Notícias

Justiça proíbe Prefeitura de Tabira invadir terreno de Paulo Manú

Por Nill Júnior

O juiz Jorge Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou pedido dos advogados Flávio Marques, Ítala Jamábia, Klênio Pires, Gervásio Lacerda e Mário Fortunato e proibiu invasões da Prefeitura de Tabira no Sítio São Bento, de propriedade dos irmãos Paulo Manú e Claúdio Manú, localizada nas margens da PE-320, entre Tabira e Afogados da Ingazeira.

A liminar foi dada em ação de interdito proibitório – medida jurídica de proteção à propriedade – movida pelos irmãos proprietários do imóvel. O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação.

Na ação, os proprietários alegam que doaram uma faixa de terra, situada no lugar denominado São Bento perímetro urbano desta cidade, com uma área de 100×150 metros, totalizando 15.000 m2, para construção de um estádio de futebol, condicionando de que dita construção deveria ter início no prazo de um ano e conclusão em dois anos, sob pena de dita área ser revertida ao patrimônio dos doadores.

Ou seja, o terreno foi doado para a municipalidade com uma cláusula: se em três anos não fosse construído um estádio de futebol, a área doada em 2006 voltaria a seus doadores. Nem Josete, nem Dinca ou Sebastião fizeram o estádio sair do papel.

Afirmando, ainda, “que passados anos, sem a construção do Estádio de Futebol, a Tabeliã e Oficiala do Registro de Imóvel de Tabira certificou que “até a presente data, não foi feita nenhuma averbação de conclusão de construção do estádio de futebol para o qual foi determinada a presente doação”. Então, em 2017, comunicaram ao prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara Maria Nelly, a inexecução da cláusula e que o terreno havia retornado aos bens de seus doadores.

Por fim, relataram que na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, por volta das 10h, por ordem da Prefeita uma motoniveladora invadiu o terreno, derrubando a cerca existente e iniciando o desmatamento da vegetação, por perseguição aos empresários. No momento da invasão estavam presentes o Secretário de Obras, funcionários e o advogado da Prefeitura Fernado Cordeiro. Logo em seguida, chegaram o empresário Paulo Manú acompanhado do seu advogado Flávio Marques e de familiares, onde gravaram toda a situação, registrando na Polícia Civil boletim de ocorrência.

Após comprovar a posse “justa, mansa e pacífica da área”, bem como a “legítima titularidade da propriedade rural”, o magistrado proferiu a ordem de proibição. “Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela provisória, e DETERMINO que seja expedido MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE a favor dos autores, intimando-se o réu para que se abstenha de qualquer ato que implique na turbação da posse direta dos proprietários sobre a gleba de terras situada no imóvel rural, denominado Sítio São bento, localizado nesta urbe, sob pena de pagar multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada dia de descumprimento, independente de eventual indenização por perdas e danos.”

No vídeo abaixo, Paulo Manu solicita a retirada do trator que fazia a limpeza do terreno. A prefeitura ainda não se manifestou.

Outras Notícias

Danilo Simões e Edson Henrique levam a Caravana Acelera 55 para o Dom Francisco

Na noite desta quarta-feira (28), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), lideraram a primeira Caravana Acelera 55. O local escolhido para iniciar a caminhada pelos bairros da cidade foi o Residencial Dom Francisco. A escolha do local, segundo Danilo, não foi por acaso, mas […]

Na noite desta quarta-feira (28), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), lideraram a primeira Caravana Acelera 55. O local escolhido para iniciar a caminhada pelos bairros da cidade foi o Residencial Dom Francisco.

A escolha do local, segundo Danilo, não foi por acaso, mas sim uma decisão estratégica e carregada de simbolismo. “A decisão de começar a nossa campanha aqui no Residencial Dom Francisco é porque este local carrega o carinho de Giza Simões, que o construiu durante sua gestão para dar oportunidade às pessoas mais carentes,” destacou Danilo. 

O Residencial Dom Francisco foi o primeiro a ser construído após a Cohab, ainda no segundo mandato de Giza, mãe de Danilo Simões. “Vou respeitar e honrar o legado de Giza, mas não vou apenas fazer isso. Vou olhar para o futuro e fazer um governo que traga para Afogados da Ingazeira o que falta hoje: oportunidade para os jovens e para as pessoas que mais precisam.”

Durante o evento, Danilo reafirmou seu compromisso com o povo e criticou a atual gestão pela falta de atenção às necessidades básicas da população. “Estamos aqui para dizer em alto e bom som a Afogados da Ingazeira que a prefeitura não é mais de meia dúzia, que a prefeitura agora é do povo,” declarou.

Edson Henrique fez um discurso reforçando a importância de se escutar a população e valorizar suas necessidades reais. “Ao iniciar nossa campanha aqui, não estamos apenas destacando a importância de uma obra de concreto e cimento, mas também a sensibilidade e a responsabilidade que Giza Simões e Dom Francisco representaram. Obras de concreto são importantes, mas mais importante é a sensibilidade e a humildade de escutar o povo,” afirmou.

O candidato a vice de Danilo encerrou seu discurso com um convite à população para participar do próximo ato da campanha, que acontecerá no sábado, 31 de agosto. 

