Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo
Por Nill Júnior
Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.
A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.
Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.
Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.
A pré-campanha de George Borja comemorou o apoio do prefeito do Recife, João Campos. “O prefeito mais bem avaliado do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e um dos principais nomes do PSB gravou vídeo de apoio ao odontólogo Dr. George Borja”, comemorou em nota. “Tô aqui pra dizer que vocês contam com nosso […]
A pré-campanha de George Borja comemorou o apoio do prefeito do Recife, João Campos. “O prefeito mais bem avaliado do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e um dos principais nomes do PSB gravou vídeo de apoio ao odontólogo Dr. George Borja”, comemorou em nota.
“Tô aqui pra dizer que vocês contam com nosso apoio, apoio do nosso partido. A gente vai trabalhar juntos, contem com nosso partido, nossos deputados, pra trabalharmos ainda mais por São José do Egito”, disse o prefeito do Recife.
“O vídeo mostra que assim como aconteceu em outras eleições, o PSB estará com força total na terceira maior cidade do Pajeú, buscando continuar o trabalho de parceria, para melhorar cada vez mais a vida do povo. João Campos é candidato a reeleição da Capital Pernambucana, e conta com aprovação recorde de mais de 80%”, concluiu.
Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h. Neste sábado (24), a coligação continua […]
Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.
Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29). A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, […]
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai
A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29).
A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e as autoridades do Paraguai para a apresentação da brasileira, a qual voluntariamente compareceu ao escritório Central Nacional da Interpol em Assunção.
Seguindo o protocolo estabelecido entre os dois países, a mulher foi entregue a policiais federais na cidade de Foz de Iguaçu/PR, na noite desta sexta-feira, oportunidade na qual foi cumprido o mandado de prisão.
Diante dos fatos, a brasileira segue à disposição do STF, e aguarda transferência para o Distrito Federal.
Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição. O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte […]
Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.
O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.
De acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.
O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.
De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.
Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.
A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.
A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”. O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora […]
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.
O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.
“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”
A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra, acompanhado do deputado estadual Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo. Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.
“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.
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