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Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo

Por Nill Júnior

sp-sampa-camara-posse-01012013Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.

A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.

Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do  término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.

Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.

Outras Notícias

Gestantes e beneficiários do BPC iniciam vacinação em São José do Egito

O programa Minha Cidade Vacina, de São José do Egito inicia a imunização das Gestantes, puérperas ( mulheres com até 45 dias após o parto) e beneficiários do BPC para vacinação da COVID-19. Agende seu dia e hora através do site  neste link ou no aplicativo para celulares minhacidadevacina. Como a vacinação contra a Covid-19 […]

O programa Minha Cidade Vacina, de São José do Egito inicia a imunização das Gestantes, puérperas ( mulheres com até 45 dias após o parto) e beneficiários do BPC para vacinação da COVID-19.

Agende seu dia e hora através do site  neste link ou no aplicativo para celulares minhacidadevacina.

Como a vacinação contra a Covid-19 e Gripe estão ocorrendo de maneira simultânea, o Ministério da Saúde preconiza que é necessário respeitar um intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas.

No momento da vacina é obrigatório levar o cartão da Gestante, importante levar também o cartão de vacina para comprovar os 14 dias de intervalo da vacina da gripe.

No Caso dos beneficiários do BPC a secretaria de Saúde já tem a lista dos beneficiários enviada pelo CRAS municipal.

Os demais grupos continuam sendo agendados e vacinados. É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento no grupo de vacinação.

Tadeu Alencar defende candidatura de Joaquim Barbosa

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco. “Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato […]

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco.

“Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato do PSB, eventualmente, ter uma candidatura que tenha história, espírito republicano e trabalho na vida pública em defesa da ética, algo que a sociedade valoriza. Vai somar a todos os candidatos progressistas que estão na disputa eleitoral contra as forças do liberalismo selvagem, traduzido no governo de Michel Temer e seus aliados”, disse o parlamentar nesta terça-feira (19), em entrevista à Rádio CBN.

Para Tadeu, a filiação de Barbosa mostrou que ele tem identidade com os valores do partido, e o projeto presidencial vem ganhando apoio junto à bancada socialista. A declaração acontece no momento em que PSB e PT avaliam uma aliança no plano estadual. Segundo o deputado, não há impossibilidade dessa aliança vir a se concretizar, mesmo com o PSB optando por uma candidatura de Barbosa e o PT tendo outro presidenciável.

“Devemos ter uma aliança, uma cumplicidade, entre os partidos de centro-esquerda, e lá na frente a gente poder ter, dado o ambiente de diálogo, um candidato desse campo, que pode ser do PT, do PDT, com Ciro Gomes, pode ser Marina (Silva/Rede) e que pode ser o ministro Joaquim Barbosa também. A gente não pode ter essa pretensão hegemônica que apenas um partido pode nos representar contra essa onda conservadora que vem ganhando muitos espaços”, afirmou.

Para ele, Barbosa é um nome que pode dar continuidade ao debate e ao projeto nacional de governo apresentado pelo partido na campanha de 2014. “As razões que nos fizeram apresentar um projeto nacional de governo em 2014 não só permaneceram como aumentaram. Seria muito ruim se o PSB deixasse de ter uma candidatura nacional e engavetasse esse projeto que discute um futuro melhor para o país”, afirmou Tadeu, que vê no ex-ministro um nome capaz de dar continuidade ao projeto pensado por Eduardo Campos.

O parlamentar analisa que, embora a decisão ainda não tenha sido tomada, a pré-candidatura de Barbosa conta com o apoio de largos extratos do seu partido. “Como o PSB teve o prestígio de recebê-lo, a filiação fez parte desse processo de decisão. Com uma semana no partido, ele despontou de modo surpreendente nas pesquisas”, lembra Tadeu, referindo-se à última pesquisa da Datafolha, onde Barbosa marcou 9% de intenções de votos.

Tabira: seis homicídios em 20 dias

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira. Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições. É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma […]

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira.

Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições.

É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município.

Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os crimimosos.

A morte de Gilberto tem características parecidas com parte dos demais: crime de execução. É preciso uma resposta das autoridades.

Morre Murilo Falcão, vice-presidente da FPF

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado. Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo. Casado e pai de dois filhos, Falcão […]

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado.

Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo.

Casado e pai de dois filhos, Falcão tornou-se o homem forte do futebol pernambucano na gestão Evandro Carvalho, ao qual acumulava também a chefia de competições da FPF.

Assim que soube da notícia, Rogério Cabloco, presidente da CBF, determinou um minuto de silêncio em todas as partidas deste final de semana do campeonato brasileiro e revelou ser “muito triste” o falecimento do dirigente pernambucano.

Através das redes sociais, o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim, homenageou o amigo.

“Murilo combateu o bom combate e se manteve forte até seu último minuto de vida. Deixa um legado de amizade, fraternidade e compromisso com o nosso futebol. Amou o esporte como todos nós brasileiros o amamos. Vá em paz meu amigo”.

Sua última aparição pública foi durante o Congresso da ANAF, realizado no fim do ano passado, na capital pernambucana. Visivelmente debilitado, ao lado da esposa, Olimpia Falcão, Murilo sorteou os dois carros zero quilômetro que a entidade destinou aos seus associados.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório do dirigente pernambucano.

O Afogados da Ingazeira FC lamentou o falecimento de Murilo Falcão, diretor de Competições da Federação Pernambucana de Futebol.

“Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos”.

Saiba como fazer: adesão para anistia de motos vale a partir de 04 de outubro de 2021

A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020. Mas, Fique atento!  O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão  aqui no site. A anistia só será concedida a […]

A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020.

Mas, Fique atento!  O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão  aqui no site.

A anistia só será concedida a uma moto por proprietário.

Essa Lei faz parte do Plano de Retomada para o desenvolvimento do Estado.

O objetivo do Governo é garantir que a população possa regularizar a situação de sua motocicleta, ciclomotor ou motoneta e exercer suas atividades dentro da legalidade.

A Lei Complementar nº 457, que concede anistia (perdão) do IPVA e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, também amplia o prazo para pagamento do IPVA/Licenciamento 2021 e 2022.

No Site do DETRAN, os interessados poderão verificar se sua moto atende os requisitos necessários a obtenção dos benefícios da Lei

Também será possível emitir os boletos para pagamento do IPVA e demais débitos de 2021, uma das condições para que a anistia seja efetivada. Lembrando que esse pagamento poderá ser feito em três parcelas sucessivas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 ou em cota única.

Para mais informações, acesse o site da SEFAZ-PE.