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Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, governadora Raquel Lyra assinou Acordo de Cooperação com a diretoria do movimento

O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. 

A ação, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolve a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Agradecemos a confiança de quem faz o MBC e dos investidores que permitiram que trouxéssemos para cá essas duas consultorias que vão nos ajudar a executar um trabalho mais focado em todas as secretarias do Estado. Será um trabalho de 30 meses, onde  iremos ganhar mais eficiência, retomando a nossa capacidade de entrega e investimento, como a gente já vem fazendo ao longo desses últimos dezoito meses, mas agora de maneira ainda mais acelerada”, destacou Raquel Lyra.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a parceria chega em um momento muito oportuno. “[A parceria] Nos dá credibilidade e aumenta o nosso compromisso em elevar e acelerar as entregas. Ninguém faz nada sozinho, precisamos entregar à população de Pernambuco toda a confiança que nos foi depositada”, enfatizou o titular da pasta.

Nesta primeira fase, a parceria com o MBC viabilizará quatro projetos com dois parceiros técnicos, a Falconi e a BTA. Os investimentos da iniciativa foram captados pelo Movimento Brasil Competitivo junto aos parceiros da iniciativa privada, a exemplo do Grupo Moura, Real Hospital Português e Rio Ave. 

“Serão projetos não apenas de governo, mas de Estado. Já iremos deixar uma agenda estruturada e dar início aos trabalhos”, enfatizou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.

Os três primeiros projetos são da Falconi, sendo um deles voltado ao alcance de resultados das iniciativas estratégicas da gestão estadual, através do desdobramento dos planos diretivos. O segundo está direcionado para o incremento e dimensionamento da central de licitações e contratações do Estado, enquanto o terceiro volta-se para o aumento da eficácia no planejamento, gestão e implementação de obras e projetos estratégicos das Secretarias de Projetos Estratégicos e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

De acordo com o vice-presidente de Operações da Falconi, Vinicius Brum, será instituído um comitê de gestão para acompanhamento dos indicadores e metas estratégicas do Estado. “Estaremos acompanhando mensalmente o que está avançando e também o que não está. Teremos tudo mapeado para que tudo possa estar nos trilhos”, explicou.

O quarto projeto, em parceria com a BTA, está direcionado à gestão da cultura organizacional e desenvolvimento da liderança. Serão feitos um mapeamento da cultura atual e desenho da cultura desejada, Workshops de disseminação e internalização de cultura para as lideranças da gestão estadual.

Participaram do evento o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ana Maraiza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Juliana Gouveia (interina da Mulher) e Yury Ribeiro (executivo da Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas). 

A consultora sócia da BTA, Marta Campello; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; a diretora executiva da MBC, Tatiana Ribeiro; a gerente de Relações Institucionais da Stellantis, Giuliani Freitas; e o diretor executivo do Grupo Cornélio Brennand, Flávio Góes, também estavam entre os presentes.

Em giro pelo Sertão neste fim de semana, a deputada federal Maria Arraes (PSB) realizou entregas, destinou emendas e se reuniu com lideranças da região.

Em Araripina, acompanhada do prefeito Evilásio Mateus, a parlamentar visitou as instalações do Hospital de Câncer do Sertão e se comprometeu a empenhar mais recursos para a unidade. Na cidade de Bodocó, Maria Arraes entregou uma retroescavadeira e equipamentos com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica dos trabalhadores rurais.

Já em São José do Belmonte, a deputada destinou recursos da ordem de R$ 4,8 milhões para pavimentação de ruas, saneamento e asfaltamento, em parceria com o prefeito Vinicius Marques.

“Nosso mandato está sempre em contato com prefeitos, prefeitas e lideranças das regiões para atender às necessidades do povo. São eles que estão no dia a dia de suas cidades e sabem como destinar os recursos da melhor forma. É sempre uma alegria chegar ao Sertão e ver ações efetivas melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, declarou Maria.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, também reforçou a importância das emendas para o município. “Recebemos esses recursos com muita alegria. Nossa população só tem a agradecer ao seu mandato por contribuir para o desenvolvimento da cidade. Vai ter obra nos quatro cantos”, destacou o gestor.

