Justiça proíbe Miguel de acusar gestão Márcia de desvio do FUNDEB
Por Nill Júnior
O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres deferiu o pedido da Coligação A Força do Trabalho, da candidata Márcia Conrado, para que a campanha de Miguel Duque, Por Amor a Serra Talhada”, se abstenha de utilizar o trecho de propaganda que acusa a gestão Márcia de desvio dos recursos do FUNDEB.
O trecho da propaganda de Miguel dizia fazia referência a “um desvio de R$ 9 milhões do Fundeb”, “que o governo fica tentando inventar desculpas para enganar o povo”, e “compra de dois parquinhos por R$ 2 milhões”, levantando dúvida sobre a idoneidade da gestão.
O juiz diz que o candidato não apenas reproduziu informação existente na imprensa, ou seja, trouxe informações incondizentes com o reproduzido de fato. No caso da aplicação de recursos do FUNDEB, por exemplo, não houve desvio fraudulento dos recursos, em sim, aplicação em outra finalidade. “Não vislumbro, por outro lado, violação da legislação eleitoral quando aos demais trechos impugnados”, diz.
“Com isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar o trecho da propaganda mencionado acima”. Clique aqui e veja a decisão.
A campanha de Márcia comemorou a decisão em nota:
A tentativa do candidato Miguel Duque de descredibilizar o governo atual por meio de mentiras sobre o uso de recursos do Fundeb foi desmascarada pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 19 de setembro. A decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres reconhece que Duque praticou calúnia e difamação contra Márcia Conrado.
A medida proíbe a veiculação de uma propaganda onde Duque acusa a gestão de desviar R$ 9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de inflacionar o custo de parquinhos públicos. Segundo o juiz, o conteúdo da propaganda veiculada pela campanha de Duque foi considerado “calunioso, difamatório e sabidamente inverídico”.
O candidato e sua equipe estão sujeitos a uma multa de R$ 1.000,00 por cada vez que o trecho calunioso for veiculado. Essa é mais uma derrota judicial enfrentada pela campanha de Miguel Duque, que tem se envolvido em uma série de acusações infundadas. A quantidade de condenações compromete ainda mais a imagem do candidato nas eleições de 2024.
Serra Talhada recebeu visita da Comissão de Avaliação responsável pela segunda fase de seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, que será executado em 16 municípios pernambucanos com financiamento da União Europeia. A divulgação do resultado final da seleção está prevista […]
Serra Talhada recebeu visita da Comissão de Avaliação responsável pela segunda fase de seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, que será executado em 16 municípios pernambucanos com financiamento da União Europeia. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 30 de junho.
A reunião aconteceu na AESET e contou com a participação de integrantes dos principais conselhos municipais e da Controladoria Geral do Município. O objetivo da reunião foi avaliar o nível de comprometimento da gestão pública em trabalhar com a temática do projeto, capacidade de articulação entre governo local e sociedade civil, e o grau de interesse da sociedade civil em participar das atividades fortalecendo-se como membro ativo do controle social da gestão pública, entre outras questões pertinentes à temática do projeto.
Segundo a representante da AMUPE, Verônica Ribeiro, Serra Talhada está bem avaliada no âmbito da transparência pública, por isso foi um dos 26 municípios selecionados na primeira fase, com chances de ser selecionado na etapa final dentro dos 8 municípios que serão aprovados na região do Sertão.
“Sem monitoramento e controle social não tem transparência pública, e em Serra Talhada nós encontramos instrumentos muito bons nesse sentido, como o Fala Cidadão, que atendem às exigências da legislação. Compreendemos também que a decisão da gestão em melhorar, principalmente, a participação social, é algo muito positivo para o município”, afirmou Verônica.
Controlador Geral do município, Thehunnas Peixoto avaliou a participação da sociedade civil no encontro. “Conseguimos reunir os principais conselhos do município, fundamental para a avaliação, pois mostra o interesse da população em uma gestão transparente. Estamos vindo de uma nota dez em transparência passiva, lançando o novo portal da transparência e o novo site, acredito que saímos bem credenciados e temos chances de ficar entre os se lecionados”, completou.
Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”. Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia. […]
Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”.
Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia.
A direção de uma escola que fica nas proximidades do mercado informou por meio de seu site que os alunos estão em segurança dentro da unidade. O tráfego foi parcialmente interrompido em três linhas de trem e uma do metrô de Paris, perto do Porte de Vincennes, por “questões de segurança”, informou pelo Twitter a RATP, empresa responsável pelo transporte público da região.
As ruas próximas ao mercado foram evacuadas, e a polícia orientou os moradores da localidade a ficar em suas casas.
Ainda segundo essa fonte, o homem é o mesmo que matou uma policial e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8).
“É extremamente perigoso”, diz fonte do jornal. “Ele tem dois fuzis”. Ao falar em direção aos policiais que cercam o local, o suspeito teria dito: “vocês sabem muito bem quem eu sou”.
A polícia divulgou hoje retratos de dois suspeitos pelo tiroteio de ontem: um homem, Amedy Coulibaly, 32, e uma mulher, Hayat Boumeddiene, 26.
Os investigadores franceses estabeleceram uma conexão entre o assassino de uma policial no tiroteio no sul de Paris e os dois jihadistas acusados da chacina na revista “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos na quarta-feira (7).
As autoridades francesas haviam afirmado até então não haver aparentemente ligação entre os dois casos, mas as investigações teriam confirmado a existência dessa conexão.
A Prefeitura Municipal de Flores encerrou as tradicionais festas de São João na cidade, neste Domingo, dia 24 de Junho. Destaque para a realização da 10ª Edição do Festival de Carro de Boi e da temática cultural da Rainha do Milho. A novidade deste ano foram as arquibancadas que proporcionaram melhor acomodação para o público […]
A Prefeitura Municipal de Flores encerrou as tradicionais festas de São João na cidade, neste Domingo, dia 24 de Junho. Destaque para a realização da 10ª Edição do Festival de Carro de Boi e da temática cultural da Rainha do Milho.
A novidade deste ano foram as arquibancadas que proporcionaram melhor acomodação para o público presente.
A Primeira Dama do município, Lucila Santana, comemorou a realização da edição deste ano: “Isso toma conta de nossos corações, onde tivemos a participação maciça de nossos agricultores, de nossos carreiros e de nossa população. Só temos a agradecer ao nosso povo. Foi um dia gratificante e podemos dizer que fechamos com chave de Ouro essa 10ª edição do Festival do Carro de Boi; pra nós é gratificante”, disse Lucila.
A 10ª Edição do Festival do Carro de Boi contou com a participação de 5 mil pessoas e 60 carreiros, número dobrado com relação a festividade anterior, e premiou com R$1.300,00 o primeiro colocado; o filho de agricultor, Luan Muniz.
O evento passa por um processo ascendente de resgate das tradições populares do povo Florense, e vem tendo sucesso e ganhando força a cada ano. Após a entrega das premiações, aos seus primeiros carreiros, os artistas Florenses, Rôny Lima e Erika Diniz encerraram, com shows musicais, os festejos juninos do município.
Por Heitor Scalambrini Costa* Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes […]
Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transformação/conversão, que podem ser chamadas de “limpas”. A ciência, os cientistas, revelam que todo processo de geração de energia provoca danos e impactos socioambientais e econômicos. Portanto, é errôneo associar energia renovável à “energia limpa”, à “energia verde”, à “energia de baixo impacto ambiental”. Sem ciência não tem futuro, não existe energia limpa.
Ao denominar equivocadamente/deliberadamente de fontes limpas, a legislação vigente considera que são de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, é suficiente apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome já diz é simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre possíveis danos ambientais e possíveis soluções.
Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia eólica para produzir energia elétrica, duas lógicas de produção são possíveis. A geração centralizada, com grandes áreas ocupadas para captação, geração e transmissão de energia elétrica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a geração distribuída ou descentralizada, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas áreas (residências, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produção local destinada prioritariamente ao autoconsumo.
