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STF tem 7×0 contra pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de relatoria

Por Nill Júnior

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento no plenário virtual foi iniciado nesta sexta (6).

O placar está em 7 votos a 0 para manter Moraes na relatoria. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar.

Ele argumentou que o pedido da defesa de Bolsonaro foi superficial. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.

Em seguida, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Barroso. O julgamento é virtual e só deverá terminar na próxima sexta-feira (13).

Moraes se declarou impedido de votar. Agora faltam os votos de Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que precisarão inseri-los em um sistema eletrônico, sem a necessidade de debate. Como a tese contrária à defesa de Bolsonaro já tem maioria, porém, esses votos não alteram o resultado final.

Um dos ministros ainda pode pedir destaque para levar o caso ao plenário físico. Isso, na prática, poderia reiniciar o julgamento e a contagem de votos, já que os ministros teriam que se manifestar de novo.

Outras Notícias

Humberto chama Mendonça de “pequeno déspota do Agreste” e requer sua convocação

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra aqueles que pensam diferente da sua cabeça retrógrada, obscura e antiquada”.

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.

De acordo com Humberto, o ministro, que já responde na Comissão de Ética da Presidência da República por sua truculência e perseguição contra a autonomia universitária, terá de esclarecer no Senado, caso o requerimento seja aprovado, por que tomou essas descabidas medidas de intervenção na autonomia universitária, “ao querer proibir a criação de uma disciplina sobre o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT), e a demissão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados que ele julgou ter postura contrária ao Governo Michel Temer (MDB) num evento da Fundaj”.

“Ele deu um tiro no pé e sua atitude de intervir na Universidade de Brasília (UnB) foi tão bizarra e repulsiva que provocou exatamente o efeito reverso. Hoje, há lista de espera de inscritos na UnB e a matéria já foi adotada por quase 20 outras universidades federais em todo o país”, ressaltou Humberto.

O líder da Oposição avalia que Mendonça, mais uma vez, demonstrou que é completamente despreparado e desqualificado para o cargo que ocupa. Segundo o parlamentar, a intimidade de Mendonça com a educação é a mesma que seu chefe, Michel Temer, tem com a probidade administrativa: nenhuma.

Humberto lamentou que uma instituição de 70 anos, com tantos serviços prestados à cultura e à educação do país, como a Fundaj, “tenha sido reduzida como foi, a um feudo de uma figura de contornos ditatoriais e mesquinhos, como Mendonça Filho”.

Humberto lembrou que Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano aclamado mundialmente, diretor de filmes como O som ao redor e Aquarius, deixou a Fundaj, depois de 18 anos dedicados à instituição, ao saber que Mendonça seria o chefe do MEC.

O senador explicou que, no fim do mês passado, “o pequeno déspota do Agreste, Mendonça Filho, criado nas tetas da extinta Arena, exerceu sua índole autoritária ao perseguir, despudoradamente, aqueles que julga não rezar pela sua cartilha política”.

“Mendonça não suportou observar, num beija-mão que realizou nos jardins da Fundação, em que o único propósito era homenagear a si mesmo, que estagiários da Fundaj manuseavam um copo onde se lia a consagrada expressão nacional ‘Fora Temer'”, contou. A gestora do museu e mais cinco dos seus funcionários, estagiários e até funcionários terceirizados foram responsabilizados pelo fato e exonerados dos cargos. “Obra dos senhores de engenho do DEM entre os quais Mendonça loteou o comando da Fundaj”, observou.

O parlamentar disse que o copo era de um bloco carnavalesco de Pernambuco muito conhecido, chamado Eu Acho é Pouco, mas a simples inscrição do “Fora Temer” nele “levou Mendonça Filho a ter uma crise, a considerá-lo uma ofensa inominável ao governo do qual é capacho, uma manifestação política inaceitável em seu convescote”. “É uma postura típica de ditadores toda vez que são contrariados”, concluiu, no discurso que fez da tribuna do Senado.

Sávio Torres tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (30) o recurso e aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas. O relator foi o Conselheiro Marcos Flávio, em exercício. O […]

savio 4O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (30) o recurso e aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas.

O relator foi o Conselheiro Marcos Flávio, em exercício. O processo tem o número 1270074-5. A decisão foi por unanimidade.

