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Justiça suspende autorização para reabertura do comércio em Sousa-PB

Por André Luis
Prefeitura Municipal de Sousa. Foto: Reprodução/Google Street View

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Célia e Rodrigo cobram transparência, municipalização e concurso pra zona azul em Arcoverde

As recentes mudanças aprovadas pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em relação a estacionamento rotativo, foi o tema que levou os vereadores da oposição Célia Galindo, do PSB; e Rodrigo Roa, do Avante, a cobrar mais transparência, concurso e municipalização da Zona Azul no município durante entrevista neste sábado, dia 1º de abril, na rádio […]

As recentes mudanças aprovadas pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em relação a estacionamento rotativo, foi o tema que levou os vereadores da oposição Célia Galindo, do PSB; e Rodrigo Roa, do Avante, a cobrar mais transparência, concurso e municipalização da Zona Azul no município durante entrevista neste sábado, dia 1º de abril, na rádio Independente FM, ao jornalista Dárcio Rabelo.

Os dois criticaram a gestão do prefeito Wellington da LW, do MDB, sobre o tema.

“Há um ano o prefeito acabou com a cobrança da zona azul dizendo que não precisava, que os recursos não ficavam com o município e agora chega com uma lei de surpresa pedindo poderes máximos e a volta da cobrança do estacionamento rotativo. O pior: colocar novamente nas mãos de uma empresa privada. A sede do governo é de imposto, taxas e já teria empresas assanhadas para ganhar”, disse Célia.

Os dois vereadores disseram esperar que viesse a municipalização da zona azul e com isso a realização de concurso público para novos agentes de trânsito, pessoal para atuar na cobrança do sistema e assim gerar empregos para a população de Arcoverde e não entregar, novamente, o dinheiro a terceiros.

Outro ponto tocado pelos vereadores foi a cobrança de estacionamento para os motociclistas que o prefeito teria colocado em um artigo escondido, mas que foi derrubado na votação.

O vereador Rodrigo Roa lembrou que com o encerramento da cobrança da zona azul em 2022, houve a demissão de 17 pais de famílias sem uma justificativa séria. “Simplesmente encerraram a zona azul e colocaram esse povo na rua. Se a prefeitura quisesse administrar o trânsito, ela geraria empregos”, disse o vereador do Avante.

Outro grande abacaxi que o prefeito queria impor com a mudança da lei era a autonomia para definir quantas e quais ruas passariam a fazer parte da zona azul, aumentando o número de locais de estacionamento, revelaram os vereadores Célia e Rodrigo. Entre as propostas estaria abrir novas vagas da zona azul no bairro do São Cristóvão, medida que teria sido anunciada pelo próprio presidente da Arcotrans, João do Skate.

Os vereadores lembraram que na lei anterior já vinha discriminadas as ruas que teriam a cobrança da zona azul, mas agora o prefeito queria liberdade para criar ao bel prazer. O artigo acabou sendo derrubado na Câmara de vereadores, colocando para si a responsabilidade de aumentar ou não as vagas e aonde.

“O problema é que o prefeito tem a maioria dos vereadores e na hora que quiser mandar a criação das novas vagas no São Cristóvão, no centro, e os vereadores do governo aprovam, sobrando a conta para os arcoverdenses”, disse Célia.

Ela lembrou que as mudanças pretendidas não foram debatidas com os comerciantes, CDL, Associação Comercial, os empresários do São Cristóvão e a sociedade.

Nota do Enem 2017 é divulgada

Resultado deve ser consultado individualmente na Página do Participante. Do G1 As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. Pouco antes das 12h, o […]

Resultado deve ser consultado individualmente na Página do Participante.

Do G1

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. Pouco antes das 12h, o site apresentava instatibilidade.

Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem pleitear uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Serão 130 instituições no Brasil – 30 estaduais e 100 federais -, que ofertarão 239.601 vagas na graduação.

Nesta quinta-feira (18), o ministro Mendonça Filho afirmou que o período de inscrição do Sisu vai ser antecipado para os dia 23 a 26 de janeiro. Elas serão feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br).

Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Como nos anos anteriores, cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

Mesmo que o candidato faça sua inscrição no dia 29 de janeiro, ele poderá alterar suas opções até as 23h59 do dia 1º de fevereiro. O sistema mostra, a cada dia, uma nota de corte parcial, baseada nas notas das pessoas que já se inscreveram até o momento naquele curso.

Resultados e matrícula

Os resultados serão publicados no dia seguinte ao término das inscrições, 2 de fevereiro. Os aprovados deverão efetuar a matrícula nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2018.

Só será possível confirmar a vaga caso o estudante apresente seus documentos corretamente na instituição de ensino na qual foi aprovado.

Lista de espera

Do dia 2 de fevereiro até as 23h59 de 16 de fevereiro, os candidatos poderão manifestar interesse em alguma vaga para a qual não foram aprovados na primeira chamada. Só será permitido marcar o curso colocado como 1ª opção na inscrição.

As convocações serão feitas pelas universidades, em calendário definido por elas. Cabe ao candidato acompanhar os prazos.

Calendário do Sisu 2018

  • Inscrições: de 29 de janeiro até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018
  • 1ª chamada: 2 de fevereiro de 2018
  • Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 5, 6 e 7 de fevereiro de 2018
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 2 de fevereiro até as 23h59 de 16 de fevereiro
  • Convocações nas demais chamadas: datas definidas por cada universidade
Vice-prefeito de Moreilândia morre aos 45 anos

Faleceu na tarde deste sábado (24), o vice-prefeito do município de Moreilândia, no Sertão de Pernambuco, Edmundo Coelho Júnior, de 45 anos. Júnior de Aurora, como era conhecido, estava internado há quatro dias no hospital São Vicente, na cidade de Barbalha, no Ceará. Há mais um ano ele lutava contra um câncer no intestino. A […]

Faleceu na tarde deste sábado (24), o vice-prefeito do município de Moreilândia, no Sertão de Pernambuco, Edmundo Coelho Júnior, de 45 anos.

Júnior de Aurora, como era conhecido, estava internado há quatro dias no hospital São Vicente, na cidade de Barbalha, no Ceará. Há mais um ano ele lutava contra um câncer no intestino.

A notícia da morte do político foi divulgada nas redes sociais da prefeitura.

O velório e o enterro do vice-prefeito serão realizados no domingo (25), no distrito de Caririmirim, em Moreilândia. Edmundo Coelho Junior era solteiro e morava com a sobrinha.

Venturosa: Kelvin Cavalcanti, anuncia primeiros secretários municipais

O prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, iniciou a composição de sua equipe de governo, apresentando os primeiros nomes que ocuparão secretarias estratégicas na nova gestão. A escolha reforça o compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população. Entre os nomes já anunciados, está Susy Karla, que continuará à frente da […]

O prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, iniciou a composição de sua equipe de governo, apresentando os primeiros nomes que ocuparão secretarias estratégicas na nova gestão. A escolha reforça o compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população.

Entre os nomes já anunciados, está Susy Karla, que continuará à frente da Secretaria de Finanças. A permanência de Susy visa garantir a continuidade no planejamento financeiro, elemento essencial para a estabilidade das contas públicas e o desenvolvimento de projetos municipais.

Para a Secretaria de Assistência Social, o prefeito confiou o cargo a Allane Martins, que terá como principal missão fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar e à inclusão social, ampliando o alcance das ações assistenciais no município.

Uma novidade na estrutura administrativa é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que substituirá a antiga Secretaria de Agricultura. A pasta será liderada por Hugo Tenório, cuja experiência será fundamental para impulsionar áreas como agricultura familiar, pecuária e laticínios, promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Nos próximos dias, novos secretários devem ser anunciados, dando continuidade à preparação da gestão que assumirá os desafios à frente de Venturosa em 2025.

Para Humberto, 1º de Maio em Curitiba será histórico

Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País. Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem […]

Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.

Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”.

“Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.

Durante os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.

“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.

O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado.

“Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade  que nos fortalece”, disse Humberto.