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Com decisão, João de Maria assume presidência da Câmara automaticamente

Por André Luis

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Outras Notícias

PT decide que não vai receber financiamento de empresas

Do Correio Braziliense O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores […]

Do Correio Braziliense

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores das contribuições deverão variar entre R$ 15 e R$ 1 mil.

A decisão será submetida a referendo durante o 5º Congresso Nacional do PT, previsto para ocorrer em junho, em Salvador (BA). De acordo com Rui Falcão, o objetivo é criar uma ferramenta eletrônica onde o cidadão possa colaborar financeiramente com o PT.

Lava-Jato
A operação  deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal identificou um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos da petroleira.

Na última quarta-feira (15/4), o Ministério Público Federal apontou, na fundamentação do pedido de prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores durante as eleições do ano passado estão sob suspeita. O MPF afirmou que ao menos parte das doações de 2014 das empresas investigadas na operação seriam, na realidade, pagamento de vantagem indevida.

Os procuradores tomaram como base a delação premiada de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, executivo da Setal. Em depoimento, Eduardo Leite disse que Vaccari solicitou propina para o PT por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa.  Para o procurador da República Carlos Fernando de Lima, a empreiteira de fato doou na campanha de 2014 cerca de R$ 35 milhões ao PT.

Zé Trovão copia Bolsonaro e se desculpa por excessos

Poder360 O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”. Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro. “Eu quero deixar um alerta, se em algum momento […]

Poder360

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.

Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.

“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.

O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.

Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.

Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.

Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.

“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.

Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.

“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.

Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.

Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.

Augusto Valadares celebra inauguração do cine teatro municipal de Ouro Velho

Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal. A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, […]

Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal.

A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, enriquecendo a vida cultural da cidade.

O prefeito Augusto Valadares expressou sua alegria ao compartilhar a notícia nas redes sociais, destacando a importância do novo Cinema/Teatro/Auditório para a comunidade local. A iniciativa não apenas representa um avanço em termos de infraestrutura, mas também proporcionará à população de Ouro Velho um local para apreciar apresentações culturais diversas, promovendo o entretenimento e o enriquecimento cultural.

A data escolhida para a inauguração marca o início das comemorações da emancipação do município. Os 63 anos de Ouro Velho serão celebrados não apenas como um marco histórico, mas também como o início de uma nova era cultural para a comunidade.

A expectativa é que o Cinema/Teatro/Auditório se torne um ponto de encontro para eventos sociais, apresentações teatrais, exibições cinematográficas e outras atividades culturais, fortalecendo o senso de comunidade e promovendo a valorização da cultura local.

Prefeito de Carnaíba participa de solenidade pelo Dia do Meio Ambiente

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado. As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e […]

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.

Sogra de Márcia Conrado entra no time dos cotados para Saúde

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog. Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por […]

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog.

Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por seu aniversário, postando foto dela com o marido em uma rede social.

Ela vai se somar a outros nomes cotados na bolsa de apostas,  como Natália Regalato e Alexandra NovaesLeonardo Monteiro, que atua na Regulação e o cardiologista Waldir Tenório.

O mistério será desfeito nesta terça. A Prefeitura de Serra Talhada confirmou que o anúncio do nome titular de Saúde acontecerá nesta terça-feira (12), às 09h, em uma coletiva de imprensa no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.