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Justiça nega pela segunda vez pedido de habeas corpus para acusado de matar promotor

Por Nill Júnior

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Do NE 10

Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.

O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.

De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.

Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.

“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.

O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013.

Outras Notícias

Tuparetama: Dêva e família Galvão confirmam apoio a Danilo

Mais uma pergunta ganhou resposta hoje em Tuparetama. O ex-prefeito Dêva Pessoa confirmou seu apoio ao pré-candidato Danilo Augusto,  do Avante. O anúncio acaba com especulações sobre seu futuro político. Outro anúncio foi o do apoio da família Galvão,  através dos empresários Alexandre Galvão,Gustavo Galvão e Augusto César Galvão. O posicionamento da família também era […]

Mais uma pergunta ganhou resposta hoje em Tuparetama.

O ex-prefeito Dêva Pessoa confirmou seu apoio ao pré-candidato Danilo Augusto,  do Avante. O anúncio acaba com especulações sobre seu futuro político.

Outro anúncio foi o do apoio da família Galvão,  através dos empresários Alexandre Galvão,Gustavo Galvão e Augusto César Galvão. O posicionamento da família também era muito aguardado no município.

A notícia chegou horas antes da convenção da Frente Popular em Tuparetama,  que acontece hoje às 16 horas na Quadra Esportiva Eduardo Campos,  na Vila Bom Jesus. No ato serão oficializadas as candidaturas de Danilo, do vice, Plécio Galvão e dos candidatos a vereador.

Serra: Movimento “Acorda Serra Talhada” vai ocupar Câmara para garantir acordo com vereadores

Por André Luis Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ […]

camara-de-vereadores-de-serra-talhadaPor André Luis

Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ 8 mil para R$ 10 mil.

O propósito do movimento é garantir a manutenção do acordo selado com os parlamentares em setembro de que os salários seriam mantidos e o veto do prefeito não seria derrubado.

Na última quinta-feira (13), o vereador reeleito Pinheiro de São Miguel (PTB), defendeu em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, a derrubada do veto, assinado por Duque.

Segundo Pinheiro o aumento não onera os cofres públicos e os subsídios são o que eles têm para trabalhar e que com o risco da queda de arrecadação, pode sobrar pra eles, como queda do duodécimo por exemplo. “Eu defendo o aumento”, disse Pinheiro, fazendo questão de explicar que o voto é secreto.

Justamente o fator do voto secreto, é que preocupa os membros do movimento “Acorda Serra Talhada”, já que não dá pra saber quem vai cumprir ou quebrar a palavra dada em setembro. Para derrubar o veto do prefeito são necessários nove fotos.

Afogados – Movimento análogo acontece em Afogados da Ingazeira, com o nome de “Fiscaliza Afogados”, um grupo também formado pela sociedade civil, têm se organizado para combater o aumento dos subsídios dos vereadores do município, que foi aprovado pela mesa diretora da Casa, em sessão ordinária, sem comunicação à sociedade e a imprensa.

O que difere do caso de Serra Talhada é que o movimento em Afogados quer baixar os subsídios dos parlamentares e equipará-lo com o salário dos professores, uma audiência pública está marcada para o próximo dia vinte de outubro no Cine Teatro São José às 19h.

Flores: Secretaria de Saúde promove capacitação e professores participam de formação

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo várias ações no âmbito da saúde dos munícipes. Essas ações incluem eventos de capacitação para os profissionais da área e, objetiva a inserção de políticas públicas que viabilizem benefícios para todas as famílias florenses. Nos próximos dias, quinta e sexta-feira (19 e […]

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo várias ações no âmbito da saúde dos munícipes. Essas ações incluem eventos de capacitação para os profissionais da área e, objetiva a inserção de políticas públicas que viabilizem benefícios para todas as famílias florenses.

Nos próximos dias, quinta e sexta-feira (19 e 20), Agentes Comunitários de Saúde, enfermeiras, médicos e técnicos em enfermagem da cidade, irão receber capacitação para que o serviço de atenção básica da saúde de Flores fique ainda melhor. O ato acontecerá na Escola Municipal Onze de Setembro, às oito horas da manhã.

As qualificações contarão também, com trabalhos dos profissionais para a prevenção de doenças transmitidas por animais, como a Leishmaniose Visceral, popularmente conhecida como ‘Calazar’, onde o foco está mais centrado em cães.

A veterinária do município, Maria do Carmo, explica que será realizado “um Inquérito de Leishmaniose Visceral canina nos sítios: Saco dos Henriques e Simplício e Mundo Novo, no distrito de Fátima”.

Maria ainda completa que, “a Leishmaniose Visceral é uma doença que vem se agravando no Estado de Pernambuco, transmitida pelo flebótomo ( mosquito palha). Terá a participação das vigilancias sanitária e epidemiológica e médico veterinário”.

Outra área que também será contemplada pelas ações de melhoramento da qualidade dos serviços prestados ao povo de Flores, é a da Educação. A Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação da cidade, irá promover uma ação em prol do desenvolvimento da aprendizagem e da construção do conhecimento dos alunos e estudantes da terra.

