Tabira: entendimentos podem por fim a buracos e continuidade no asfaltamento

Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (21), o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho foi o relator do processo que analisou a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Triunfo nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022. 

As contratações foram referentes a funções diversas e realizadas por excepcional interesse público, tendo como interessados o prefeito, Luciano Fernando de Sousa (Luciano Bonfim) e Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa.

O julgamento, ocorrido de forma unânime, resultou na decisão de considerar legais as contratações por prazo determinado. A Primeira Câmara concedeu o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do processo.

Essa deliberação destaca a conformidade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Triunfo com as normativas legais vigentes. O excepcional interesse público que motivou as admissões foi reconhecido pelo TCE-PE, fortalecendo a legalidade e a regularidade dos procedimentos.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, réu condenado em ações penais da Lava Jato, vai deixar a prisão nesta semana. Preso desde janeiro de 2015, Cerveró firmou acordo de delação premiada e deve passar a cumprir pena em prisão domiciliar a partir de sexta-feira (24).

Ele vai colocar uma tornozeleira eletrônica na quinta-feira (23) e, na sexta, será escoltado em voo comercial até o Rio de Janeiro. Na capital carioca, ele será recebido por uma equipe de policias federais que o levarão até Itaipava, no Rio de Janeiro, onde fica a casa em que vai cumprir a pena.

Ao assumir envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor se comprometeu a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões. A delação de Cerveró foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, depois de descoberta uma tentativa de evitar que ele colaborasse com as investigações.

As negociações tiveram a participação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que teve uma conversa gravada pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, no início de novembro do ano passado. Além de Delcídio, também estavam presentes na reunião, num quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o então advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro, e o chefe de gabinete do ex-senador, Diogo Ferreira.

Os três e o banqueiro André Esteves foram presos algumas semanas depois, em 25 de novembro. Depois das prisões, o escritório Beno Brandão Advogados Associados, de Curitiba, que já acompanhava Cerveró, assumiu a titularidade da defesa e fechou a delação premiada. Pelo acordo, Cerveró poderá ser condenado a uma pena máxima de 25 anos de reclusão. Os processos contra ele no âmbito da Lava Jato devem ser suspensos depois de atingido esse limite. Cerveró ficará três anos em prisão domiciliar, o primeiro ano e meio em regime fechado e o restante, em semiaberto, podendo sair durante o dia e sendo obrigado a retornar à noite.

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa.

Do Jornal da Paraíba

Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 metros cúbicos acumulados. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Estes reservatórios fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. De acordo com a coordenação de Hidrologia da Aesa, a situação crítica dos mananciais é consequência do longo período de estiagem, mesmo diante do registro recente das chuvas na maioria das regiões do estado.

Apesar do quadro hídrico ainda considerado crítico, a coordenação de Hidrologia da Aesa informou que a quantidade de água acumulada em todos os reservatório da Paraíba é de 14,29%, quase 5% a mais comparado ao período do mês de janeiro, quando o número era 9,82%. Os mananciais do estado tem capacidade para acumular 3.783.915.864 de metros cúbicos de água,  mas têm apenas 540.835.059 de m³.  O trabalho de monitoramento hídrico feita pela Aesa é realizado em 127 reservatórios em diferentes regiões da Paraíba.

Previsão de chuvas

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a expectativa é que as chuvas aumentem até o fim de março. “Tivemos chuvas intensas durante os meses de janeiro e fevereiro em algumas regiões do estado, mas recentemente essas precipitações diminuíram. Essa redução é normal considerando a característica de nosso clima, especialmente, na região do Sertão, devido o ambiente seco. Apesar disso, o retorno intenso das chuvas deve acontecer até o fim deste mês”, explicou.

A Segunda Câmara do TCE, em sessão da terça-feira (01), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura de Petrolina de 2012.

A decisão foi com base numa auditoria realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) nas Contas de Governo daquele município, focada no desempenho da atuação governamental, que verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais, a exemplo das aplicações em educação e saúde, que apresentaram investimentos de 35,76% e 18,32%, respectivamente.

Determinações – O conselheiro substituto Marcos Nóbrega, relator do processo TC nº 1380051-6, determinou ao Prefeito de Petrolina, Júlio Emílio Lóssio de Macedo, o cumprimento de algumas medidas a serem adotadas em sua administração e gestões sucessoras para melhorar os serviços prestados pelo município.

Dentre essas ações, estão o compromisso de evitar o aumento de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro; promover o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias; implantar mecanismos de controle evitando riscos que levem ao desequilíbrio das finanças municipais; enviar os relatórios referentes à gestão fiscal com valores corretos e respaldados pela contabilidade; alimentar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES  do TCE com dados corretos e completos; e observar as exigências para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolsos (art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Como medidas complementares, o município estaria comprometido em elaborar um Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos; um Plano Municipal de Educação de dentro dos prazos legais (Lei Federal nº 10.172/01); realizar uma gestão fiscal transparente, estruturando serviços de informações ao cidadão; e realizar audiências públicas (arts. 9º e 48 da LRF). O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite do último sábado (04), um grande “esquenta” em preparação para o carnaval 2017. Teve de tudo: muito frevo ao som da orquestra show de frevo, Carla Alves nos vocais, tabaqueiros com as mais diversas máscaras, rei e rainha do carnaval 2016 e muita animação por parte dos foliões que lotaram a praça de alimentação.

Na prática, o evento foi uma prévia do que promete ser um dos mais animados Carnavais do Pajeú. “Estamos trabalhando muito para fazer essa grande festa popular, com muito frevo e a tradição característica dos nossos tabaqueiros”, destacou o secretário de cultura, Edygar Santos.

Além dos Tabaqueiros, passaram  também pela Praça de Alimentação o Grupo de Capoeira Cangaço Cordão de Ouro e o Balé Municipal. Nos próximos dias será anunciada a programação do Baile Municipal de Afogados, o local já está confirmado: será no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, dia 18 de Fevereiro.

Antes, no dia 11, na praça de alimentação, a Prefeitura promove mais um “esquenta”. Na próxima quinta, na praça de alimentação, serão escolhidos os novos rei e rainha do carnaval de Afogados.