Justiça obriga Irlando Parabólicas a reintegrar gestantes
Por Nill Júnior
Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas, precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes.
No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso do contrato de trabalho, permitindo a essas mulheres a estabilidade.
Desse modo, o novo gestor deverá reintegrar as gestantes e garantir a estabilidade por mais 5 meses após o parto.
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou duramente as novas declarações do ministro de Minas e Energia, Fenando Bezerra Filho, e de seus subordinados, de que pretendem acelerar a privatização da Eletrobras, a todo custo, especialmente das subsidiárias do Nordeste, como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Para o senador, […]
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou duramente as novas declarações do ministro de Minas e Energia, Fenando Bezerra Filho, e de seus subordinados, de que pretendem acelerar a privatização da Eletrobras, a todo custo, especialmente das subsidiárias do Nordeste, como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Para o senador, Fernando Bezerra Filho, traiu os eleitores da região ao defender a venda de “um dos maiores patrimônios do Nordeste”.
“O ministro está sofrendo de apagão moral. Esqueceu-se de defender os interesses do povo nordestino, especialmente o pernambucano, que o elegeu, e agora defende exclusivamente os interesses de empresas privadas que desejam comprar a Chesf a preço de banana”, afirmou o senador.
Para Humberto, privatizar a Chesf é um crime de responsabilidade social e ambiental. “A Companhia é responsável pelo abastecimento de 80% das cidades do Nordeste e tem papel estratégico para a nossa região, inclusive na preservação do rio São Francisco e de várias comunidades que vivem em seu entorno. Vender uma empresa como a Chesf é um atentado contra todo o povo Nordestino”, denunciou.
O líder oposicionista também respondeu às declarações do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que disse já trabalhar com um plano B para venda das subsidiárias no Nordeste, caso não consiga apoio para a venda da Eletrobrás. Paulo Pedrosa afirmou que o governo Temer já estuda a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou até mesmo a liquidação das concessionárias do Norte e Nordeste e a realização de nova licitação.
“Este é mais uma tentativa de golpe de um governo que não tem legitimidade e nem respaldo para vender uma empresa tão estratégica como a Eletrobras e a preço irrisório, como querem fazer”, disse o senador, que também questionou a pressa do governo para resolver a questão: “Quais são os interesses que estão por trás da venda do patrimônio nacional às vésperas de uma eleição presidencial? Por que não esperar que a população brasileira decida qual é o tipo de projeto que quer para o País: se esse que quer dilacerar nossos bens e nossa autonomia ou outro que busque preservar e fortalecer nossas empresas e nossas potencialidades?”.
A adesão da vereadora Rochevânia Rocha, ao grupo do Cacique Marquinhos foi um dos grandes destaques da inauguração do comitê “Vamos juntos Pernambuco” que aconteceu neste sábado, 27, em Pesqueira. Em seu discurso, a vereadora agradeceu o acolhimento, além de afirmar que as suas divergências do passado não podem ser um empecilho para o avanço […]
A adesão da vereadora Rochevânia Rocha, ao grupo do Cacique Marquinhos foi um dos grandes destaques da inauguração do comitê “Vamos juntos Pernambuco” que aconteceu neste sábado, 27, em Pesqueira.
Em seu discurso, a vereadora agradeceu o acolhimento, além de afirmar que as suas divergências do passado não podem ser um empecilho para o avanço do progresso em Pesqueira.
Ao falar dos motivos pela qual aceitou o convite, menciona o cacique Marcos e como o projeto dele para a cidade foi fundamental para isso. “Você é um homem que não se abate, que não se abala, um homem que enfrenta os desafios, que reconhece a luta do povo, que recolhe as pedras e segue em frente, então eu digo a você, eu jamais poderia deixar de estar aqui para testemunhar um momento especial como este”, disse.
Sobre a nova integrante, Marcos Xukuru diz “É uma satisfação ter você hoje nesse projeto, fazendo parte dessa família, que é a família 10, que a gente aqui tem condição de crescer junto, de fazer um trabalho para Pesqueira, só tenho a agradecer por esse projeto de vida que nós temos, e que a mesma, hoje, está ajudando a colocar em prática, todo esse projeto, obrigado minha guerreira”.
Atualmente, dos quinze vereadores eleitos em Pesqueira, dez fazem parte do grupo do cacique: Arinete de Mutuca, Diego de Mutuca, Gean da Toyota, Izabela Lins, João Galindo, Nega de Bil, Pastinha Xukuru, Rochevânia Rocha, Sil Xukuru e Zezinho da Briboca.
