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Arrecadação federal cai quase 10% em agosto e atinge menor nível em cinco anos

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

Outras Notícias

João promete implantar Crédito Popular no primeiro trimestre

Do G1/PE Prefeito eleito do Recife, com 56,27% dos votos válidos, João Campos (PSB) afirmou, hoje, que vai implementar o Crédito Popular, uma de suas propostas de campanha, nos primeiros 90 dias de gestão. Campos também disse que, nos quatro anos de mandato, vai aumentar em 50% a área de saneamento na capital pernambucana. O […]

Do G1/PE

Prefeito eleito do Recife, com 56,27% dos votos válidos, João Campos (PSB) afirmou, hoje, que vai implementar o Crédito Popular, uma de suas propostas de campanha, nos primeiros 90 dias de gestão. Campos também disse que, nos quatro anos de mandato, vai aumentar em 50% a área de saneamento na capital pernambucana.

O engenheiro alegou, ainda, que vai destinar 50% dos cargos de liderança para mulheres e que a primeira reunião de transição da equipe ocorre na terça (1º), com o prefeito Geraldo Julio (PSB).

Segundo João, o Crédito Popular busca beneficiar trabalhadores que desejam investir ou já têm algum negócio montado. “Serão R$ 3 mil à disposição de quem quer começar a investir ou já tem algum negócio. A gente vai poder dar acesso também a quem está negativado para receber, com aquele período de carência. Nós vamos fazer no mínimo dez mil operações de crédito dessa por ano”, disse.

O prefeito eleito do Recife também anunciou que vai investir R$ 70 milhões na recuperação de calçadas da cidade e a expansão de 50% da rede de saneamento na capital pernambucana nos próximos quatro anos.

“A gente vai fazer nas áreas mais vulneráveis, as áreas que não são saneadas, não-urbanizadas. E a prefeitura ela vai fazer a ligação hidrossanitária, que muitas vezes tem muitas ruas na cidade que você tem a rede coletora, mas não tem a ligação da casa para a rede. Então a Prefeitura vai ajudar a fazer essa ligação para garantir que o saneamento efetivamente chegue, e a gente vai conseguir com isso, nos próximos quatro anos, expandir em 50% a cobertura na cidade”, afirmou.

A tecnologia, segundo o prefeito eleito, também vai ter vez durante a gestão, seja para o combate à corrupção, a geração de empregos, com a criação de centros de empreendedorismo nas Zonas Sul e Norte e no Centro da Cidade, ou com a comunicação com a gestão.

“O meu compromisso é de não tolerar nenhum ato desse tipo [de corrupção] na nossa gestão. Segundo, é fortalecer os mecanismos de controle interno. […] Nós vamos fazer com que a Prefeitura do Recife tenha um modelo de gestão, um grande choque de gestão para transformação digital que vai ser referência no Brasil. Isso vai possibilitar que a gente melhore mecanismos de segurança e que a gente otimize, consiga economizar recursos, porque a eficiência deve ser um elemento presente na vida pública”, disse.

Sem adiantar nomes da nova equipe, João afirmou que, mesmo com o partido à frente da gestão municipal por oito anos, vai imprimir sua marca pelos próximos quatro anos e que a prefeitura vai contar com a participação de mulheres em cargos de liderança.

“Fomos a única candidatura que apresentou o compromisso de metade dos cargos de liderança da gestão serem ocupados por mulheres. Nós vamos ter uma ampla participação feminina na nossa gestão, entendendo que isso é mais do que um compromisso simbólico. A gente vai poder trazer a disciplina, o perfeccionismo, a boa qualidade de gestão e de cuidado que é particular das nossas mulheres da nossa cidade”, disse.

Prefeito de Solidão no Congresso da AMUPE

O prefeito Djalma Alves também participa do 5º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela AMUPE. Além dele, nomes da equipe de governo acompanham os debates temáticos. Djalma está acompanhando da primeira Dama Irene Alves, dos Secretários Maurício Batista (Administração), Aparecida Ramos (Educação) e Damiana Alves (Saúde). Ainda a Presidenta da Associação de Mulheres do Sítio Barreiros, Zilda […]

O prefeito Djalma Alves também participa do 5º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela AMUPE. Além dele, nomes da equipe de governo acompanham os debates temáticos.

Djalma está acompanhando da primeira Dama Irene Alves, dos Secretários Maurício Batista (Administração), Aparecida Ramos (Educação) e Damiana Alves (Saúde). Ainda a Presidenta da Associação de Mulheres do Sítio Barreiros, Zilda Simões e o Assessor Jesus Oliveira.

Na abertura do Congresso hoje,  AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinaram memorando de entendimento e houve o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

Também foi conhecido o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição é Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.

Luiz Gonzaga é reconhecido como Herói da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú vai ter sede na Estação do Forró, em Serra

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, recebeu neste sábado membros do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, órgão que congrega escritores, pesquisadores artistas e professores que se dedicam ao estudo da região. A comitiva esteve na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica no […]

3c82455a-a686-4e44-8f87-6a6aaa9ed9a0-1O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, recebeu neste sábado membros do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, órgão que congrega escritores, pesquisadores artistas e professores que se dedicam ao estudo da região.

A comitiva esteve na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica no CEU das Artes, localizado no bairro da Caxixola. Em uma hora de conversa, foram amarrados alguns acordos para discussão sobre políticas públicas de resgate e preservação da história da região.

Uma das questões já amarrada é a breve inauguração da Sede do IHGP na Estação do Forró, na Capital do Xaxado. Estiveram na reunião além do Secretário Humberto Cellus, Fred Pinto, Professor Walber, Dierson Ribeiro, Professora Cecília, Cícero Lopes e Sebastião Costa.

Com decisão, João de Maria assume presidência da Câmara automaticamente

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito. A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida.  A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na […]

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.