Críticas de Lobão a Bolsonaro repercutem nas redes

O DER atendeu o digital influencer Galeguinho das Encomendas Galeguinho das Encomendas e está fazendo reparos na PE-275, entre São José do Egito e Itapetim, em um trecho onde ocorriam muitos acidentes, na chamada Curva do Ambó.

A área ficava em uma curva acentuada apos um declive e o excesso de velocidade causava acidentes.

Se dirigindo diretamente à governadora Raquel Lyra, Galeguinho fez a gravação no Sábado de Aleluia, quando dois carros eram retirados após mais um acidente.

Nas redes sociais, o DER destacou: “o DER realiza a implantação de placas, sonorizadores e lombadas, reforçando a sinalização e promovendo mais segurança para motoristas e pedestres. As intervenções contribuem para a redução de acidentes e para um trânsito mais organizado ao longo da rodovia”.

O DER alerta que, ao passar pelo trecho, o motorista deve redobrar a atenção e respeitar a sinalização.

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Apesar da mobilização contrária de entidades como OAB e Amupe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, aprovou por unanimidade a extinção ou transferências de 43 Comarcas do estado.

No Pajeú a Comarca de Tuparetama foi afetada.

As extinções ou transferências ocorrerão durante todo o ano de 2021.

A OAB afirmou que “a extinção das comarcas é uma violação não só à Constituição Estadual, mas também a toda população que faz parte das 43 comarcas ameaçadas. Isso não é promover a Justiça, mas sim a injustiça. Essa luta não é apenas de uma classe, mas de toda a população”, segundo o presidente da OAB Caruaru, Fernando dos Santos Júnior.

Além de Tuparetama, comarcas de cidades como Maraial, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Riacho das Almas, Ibirajuba, Pedra, Inajá e Tacaratu serão afetadas.

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

Durante o programa Fala Vereador, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, destacou a importância das câmeras de monitoramento instaladas na saída para Buíque. A iniciativa, que conta com o apoio de todos os vereadores, tem sido fundamental para a redução de acidentes, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres.

Luciano Pacheco ressaltou que o uso da tecnologia na fiscalização do trânsito e na prevenção de incidentes reforça o compromisso do legislativo municipal com a segurança viária. “Medidas como essa são essenciais para proteger a população e melhorar a mobilidade urbana em Arcoverde”, afirmou.

Os demais vereadores também se posicionaram favoráveis à iniciativa, ressaltando que, após mais de um ano de funcionamento, as câmeras têm contribuído significativamente para a redução da criminalidade. “Com o suporte dos órgãos de segurança, o sistema ajudou no combate a sequestros, assaltos, homicídios e na desarticulação de organizações criminosas, tornando Arcoverde uma cidade mais segura para todos”, afirma a assessoria em nota.