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Com decisão, João de Maria assume presidência da Câmara automaticamente

Por André Luis

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Outras Notícias

Datafolha: brasileiros confiam muito mais em Mandetta do que em Bolsonaro

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04). No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04).

No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%.

Bolsonaro, por sua vez, viu sua reprovação em meio à crise subir de 33% para 39%. A aprovação segue estável (33% contra 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, cotra 55% da pesquisa anterior. A reprovação continuou em 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos são avaliados com ótimo e bom por 50%, regular por 25% e ruim ou péssimo por 22%.

O Nordeste aparece como um centro de rejeição a Bolsonaro na pandemia, com a maior taxa de ruim e péssimo (42%). Também por lá, 57% acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão.

O Datafolha ainda avaliou a resposta popular à recomendação feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que os brasileiros deveriam ignorar as orientações de Bolsonaro sobre o isolamento social: 57% dos entrevistados concordam com Doria, 32% discordam e 11% não sabem. A maior aprovação à frase do governador vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Caatinga sustentável reduz dependência de insumos farmacêuticos

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado […]

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia

Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado nesta quarta-feira (26) no município-sede da Sudene, o gestor comentou os impactos positivos do projeto que busca estabelecer novas cadeias produtivas a partir da exploração sustentável dos biomas presentes na área da Sudene, sobretudo da caatinga.

“Um dos eixos da nova política industrial do Governo Federal é o complexo econômico industrial da Saúde, que representa 10% do PIB brasileiro, considerando indústrias e serviços. São 10 milhões de trabalhadores envolvidos, representa 35% da pesquisa do nosso país e tem hoje uma forte dependência comercial externa. Temos um déficit nesta balança de exportação de R$ 20 bilhões. Grande parte disso representada pelos fármacos importados. Ao mesmo tempo, a gente tem uma grande oportunidade no bioma da caatinga para explorar, no bom sentido, econômica, social e ambientalmente essa biodiversidade”, comentou o superintendente.

A estruturação da rede Impacta Bioeconomia envolve, inicialmente, a identificação das organizações socioprodutivas com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. A partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Além de fármacos, o Impacta Bioeconomia poderá identificar o potencial de desenvolvimento de itens das indústrias de cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O projeto conta com R$ 553 mil investidos pela Sudene, movimentando uma rede de pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Valor local

Para o professor Luiz Alberto Soares, do curso de Farmácia da UFPE, o programa reconhece o valor agregado que o manejo sustentável da caatinga confere ao território nordestino. “O mais importante nesta iniciativa é fortalecer o território. A gente tem visto muitas iniciativas que terminam não trazendo grandes transformações porque a tecnologia e a inovação não chegam aos territórios, às comunidades. Então esse projeto é um bom exemplo de como uma iniciativa local é capaz de trazer um produto de padrão de classe internacional, que pode ocupar tranquilamente espaço no nosso mercado e no futuro disputar com produtos oriundos de empresas transnacionais”, disse. 

Licuri, maracujá-do-mato, pitanga, umbu, melão de São Caetano e acerola são alguns dos frutos que serão objeto de estudo pelos pesquisadores do Impacta Bioeconomia. Também está previsto o desenvolvimento de tecnologia de ponta para exploração de peptídeos a partir dos escorpiões amarelos que habitam o bioma. Este material da fauna é capaz de gerar produtos terapêuticos e defensivos agrícolas biodegradáveis. 

A geração da renda localmente é um dos aspectos mais positivos do programa Impacta Bioeconomia na avaliação do economista e professor da UFPE André Magalhães. “É fazer com que o pequeno produtor entre na cadeia econômica ganhando muito mais. Buscamos encontrar os passos deste processo, os possíveis parceiros e integrar os pequenos nesta transformação, evitando que os atravessadores, que são importantes, levem todo o dinheiro. É aumentar o poder das associações locais”, explicou o pesquisador.

Artigo: Prisão da Modernidade

Por Mayhara Pires e Tereza Santos* Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que […]

Mayhara Pires

Por Mayhara Pires e Tereza Santos*

Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que se pretende, utilizando esse questionamento, é situar o homem enquanto ser de escolhas.