No Brasil, para cada uma destas fontes energéticas, a realidade dos modos de produção é distinta. Enquanto na produção eólica, 100% da potência instalada corresponde a geração centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a geração centralizada, e 68% a geração distribuída.
É no Nordeste que estão localizadas mais de 85% das instalações eólicas do país (total aproximado de 1.100 parques), ocupando áreas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia elétrica nos últimos 15 anos, levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz elétrica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de potência instalada.
A potência total instalada de energia solar fotovoltaica, atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de geração descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e médio porte de geração própria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. Já a energia solar ocupa a segunda posição na matriz elétrica nacional, vindo após a hidrelétrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milhões de unidades consumidoras cativas são beneficiadas com a geração distribuída, em torno de 5 milhões de unidades.
O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renováveis ao longo dos últimos anos, somado com a energia hidrelétrica, posiciona o país como um dos que mais utiliza as fontes renováveis de energia no mundo alcançando 88,2% de toda potência instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desejável e necessária nos dias atuais de emergência climática, o uso de fontes renováveis com produção centralizada, tem provocado consideráveis danos socioambientais e econômicos, que não podem e não devem ser ignorados, desmistificando assim a denominação de “energia limpa”.
O modelo de negócio para expandir os negócios eólicos/solares voltados à produção industrial de energia tem-se mostrado insustentável, não conseguindo gerar benefícios locais, e no território onde são implantados. Ao contrário, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza é sacrificada pelo desmatamento de áreas da Caatinga comprometendo a produção agrícola familiar e a criação de animais. A saúde dos moradores é afetada pela chamada Síndrome da Turbina Eólica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem próximo de parques eólicos, como perda de audição, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbios do sono e transtornos de ansiedade e pânico) causada pelo ruído e vibrações incessantes provocados pelas torres eólicas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.
A instalação da infraestrutura de energia renovável, os parques eólicos e usinas solares, frequentemente ocorre em territórios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar, quilombolas, populações indígenas, moradores de “fundo de pasto”, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de áreas dispersas no semiárido, e em regiões costeiras, historicamente anônimos, marginalizados e vulnerabilizados.
Têm sido constatadas perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga associadas aos megaprojetos com fontes renováveis, que já podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento do bioma somados ao agronegócio, pecuária e mineração. A ciência tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global, o que no Nordeste resulta na diminuição das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos.
Destacamos que no processo de obtenção da área para instalação dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transparência nas informações sobre os propósitos e as consequências dos empreendimentos solares e eólicos, não existindo consulta prévia junto aos que vivem na terra há muitas gerações. Muitos assinam contratos de cessão de uso de suas propriedades sem qualquer assistência jurídica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de duração. O que pode provocar perdas de direito de “segurado especial” dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso à crédito. Além da perda da própria terra, expropriação, como consequência de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.
Neste “negócio” sobressai o protagonismo de grandes corporações estrangeiras que acabam monopolizando o território e os recursos naturais, especialmente a terra e a água. É recorrente que empresas contrariam os princípios e normas internacionais estabelecidos em tratados para proteção dos Direitos Humanos e do modo de vida de populações tradicionais, bem como os princípios orientadores sobre negócios e direitos humanos das Nações Unidas.
Consideremos também as facilidades proporcionadas pela frouxidão da legislação ambiental, as práticas de ações e omissões lesivas de órgão públicos e de autoridades que insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instalações. Na realidade, não entregam os avanços e melhorias prometidas. Ao contrário, vitimam povos indígenas, agricultores familiares, populações costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instalações dos complexos eólicos e usinas solares de grande porte. Além de provocarem deslocamentos dos moradores, com a desterritorialização e a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no país.
Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e da Bahia, têm escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instalações. Organizações não governamentais, igreja, sindicatos, organizações de moradores têm acompanhado e se unido aos atingido, nas denúncias em manifestações de rua, ocupando órgãos públicos, apelando ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audiências públicas.
Todavia é muito grande a coerção exercida pelas empresas eólicas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclamações e denúncias. É necessário a pressão popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omissão diante de violações de direitos humanos e violações socioambientais de conhecimento público.
O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produção de energia, em escala industrial, com fontes renováveis, não seja imposto às custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando vítimas.
