Notícias

Justiça suspende falso direito de resposta de Gilson Machado contra a Frente Popular

Por Nill Júnior

Candidato vem usando o próprio tempo de TV para emular vitória judicial que nunca existiu contra a coligação liderada pelo PSB

Depois de ficar sete dias sem guia eleitoral em razão de sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Gilson Machado (PL) voltou a ser punido pela Justiça Eleitoral por espalhar mais desinformação.

O candidato a prefeito, que desde sábado (28) vem usando o próprio tempo de TV para veicular, contra a Frente Popular do Recife, um direito de resposta que nunca existiu, foi alvo de uma decisão do juízo da 4ª Zona Eleitoral neste domingo (29) e está proibido de seguir divulgando essa propaganda irregular na televisão, no rádio e nas redes sociais. A previsão de multa chega a R$ 50 mil por veiculação, em caso de descumprimento.

A propaganda impugnada emula as características de inserções veiculadas, até a quarta-feira (25), pela Frente Popular, com o texto “Direito de resposta” escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha.

A desinformação, porém, está no fato de que Gilson usa o próprio tempo de TV para passar a impressão de que obteve um direito de resposta e que ele é fruto de uma punição judicial contra a Frente Popular por conta de uma “ação mentirosa”, o que não procede.

“Excelência, vê-se no referido vídeo uma mulher informando aos eleitores que numa ação mentirosa João Campos praticou fake news, acusando-o de mentiroso e criminoso ao acusar Gilson Machado de mentir ao denunciar as irregularidades da creche, fazendo crer que o trecho anterior se tratava, de fato, de um cumprimento do direito de resposta” e que “a Justiça lhe foi favorável, quando que na verdade se trata do contrário”, argumentou a Frente Popular, em ação apresentada ao juízo da 4ª Zona Eleitoral.

Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem “potencial de confundir o eleitorado” e configurou-se como “uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente”.

“Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma ‘fake news’ para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem ‘fake news’”, avaliou a Justiça, determinando, em seguida, a suspensão do material irregular.

Não é a primeira vez que a campanha de Gilson veicula notícias com potencial de confundir o eleitorado. Em 8 de setembro, após sofrer as primeiras derrotas judiciais, o candidato chegou a divulgar nota à imprensa celebrando um parecer do Ministério Público Eleitoral como se fosse uma decisão judicial, induzindo à crença de que peças impugnadas por desinformação sobre a rede de creches do Recife estariam liberadas para divulgação.

O teor da notícia nunca se confirmou e, pouco depois, sucessivas decisões judiciais agravaram as punições contra Gilson, sendo a maior delas a perda de 293 inserções e 38 minutos do guia eleitoral.

Outras Notícias

Triunfo no prejuízo por causa do vírus

Em Triunfo, cidade que vive do turismo puxado por grandes eventos, o prefeito João Batista (PSB) entrou em parafuso ao tomar conhecimento, oficialmente, da drástica medida governamental. A informação é do Blog do Magno. Ali, há muitos anos uma multidão invade a cidade para assistir o também emocionante drama da Paixão de Cristo, durante a […]

Em Triunfo, cidade que vive do turismo puxado por grandes eventos, o prefeito João Batista (PSB) entrou em parafuso ao tomar conhecimento, oficialmente, da drástica medida governamental. A informação é do Blog do Magno.

Ali, há muitos anos uma multidão invade a cidade para assistir o também emocionante drama da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

Como Nova Jerusalém, mas numa dimensão muito menor, claro, o prefeito inaugurou, recentemente, um miniteatro ao ar-livre, num parque da cidade para servir de palco ao espetáculo. Na mesma data, iria ocorrer o Festival do Vinho.

Sertão do Pajeú notifica 9 novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Oito municípios da região não registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (08.10), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 6 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, oito cidades não registraram novos casos […]

Oito municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (08.10), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 6 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores, Iguaracy, Quixaba e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.325 casos confirmados, 32.624 recuperados (97,89%), 654 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 742 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.227 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 836 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.445 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 10.253 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 959 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Afogadense assume Coordenação do DNOCs em Pernambuco

Primeira mão O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco. A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado. Detalhe é que […]

Primeira mão

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco.

A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado.

Detalhe é que Petrônio já se preparava para retornar a Afogados da Ingazeira. A indicação teria partido de Fernando Monteiro, com suporte de lideranças com ligação sertaneja.

“Vejo o papel institucional para nossa região e estado”, disse ao blog. Ele deve tomar pé da entidade e seus desafios para traçar o planejamento e posteriormente falar à imprensa. No plano regional, Petrônio é ligado à ex-vereadora do Recife, Aline Mariano. Inclusive esteve com ela em recente homenagem na Capital Pernambucana.

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia e multa prefeito em R$ 10 mil

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

“Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade”, destaca Raquel Lyra 

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira […]

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira (6), durante a cerimônia em celebração à Data Magna de Pernambuco. 

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e de outras autoridades. 

A Data Magna marca os 208 anos do estopim da Revolução Pernambucana, que tornou o Estado um país independente por pouco mais de 70 dias. A chefe do Executivo estadual enfatizou que os ideais da Revolução de 1817 não se apagaram com o tempo, mas seguem vivos e atualizados.  

“O nosso desafio hoje é para que a democracia possa acontecer de verdade. Que a população tenha direito à moradia, à educação decente, à saúde e à dignidade. Nosso Estado é um país e quem o conhece de perto sabe o quanto nós prezamos muito pela nossa identidade cultural”, destacou Raquel Lyra.

Ao som da Banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a governadora realizou a revista das tropas. A gestora estadual também participou do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo, ao lado de Priscila Krause e do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Maurílio Ribeiro. A cerimônia ainda contou com o desfile dos destacamentos da PMPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e das principais lojas maçônicas do Estado.

“Esta data é fundamental na formação da nossa identidade cívica e na reafirmação de Pernambuco como um Estado de vanguarda política. Além de comemorar a Data Magna, a gente entra no momento quase que final também das comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador em 1824, quando a gente teve um destaque: o nosso herói Frei Caneca”, sublinhou a vice-governadora Priscila Krause.

HOMENAGEM – Na ocasião, a governadora Raquel Lyra também levou uma coroa de flores ao monumento que homenageia todos os heróis da Revolução de 1817. Localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a obra em memória aos mártires do Estado é de autoria do artista plástico Abelardo da Hora.

“Foi a partir de 1817 que houve um movimento em todos os estados para que o Brasil ficasse independente de Portugal. É importante ressaltar esses ideais porque Pernambuco é o estado que tem a história mais rica do Brasil”, disse a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes, autora do projeto de lei que cria a Data Magna de Pernambuco.

Após o encerramento da cerimônia, a governadora Raquel Lyra foi homenageada pela comunidade maçônica de Pernambuco.

Participaram da solenidade os deputados estaduais João de Nadegi, Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio. Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; da Criança e Juventude, Yanne Telles; de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo; de Administração, Ana Maraíza; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; de Turismo e Lazer, Paulo Nery; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; da Mulher, Juliana Gouveia; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o Chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira, o Chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; o procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; e o comandante do 2º COMAR, o major-brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo.