Sem conseguir UTI, técnica em enfermagem de 30 anos morre com suspeita de covid-19 em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo da visita que fez à sede da TV Tribuna, em Recife, ao lado do Superintendente da emissora, Alexandre Gabriel. Ela gravou programas e foi recebida com parte de sua equipe.

No vídeo, Alexandre comemora o crescimento da emissora e chega a falar num aumento de 25%. O vídeo não deixa claro se no faturamento ou audiência. A governadora brinca: “você contribuiu ou atrapalhou?” De fato, a chegada de Gabriel é dada como fator determinante para o novo momento do veículo.

Detalhe: Alexandre Gabriel foi o número um da comunicação institucional do governo Paulo Câmara, que não conseguiu repetir ou se aproximar dos índices de popularidade das gestões Eduardo Campos, a ponto de não fazer seu sucessor, Danilo Cabral. Ganhou Raquel Lyra…

Gabriel,  entretanto,  para muitos,  não teve contribuição nessa realidade. Ao contrário,  tinha excelente relação com o veículos. O governo que não engrenou, mesmo quando deveria.

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Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Em depoimento prestado em agosto, ex-controlador do Banco Master afirmou ter sofrido intimidações, maus-tratos e retaliações ao longo das investigações.

Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, afirmou que informações relacionadas às investigações sobre a instituição financeira vêm sendo divulgadas de forma seletiva e acusou integrantes da Polícia Federal de direcionar o caso e utilizar a imprensa para pressionar os envolvidos.

As declarações foram dadas em depoimento ao juiz João Azambuja, auxiliar do gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 27 de agosto, na Papudinha, em Brasília, onde Vorcaro está preso.

“No meu entendimento, com muita franqueza, a própria PGR, como o gabinete, como eu, nós estamos sendo levados por membros de uma Polícia Federal que está levando o caso para um lado e usando a mídia, com vazamento seletivo desde o começo, para intimidar todos”, declarou.

Vorcaro também contestou a versão de que teria resistido a colaborar com as investigações. Segundo ele, ocorreu justamente o contrário.

“Eu venho sofrendo retaliações para que eu não colabore com a Justiça desde o início. E a minha prisão é o primeiro fato efetivo que comprova isso”, afirmou.

O empresário alegou ainda que a divulgação de mensagens pessoais e conversas privadas teria sido utilizada para prejudicar sua imagem e desviar a atenção dos fatos que considera centrais para a investigação.

Perfil violento

Durante o depoimento, Vorcaro também negou ter comportamento violento e contestou referências a ameaças e a uma suposta estrutura de milícia ligada a ele.

“Nunca me envolvi no meio do crime. […] Eu nunca fiz nada contra ninguém”, disse.

Segundo Vorcaro, mensagens nas quais aparece irritado foram retiradas de um conjunto muito maior de conversas e utilizadas para construir, na avaliação dele, uma imagem que não corresponderia ao seu comportamento.

“É uma deturpação completa da verdade e, na minha opinião, desde lá de trás, o interesse de criar um personagem de violência […] para ficar preso e calado”, declarou.

Relatos de tortura e intimidação

Vorcaro também afirmou ter sofrido ameaças e maus-tratos durante transferências entre unidades prisionais após sua segunda prisão.

O banqueiro relatou ter permanecido durante horas em condições inadequadas durante um transporte e disse ter ouvido ameaças relacionadas às investigações.

“Antes daqui, eu fui torturado. Essa é a realidade. Eu fui torturado psicologicamente, fisicamente em outros casos”, afirmou.

Segundo ele, os episódios teriam ocorrido antes de sua transferência para a Papudinha. Vorcaro disse não ter enfrentado novos problemas desde que chegou à unidade prisional de Brasília.

As alegações de vazamentos, intimidações, maus-tratos e tortura foram apresentadas por Vorcaro durante o depoimento e integram sua versão sobre a condução das investigações do caso Master.

