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Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Por André Luis | Portal Pajeú Rádio Web

Professores, vereadores, sociedade civil, prefeitos, padres de diversas paroquias, representantes da Fetape, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Diaconia, do Pro-rural, do Polo Moveleiro, da Copap, da Casa da Mulher do Nordeste, além de Secretários de Meio Ambiente de vários municípios estiveram hoje no Cineteatro São José em Afogados da Ingazeira, participando do 13º Semeia, realizado pelo grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egídio abriu os trabalhos falando sobre a emergência com a falta d’água, mas que está discussão ficaria para outro momento. “O que nos gostaríamos de fazer hoje, eu acho que nos vivemos em uma emergência muito grande com o problema de água, mais não será esse o nosso foco hoje”.

Dom Egídio disse que o seminário entra dentro de um trabalho que já vem sendo feito a muito tempo para defender o meio ambiente no Pajeú. “Começou com uma ação contra o desmatamento da Caatinga, por que essa preocupação? Porque nós sentimos que a caatinga é indispensável para a gente poder voltar a ter o que tínhamos no passado, os nossos próprios mananciais de água, a gente não pode ficar confiando só naquilo que vem de fora” disse Dom Egídio se referindo principalmente a Adutora do Pajeú dizendo que ela pode até ser pra uma situação de emergência, mas que não será uma coisa permanente.

Ouça na íntegra o que disse Dom Egídio:

O secretário Estadual do Meio Ambiente Paulo Teixeira, falou que essa discussão começou quando o bispo diocesano Dom Egídio Bisol entregou a ele e ao governador Paulo Câmara um documento sobre a degradação do bioma Caatinga durante o Todos por Pernambuco.

Teixeira falou sobre a política do Estado voltada a preservação e observação do meio ambiente como um todo e sobre algumas ações que estão sendo desenvolvidas através da Secretaria de Meio Ambiente e outras secretarias.

“Nos não poderíamos falar em meio ambiente hoje, sem falar em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental, acho que já passou a época em que tínhamos que ficar no tempo de conservação, quando se falava de meio ambiente, nós temos que partir para o desenvolvimento ambiental e com isso gerar o que nos chamamos de economia verde”, disse Teixeira.

Teixeira disse que o governo do Estado está preocupado com o problema do semiárido, “a gente não pode combater a desertificação, Pernambuco hoje é um dos Estados mais suscetíveis segundo a ONU a desertificação, então nós temos que aprender a conviver com ela, pensando nisso a Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desenvolveu um mapa de identificação das áreas do semiárido que apresentem um maior potencial para podermos trazer para estas áreas empresas que não dependam muito de água”.

Teixeira disse que esteve em Brasília no mês passado onde se reuniu com representantes de 24 países da África com o intuito de trazer para o semiárido pernambucano empresas de energias renováveis, como energia solar e fotovoltaica.

Sobre a fiscalização a cerca do desmatamento da Caatinga denunciado em documento pelo Bispo Dom Egídio, Teixeira disse que estão trabalhando através da CPRH de forma inteligente, para tentar combater o desmatamento ilegal, “nos não podemos simplesmente fiscalizar, se não trouxermos opções para que as pessoas deixem de utilizar madeira de forma ilegal e tenha outra fonte de renda”, pontuol.

Ouça na íntegra o que disse Paulo Teixeira no 13º Semeia:

O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior começou sua fala citando uma carta aberta lançada pelo Secor, pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e por todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que foi distribuída em 2009 no dia água.

Genival chamou a atenção para o cuidado com os rios, em sua apresentação mostrou um quadro atualizado da Apac onde mostra que há 45 milhões de metros cúbicos de água em Serrinha, o maior reservatório do Pajeú, mas que não se pode usar um litro da água de lá porque está contaminada. “A gente conseguiu contaminar o maior reservatório que a gente tem então a gente vai construir reservatórios e mais reservatórios e vai ter o momento que terão água, mas a gente não vai poder usar”, disse.

Genival também chamou a atenção para o aparecimento de uma Arqueobactéria, “pra gente ter ideia do que é isso, ela é mais que uma bactéria, é mais antigo, tem estruturas genéticas do começo da formação da terra, é tão poderosa que fabrica oxigênio, mas não é uma planta, sobrevive em lugares onde o sal é muito maior que no mar, resiste a temperaturas de 150 graus e ele advém de onde? Vem da condição da poluição”, alertou Genival.

Genival disse ainda que a Arqueobactéria produz duas toxinas, uma neurotoxina que paralisa os músculos do seres vivos e pode matar pois para a respiração e uma hepatotoxina que entra na corrente sanguínea.

Genival falou que na Bahia dentro do São Francisco 88 pessoas morreram na formação do lago, em Caruaru onde pessoas estavam fazendo hemodiálise a água estava contaminada com a Arqueobactéria, disse também que em Minas Gerais no Rio São Francisco tem uma mancha com 28km de extensão e 7 metros de profundidade. “O São Francisco começa a ter condições tal degradáveis que vai ter água e a gente não vai poder usar”, alertou o professor.

