Justiça nega pela segunda vez pedido de habeas corpus para acusado de matar promotor
Por Nill Júnior
Do NE 10
Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.
José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.
O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.
De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.
Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.
“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.
O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013.
Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232. “É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o […]
Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232.
“É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o Brasil no rumo do progresso como a lei anti crime do Ministro Sérgio Moro, que contribuirá diretamente contra os desmandos que acontecem nos municípios, principalmente no Sertão de Pernambuco”, disse Drª Eliane Oliveira, Presidente do PSL Serra Talhada.
A organização informou que chegou a fazer uma lista de espera pela procura e lamentou ter que informar as pessoas que continuam pedindo para viajar que as vagas eram limitadas. Eles ainda registraram como sucesso a resposta por parte dos conservadores de Serra Talhada, como gostam de ser chamados para esse evento em Recife.
“Sairemos às 5 da manhã de Serra Talhada e participaremos da concentração em frente a Padaria Boa Viagem lá na capital a partir das das 2 da tarde. Esperamos uma viagem tranquila”, completou Hélder Menezes secretário do PSL no município.
O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o […]
O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o fortalecimento de compromissos com o município de Salgueiro e com o Sertão pernambucano.
De acordo com Marcones, a conversa integra um esforço de articulação mais ampla voltado à construção de uma frente política capaz de recolocar a região sertaneja no centro das decisões do Estado. “Seguimos firmes, dialogando com as bases e construindo a frente necessária para recolocar nossa região no centro das decisões do Estado”, afirmou o ex-prefeito na postagem.
Ainda segundo a manifestação pública, Marcones Sá ressaltou o alinhamento com João Campos e a disposição de apoio político por parte da oposição de Salgueiro, da militância e da população sertaneja. Na avaliação do ex-gestor, a articulação reforça a unidade em torno de pautas regionais e amplia o espaço de diálogo entre lideranças do interior e da capital.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo […]
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.
“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.
“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.
Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.
Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.
Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.
Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a demora na divulgação dos resultados da eleição este ano se deve a um problema na comunicação entre o sistema de totalização dos votos e o de divulgação. Segundo a Corte, a totalização está sendo feita normalmente, mas, com o problema na transmissão, a divulgação não está sendo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a demora na divulgação dos resultados da eleição este ano se deve a um problema na comunicação entre o sistema de totalização dos votos e o de divulgação.
Segundo a Corte, a totalização está sendo feita normalmente, mas, com o problema na transmissão, a divulgação não está sendo possível. Não foi dada uma previsão de quando isso será resolvido.
Esta eleição é a primeira em que a totalização dos dados é feita toda pelo TSE, e não por cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Corte, isso traria algumas vantagens, como economia e segurança. O TSE diz que o atraso na divulgação dos resultados neste domingo não se deve a essa medida.
No sábado, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que, com a centralização da apuração no TSE, foi possível baixar os custos. Além disso, como não há mais 27 possíveis alvos de ataque, a vulnerabilidade diminuiu. Janino destacou que datacenter do TSE tem certificados internacionais de segurança.
O governador Paulo Câmara estará nesta quarta, dia 29, em Serra Talhada, onde inaugura ao lado de lideranças como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o de Triunfo, Luciano Bonfim, a PE 365, entre os dois municípios. O pré-candidato ao governo Danilo Cabral, a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, o Deputado Federal Fernando […]
O governador Paulo Câmara estará nesta quarta, dia 29, em Serra Talhada, onde inaugura ao lado de lideranças como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o de Triunfo, Luciano Bonfim, a PE 365, entre os dois municípios.
O pré-candidato ao governo Danilo Cabral, a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, o Deputado Federal Fernando Monteiro, além de Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura, vereadores e lideranças dos dois municípios também participam da agenda.
A programação está confirmada para as 18h3- em Triunfo, na própria PE e em seguida na frente da Referencial, em Serra Talhada.
A via, que era alvo de muitos questionamentos e protestos, já havia sido visitada por Câmara e Danilo em março, dentro da programação do Plano Retomada . O Governo do Estado homologou a licitação da obra de restauração em outubro do ano passado. As obras cumpriram o cronograma definido pela Secretária Fernandha Batista. Foram R$ 32 milhões investidos, dentro do Caminhos de Pernambuco.
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