A sustentabilidade na geração de energia com fontes renováveis deve privilegiar o modelo de produção local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instalação de usinas eólicas offshore, no mar territorial que está prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas eólicas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim práticas colonialistas inaceitáveis.
Outros caminhos, escolhas e decisões são possíveis. A mobilização coletiva é essencial para garantir que os atores envolvidos adotem ações efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustentável para todas as formas de vida!
* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.
Williane Maily Lins dos Santos faleceu no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, após lutar por mais de 24 horas por uma UTI Roberta Soares/JC Online A abertura de novas vagas de UTIs em Pernambuco para atender casos graves de covid-19 não está sendo suficiente para suprir a demanda de pessoas que precisam […]
Williane Maily Lins dos Santos faleceu no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, após lutar por mais de 24 horas por uma UTI
Roberta Soares/JC Online
A abertura de novas vagas de UTIs em Pernambuco para atender casos graves de covid-19 não está sendo suficiente para suprir a demanda de pessoas que precisam de terapias intensivas. Pelo menos é o que denuncia amigos e familiares da técnica em enfermagem Williane Maily Lins dos Santos, de 30 anos, que morreu na noite da sexta-feira (17/4), no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, suspeita de ser mais uma vítima do coronavírus.
Williane, que deixou uma filha de seis anos, lutava pela transferência para uma unidade de terapia intensiva desde a manhã da quinta-feira (16), quando o quadro do que parecia ser uma grave laringite se agravou, após duas semanas de sintomas. Foram mais de 24 horas tentando uma transferência. Quando surgiu uma UTI – disponibilizada num hospital privado do Recife – era tarde demais. Às 23h45 a técnica em enfermagem teve uma parada cardíaca e faleceu.
A médica nefrologista Suzana Melo, chefe e amiga de Williane é quem está à frente das denúncias em nome da família da técnica. A mãe, a fisioterapeuta Maria Soares Lins Pereira, está inconsolável e revoltada. Não conseguiu conversar com a reportagem.
Segundo denuncia da médica, a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco complicou todo o procedimento de transferência da paciente do Hospital João Murilo para o Recife.
A informação oficial era de que não havia vagas de UTIs disponíveis na capital e que pelo menos 60 pacientes aguardavam uma transferência na frente de Williane.
“E eu, como médica, tinha a informação de que havia UTIs disponíveis tanto no antigo Hospital Alfa, recém transformado em unidade de referência do tratamento da covid-19, como em unidades privadas. Falei com diversos médicos coordenadores dessas UTIs e eles me garantiram que havia vagas sim, mas que só poderiam receber a paciente se fosse pela central. Quando vieram identificar uma vaga, no Hospital São Marcos, ela já estava morta. É tudo muito, muito triste e revoltante”, lamenta Suzana Melo.
A angústia da médica se justifica no fato de que foi a ela que Williane Maily implorou por socorro. Não queria morrer. Como profissional de saúde, começou a perceber que a laringite era algo maior quando a falta de ar e o cansaço se agravaram. Já tinha buscado atendimento em postos de saúde, mas recebia a prescrição de antibióticos (versões de amoxicilina) e era encaminhada para casa. Estava assim há duas semanas.
Na quinta-feira, já com muita dificuldade para respirar, procurou novamente o posto de saúde. Foi quando a encaminharam para o Hospital João Murilo, onde ficou internada, mas sem conseguir ser entubada para facilitar a respiração.
“A família já estava assustada, ela também. Percebiam, por serem da área, que era a covid-19 e que ela deveria ser entubada imediatamente. Ela me mandou um vídeo às 8h30 da sexta-feira, num estado muito grave, quase sem conseguir respirar. Ela era uma mulher jovem, sem qualquer problema de saúde, nunca foi tabagista, era saudável, trabalhadora. Não sou Deus para dizer que ela iria sobreviver, mas possuía grandes chances. Trinta anos sem patologias. Uma UTI a salvaria”, afirma a médica. Leia a íntegra da reportagem e a entrevista com o padrasto de Williane Maily no JC Online.
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