Morre Murilo Falcão, vice-presidente da FPF

O presidente da Associação Cultural de São José do Egito, Ivelton Santos, disse em uma entrevista que concedeu ao jornalista Erbimael Andrade na Rádio Gazeta FM, que não aceitou a ajuda que a Fundarpe quis dar para a realização da 50ª Festa Universitária, com começou nesta sexta (21) e segue até o domingo (23).

Segundo Ivelton, o projeto foi protocolado à muito tempo, com prazo suficiente para que, o órgão pudesse ofertar artistas que efetivamente pudesse somar a grade de programação da festa, mas a Fundação só avisou quais seriam as atrações que poderia disponibilizar faltando poucos dias pro evento e que segundo Ivelton, não teriam viabilidade, pois os custos que a Associação teria com essas atrações oferecidas não somariam o suficiente para compensar os investimentos, já que além do cachê, também teriam que ter custos com hospedagem e alimentação por exemplo.

“Ao invés das duas atrações oferecidas, tentando trazer Santana, que se apresenta nesta sexta (21), em Tabira, que também é da lista de artistas da Fundarpe, disseram que não mudariam. Então pela primeira vez em muitos anos, não temos o apoio do Governo Estadual na festa”, disse Ivelton.

“Muitas vezes nos sentimos humilhados, pois muitos que criticam a realização da festa, não se apresentam pra ajudar a realiza-la”, desabafou.

A programação começou nesta sexta (21) com shows de Novo Som Mix, Sanara e Michel Brocador. Neste sábado, se apresentam Lipe Lucena, Bizay e Forró do Nosso Jeito. E no domingo, Felipe Amorim, Fabinho Testado e Jopin.

Na primeira entrevista desde que foi afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de ter lhe oferecido “ajuda” de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2015. Mas diz ter considerado a suposta oferta uma “bravata”.

“A presidente, no dia em que eu estive com ela, voltando das Nações Unidas, em 1º de setembro, disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar”, disse.

Segundo ele, ela não citou nomes nem como seria a ajuda. Em outra oportunidade, o governado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), também teria dito o mesmo. “Numa segunda-feira, agosto ou setembro, [Pezão] me procurou. Veio com a mesma história de que ela tinha cinco ministros do Supremo…

Resposta

O antigo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, negou que Dilma Rousseff tenha oferecido ajuda no STF (Supremo Tribunal Federal) a Eduardo Cunha e afirmou que o relato feito pelo deputado não merece “nenhuma credibilidade”. Para Cardozo, a versão de Cunha se trata de uma “mentira escandalosa”. Cardozo diz que Cunha “é afiado na arte de faltar com a verdade e, neste caso, está exercitando a habilidade de forma escandalosa.

Cunha e Dilma se encontraram no dia 1º de setembro de 2015. Cardozo diz que “todos os encontros tidos entre a presidenta [e Cunha] trataram de problemas com as pautas legislativas, com o intuito de verificar se era possível viabilizar sua aprovação”.

Pelo segundo ano consecutivo o município de Afogados da Ingazeira se destaca na avaliação da educação pública em Pernambuco. Na manhã desta segunda (28), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado divulgou os números do IDEPE, índice que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, seja da rede Estadual, seja das redes municipais.

E Afogados mais uma vez ficou entre as dez melhores notas, tanto nos anos finais quanto nos anos finais. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Secretários de Estado, Deputados e Prefeitos de todo o Estado. Afogados foi representada pelo Prefeito, José Patriota, Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes; e de professores e gestores responsáveis pelo sucesso da educação pública ofertada pelo município.

“Fico muito feliz com esses números e gostaria de agradecer a todos os responsáveis por isso. Alunos, pais, responsáveis, professores, gestores escolares, enfim, toda a comunidade escolar que contribui todos os dias para qualificarmos ainda mais o ensino que ofertamos a nossa população,” destacou Veratânia Moraes.

O Prefeito José Patriota afirmou estar orgulhoso de mais um resultado positivo. “Esses indicadores mostram o acerto da gestão em inaugurar sete novas unidades de ensino, garantir merenda de qualidade e implantar instrumentos de aperfeiçoamento do binômio ensino/aprendizado,” destacou Patriota.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, os dez municípios, de um total de 184, que se destacaram em Pernambuco foram, por ordem alfabética: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Jucati, Orobó, Quixabá, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Nos anos finais, a relação dos dez melhores é composta por: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Orobó, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Trindade e Triunfo.

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.

A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.

As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.

Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.