As turmas que estão cursando o 9º ano vão realizar o Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental (TCF), o planejamento, a pesquisa e a investigação científica, expressando essas atividades como vertentes para o desenvolvimento individual e social, na sexta-feira, dia 20.

Nesse mesmo dia, haverá formação continuada de professores e apresentação e premiação dos resultados do IDEPE 2017, incluindo discussões das competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), e Lançamento do TCF, com início às oito horas da manhã, também na Escola Municipal Onze de Setembro.

PE: Secretaria de Saúde investiga doença que pode ser forma atípica de zika

Secretaria Estadual de Saúde realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação de doença exantemática (manchas vermelhas na pele), que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência Do JC Online Após dezenas de relatos de médicos das emergências de hospitais públicos e particulares de Pernambuco, especialmente do […]

Secretaria Estadual de Saúde realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação de doença exantemática (manchas vermelhas na pele), que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência

Do JC Online

Após dezenas de relatos de médicos das emergências de hospitais públicos e particulares de Pernambuco, especialmente do Recife, sobre casos de pacientes com doença exantemática ou rash (manchas vermelhas em uma região específica do corpo ou por toda a pele), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação do quadro, que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência.

O plano de ação inclui o monitoramento dos registros desses casos de rash, que pode ter relação com diversos agentes. “Entre as hipóteses, há aquelas que mais prevalecem e outras nem tanto. As suspeitas que predominam são o zika, os parvovírus e os enterovírus, mas outras possibilidades de diagnóstico também são consideradas, em mesma intensidade, na investigação”, avisa o diretor-geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

A discussão entre os especialistas organizada pela secretaria ocorreu na quarta-feira (7). Ontem foi divulgada, pela SES, uma nota técnica (documento que estabelece diretrizes, alerta e orienta os serviços assistenciais de saúde sobre ocorrência de eventos específicos) que propõe a realização de uma investigação epidemiológica padronizada.

“A nota é importante porque norteará o que é possível ser feito para investigar os casos e esclarecerá sobre a realização de exames que darão o diagnóstico. Tudo indica que é um quadro viral, mas ainda é inespecífico”, frisa a infectopediatra Regina Coeli Ramos, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), que tem acompanhado pacientes.

Pós tragédia: equipes estaduais orientam famílias de Jardim Monteverde

Profissionais informaram sobre procedimentos para ter acesso aos benefícios no local com maior número de vítimas dos efeitos das chuvas Profissionais da Assistência Social estadual estiveram, nesta sexta (10), em Jardim Monteverde, localidade situada no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, para orientar a população sobre o Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 1,5 […]

Profissionais informaram sobre procedimentos para ter acesso aos benefícios no local com maior número de vítimas dos efeitos das chuvas

Profissionais da Assistência Social estadual estiveram, nesta sexta (10), em Jardim Monteverde, localidade situada no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, para orientar a população sobre o Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 1,5 mil que será pago pelos municípios, em parcela única, com recursos repassados pelo Governo de Pernambuco. 

Os técnicos também iniciaram o cadastramento de dependentes de pessoas falecidas em decorrência dos efeitos das chuvas, que terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo, paga pelo Estado, conforme leis sancionadas nesta semana pelo governador Paulo Câmara.

No caso do Auxílio Pernambuco, os recursos estaduais destinados são da ordem de R$ 125 milhões. O montante será repassado para os Fundos de Assistência Social de 31 municípios que decretaram situação de emergência por conta das fortes precipitações. Caberá às prefeituras fazer o cadastramento dos beneficiários, que precisam residir em um desses municípios, estar no Cadastro Único e possuir comprovação, em documento emitido pela Defesa Civil, de que o imóvel onde moravam sofreu danos materiais atribuído às chuvas. A previsão é de que 82 mil famílias sejam atendidas pelo Auxílio Pernambuco.

“Esses recursos serão repassados na modalidade Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Estamos trabalhando na orientação das prefeituras em relação a alguns trâmites burocráticos para que, no início da semana que vem, elas já possam receber esse montante, que já está liberado, no que concerne ao Estado, para chegar à população que tanto precisa neste momento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, que esteve em Jardim Monteverde coordenando a orientação aos moradores.

Já no caso da pensão vitalícia, cabe à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) mapear quem terá direito ao benefício a partir da listagem das 129 pessoas que morreram devido a deslizamentos de barreiras ou enchentes. Só em Jardim Monteverde, 41 moradores já foram cadastrados desde o último domingo. 

“Temos situações muito diversas, alguns casos em que várias pessoas da mesma família faleceram e também famílias que perderam crianças. Nosso esforço é para concluir o cadastramento e viabilizar o início do pagamento da pensão o mais brevemente possível”, completou o gestor.

Além dos trabalhos em campo, a SDSCJ também disponibilizou canais de orientação sobre esses benefícios. A população pode consultar informações no site www.sdscj.pe.gov.br/auxiliope ou por meio da Ouvidoria Social – 0800.081.4421.