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Justiça suspende autorização para reabertura do comércio em Sousa-PB

Por André Luis
Prefeitura Municipal de Sousa. Foto: Reprodução/Google Street View

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Petrúcio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maya e Waldony na Festa de Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro. Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, […]

Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas
Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro.

Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de pinturas “Memória Afetiva”, com o artista plástico Edierk José, Chorões do Pajeú, pifeiros e outras atrações.

A missa será às 19h do dia 30, em Homenagem a Zé Dantas, celebrada pelos padres Cláudio e Luizinho, no Pátio de Eventos.

Nos shows musicais, as atrações confirmadas foram Neno do Acordeon, Sandryno Ferraz, Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral  show com repertório de Zé Dantas dia 30. Dia 31, Pedro Junior, João Heudes, Genailson e Waldonys.

Pedro Alves acompanha início da segunda etapa de calçamento em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos. A via fica às margens da rodovia que liga o município […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos.

A via fica às margens da rodovia que liga o município a Sertânia, próximo ao Estádio Capitão Dionísio.

A obra está sendo executada com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), articulada pelo prefeito.

Além do gestor e do vice, participaram da visita o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres; o chefe de gabinete Carlinhos Valadares; o diretor de Abastecimento e Transporte, Carlinhos de Trindade; os engenheiros Maurílio Segundo e Caio Anderson; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; além de moradores da avenida beneficiada.

 

Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos. Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº […]

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.

Governo Bolsonaro gastou R$ 1,8 bilhão com alimentos e bebidas

Foto: Reprodução/Facebook Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados. Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe […]

Foto: Reprodução/Facebook

Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados.

Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe da prudência e da austeridade fiscal.

Segundo os dados analisados, disponíveis  no Painel de Compras do Ministério da Economia, todos os órgãos do governo gastaram mais de R$ 1,8 bilhão em compras de itens não essenciais, incluindo alguns bastante atípicos, que levantaram suspeitas sobre as prioridades dessas aquisições em um momento de grave crise sanitária e econômica.

A prestação de contas do Portal dá conta de que foram gastos R$ 15.641.777,49 só em leite condensado, durante o ano de 2020. Mas o valor elevado é ainda menor que o gasto registrado em 2019, primeiro ano da gestão, quando foram pagos R$ 26 milhões pelo produto.

Segundo o levantamento feito pelo Metrópoles, outros itens chamaram atenção, entre eles uva passa, R$ 5 milhões, barras de cereal, R$ 13,4 milhões, ervilhas em conserva, R$ 12,4 milhões e iogurte natural, que representa R$ 21,4 milhões, também foram vistos na lista que possui ainda vinhos, carne defumada, chantilly e até mesmo em chicletes.

Por incrível que pareça, R$ 2 milhões de reais foram gastos pelo governo em goma de mascar.

Janot quer investigar Jucá e Renan por corrupção no caso Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), […]

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Da Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema em Belo Monte. A investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, que por sua vez tem fortes ligações com a construtora Camargo Corrêa.

Delcídio afirmou aos investigadores que os ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam sido destinados para campanhas do PT e do PMDB. Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB, nos anos de 2010 e 2014.

O ex-senador contou que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu uma influência ampla no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte. De acordo com a delação de Delcídio, houve o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB.

As delações apontam que a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões, sendo que a construção da usina, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões. Janot afirmou no pedido que as informações dos delatores podem ser encaradas como crime de corrupção passiva.

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, escreveu o procurador-geral.