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Justiça obriga Victor Oliveira a retirar postagem contra Duque no Insta e dar direito de resposta

Por Nill Júnior

Questão tem relação com o vídeo envolvendo Luciano Duque e a esposa, Karina Rodrigues, no episódio em que estavam na frente da Câmara no debate da Cultura FM

A Coligação O trabalho Continua, da candidata Márcia Conrado, mais o prefeito Luciano Duque ingressaram com Representação  Eleitoral com pedido de tutela de urgência contra o candidato Victor Oliveira, do PP.

O motivo, propaganda irregular dele e de Véi das Verduras, candidato a vice, contra Luciano Duque no Facebook.

“As postagens realizadas em rede social do Sr. Victor Oliveira maculam a imagem do atual Prefeito do Município de Serra Talhada, Sr. Luciano Duque, almejando, por consequência, prejudicar a candidata ao cargo de Prefeito pela Coligação O Trabalho Continua, Sra. Márcia Conrado”.

Acrescenta que “os representados buscam associar atos de violência contra a mulher e a condição de agressor a Luciano Duque, ao exemplificarem esse tipo de violência com o episódio que o Sr. Luciano Duque soltou a mão da sua esposa, Sra. Karina Rodrigues, após uma discussão com um policial militar em frente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

O Representante alega que a conduta ilícita do Representado está configurada na utilização das mídias sociais para propagar “Fake News” e calúnia. Como prova das alegações, anexou arquivos contendo os vídeos, prints das telas, bem como degravações dos vídeos veiculados.

O Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Marcus César Sarmento Gadelha, determinou: “Observa-se que as postagens realizadas pelo Sr. Victor Oliveira buscam vincular a imagem do Sr. Luciano Duque ao crime de violência contra a mulher, sem contudo demonstrar qualquer indício do cometimento do crime pelo representante. Ora, no vídeo ao qual fazem remissão as postagens do Sr. Victor Oliveira, aparece nada mais do que uma atitude acalorada do Sr. Luciano Duque, no momento em que se afasta da esposa enquanto conversa com a polícia militar. Insuficiente para acusá-lo de cometimento de algum crime”.

Por fim deferiu a liminar, determinando ao Facebook que retire do ar, no prazo de um dia, as postagens no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. “Determino, ainda, que o representado se abstenha de publicar nova divulgação do conteúdo impugnado por qualquer meio, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil pela conduta reiterada”.

Duque ainda ganhou Direito de Resposta. Terá o dobro do tempo em que estiveram disponíveis os dois vídeos veiculados no Instagram, devendo Victor divulgar a resposta em até dias após sua entrega. A multa é de R$ 25 mil pelo descumprimento.

Outras Notícias

Filho de empresários de Tuparetama morre em acidente na PE 275

Por André Luis Mais um jovem perdeu a vida em acidente com motocicleta no Alto Pajeú. O blogueiro e comunicador Marcello Patriota, informou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (11), que o jovem Murilo Galvão de 19 anos, perdeu o controle na curva e bateu no guard rail […]

Por André Luis

Mais um jovem perdeu a vida em acidente com motocicleta no Alto Pajeú.

O blogueiro e comunicador Marcello Patriota, informou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (11), que o jovem Murilo Galvão de 19 anos, perdeu o controle na curva e bateu no guard rail na PE-275. 

Segundo Marcello, o acidente aconteceu na altura da Fazenda Viladão, entre Tuparetama sentido São José do Egito. Murilo pilotava uma motocicleta Preta  XRE 300 CC.

Marcelo informou ainda que Murilo é filho de Rejânia Galvão e de Zezinho da Água Mineral Pureza. “Rejânia é uma das 5 proprietárias das Lojas Suryas, que tem cerca de 25 lojas espalhadas em Pernambuco e Paraíba”, informou o comunicador.

Marcelo também informou que o Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas o jovem veio a óbito no local. “O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo será levado ao IML de Caruaru-PE”, informou Marcello.

PF divulga balanço das prisões relacionadas aos atos golpistas em Brasília

Detidos responderão por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros. A Polícia Federal encerrou na tarde desta quarta-feira (11) as atividades de polícia judiciária determinadas pelo Supremo Tribunal Federal após os atos do último domingo (8). Ao todo, 1.843 pessoas foram […]

Detidos responderão por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros.

A Polícia Federal encerrou na tarde desta quarta-feira (11) as atividades de polícia judiciária determinadas pelo Supremo Tribunal Federal após os atos do último domingo (8).

Ao todo, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia Nacional de Polícia. Todos os detidos foram identificados pela Polícia Federal e irão responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros.

Os idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças tiveram prioridade. Ao todo, 684 detidos pertencentes a esses grupos foram identificados e responderão em liberdade.

A Polícia Federal qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas. Elas foram entregues para a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pelo encaminhamento ao Instituto Médico Legal e, posteriormente, ao sistema prisional.

Durante toda a ação, os detidos receberam alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e hidratação. As equipes médicas estiveram disponíveis durante todo o período, tendo sido realizados 433 atendimentos. Desses, 33 pacientes foram levados para unidades de saúde.

Os procedimentos foram acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União.