“Estaremos inaugurando o nosso comitê, resgatando a memória, o jeito, o cheiro e o espírito do povo. Vamos todos comparecer para este grande ato de democracia, para que possamos resgatar a liberdade, a participação, a voz e a vez do povo,” concluiu.

O evento contou com a presença de diversos candidatos e candidatas a vereador da Coligação União Pelo Povo, como Edson do Cosmético, Elias Raimundo do São João, Erikácio Som, Ítalo de Lindaura, Ivanilda Irmã de Amarildo, Joselma Oliveira, Juscélio Gomes, Leka da Enfermagem, Marcela Áurea, Roberto Guarda, Dany do Dom Francisco, Luan Lima, Irmã Betânia, Rafael da Água, Rose Feitosa, Zé Negão, André Luiz do São Brás, Fernanda Lima e Júnior Santiago.

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos-PB

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15). Segundo a publicação, […]

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

Arcoverde: abertura da Folia dos Bois vai ser neste sábado

A abertura do carnaval de Arcoverde vai ser neste sábado, dia 14 de fevereiro, no Boiódromo que fica na Praça da Bandeira. Às 20 horas vai sair um animado cortejo carnavalesco da Praça do São Geraldo, comandado pela prefeita Madalena Britto. Quem for vai encontrar  a Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes […]

A abertura do carnaval de Arcoverde vai ser neste sábado, dia 14 de fevereiro, no Boiódromo que fica na Praça da Bandeira. Às 20 horas vai sair um animado cortejo carnavalesco da Praça do São Geraldo, comandado pela prefeita Madalena Britto.

Quem for vai encontrar  a Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde; o Maracatu de Baque Solto; a Troça Carnavalesca Mista os Ciganos de Olinda; A Bela da Tarde de Olinda e os Palhaços Gigantes de Pernambuco.

CARNAVAL DE ARCOVERDE 2014 01

Desde as 19h, o cantor Romero Ferro inicia o show no palco central, preparando a multidão para a chegada do cortejo carnavalesco. Por volta das 21h, está prevista a chegada das troças e neste momento tem início à solenidade, aonde cada grupo vai se apresentar em frente ao palco. Ao término, a prefeita Madalena vai declarar oficialmente a abertura do Carnaval 2015.

A partir das 22h, o cantor Nando Cordel, autor de inúmeros sucessos nacionais, vai fazer um show para ficar na memória. E para encerrar a noite, muito axé com o grupo musical Chica Fé.

Congresso Pernambucano de Municípios oferece palestras , oficinas e feira de artesanato‏

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda. As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário […]

TCEAmupe-site

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.

As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de  Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.

No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.

Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.

Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.

Garanhuns: Hospital Dom Moura implanta nova rotina para agilizar atendimentos de casos graves na Emergência Adultos

O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, […]

3

O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, verde ou azul.

Os pacientes acolhidos classificados com a cor vermelha são aqueles considerados em situação mais grave, geralmente com traumatismos, queimaduras, alteração de consciência, perfurações, etc, e assim ganham prioridade sobre os demais. Após a avaliação, os pacientes com cores amarelas têm prioridades sobre os verdes, e estes sobre os
azuis.

classificação de risco

Segundo a Coordenadora de Enfermagem, Lara Vanessa Almeida, este protocolo atende a determinações para emergências emitidas pelo Ministério da Saúde, desde 2003, e agora, com a nova Emergência Adultos do Hospital Dom Moura, pode ser implantada. “Os médicos atendem pela ordem de chegada, conforme as cores. Por exemplo, os
pacientes de cor amarela são atendidos após não haver atendimentos para cor vermelha”. – Afirma a profissional.

“Tivemos uma preparação com nossos profissionais, até para anteciparmos possíveis queixas dos pacientes, que veriam outros pacientes serem atendidos primeiro, mas a população tem entendido e apoiado o trabalho na emergência. Todo o processo ganhou agilidade, os próprios médicos estão elogiando, pois quando recebem o paciente, este já passou por uma avaliação prévia” – Registra Luiz Melo, gestor do Hospital Regional Dom Moura.

Os pacientes classificados com a cor azul, geralmente não se tratam de casos de emergência, ainda assim são atendidos e encaminhados a outras áreas do hospital, como a Assistência Social, por exemplo. Luiz Melo
registra que muitos casos poderiam ter assistência nos próprios municípios, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Postos de Saúde da Família. “Para muita gente o Hospital Dom Moura ainda é a porta de entrada do paciente na Rede de Saúde, seja qual for o seu problema, e mesmo quando moram vizinhos a algum Posto de Saúde. Entendemos isto e procuramos oferecer o atendimento, e buscamos esclarecer para que em outra oportunidade possa procurar o serviço mais próximo de sua residência. São procedimentos como troca de curativos, requisições de receitas, solicitação de atestados médicos, etc”.

A Emergência de Adultos do HRDM chega a atender 240 pacientes por dia.

As cores utilizadas representam:
Vermelho (Emergência) – Atendimento Médico Imediato
Amarela (Urgência) – Atendimento Médico
Verde (Avaliação Relativa) – Encaminhamento para Especialidades
Azul (Ambulatório) – Agendamento em UBS e PSF´s