O evento tinha como propósito, apresentar os candidatos a Deputado Federal e Estadual, Silvio Costa Filho e Junior Matuto, respectivamente, e firmar o apoio por parte da lideranças da cidade. O próximo passo do grupo é o anúncio do nome que vai disputar a prefeitura nas eleições suplementares apoiado pelo grupo. Até lá, há expectativa de novas adesões.
Por Anchieta Santos Os próximos oito dias serão de muita agitação nos bastidores da política de Tabira, em torno da eleição da Casa Eduardo Domingos de Lima. Estão registradas a chapa I liderada pela Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, com os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente na primeira e segunda secretaria. […]
Os próximos oito dias serão de muita agitação nos bastidores da política de Tabira, em torno da eleição da Casa Eduardo Domingos de Lima.
Estão registradas a chapa I liderada pela Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, com os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente na primeira e segunda secretaria.
Já a chapa II é composta pelos vereadores Aldo Santana para Presidente e os vereadores Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino para as duas secretarias. Até o dia 10 de dezembro quando acontecerá a sessão com a eleição muita coisa ainda pode acontecer.
No sábado, chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que o vereador Didi de Heleno, apoiador de Nely Sampaio, teria mudado o seu voto para a chapa II, atendendo pedido do Prefeito Sebastião Dias, de quem é aliado.
Já no domingo, as noticias eram de que Didi manteria o seu voto em Nely e o vereador Dicinha do Calçamento estaria agora traindo a chapa II. Vamos aguardar, pois a semana promete na politica tabirense.
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02. O procedimento de […]
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02.
O procedimento de Prestação de Contas de Governo é realizado anualmente pelo TCE para checar a observância dos limites constitucionais e legais impostos à gestão pública. Segundo o relatório de auditoria, foram verificadas falhas de controle nas contas do então gestor, desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas do ordenamento jurídico.
Entre as irregularidades apontadas, está o descumprimento do limite mínimo (25%) de aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura aplicou na educação o percentual de 10,83% da receita de impostos e transferências, o que caracteriza grave infração à norma constitucional.
A equipe de auditoria do TCE também constatou falhas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), quais sejam: déficit atuarial de R$ 178.140.054,91, recolhimento menor que o devido de contribuições previdenciárias patronais normais (apenas 23,82% do valor) e suplementares (35,41%), além da não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.
De acordo com o voto do realtor, “com o RPPS em desequilíbrio atuarial e o repasse parcial das contribuições previdenciárias, a gestão onera o Município de Bodocó com a incidência de juros e multa, que pode comprometer o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados. Além disso, transfere para as futuras gestões a obrigação do pagamento de contribuições que já deveriam ter sido repassadas”.
Por fim, verificou-se a abertura de créditos adicionais sem a existência de fonte de recursos, sendo R$ 515.451,47 em excesso de arrecadação e R$ 2.618.026,31 em operações de crédito.
Diante das irregularidades, o conselheiro Carlos Neves determinou à gestão municipal que promova a imediata aplicação da diferença percentual não aplicada no ensino, reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e envie Projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo contendo previsão de arrecadação de receita compatível com a realidade municipal.
O relator estabeleceu diversas medidas à Prefeitura de Bodocó a fim de que regularize a situação do município. Entre elas, também estão a de se abster de realizar despesa com recursos do Fundeb em montante superior às receitas desta fonte; e repassar, de forma integral e tempestiva, os valores devidos ao RPPS.
A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.
Mensagens que circulam em redes sociais apontando que Tuparetama seria uma das cidades que teria escolas atacadas, tem deixado a população da cidade aflita. Em algumas mensagens divulgadas o nome da cidade aparece junto com Recife e Palmares. Uma das mensagens diz que “os dias estão contados” e que irão “fazer um inferninho geral na […]
Mensagens que circulam em redes sociais apontando que Tuparetama seria uma das cidades que teria escolas atacadas, tem deixado a população da cidade aflita.
Em algumas mensagens divulgadas o nome da cidade aparece junto com Recife e Palmares.
Uma das mensagens diz que “os dias estão contados” e que irão “fazer um inferninho geral na vida de vocês”. Ainda segundo a mensagem os nomes das primeiras escolas não serão reveladas.
Outra postagem mostra uma foto contendo uma faca, um facão, um soco inglês e uma pistola acompanhado de uma ameaça escrita: “amanhã hein. Tô avisando, vou em todas as escolas da região”.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado.
Uma reunião entre representantes das polícias Civil e Militar e das escolas estaduais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação de Pernambuco acontecerá hoje, às 16h, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, Avenida Rio Capibaribe, s/n – Recife, PE.
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