda, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva com intensidade moderada a forte para o Grande Recife e a Zona da Mata, com validade até às 23h59 desta terça. Em Amaraji choveu 120,36 milímetros.