Fonte: Diario de Pernambuco

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Cidade FM Tabira

As duas testemunhas do assassinato da comerciante, Glaucia Ricarte Nunes de Melo, 42 anos, morta na zona rural de Tabira no início da noite da segunda-feira (15), concederam entrevista ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira.

Gilberto Gouveia (esposo) e Brenda Gomes (filha) descreveram o que viram no dia do crime.

A primeira possibilidade ventilada é de assalto, mas nenhuma outra é descartada pela polícia já que segundo informações as vítimas ofereceram objetos e nada foi levado pelos dois meliantes.

Os criminosos abordaram Glaucia e a filha quando elas tentavam abrir a porteira da chácara da família, no Sitio Oitis, na PE que liga Tabira à Solidão. Com a arma na cabeça da vítima eles exigiam a presença de Gilberto. Com o não aparecimento do esposo, Glaucia foi baleada na cabeça.

O corpo da vítima ainda deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas já chegou sem vida.

Glaucia era esposa de Gilberto, juntos eram proprietários de lojas de móveis, tanto no centro de Tabira, na Praça Gonçalo Gomes, como no Bairro João Cordeiro.

Com origem em Água Branca, na Paraíba, a família tem negócios há anos em Tabira. Tinham dois filhos.

A polícia segue em investigação e de acordo com informações colhidas pela equipe de reportagem da Cidade FM, os agentes da Polícia Civil conseguiram desbloquear o aparelho celular deixado para trás pelos criminosos. Ninguém foi preso até o momento.

Defensor do fortalecimento da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), está nesta sexta-feira (3) em Fortaleza para reiterar o seu compromisso pela melhoria do atendimento à população e contra projetos de lei que privilegiam planos privados de saúde em detrimento da saúde pública.

O parlamentar é um dos convidados do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e deve falar na manhã de hoje no encontro.

Na última quarta-feira, o ministro da saúde do governo interino de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros (PP-PR) – que já disse, segundo Humberto, “barbaridades” sobre reduzir o acesso e a cobertura universais do SUS e aumentar a quantidade de pessoas vinculadas a planos de saúde privados – foi vaiado no evento na capital cearense por secretários municipais, trabalhadores e profissionais da área de saúde.

Para Humberto, o sistema de saúde brasileiro ainda conta com muitas disparidades, tanto no setor público quanto no privado, mas trabalhar contra a universalidade do atendimento e batalhar pela aprovação de propostas que tramitam no Senado e a na Câmara que preveem o enfraquecimento do SUS são um erro absurdo.

De acordo com o senador, que foi o primeiro ministro da Saúde do governo Lula (2003-2005), a questão do ressarcimento aos entes (estados e municípios) por conta de atendimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde não pode ser considerada fonte de financiamento – como imaginam alguns parlamentares – ao propor que as operadoras de planos de saúde privados se responsabilizarão pelos ressarcimentos somente se forem acionadas ou demandadas.

“Para isso, necessitaríamos de um sistema absolutamente informatizado e com capacidade de organização. E não apenas o SUS, as operadoras também teriam de ter capacidade de responder rapidamente, o que não acontece”, explica.

Segundo Humberto, atualmente, 68% dos procedimentos, cobrados por meio de ressarcimento, são oriundos de emergências. “Essa metodologia seria mais eficaz com procedimentos de alta complexidade, já que haveria um tempo maior entre a solicitação do procedimento e o atendimento”, ressalta.

Ele acredita que é necessário avaliar o custo da efetividade da cobrança de todos os procedimentos do ressarcimento e que também é importante que as operadoras reduzam a cultura da negativa de atendimento, principalmente como manobra de ajuste de caixa. “Isso não pode ocorrer. O paciente não pode ficar à mercê de um jogo de mercado que só visa o lucro. A saúde do cidadão é muito mais importante que isso”, afirma.

Mais de quatro mil gestores municipais de saúde de todo país já estão em Fortaleza para participar do congresso, que tem como tema este ano “Municípios Brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas”. O objetivo é promover o encontro de ideias, troca de conhecimentos e proposições em prol do SUS.