Genival criticou o fato de na mudança de governo a Secretaria de Recursos Hídricos deixar de ser Secretaria e passar a ser uma sub Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também criticou o fato de não encontrar funcionários de nenhum órgão para cuidar dos mananciais e das construções irregulares e currais nas margens de barragens como no caso de Brotas.

Ouça abaixo na íntegra o que disse o professor Genival Barros:

Ao final Dom Egídio disse ter sido positivo o seminário e que não foi perca de tempo e traçou quatro encaminhamentos que ele chamou de dever de casa, são eles:

• Para o Estado: trabalhar de forma efetiva no combate ao desmatamento da caatinga;
• Para o Cimpajeú: trabalhar resoluções para o esgotamento sanitário  e o lixo;
• Para as prefeituras: fazer das escolas modelos no campo da educação ambiental;
• Para as associações: investir na educação ambiental.

Ao final do seminário foi entregue aos presentes uma cartilha que fala sobre o ciclo da água que pode ser vista clicando aqui e mudas de plantas da caatinga.

Clique aqui e veja mais fotos do 13º Semeia feitas por André Luis|Portal Pajeú Rádio Web

As entidades representativas das categorias integrantes da segurança pública de Pernambuco vêm a público manifestar seu profundo repúdio às reformas previstas na PEC 287/2016, que altera as atuais regras da previdência social, prejudicando toda a classe trabalhadora.

O texto encaminhado à análise do Congresso Nacional é altamente danoso aos trabalhadores brasileiros, que já possuem regras rígidas para a aposentadoria. Segundo a PEC, os trabalhadores só poderão se aposentar a partir dos 65 anos de idade, independentemente de sexo. Além disso, para receber o valor integral nas aposentadorias serão necessários 49 anos de contribuição.

No caso específico dos trabalhadores da segurança pública, as novas regras farão com que os profissionais da área permaneçam mais tempo submetidos à estressante e perigosa realidade diária, inerente às atividades de combate à violência. Com a nova regra, em poucos anos, policiais com mais de sessenta anos de idade serão os responsáveis pela investigação de traficantes, grupos de extermínio, quadrilhas de assaltantes de banco e tantos outros, em que a idade média dos criminosos não supera os 25 anos. Nessa situação, o combate à criminalidade está seriamente comprometido.

Policiais idosos permanecerão em vagas que poderiam ser preenchidas por jovens policiais, resultando em forte declínio nos índices de produtividade na atuação policial, prejudicando toda a sociedade, já tão penalizada pelos altos índices de violência.

A sociedade brasileira não pode aceitar esse grande retrocesso que atinge direitos trabalhistas históricos, que custaram décadas para serem conquistados. As medidas propostas visam escravizar o trabalhador brasileiro, impedindo-o de gozar sua aposentadoria de forma digna ou mesmo de alcançá-la.

Não é justo transferir aos trabalhadores brasileiros a conta da crise gerada pela incompetência, corrupção e manutenção dos lucros exorbitantes pagos aos credores da dívida pública brasileira, que consome mais de 40% do orçamento. Enquanto os trabalhadores pagam a conta, o Governo Central deixa de tomar medidas verdadeiramente necessárias, penalizando aqueles que contribuíram a vida toda com a economia do país, negando-lhes o necessário apoio no momento em que mais precisam.

Assinam a nota ADEPPE – Associação de Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco, SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, SINDASP-PE – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, APEMOL – Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal e APOC – Associação de Polícia Científica.

O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico da região e a elaboração do projeto da duplicação da acesso à cidade de Floresta.

“É com priorização, a partir desse processo de escuta das lideranças políticas e da população, que vamos continuar governando o nosso Estado. Temos que ter foco naquilo que fazemos. Quando tem pouco dinheiro, a gente tem que colocar naquilo que é mais importante e urgente para cada região. Sabemos que temos muito o que avançar e melhorar em todas as áreas. E vamos continuar fazendo assim: trabalhando, buscando a cada oportunidade que surja melhorar a vida do povo”, sublinhou Paulo.

A intervenção, que conta com um aporte de R$ 35 milhões, beneficiará cerca de 50 mil pessoas que utilizam a rodovia. A melhoria da malha viária vai favorecer o desenvolvimento econômico da região, garantindo também geração de emprego e renda. A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2017.  O prefeito de Carnaubeira da Penha, Doutor Neto e a prefeita de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba, estiveram no ato.

Passados seis meses da gestão Raquel Lyra, finalmente a Ciretran de Serra Talhada terá comando. A reportagem do Farol de Notícias apurou junto a uma fonte governista, que o empresário de shows, Mauricinho Melo, filho do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, deve retornar à autarquia.

O serra-talhadense já comandou a Ciretran ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Em junho do ano passado, a prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação.

“Agora pela tarde tive a felicidade de receber em meu gabinete o meu amigo e agora novo diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada, Mauricinho Melo. Muito feliz com a escolha do governador Paulo Câmara, que não poderia ter sido melhor”, disse a gestora nas redes sociais. Segundo a fonte governista, a prefeita avalizou o retorno de Mauricinho ao órgão. As informações são do Farol de Notícias.