Saiba como fazer: adesão para anistia de motos vale a partir de 04 de outubro de 2021
Por Nill Júnior
A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020.
Mas, Fique atento! O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão aqui no site.
A anistia só será concedida a uma moto por proprietário.
Essa Lei faz parte do Plano de Retomada para o desenvolvimento do Estado.
O objetivo do Governo é garantir que a população possa regularizar a situação de sua motocicleta, ciclomotor ou motoneta e exercer suas atividades dentro da legalidade.
A Lei Complementar nº 457, que concede anistia (perdão) do IPVA e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, também amplia o prazo para pagamento do IPVA/Licenciamento 2021 e 2022.
No Site do DETRAN, os interessados poderão verificar se sua moto atende os requisitos necessários a obtenção dos benefícios da Lei
Também será possível emitir os boletos para pagamento do IPVA e demais débitos de 2021, uma das condições para que a anistia seja efetivada. Lembrando que esse pagamento poderá ser feito em três parcelas sucessivas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 ou em cota única.
A primeira senadora, a primeira governadora, a primeira deputada estadual, e tantas outras mulheres que abriram portas na política, na justiça, na educação e na cultura de Pernambuco fazem parte da exposição “Pioneiras”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE. Inaugurada na última sexta-feira, a exposição recebeu hoje (13) a visita de uma das […]
A primeira senadora, a primeira governadora, a primeira deputada estadual, e tantas outras mulheres que abriram portas na política, na justiça, na educação e na cultura de Pernambuco fazem parte da exposição “Pioneiras”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE. Inaugurada na última sexta-feira, a exposição recebeu hoje (13) a visita de uma das homenageadas, a senadora Teresa Leitão.
“Parabenizo o TRE e a Escola Judiciária Eleitoral pela iniciativa. Eu agradeço por fazer parte desta exposição junto com mulheres tão importantes para a história de Pernambuco”, agradeceu a parlamentar. Para ela, “Ser pioneira na vida das mulheres significa celebrar as que vieram antes; e é um sinal de continuidade. Muitas podem vir, e certamente virão depois de nós”.
A senadora foi recebida pelo presidente do TRE, Desembargador André Guimarães; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas; Dr. Leonardo Maia, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE; Desembargadora Iasmina Rocha, Ouvidora do TRE/PE; Desembargador Eleitoral Roberto Machado; Desembargador Eleitoral Carlos Gil Filho; e o Dr. Roberto Moreira, Procurador Regional Eleitoral.
As fotos das “Pioneiras” estão em exibição aberta ao público no hall do Tribunal Regional Eleitoral de segunda a sexta, das 8 às 14h. Mas quem passa pela frente do tribunal na avenida Agamenon Magalhães pode ver, na fachada, as fotos de 16 homenageadas – dentre elas, Teresa Leitão, a governadora Raquel Lyra, e a primeira vice-governadora do estado, Luciana Santos.
Durante a plenária do programa Ouvir para Mudar, realizada nesta sexta-feira (29) em Arcoverde, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez novas críticas à oposição política do Estado. Em discurso, ela destacou a postura de sua gestão em relação à construção de parcerias, independentemente de alianças partidárias. “Sabe qual a diferença de nós, para […]
Durante a plenária do programa Ouvir para Mudar, realizada nesta sexta-feira (29) em Arcoverde, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez novas críticas à oposição política do Estado. Em discurso, ela destacou a postura de sua gestão em relação à construção de parcerias, independentemente de alianças partidárias.
“Sabe qual a diferença de nós, para eles, meu senador? (se dirigindo a Fernando Dueire, presente no evento). É que o que nos une é o amor por Pernambuco. Eu não me importo com a cor da bandeira partidária, mas eu sei que meu povo tá representado nessa bandeira e é por ela que eu trabalho”, afirmou a governadora.
A fala foi direcionada como resposta às críticas de adversários políticos e reforça a estratégia de Raquel Lyra de destacar a união em torno de Pernambuco como prioridade de sua administração.
O programa Ouvir para Mudar tem percorrido municípios do Estado recolhendo demandas da população e de lideranças locais. Em Arcoverde, a plenária contou com a presença de secretários, parlamentares e representantes da sociedade civil.
O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha. O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de […]
O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.
O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.
“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,explica Miguel Coelho.