A operação também contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Comissão de Ética e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, da Secretaria de Direitos Humanos do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,  do Conselho Tutelar, do Governo do Distrito Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Essas ações se somam a outras 209 prisões efetuadas no domingo (8), pela PMDF e PCDF.

Foram 57 horas de trabalho ininterrupto que mobilizou cerca de 550 policiais federais, a maior operação de polícia judiciária da história da PF.

Agricultoras do Pajeú apresentam experiências sobre caatinga e alimentação saudável

Mais de 100 mulheres do Sertão do Pajeú estavam reunidas ontem (23) na Universidade Acadêmica de Serra Talhada para discutir sobre a Soberania e Segurança Alimentar no bioma da Caatinga. O seminário fez parte da programação do V Seminário NEPPAS, que envolve pesquisadores(as), estudantes, agricultoras e agricultores, ONGs e representantes da sociedade civil organizada. As […]

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Mais de 100 mulheres do Sertão do Pajeú estavam reunidas ontem (23) na Universidade Acadêmica de Serra Talhada para discutir sobre a Soberania e Segurança Alimentar no bioma da Caatinga. O seminário fez parte da programação do V Seminário NEPPAS, que envolve pesquisadores(as), estudantes, agricultoras e agricultores, ONGs e representantes da sociedade civil organizada.

As agricultoras que fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras SocioAmbiental, apresentaram suas experiências e desafios por uma alimentação saudável no Semiárido. Entre as vivências, estava Dona Helena, da comunidade de Lagoa de Outra Banda, do município de São José do Egito, que contou sobre o potencial alimentício da caatinga para a criação de animais.

“A experiência é a gente se organizar para não desmatar, porque aí perdemos o potencial da terra, e assim fica sem alimento. Só do mandacaru já plantei 100 mudas, e entre um pé e outro, planto um pé de mulungu, por que ele refloresta e o outro alimenta. Se não for a caatinga, a gente não cria animais”, relatou.

Para a agricultora Claudia Maranhão, do município de Itapetim, o tempo é um dos principais desafios na produção do quintal produtivo. “Se não fosse o cuidado com minha família, teria mais tempo para cuidar da roça e do meu quintal. Apesar da parceria com meu marido, que dividi o cuidado com os filhos, compreende quando tenho que ir para seminário, encontros da Rede, ainda tenho que cuidar da casa. Para as mulheres estarem em um encontro como este é preciso ter a compreensão dos homens e de todos da família”, contou.

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Neste dia, também foram apresentadas experiências de unidade de beneficiamento de produção de polpa de frutas e plantas medicinais da caatinga e seus usos. No final da tarde, as mulheres realizaram o lançamento do Livro do Prêmio Margarida Alves, que teve a história de Dona Helena como uma das experiências ganhadoras do prêmio.

O V Seminário do NEPPAS vai até sábado (25), com a realização de intercâmbios, rodas de diálogos, Brechó Feminista com a campanha por um Consumo Consciente, feira de produtos da agricultura familiar e troca de sementes.  A realização é do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas), UFRPE e CNPQ em parceria com as Ongs Centro Agroecológico Sabiá, Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste e Cecor; Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Associação Brasileira de Agroecologia (ABBA) e Projeto Dom Helder Câmara (PDHC).

Ingazeira realiza primeira Oficina Literária em parceria com TJPE e Prefeitura

O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas. Participaram do evento alunos das escolas […]

O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas.

Participaram do evento alunos das escolas municipais Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes, que receberam livros da autora Érica Montenegro, distribuídos pelo TJPE. A programação incluiu atividades pedagógicas, contação de histórias e apresentações culturais, além de momentos de interação com a escritora.

Estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, o secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Wagner Lucena (representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto), o juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira, Oswaldo Lobo, a secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, além do vice-prefeito Djalma do Minadouro, secretários municipais e vereadores.

O prefeito destacou a relevância da ação para a rede de ensino do município:

“Investir na educação é investir no futuro de Ingazeira. Ver nossas crianças recebendo livros e participando de momentos como este é motivo de alegria e compromisso com o desenvolvimento humano do nosso município”, afirmou.

A escritora Érica Montenegro participou das atividades e interagiu com os estudantes. Também marcaram presença integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira, professores e equipes de bibliotecas de Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

TCE julga regular com ressalvas processo da prefeitura de Itapetim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas o processo nº 19100248-3, referente a uma prestação de contas da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves. Nas contas da gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foram verificadas por meio de auditoria do […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas o processo nº 19100248-3, referente a uma prestação de contas da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

Nas contas da gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foram verificadas por meio de auditoria do TCE irregularidades em processos licitatórios, por isso foi aplicada uma multa de R$ 8.396,50 ao gestor e outra, de R$ 4.198,25, à secretária de Saúde do município, Jussara Araújo de Siqueira. Além disso, foi recomendado que a prefeitura adote as providências que entender cabíveis na análise das licitações apontadas no relatório de auditoria.

Representou o Ministério Público de Contas, na sessão da Câmara realizada no dia 10 de dezembro de 2019, o procurador Guido Monteiro. As decisões foram unânimes.