Justiça obriga Irlando Parabólicas a reintegrar gestantes
Por Nill Júnior
Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas, precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes.
No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso do contrato de trabalho, permitindo a essas mulheres a estabilidade.
Desse modo, o novo gestor deverá reintegrar as gestantes e garantir a estabilidade por mais 5 meses após o parto.
Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães. Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel […]
O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães.
Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel Lyra durante a plenária Ouvir para Mudar realizada em Serra Talhada. A via desempenha um papel fundamental no acesso ao aeroporto Santa Magalhães, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e empresas que utilizam o transporte aéreo.
A conclusão dessa operação representa uma conquista para toda a comunidade, uma vez que a qualidade das estradas tem impacto direto na segurança e no conforto dos usuários. Além disso, estradas bem conservadas contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e o turismo.
A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão. O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do […]
A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão.
O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do Parque Energético e de Iluminação da cidade. De acordo com o TJPE, o contrato foi firmado de forma fraudulenta com a empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA.
A decisão foi proferida na terça-feira (29), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda. O processo inclui, além da ex-prefeita e da empresa, cinco servidores municipais. Eles foram condenados a perder os direitos políticos por cinco anos.
A ex-secretária de Obras do município Hilda Wanderley Gomes também sofreu condenação. Assim como Luciana Santos, ela deverá passar seis anos sem os direitos políticos.
No entendimento do tribunal, houve a prática de improbidade administrativa. Os servidores municipais envolvidos no caso são Clóvis Arruda D’Anunciação, Valéria Reiziana Souza Santana, José Luciano Pontual do Nascimento, Rosa Maria Soares dos Santos e Flávia Cardoso de Albuquerque Melo.
O tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, de declarar ilegal a licitação que culminou na contratação da empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA, em 2004.
Além da suspensão dos direitos políticos, Luciana Santos e Hilda Wanderley Gomes foram condenadas a pagar multa equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida pela chefe do Executivo na data do ajuizamento da ação. Também foi imposta a proibição de contratação com o poder público por cinco anos.
A empresa citada no processo foi condenada a pagar multa de R$ 735.129, referente a 10% do valor do contrato assinado, além de proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. De acordo com a decisão, todas as multas serão revertidas em benefício ao município de Olinda.
A ex-prefeita se manifestou sobre o caso por meio de nota divulgada pelo PCdoB em Pernambuco, que informou que “a própria sentença reconhece que Luciana Santos e os demais agentes públicos processados não receberam ou desviaram qualquer dinheiro público” e que, ainda de acordo com a sentença, “há reconhecimento de que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela empresa contratada a preços compatíveis com a sua complexidade”.
O partido afirma, ainda, que houve “vários benefícios com a obra, resultado da licitação analisada no processo como a economia mensal na fatura de energia elétrica do seu parque de iluminação pública de cerca de R$ 95.000, além da devolução pela Celpe de quase R$ 4,5 milhões, que viabilizaram obras públicas importantes como o embutimento da fiação das principais ruas do Sítio Histórico”. (G1 PE)
Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios. Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito […]
Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios.
Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito importante para mim. O apoio do sindicato rural neste momento que estamos vivendo, com o desmonte do país e o abandono do homem rural em Pernambuco, me remete a força e coragem de Miguel Arraes, que sempre esteve ao lado do homem do campo”, afirma. “Arraes tinha essa coragem e Lula continua tendo. Lula fez uma revolução social no nosso país”, ressalta Marília.
Estiveram nas agendas lideranças petistas ligadas ao homem do campo: Luciano Torres (vereador de Lagoa do Ouro/PT); Ivete Machado (presidenta do STR de Lagoa do Ouro); Manrique Melo (suplente de vereador de Lagoa do Ouro/PT), Aurelina (presidenta do PT de Lagoa do Ouro); Doutor Hugo (presidente do PT de São João); Samuel Salgado (ex-prefeito de Angelim); Fany Bernal (vereadora de Garanhuns/PT); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina). Também estiveram no evento: Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal); Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal); Doutor Roland (pré-candidato a deputado estadual).
Inspirada no Programa Chapéu de Palha pensado por Miguel Arraes na década de 1980, Marília propôs no ano passado, na Câmara dos Deputados, o Chapéu de Palha Nacional. O projeto de Marília tem o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiros, trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada.
A Rede Globo anunciou que a nova temporada do Programa do Jô, exibido nas madrugadas de segunda a sexta, será a última. A atração que retorna em março é apresentada há 16 anos pelo humorista Jô Soares e já virou atração tradicional da emissora. Segundo o UOL, a decisão foi anunciada por Ricardo Waddington, figura importante […]
A Rede Globo anunciou que a nova temporada do Programa do Jô, exibido nas madrugadas de segunda a sexta, será a última. A atração que retorna em março é apresentada há 16 anos pelo humorista Jô Soares e já virou atração tradicional da emissora.
Segundo o UOL, a decisão foi anunciada por Ricardo Waddington, figura importante do núcleo de entretenimento da emissora. Jô Soares, no entanto, ainda pode renovar contrato com a emissora, mesmo com o fim do programa.
Jô passou grande parte da carreira na Globo, saindo em 1988 para ir para o SBT, onde estrelou os programas Veja o Gordo e Jô Soares Onze e Meia(1988-1999).
A opção mais cotada para substituir o programa é um talk show comandado por Marcelo Adnet, que deve estrear já no segundo semestre. Adnet tem se destacado na Globo com o Tá no Ar, que satiriza não só programas da concorrência, como também atrações da própria emissora.
No ar desde 2014, o programa tem apresentado bons índices de audiência e semanalmente fica entre os assuntos mais comentados do Twitter
Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo. Para dar justiça à discussão, Márcia está […]
Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo.
Para dar justiça à discussão, Márcia está no bloco dos Secretários de Saúde que tem se envolvido na discussão. Nesse time, ao lado de nomes como o Secretário de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está numa espécie de bloco técnico, um nível abaixo dos prefeitos que na verdade é quem tem a decisão política de colocar o serviço para andar. Márcia, Arthur e uma média de dezena de nomes nesse patamar tiveram papel importante, por isso é injusto individualizar a possível conquista. Mesmo com a Central de regulação em Serra Talhada, a gestão depende de todos os municípios envolvidos.
Tanto que a organização da reunião foi da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que em Serra Talhada promoveu um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do serviço, que deveria estar funcionando pelo menos desde 2015, atendendo os Sertões do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco.
Como não é justo criticar apenas Márcia Conrado pela letargia do serviço ao longo desse tempo como querem alguns futuros adversários políticos da pré-candidata à prefeitura, não é correto alçá-la ao posto de estrela única de seu funcionamento. A solução para o funcionamento do SAMU, com o Estado entrando com sua parcela de 25% e a União com 50% e uma partilha consorciada dos municípios foi uma solução construída com algumas mãos. A previsão agora é que até até dezembro o SAMU regional possa funcionar plenamente.
Você precisa fazer login para comentar.