Maria Arraes também esteve na cidade de Trindade, onde participou de uma audiência pública para discutir a obra do Canal do Sertão, considerado estratégico para ampliar o acesso à água, reduzir os efeitos da seca e impulsionar o desenvolvimento no Sertão e no Agreste.

Ao todo, desde o início de seu mandato, Maria Arraes já destinou mais de R$ 36 milhões para o Sertão pernambucano.

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Por Anchieta Santos

“Não vou pedir emenda a deputado para Abatedouro se quando sai do governo em 2004 deixei R$ 250 mil reais para Josete Amaral fazer a construção e ele não fez”,  disse Dinca ao saber do convite do prefeito Sebastião Dias para juntar todas as lideranças em encontro que acontece na terça-feira dia 20.

O ex-prefeito Tabirense revelou às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o atual gestor está perdido com a questão do Abatedouro e tem demonstrado muita indecisão para resolver a questão.

Sobre a sucessão municipal disse respeitar o nome de Sebastião Ribeiro colocado pelo GI ou de qualquer outro pela oposição, mas defende que a escolha seja feita por pesquisa.

“Quem quiser entrar na pesquisa tem que se enquadrar dentro dos critérios”, afirmou. Dinca disse que a partir de março já começará a fazer pesquisas visando a eleição de 2016.

O radialista Edvaldo Morais, de 69 anos, apresentador do programa Show de Rádio, da Rádio Folha 96.7 FM, faleceu na noite desta segunda-feira (27) no Hospital Santa Joana, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife.

Segundo informações do filho do radialista, Edvaldo Filho, 35 anos, ele sentiu dores abdominais à tarde e foi realizar exames no hospital, quando passou mal e infartou. O radialista, que fez normalmente pela manhã o programa desta segunda – o de número 6.421 – na Rádio Folha, chegou a ser levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas infartou outras duas vezes e não resistiu, por volta das 22h. Ainda de acordo com o filho, ele teve hemorragia e perdeu muito sangue.  O sepultamento ainda não está definido, mas será, provavelmente, nesta terça (28) no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife.

Natural do Recife, Edvaldo Morais tinha cerca de 50 anos de rádio e estava na Rádio Folha havia cerca de 10 anos. Antes, trabalhou com jornalismo esportivo nas rádios Jornal e Clube. Na Rádio Olinda, começou o seu estilo de trabalho com prestação de serviços e política. Ele deixa três filhos e dois netos.

“Edvaldo era um profissional extremamente bem informado, determinando; dava muito furo”, definiu a gerente geral da Rádio Folha, Marise Rodrigues. Ela contou que ele sempre gostava de trabalhar cedo, para dar ao ouvinte, como costumava dizer, “notícias quentinhas” logo ao acordar. Para o programa, transmitido de segunda a sexta-feira das 5h às 8h, costumava chegar uma hora antes, às 4h. “Um programa de muita prestação de serviço”, disse Marise.

A recepcionista da Folha de Pernambuco Annelise Almeida que também trabalhou com ele, afirma que animação era a marca de Edvaldo. “Ele era muito animado, tratava todo mundo bem, nunca via ele aborrecido. Muitos ouvintes ligavam para ele e ele sempre ajudava”, disse.

No perfil do Facebook do radialista, fãs prestaram homenagens ao comunicador. “Ainda sem acreditar. Vai com Deus, meu porta-voz”, disse Glauber Henrique nas redes sociais. “Profundamente lamentável a inesperada partida de Edvaldo Morais. Minhas orações à família”, se despediu Wilson Firmo.

Programa
Nesta terça-feira, o horário do programa Show de Rádio será todo dedicado ao radialista. Segundo a gerente de Jornalismo, Marise Rodrigues, a rádio vai abrir espaço para ouvintes e amigos falarem e expressarem suas homenagens a Edvaldo Morais.

A abertura e encerramento do programa terão as vinhetas com os bordões célebres do radialista, que finalizava a transmissão dizendo: “Estou indo agora para o outro lado, o lado de lá, mas, com certeza, para o lado do coração de uma mulher.”

Edvaldo também participava do quadro “O que o povo quer saber”, do programa Frente a Frente, apresentado por Magno Martins e Mônica Morais.