Do blog de Jamildo O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam […]
O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam ser fechadas. Se os apoios forem definidos em âmbito nacional, os estados deverão seguir. “Na prática, a gente aqui perdeu a autonomia decidir sozinho. Tem que fazer isso dialogando com a nacional”, afirmou.
“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, diz o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.
“Há uma proposta. Se ela vai viabilizar? Pode ser que chegue em agosto e o PT não feche com ninguém”, ponderou ao ser questionado sobre o projeto de coligação nacional.
Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.
Para João da Costa, uma mudança importante com a resolução é de o PT abrir espaço na vice para o PSB e o PCdoB. Uma coligação traria o tempo de televisão dos partidos para os petistas, que reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula novamente ao Palácio do Planalto. “Tem um simbolismo com aliança formal que é não só na campanha, é para governar”, disse.
O ex-prefeito foi escolhido pelos aliancistas para representá-los em uma comissão que havia sido solicitada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir o quadro em Pernambuco. Não houve o encontro, no entanto.
A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. “O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, afirma o documento. “A Comissão Executiva Nacional conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final”.
Em 2012, João da Costa teve a candidatura à reeleição na Prefeitura do Recife derrubada por intervenção da executiva nacional no diretório municipal do PT na capital pernambucana.
Retirada de candidaturas – Aliada de Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou neste sábado (9) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro, a retirar as pré-candidaturas do deputado estadual Odacy Amorim e do militante José de Oliveira. A parlamentar está em Minas Gerais, onde a executiva nacional do partido aprovou uma resolução que pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara limaria Marília.
Segundo Teresa Leitão, a determinação para retirar os nomes de Odacy e José de Oliveira foi por causa do resultado da pesquisa realizada para consumo interno do partido, em que a vereadora do Recife aparece em empate técnico, mas à frente de Paulo Câmara.
“Pernambuco foi muito destacado no processo de avaliação, se reconheceu a força da candidatura de Marília e se sabe também da motivação do PSB para retirar essa candidatura”, minimizou Teresa Leitão.
“A sintonia que precisa haver é: as candidaturas estaduais estão diretamente ligadas à candidatura de Lula e o apoio que se requer do PSB é um apoio nacional, formal. A contraposição do PT é um apoio formal”, disse a deputada. “O investimento que o PT vai fazer é pelo apoio oficial e nacional à candidatura de Lula”.
Houldine Nascimento – Blog do Magno A cerimônia de posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos em Arcoverde acontece agora a tarde. Pela manhã, a decoração começou a ser montada do lado externo da Câmara Municipal. O vereador eleito Luciano Pacheco (MDB) gravou um vídeo em frente à Casa James Pacheco e protestou por não […]
A cerimônia de posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos em Arcoverde acontece agora a tarde.
Pela manhã, a decoração começou a ser montada do lado externo da Câmara Municipal. O vereador eleito Luciano Pacheco (MDB) gravou um vídeo em frente à Casa James Pacheco e protestou por não ter acesso à parte interna, além de fazer acusações sobre a então presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB).
“Pela primeira vez na história do Poder Legislativo municipal, a presidente se apossa das chaves da Câmara, dos veículos, e não facilita que seja feita a posse na Câmara. Vamos prestar uma queixa na Delegacia”, disse Pacheco.
O blog procurou a vereadora Célia Galindo para que se pronunciasse sobre o caso. “Estou aguardando o horário, quando vai acontecer a posse dos vereadores eleitos, do prefeito e do vice, e a Câmara foi aberta sem eu entregar as chaves e autorizar a entrada. Só vou para lá abrir uma hora antes para o cerimonial. Eu sou a presidente, tenho responsabilidade até a hora da posse do novo presidente e entregar tudo até a transição. Invadiram a Casa e isso não pode acontecer”, comentou.
O legislador eleito Luciano Pacheco rebateu. “O mandato dela terminou no dia 31/12. É preciso que a gente prepare a sessão solene da posse da Câmara e quem vai presidir esse ato sou eu por ser o vereador mais votado da cidade, por força do regimento interno. Ela obrigatoriamente deveria ter colocado à nossa disposição as chaves, os veículos e os funcionários da Câmara. A gente não pode dar posse no meio da rua até porque a vereadora Célia pode até não ir. Eu sou o presidente provisório da Casa. Quando viemos aqui ontem, estava sem internet, com os cabos todos arrancados e hoje tinha uma poça d’água na área das autoridades por não ter sido dado o zelo. Uma falta de respeito total”, declarou
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