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Arrecadação federal cai quase 10% em agosto e atinge menor nível em cinco anos

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

Outras Notícias

Paulo Câmara exalta lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife. A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil […]

img_0179O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife.

A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil pernambucanos selecionados pelo estudo consolidam a última etapa da pesquisa, que acontece em outras 12 cidades brasileiras. Ao lado do governador Geraldo Alckmin (SP), Paulo destacou a importância da vacina na prevenção à doença.

“A vacina é um passo importante. Mas nós temos que fazer o nosso dever de casa, cuidando, principalmente, para não ter água parada e trabalhar para não deixar que focos do mosquito aconteçam no quintal das casas e nos locais de trabalho”, reforçou Paulo. O chefe do Executivo estadual pontuou que o avanço das arboviroses é um caso grave de saúde pública, que necessita da atenção das administrações públicas. “A vacina é muito bem-vinda e necessária no momento que nós estamos vivendo”, completou.

Para o gestor pernambucano, o avanço no desenvolvimento da vacina da dengue vem para preencher uma lacuna no País. “A dengue é uma doença que, infelizmente, está presente há 30 anos na vida dos brasileiros. Agora, temos uma oportunidade importante de avançar, efetivamente, para termos uma vacina que possa oferecer uma prevenção adequada”, salientou Câmara.

O governador Geraldo Alckmin afirmou que a imunizante nacional vai prevenir os quatro tipos de vírus da Dengue. “O Mundo não tem uma vacina dose única”, adiantou o gestor. Alckmin disse ainda que a fábrica da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, será inaugurada em dezembro deste ano. “Todas as providências estão sendo tomadas”, assegurou o chefe do Executivo paulista.

Sessenta anos da Pajeú são destaque em matéria no Diário de Pernambuco

Por André Luis Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital. A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, […]

Por André Luis

Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital.

A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque em 4 de outubro de 1959 em Afogados da Ingazeira-PE e das comemorações dos seus sessenta anos, que terá no próximo sábado (26) show de Odair José e Valdinho Paes.

Também destaca a entrega do Espaço Maria Dapaz que acontece no dia 31 de outubro, às 20h no Museu do Rádio no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora. Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Com a manchete: “Rádio Pajeú: a voz do Sertão há 60 anos”, a matéria também fala da relação da rádio com o homem do campo destacando programas como o Encontro com a Poesia, o Sábado Livre, o Som da Terra e o Vida de Gado.

O jornalista destacou ainda o Forró do Rei: “Curioso é o Forró do Rei, um contraponto de muitos prefixos que colocam espaços dedicados a Roberto Carlos. Na Pajeú, o rei é outro: Gonzagão”, escreveu.

O jornalista também trata na matéria da sua relação com a Rádio Pajeú: “Frequentemente com o pé na estrada, ao longo dos meus 43 anos de profissão, quando saio da BR-232 e mergulho nas estradas desertas e pitorescas em meio à caatinga no Pajeú, deixo me envolver pela programação típica da emissora. Para mim, há algo de mágico em escutar a Rádio Pajeú, deixando de lado uma vivência urbana e me transportando para a sonoridade e realidade sertanejas.”

A matéria traz ainda uma entrevista com o jornalista Nill Júnior, gerente administrativo da emissora. Nill fala sobre o papel da Pajeú em meio a novas formas de comunicação, da preocupação em manter a programação voltada à todos os públicos e sobre o perfil dos ouvintes da emissora: “Em linhas gerais é o ouvinte ávido por uma emissora com um bom nível de independência editorial, sem filtros, que gosta de ter acesso à informação com qualidade, ter uma abordagem de tudo que acontece a partir da cidade e região”, destacou Nill.

O gerente ainda fala sobre o papel da rádio na sua vida e o desafio de fazê-la uma rádio atual sem perder o vínculo com a tradição e a história. Clique aqui e leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

Novos cursos do Pronatec são oferecidos em Tabira

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já registrou o número de 4,6 milhões de pessoas que foram beneficiadas pelo programa, em mais de 3.200 cidades e municípios de todo o Brasil. Em Tabira o curso já beneficiou centenas de jovens com a oferta de vários cursos para a população tabirense. […]

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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já registrou o número de 4,6 milhões de pessoas que foram beneficiadas pelo programa, em mais de 3.200 cidades e municípios de todo o Brasil.

Em Tabira o curso já beneficiou centenas de jovens com a oferta de vários cursos para a população tabirense.

Nesta nova etapa serão ofertados os cursos de Agricultor Orgânico e Agente de Desenvolvimento Cooperativista. São 20 vagas para cada curso e os interessados devem procurar a coordenadora do Pronatec em Tabira, Vanessa Batista Amaral. As matrículas acontecem no CRAS II, no bairro Florentino Leite (João Cordeiro)  . Os cursos têm a previsão para iniciar agora no mês de outubro.

O Pronatec se desenvolve sobre três formas:  a primeira é na oferta de ensino técnico para estudantes do Ensino Médio, a segunda é na oferta de qualificação profissional para jovens e adultos que buscam a oportunidade de melhorar sua formação, e a terceira é na oferta de cursos de capacitação para o público do programa Brasil Sem Miséria.

Juristas, economistas e sindicatos entregam a Pacheco carta com repúdio a ataques ao sistema eleitoral

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades. Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao […]

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades.

Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, as entidades da sociedade civil, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, também cobram de Pacheco uma reação do Congresso Nacional ao que chamaram de “ameaças” e “aventura golpista” de Bolsonaro.

O encontro aconteceu na Presidência do Senado e contou também com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Esse foi o primeiro compromisso de Pacheco no Senado após o recesso parlamentar de julho.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

No documento entregue a Pacheco, a coalizão afirma ser “inadmissível” que Bolsonaro use o cargo para atuar de forma oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, “atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma no documento.

A medida, acrescentam, desacredita “o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”.

O grupo ressaltou ainda que não aceita a condição de “reféns de chantagens” e “ameaças de ruptura institucional, após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”.

O documento é assinado por mais de 50 entidades, entre as quais o Grupo Prerrogativas; Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Juízes para a Democracia (Ajurd); Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Alepe já contabiliza 623 projetos de lei protocolados em 2015

Do JC Online Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde […]

Poder Legislativo de Pernambuco é um dos que mais produzem leis no País. Esta ano já registrou o ingresso de 623 projetos de deputados, do Executivo, do Judiciário, do MPPE e do TCE
Poder Legislativo de Pernambuco é um dos que mais produzem leis no País. Esta ano já registrou o ingresso de 623 projetos de deputados, do Executivo, do Judiciário, do MPPE e do TCE

Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.