Pode não ser perceptível, mas a todo momento o ser humano faz escolhas, é como se estivesse fadado a isso, todo o tempo: Qual curso fazer na faculdade, qual carro comprar, qual melhor momento para viajar e, até mesmo, questões mais elementares como qual roupa usar ou qual sapato combina com aquela vestimenta porém, o que se coloca em xeque aqui é o seguinte: As pessoas tem feito as melhores escolhas?  Tem buscado a pratica da alimentação saudável?  Estão, de fato, preparadas para escolher novos hábitos alimentares voltados a sua saúde para que tenham os melhores resultados? Algumas vezes não! Dependendo das vivências atuais e pregressas, o ser humano não possui uma ótica clarificada capaz de proporcionar-lhe boas escolhas e, consequentemente, bons resultados. Nesse contexto, a Psicologia e Nutrição, amparadas na cientificidade, estão habilitadas na condução de oferecer um aparato técnico condizente a cada caso em específico, o que resulta em resultados consistentes e de longo prazo.

Nesse sentido, tendo-se como premissa a responsabilidade de que escolher implica em renúncias questiona-se: Quem está disposto a abrir mão das comidas servidas no fast food, das guloseimas, salgados e afins mesmo diante de um dia corrido e cheio de afazeres? Quem está pronto a destinar uma hora por dia a praticar atividades físicas ou a brincar na praça com o filho e assim gastar calorias e contribuir para um desenvolvimento saudável?

Tereza Santos

A resposta para essas questões implicam em escolhas e estas, por se só impactam em larga escala a qualidade de vida e consequentemente o nosso bem estar psicológico pois, o resultados obtidos de escolhas disfuncionais podem promover angústia, arrependimento, como também o comer compulsivo. Os resultados positivos de hábitos alimentares equilibrados, rotineiros e constantes trazem benefícios como bem estar, qualidade no sono, respiração, liberação de cortisol melhorando a autoestima, o que, consequentemente proporcionará bom equilíbrio emocional, levando-se em conta que este hormônio contribui no controle do estresse.

Para ser beneficiado com o melhor retorno acerca de suas escolhas, há a possibilidade de contar com o apoio de profissionais como psicólogo, nutricionista, educador físico, respaldados em conhecimentos e técnicas que contribuem para mudanças positivas e consequentemente resultados satisfatórios. Então, ser saudável, eis a escolha?

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. Tereza Santos é Psicóloga.

Prefeitura de Sertânia diz que tudo está sendo corrigido

Através de nota a prefeitura de Sertânia esclareceu a denúncia feita pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira, durante seu discurso na Alepe, de que foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado, e também registrou que foram identificados motoristas sem habilitação. Veja a nota na integra: Caro Nill Júnior, Em resposta a […]

Através de nota a prefeitura de Sertânia esclareceu a denúncia feita pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira, durante seu discurso na Alepe, de que foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado, e também registrou que foram identificados motoristas sem habilitação.

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Veja a nota na integra:

Caro Nill Júnior,

Em resposta a denúncia do deputado Ângelo Ferreira, temos o seguinte a esclarecer:

Segundo o Secretário de Serviços Públicos de Sertânia, Arcôncio Neto, o município tem uma frota de 10 veículos escolares, dos quais apenas três deles apresentaram pequenos problemas.

O primeiro estava com a porta automática com defeito, que não abria corretamente. O fato já tinha sido constatado e seria resolvido no mesmo dia da fiscalização à tarde, para não deixar os alunos sem transporte.

O segundo, o motorista tinha esquecido a carteira com todos os documentos em casa. Foi buscar e o veículo foi liberado.

O terceiro estava com um dos vidros quebrados. Foi um dos alunos que quebrou e os próprios pais já se responsabilizaram em pagar. Como não trazia riscos à segurança dos alunos mantemos até chegar o fim de semana para resolver o problema e não deixar a estudantada sem transporte.

Temos uma frota terceirizada por meio de licitação. Nesse caso, alguns ônibus apresentaram pequenos problemas e foram liberados. Foi constatado dois motoristas sem o curso obrigatório para transportar escolares. A empresa já está providenciando o ingresso deles no tal curso.

Tudo está sendo corrigido!

O deputado Ângelo Ferreira está querendo antecipar o debate de 2016. Ele deveria lembrar que em 2009, na gestão da sua esposa, Cleide Ferreira (PSB), os estudantes eram transportados em pau de arara. Inclusive, uma criança de 10 anos faleceu e outras duas ficaram feridas em dezembro de 2009. Parte do processo que pede indenização pela morte da criança em anexo.

Grato,

Denis Araújo

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MEC promove conferência nacional voltada ao debate de questões relacionadas à educação

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã […]

Foto: MEC/Divulgação

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

 “Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.