Saiba como fazer: adesão para anistia de motos vale a partir de 04 de outubro de 2021
Por Nill Júnior
A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020.
Mas, Fique atento! O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão aqui no site.
A anistia só será concedida a uma moto por proprietário.
Essa Lei faz parte do Plano de Retomada para o desenvolvimento do Estado.
O objetivo do Governo é garantir que a população possa regularizar a situação de sua motocicleta, ciclomotor ou motoneta e exercer suas atividades dentro da legalidade.
A Lei Complementar nº 457, que concede anistia (perdão) do IPVA e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, também amplia o prazo para pagamento do IPVA/Licenciamento 2021 e 2022.
No Site do DETRAN, os interessados poderão verificar se sua moto atende os requisitos necessários a obtenção dos benefícios da Lei
Também será possível emitir os boletos para pagamento do IPVA e demais débitos de 2021, uma das condições para que a anistia seja efetivada. Lembrando que esse pagamento poderá ser feito em três parcelas sucessivas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 ou em cota única.
Do G1 Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido […]
Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma. Nos bastidores, comenta-se que o Palácio tem cobrado uma posição firme do vice, Michel Temer, contra a abertura do processo de impeachment contra a presidente.
Na última sexta-feira (4), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos aliados mais próximos a Temer, protocolou pedido para entregar o cargo. Nas coxias, comenta-se que os ministros do PMDB estariam constrangidos com essa tentativa do Planalto de forçar um posicionamento em favor da presidente.
Dilma evitou se alongar sobre o assunto e fez elogios ao trabalho do peemedebista. “No caso do ministro Padilha, eu me esforcei bastante para mantê-lo na reforma ministerial. Por quê? Por que acho que o ministro Padilha, na direção do Ministério dos aeroportos (Aviação Civil), está fazendo um trabalho importante. Eu não recebi nenhuma comunicação oficial dele e ainda conto com sua participação no governo”, ponderou a presidente. Padilha tentou entregar sua carta de demissão à presidente, mas não chegou a ser recebido nem pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Irritado, protocolou o pedido no Palácio do Planalto.
A chefe do Executivo também comentou o anúncio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, sobre a ocorrência de novas “pedaladas fiscais” no ano de 2015, no valor de R$ 2,5 bilhões. “Primeiro que nós discordamos das primeiras. Achamos estranhíssimo que possa haver pedaladas fiscais se o ano de 2015 nem terminou. Então, é complexa essa questão da nossa relação com as opiniões do ministro Nardes. Não com o TCU, mas com o ministro Nardes nós temos algumas divergências de opinião”, salientou.
Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo […]
Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte (MG).
O aniversário de Dilma ocorre durante um processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir rito do impeachment.
Além disso, desde a semana passada, Dilma viu sua relação com o vice Michel Temer se desgastar em razão de uma carta na qual ele diz que ela não confia nele. O resultado dessa mensagem foi uma declaração, por parte dos dois, de que, de agora em diante, a relação entre eles será “institucional”.
Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Imprensa, a presidente receberá prefeitos em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Procurada pelo G1, a secretaria não confirmou o tema do encontro.
Desde a semana passada, contudo, a presidente tem recebido grupos contrários ao impeachment dela.
Dilma já se encontrou com juristas que dizem não haver base jurídica para o processo aberto por Cunha e governadores, que chegaram a lançar o “Movimento pela Legalidade”, também por não concordarem com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados.
Também na última semana, artistas e reitores de 41 instituições federais manifestaram apoio à presidente e se posicionaram contra a decisão de Cunha.
Assim que o processo de impeachment foi iniciado na Câmara, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, conversou com jornalistas e citou algumas das estratégias que serão adotadas pela presidente Dilma com o objetivo de derrubar o impeachment, como encontros com lideranças políticas e a busca de apoio das bases sociais.
Semana em Brasília: Ao longo dos próximos dias, o processo de impeachment deverá ter novos desdobramentos. Está marcada para o próximo dia 16 sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedido movido pelo PC do B contra o rito definido por Eduardo Cunha.
Entre os pontos questionados pela legenda, está a aprovação, em votação secreta, de uma chapa avulsa, composta por deputados da oposição e dissidentes da base, para formar a comissão especial destinada a analisar o processo de impeachment.
Após o PC do B mover ação no STF, o ministro Luiz Edson Fachin determinou a suspensão do andamento do processo na Câmara. Em razão da decisão dele, o plenário do Supremo se reunirá nesta quarta para debater o rito estabelecido por Eduardo Cunha. Fachin já chegou a declarar que vai apresentar uma proposta de como deve se dar o processo.
O ano de 2017, infelizmente, vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 […]
O ano de 2017, infelizmente, vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro.
A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego.
Lamentavelmente, o atual governo revela-se completamente incapaz de reagir. As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.
Na prática, as ações do governo na segurança se limitaram à troca de comando da Polícia Militar e da Civil e a substituição de secretários – já foram três na atual gestão. Iniciativas que não se traduziram em resultados. Além do recorde de assassinatos, temos um dos menores índices de resolubilidade de crimes, elevado déficit de homens nas policias, baixos investimentos em inteligência e prevenção da violência, além de integração com os municípios para combater a criminalidade.
O povo de Pernambuco merece respostas. Uma política de segurança pública eficaz só se constrói com a participação de toda a sociedade. A hora é de unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; as entidades da sociedade civil, como a OAB, as universidades; os agentes de segurança e os movimentos sociais em prol da redução da violência. O governo do Estado precisa ter a humildade de reconhecer que está perdendo a guerra para a criminalidade e aceitar a ajuda de quem está disposto a contribuir para mudar esse quadro.
Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades. Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual […]
Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades.
Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual momento que vivemos.
Os proprietários do plantio seriam do Sítio São João, segundo a denúncia. O pior: Secretaria de Agricultura, Comdrur e até MP já teriam conhecimento do problema, sem nenhuma providência tomada.
Chevrolet Spin 0 km, com capacidade para 7 lugares, foi adquirido por R$ 144 mil e entregue em solenidade nesta segunda-feira (12) A Prefeitura de Solidão realizou nesta segunda-feira (12), a entrega oficial de um novo veículo à Secretaria Municipal de Educação. O automóvel foi adquirido com recursos provenientes dos precatórios do antigo Fundo de […]
Chevrolet Spin 0 km, com capacidade para 7 lugares, foi adquirido por R$ 144 mil e entregue em solenidade nesta segunda-feira (12)
A Prefeitura de Solidão realizou nesta segunda-feira (12), a entrega oficial de um novo veículo à Secretaria Municipal de Educação. O automóvel foi adquirido com recursos provenientes dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
O veículo, um Chevrolet Spin 0 km, modelo 2025, tem capacidade para sete passageiros e custou R$ 144 mil. A aquisição visa reforçar a estrutura de transporte da pasta, ampliando a capacidade de atendimento às demandas da rede municipal de ensino.
A cerimônia de entrega contou com a participação do prefeito Mayco Araújo, da secretária de Assistência Social Érika Barros, do assessor especial Djalma Alves, da secretária de Educação Norma Zendron, além de vereadores, suplentes e demais representantes do poder público local.
Também estiveram presentes secretários municipais, servidores e moradores da cidade.
Segundo a gestão, a compra do veículo faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura educacional e à aplicação dos recursos públicos oriundos do antigo FUNDEF.
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