Wellington Maciel recua e não vai forçar votação de projeto

O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), será empossado nesta sexta-feira (14) como membro efetivo do  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na cadeira reservada na Corte à Justiça Federal. 

Ele assume a vaga aberta com a saída do também desembargador federal Roberto Machado, cujo biênio se encerrou no início deste mês.

A posse será um ato formal que acontecerá na abertura da sessão plenária das 9h, na sede da Corte Eleitoral. Nesta mesma sessão, o desembargador federal Edílson Pereira Nobre será empossado na vaga de substituto no TRE-PE também destinada à Justiça Federal.

Tanto Rogério Fialho quanto Edílson Nobre já atuaram no eleitoral. Fialho estava como membro substituto do TRE-PE e atuou nas Eleições 2022 na Comissão de Desembargadores Auxiliares com atribuição para os processos de propaganda eleitoral. Nobre foi membro efetivo do TRE Pernambuco entre 2019 e 2020. Ele também foi membro efetivo do TRE do Rio Grande do Norte entre 1997 e 1999.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

Igor Maciel, da coluna Pinga Fogo*

Humberto Costa (PT) indicou que pode propor um nome alternativo ao de Marília Arraes (PT) para disputar a Prefeitura do Recife em outubro pelo partido. O argumento do senador, reeleito na chapa do PSB em 2018, é atender a justificativa de Lula (PT) sem, ao mesmo tempo, criar problema com os socialistas. Lula vai se reunir com a executiva nacional nesta terça-feira (28) para decidir sobre a disputa em algumas cidades consideradas importantes para o PT, inclusive o Recife.

No plano de Humberto, surgiria um novo nome entre os petistas que levantasse a bandeira do partido sem agredir diretamente os aliados socialistas, como costuma fazer Marília. Seria uma tática de contenção de danos que, dificilmente, mas que dificilmente será aceita, caso Lula confirme a decisão de disputar a prefeitura pernambucana.

Entre as justificativas apresentadas, Humberto chegou a fazer uma referência entre a atual posição de Sílvio Costa Filho (Republicanos), como integrante da base de Bolsonaro, relacionando ele com o pai, Sílvio Costa, que era deputado federal e foi candidato ao Senado em 2018.

Sílvio Costa (o pai) foi um defensor da candidatura de Marília em 2018 ao Governo do Estado. Depois, disputou o Senado com fortes críticas a Humberto, mas sempre defendeu Dilma e o PT. Após a derrota, se afastou da política diretamente. Na entrevista Humberto criticou Marília por haver apoiado em 2018 “um candidato ao Senado que depois virou bolsonarista”.

Tem mais. Segundo Humberto, apesar de ser uma eleição solteira, o PT precisa já pensar em 2022, quando os petistas irão querer apoio dos socialistas. Na opinião do senador, PE é um dos poucos locais em que o PSB e o PT estão juntos e pode ser o ponto de origem de uma nova aliança nacional. Uma candidatura de Marília Arraes pode esticar a corda ao ponto de jogar o PSB daqui na mesma caixa do resto do País, onde alguns socialistas querem distância de Lula.

Pode ser. Mas é preciso lembrar que se não for Marília, o PT irá pra uma candidatura olímpica, inclusive se for o próprio Humberto o candidato. Seria melhor não lançar ninguém. O que não surpreende, porque não lançar ninguém é exatamente o plano do senador.

*Igor Maciel é titular da coluna Pinga Fogo, no Jornal do Commercio

Por Fabrício Ferreira, radialista e responsável pelo bloco

Gostaria de lhe informar, que neste domingo, dia 15 de fevereiro, pela primeira vez na história da nossa cidade vamos está realizando um dos maiores carnavais em Ingazeira. Haverá trio elétrico Naja, Wagner Fernando e Forró Estigado. Contaremos com cordão de isolamento e seguranças. O evento começa às 09h da manhã e o abadá custa 40,00. A concentração acontece na entrada da cidade, na PE 283.

Há dois anos que estive trabalhando nesse projeto. Ouvimos muitas pessoas durante todo esse tempo, querendo algo maior, melhor, e hoje tiramos do papel, criamos o nosso Bloco #SouDaKi, uma homenagem aos filhos da terra.

Criamos um evento na mesma proporção que tem Afogados da Ingazeira com o Bloco A Onda. Não foi nada fácil, tive que correr em busca de patrocínios. Graças a Deus por onde passamos apresentando nosso projeto fomos bem recebidos por empresários, filhos de Ingazeira que residem em outros estados. Dentre os parceiros, a empresa Edmat, Roberto Pernambucano, Churrascaria o Caipirão, Zé de Bira, Central da Construção e os amigos da Ingazeira.

Este evento está orçado em R$ 24 mil. Estamos levando pra avenida 500 foliões em nosso primeiro ano!

Quero aqui já adiantar a nossa meta para 2016, que é trazer Chicabana. Já quero adiantar que dois empresários filhos da Ingazeira garantiram suas participações. A partir de março, quero começar a montar todo nosso marketing para concretização do projeto.

Essa festa, vale salientar que visa unicamente promover nossa cidade trazer turistas e movimentar nossa economia local. Pra se ter uma ideia em nosso Bloco contamos com o apoio da prefeitura municipal de Ingazeira, na pessoa do prefeito Luciano Torres, do jornalista Mário Viana, dos vereadores Aécio Bezerra, e Juarez Ferreira.

Não se trata de um bloco político, como foi especulado. Infelizmente existe esse tipo de gente que dissemina esse tipo de boato.  Mas sem representatividade alguma e principalmente sem respaldo algum frente à população.  Fui recebido pelo prefeito Luciano Torres, que com maturidade nos atendeu muito bem. Destacou ainda que de acordo com as suas limitações pode contribuir com evento.

Ao mesmo tempo, quero convidar todos para participarem da nossa festa.

Um homem identificado Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal  da Transposição em Sertânia. Ele mergulhava com amigos  na tarde deste domingo (26).

O fato aconteceu na barragem Campos no sítio Caldeirão, município de Sertânia. Os relatos dão conta de que Jurandir mergulhou e não voltou à superfície. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso. Há informações de que um episódio similar aconteceu em Custódia no carnaval, mas os dados não chegaram, à nossa redação.

O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão. Desde o período carnavalesco, flagrantes indicam a presença de um grande número de pessoas mergulhando na área. O risco existe porque em algumas situações o volume de água sobre muito rapidamente.

Para se ter uma ideia, a última estação de bombeamento do Eixo Leste deve entrar em operação plena nesta  quarta-feira (29). A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. “Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo. Os reservatórios Campos (onde ocorreu o acidente) e Barro Branco estão em fase final de enchimento. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto”, diz o Ministério em nota.

Ou seja, o volume vai aumentar ainda mais. O problema é a falta de fiscalização: nem federação, nem estado, nem municípios tomam de conta…