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Justiça proíbe Miguel de acusar gestão Márcia de desvio do FUNDEB

Por Nill Júnior

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres deferiu o pedido da Coligação A Força do Trabalho, da candidata Márcia Conrado, para que a campanha de Miguel Duque, Por Amor a Serra Talhada”, se abstenha de utilizar o trecho de propaganda que acusa a gestão Márcia de desvio dos recursos do FUNDEB.

O trecho da propaganda de Miguel dizia fazia referência a “um desvio de R$ 9 milhões do Fundeb”, “que o governo fica tentando inventar desculpas para enganar o povo”, e “compra de dois parquinhos por R$ 2 milhões”, levantando dúvida sobre a idoneidade da gestão.

O juiz diz que o candidato não apenas reproduziu informação existente na imprensa, ou seja, trouxe informações incondizentes com o reproduzido de fato. No caso da aplicação de recursos do FUNDEB, por exemplo, não houve desvio fraudulento dos recursos, em sim, aplicação em outra finalidade. “Não vislumbro, por outro lado, violação da legislação eleitoral quando aos demais trechos impugnados”, diz.

“Com isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar o trecho da propaganda mencionado acima”. Clique aqui e veja a decisão.

A campanha de Márcia comemorou a decisão em nota:

A tentativa do candidato Miguel Duque de descredibilizar o governo atual por meio de mentiras sobre o uso de recursos do Fundeb foi desmascarada pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 19 de setembro. A decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres reconhece que Duque praticou calúnia e difamação contra Márcia Conrado.

A medida proíbe a veiculação de uma propaganda onde Duque acusa a gestão de desviar R$ 9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de inflacionar o custo de parquinhos públicos. Segundo o juiz, o conteúdo da propaganda veiculada pela campanha de Duque foi considerado “calunioso, difamatório e sabidamente inverídico”.

O candidato e sua equipe estão sujeitos a uma multa de R$ 1.000,00 por cada vez que o trecho calunioso for veiculado. Essa é mais uma derrota judicial enfrentada pela campanha de Miguel Duque, que tem se envolvido em uma série de acusações infundadas. A quantidade de condenações compromete ainda mais a imagem do candidato nas eleições de 2024.

Outras Notícias

Paula Toller, ex-Kid Abelha, processa o PT e Fernando Haddad

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo. A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil […]

Foto: Reprodução/Facebook

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco

Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo.

A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil reais e teria deixado claro que não tem intenção de fazer nenhum tipo de acordo entre as partes. Em outubro do ano passado Paula Toller já teria entrado com uma ação contra o uso da canção Pintura intima por defensores de Fernando Haddad.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi a favor da cantora e os vídeos dos ativistas com o refrão da música foram tirados das redes sociais. Até então, o PT e Fernando Haddad não se manifestaram sobre o assunto.

Entrada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada só é permitida para vacinados

Farol de Notícias Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara […]

Farol de Notícias

Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara só será permitido mediante a comprovação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e uso de máscara, a partir da data de publicação da referida portaria, em 22 de novembro.

Segundo a portaria, a medida foi tomada considerando que: compete ao presidente da Câmara manter a ordem e a disciplina no ambiente, à luz do Art. 23, da Resolução nº002/2008; que o índice de imunização da população serra-talhadense ainda não atingiu 70% de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina.

Morte de cineasta Breno Silveira em Pernambuco repercute no país

Repercute em todo o país a morte em Pernambuco do cineasta Breno Silveira, de infarto fulminante, aos 58 anos Ele dirigia as primeiras cenas do filme “Dona Vitória” num engenho na cidade de Vicência. Em imagens divulgadas, é possível vê-lo de boné orientando a atriz que vive a personagem principal da história na infância. De […]

Repercute em todo o país a morte em Pernambuco do cineasta Breno Silveira, de infarto fulminante, aos 58 anos

Ele dirigia as primeiras cenas do filme “Dona Vitória” num engenho na cidade de Vicência. Em imagens divulgadas, é possível vê-lo de boné orientando a atriz que vive a personagem principal da história na infância.

De acordo com membros da equipe de filmagem, Breno chegou a ter uma queda de pressão quando dirigia a cena, mas melhorou em seguida.

Mais tarde, o diretor, que tinha acordado bem, segundo relatos, sentiu uma forte taquicardia e foi levado ao hospital da região, aonde chegou já sem vida. A cena foi rodada num engenho, na Fazenda Jundiá.

Fernanda Montenegro, que vive a personagem-título, não acompanhava as filmagens. A atriz só começaria a rodar suas cenas nas próximas semanas.

Nascido em Brasília, sua primeira participação notória foi no longa-metragem Carlota Joaquina (lançado em 1995), de Carla Camurati como diretor de fotografia. Também dirigiu a fotografia de Eu Tu Eles, de Andrucha Waddington, trabalho que lhe valeu o prêmio de melhor fotografia no Grande Prêmio Cinema Brasil 2000. 

Dirigiu campanhas publicitárias  para a televisão, e tem prêmios da MTV por trabalhos em diversos videoclipes. Estreou na direção geral de algum projeto, em 2001 no documentário para televisão Mar sem fim, sobre o navegador Amyr Klink. 

Na direção de um longa-metragem, Breno, estreou somente em 2005, no filme Dois Filhos de Francisco, a história da infância até o sucesso nacional de Zezé di Camargo e Luciano. Na época o filme ficou em primeiro lugar no ranking da retomada com mais de cinco milhões de espectadores, sendo considerado como o filme brasileiro mais visto no ano.

TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2016 de Deva Pessoa

Os conselheiros do TCE-PE, verificaram um desequilíbrio financeiro do FUPRETU, a época tendo à frente Pedro Júnior Rabelo, que deixou de recolher R$ 134.942,81 da contribuição patronal. Também foi constatada deficiência no Portal da Transparência e que houveram distorções na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por essas falhas o Pleno do TCE emitiu […]

Os conselheiros do TCE-PE, verificaram um desequilíbrio financeiro do FUPRETU, a época tendo à frente Pedro Júnior Rabelo, que deixou de recolher R$ 134.942,81 da contribuição patronal.

Também foi constatada deficiência no Portal da Transparência e que houveram distorções na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Por essas falhas o Pleno do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa relativas ao exercício financeiro de 2016, que se soma as contas também já rejeitadas de 2015.

Iguaracy realiza ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Na terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, comandado pela  secretária Juliany Rabelo, juntamente a equipe do CREAS, realizou uma série de visitas ao gabinete do prefeito Dr. Pedro Alves, vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, bem como à Câmara Municipal de Vereadores e outros órgãos […]

Na terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, comandado pela  secretária Juliany Rabelo, juntamente a equipe do CREAS, realizou uma série de visitas ao gabinete do prefeito Dr. Pedro Alves, vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, bem como à Câmara Municipal de Vereadores e outros órgãos públicos municipais.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o trabalho de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mobilizando todos os órgãos públicos e entidades parceiras para engajamento na campanha de combate a essa grave violação de direitos.

Durante as visitas, foi discutido o fortalecimento das ações junto às comunidades, a integração de políticas públicas e a importância de envolver toda a sociedade nesse enfrentamento.

Próximo domingo dia 18 de maio  haverá uma grande mobilização na feira livre de Jabitacá que visa garantir a proteção e o apoio às vítimas, além de ampliar a conscientização da população sobre a necessidade de prevenção e denúncia desses crimes.