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Com decisão, João de Maria assume presidência da Câmara automaticamente

Por André Luis

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Outras Notícias

Nome do Pernambuco quer Mudar será escolhido até o fim do mês

O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto […]

O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto que garanta a retomada do crescimento do estado.

Os líderes reiteraram, durante o encontro em Ipojuca, na Região Metropolitana, neste sábado (7), que até o final deste mês o candidato a governador será anunciado. O escolhido contará com o apoio de todos os partidos e lideranças que compõem o movimento.

Anfitriã do encontro, a prefeita Célia Sales (PTB) destacou que o evento uniu pernambucanos de todas as regiões numa grande demonstração de unidade em torno de um Pernambuco melhor. “Estamos aqui todos unidos, do Litoral ao Sertão, na certeza de abrir um novotempo para o nosso estado. Chegou a hora de um novo tempo para Ipojuca e para Pernambuco”, destacou. “Diziam que não iríamos ficar unidos, que este nosso grupo não se sustentaria. A realidade é que estamos unidos e cada vez mais fortes. Independente da chapaque será montada, estaremos todos lado a lado, para mudar Pernambuco”, constatou o ex-ministro Fernando Filho.

O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que o palanque do grupo das Oposições tem experiência, ousadia, força e coragem para levar Pernambuco a outro patamar. “Iremos definir, ainda esse mês, a composição da chapa. Mas qualquer que sejam os nomes, o mais importante é esse sentimento da mudança irá continuar presente. Vamos seguir juntos para encerrar esse ciclo e começar a escrever uma nova história para Pernambuco”, garantiu Fernando Bezerra Coelho.

O senador Armando Monteiro salientou que o grupo concluiu a primeira etapa reafirmando o compromisso de oferecer uma nova agenda ao povo pernambucano. “Vamos construir as propostas que vão dar conteúdo a todo o debate. E vamos fazer dialogando com os setores da sociedade. É preciso ouvir todo Pernambuco para e apresentar uma nova agenda para o estado”, cravou.

Encerrando o evento, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, disse Pernambuco vive um tempo em que o poder serve para intimidar adversários e perseguir quem não está com o Palácio do Governo. “Não é exercido para atender as demandasbásicas da saúde, da educação e da segurança. Na história de Pernambuco nunca se assistiu ao que se assiste hoje. Um governador no primeiro mandato, em busca da reeleição, com muito poder na mão, perdendo a cada dia mais aliados. Não tem habilidade. É governador, mas não lidera. É governador, mas não governa. Governam por ele. O entorno é quem manda. E o pernambucano percebe isso. Não é a toa que o nosso palanque só faz crescer. É preciso gerar esperança e resgatar a liderança que Pernambuco sempre teve no Nordeste e o respeito que sempre teve no Brasil”, concluiu.

Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Serrano falta a último jogo da A2 e perde por WO

O Serrano não compareceu ao estádio Luiz Brito Bezerra de Melo e com isso perdeu para o Barreiros por WO. O jogo valia pela Série A2, equivalente à Segunda Divisão do Pernambucano. Com a ausência,  a equipe fecha de forma vexatória sua participação na competição.  A derrota equivale a um 3×0. Dia 1, a equipe […]

O Serrano não compareceu ao estádio Luiz Brito Bezerra de Melo e com isso perdeu para o Barreiros por WO.

O jogo valia pela Série A2, equivalente à Segunda Divisão do Pernambucano. Com a ausência,  a equipe fecha de forma vexatória sua participação na competição.  A derrota equivale a um 3×0.

Dia 1, a equipe foi notícia por, em Afogados da Ingazeira, na partida contra Caruaru City, fazer o jogo atrasar 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento. O adversário acabou pagando.

A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado. Curioso é que ele culpa a falta de apoio em um cenário que já conhecia antes de entrar no campeonato.

SES prorroga inscrições de seleção para os 12 gerentes de Geres

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) prorrogou o prazo de inscrições para a seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os candidatos interessados, agora, têm até a próxima sexta-feira (31/05) para realizar a inscrição de forma presencial, na sede da SES, no Bongi, nas sedes […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) prorrogou o prazo de inscrições para a seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Os candidatos interessados, agora, têm até a próxima sexta-feira (31/05) para realizar a inscrição de forma presencial, na sede da SES, no Bongi, nas sedes das Geres ou pelo e-mail [email protected]. Os profissionais serão selecionados para atuação durante o período de dois anos.

O processo seletivo contará com duas etapas. A primeira será por meio de análise curricular e do plano de gestão. O resultado preliminar sairá em 07.06. Os recursos poderão ser impetrados nos dias 10.06, 11.06 e 12.06. O resultado dos recursos e do chamamento para a segunda etapa, por meio de entrevista, sairá em 14.06. As entrevistas serão entre 17.06 e 21.06 – nessa etapa, serão chamados os três primeiros lugares para cada Geres. O resultado final sairá em 28.06.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender as especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

As sedes das Geres são nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma das 12 Gerências fica responsável por um determinado número de municípios pernambucano, totalizando todos os 184, mais Fernando de Noronha.

Desfile no Rio tem mais críticas a Bolsonaro

A crítica política também marcou presença no segundo dia de desfile de carnaval do grupo oficial do Rio de Janeiro. Na São Clemente, o humorista Marcelo Adnet, que compôs o samba enredo, imitou Jair Bolsonaro e reproduziu, inclusive, suas flexões fake. O também humorista Felipe Neto disse que ele deveria ser tombado pela Unesco como […]

A crítica política também marcou presença no segundo dia de desfile de carnaval do grupo oficial do Rio de Janeiro. Na São Clemente, o humorista Marcelo Adnet, que compôs o samba enredo, imitou Jair Bolsonaro e reproduziu, inclusive, suas flexões fake.

O também humorista Felipe Neto disse que ele deveria ser tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade.

Com enredo satírico, a São Clemente desfilou nesta segunda-feira (24) com referências a fake news e o humorista Marcelo Adnet fazendo paródia do presidente Jair Bolsonaro, com direito a flexão e continência.

A escola de samba foi a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí no segundo dia de desfile do grupo especial do Rio de Janeiro. Adnet, que é um dos autores do samba da agremiação, desfilou em um carro alegórico vestido como presidente da República, com peruca semelhante ao cabelo de Bolsonaro.

Em alguns momentos, Adnet simulava uma arma com as mãos, gesto que Bolsonaro e seus apoiadores popularizaram durante a campanha de 2018. Em outros, batia continência, outro gesto usado pelo presidente, que é capitão reformado do Exército.

O humorista também fez flexões. Em dezembro de 2018, já presidente eleito, Bolsonaro fez o exercício em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília. À época ele ainda estava com bolsa de colostomia que recebeu após a cirurgia a que foi submetido devido à facada que levou em Juiz de Fora.