“Com essa aprovação das 08 prestações de contas encaminhadas, 07 já foram aprovadas pelo TCE, testando apenas uma em análise”, diz o ex-prefeito Sávio Torres ao blog.

Vereadores trocam de lado em Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente).  Com familiares indicados […]

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente). 

Com familiares indicados para cargos de confiança na gestão Nicinha Melo, Eraldo logo teve o nome ligado ao novo governo de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, negou, e citou o bom trânsito com o vice-prefeito Marcos Crente a quem agradeceu o mimo. 

No bloco de oposição, alguns integrantes já admitiam estar perdendo o parlamentar que na câmara, como integrante da mesa diretora, tinha alguns cargos também. 

Na última sessão, Eraldo fez uso da Tribuna onde afirmou que não integrava mais a oposição e faria um mandato independente, ficando mais próximo do pulo. 

As últimas notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Eraldo saltou de vez, pois segundo dizem os informantes, o vereador é Dinca desde criancinha. 

Enquanto isso na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador do PP Lec Braz, que se elegeu no palanque do Prefeito Irlando Parabólicas, fez o caminho inverso. Insatisfeito com o tratamento do gestor, usou as redes sociais ontem para anunciar o seu afastamento do grupo governista. 

“Eu peço pelas estradas e não sou atendido. Na saúde venho dando suporte ao povo durante 4 meses, gastando do próprio bolso, fazendo parceria com médicos sozinho. Estou decepcionado com Irlando, mas vou continuar trabalhando pelo povo de Santa Cruz”, concluiu.

Prefeito de Tavares deixou a prisão, mas segue impedido de assumir o governo

Solto no ultimo dia 4 pelo ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu Habeas Corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o prefeito de Tavares/PB Ailton Suassuna segue fora da Prefeitura. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o vereador Pablo Dantas informou que o gestor foi apenas liberado da prisão […]

Solto no ultimo dia 4 pelo ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu Habeas Corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o prefeito de Tavares/PB Ailton Suassuna segue fora da Prefeitura.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o vereador Pablo Dantas informou que o gestor foi apenas liberado da prisão e a soltura ainda não lhe dá o direito de reassumir o mandato. Com isso o vice-Prefeito Luiz Poeta segue á frente da municipalidade.

O prefeito de Tavares Ailton Suassuna e o irmão, Michael Suassuna, haviam sido presos na sexta-feira (30) acusados de exigirem propina a um empresário para liberarem pagamento de dois veículos adquiridos pelo município, que fica localizado no Sertão da Paraíba.

Pablo garantiu que a prisão do prefeito não se deu por denuncias da oposição e sim por decisão da justiça diante da denuncia do empresário extorquido em ato de corrupção.

“De agora em diante os vereadores da oposição e entendo que até do governo, pois somos pagos para atuar como fiscais do povo, vamos nos aprofundar em outros documentos em busca de outras possíveis irregularidades”.

O vereador considerou a ocorrência que levou o prefeito a prisão como um fato novo. E concluiu dizendo que nem tudo são flores na gestão do Dr. Ailton em Tavares. Ele citou que o Hospital foi fechado para reforma a dois anos e o que restou foi um posto de saúde utilizado como referência para o atendimento a população de forma precária.

EUA passam a solicitar endereço em redes sociais para visto

Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades. De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos […]

Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades.

De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos formulário de visto foram adotados a partir de sexta-feira (31). No Twitter, diversos usuários relatam já terem encontrado o novo modelo de solicitação.

O site passa a solicitar links ou nomes de usuário dos perfis usados pelos candidatos nos últimos cinco anos. Além disso, o sistema também passa a pedir todos os e-mails e telefones registrados pelos solicitantes durante os últimos cinco anos.

A nova regra vale para praticamente todos os candidatos aos vistos de turismo, estudo e trabalho. Apenas alguns candidatos ao visto diplomático devem ser poupados da solicitação.

Antes, apenas os candidatos que eram selecionados para verificação extra, como pessoas que viajaram para áreas controladas por organizações terroristas, tinham que apresentar links das redes sociais. Estima-se que cerca de 65 mil candidatos caiam nessa categoria por ano, contra quase 15 milhões de pessoas que devem ser afetados pela nova medida a cada ano.

“A segurança nacional é a nossa principal prioridade ao julgar pedidos de visto, e todo potencial viajante e imigrante passa por uma extensa triagem de segurança ”, disse o departamento. “Estamos trabalhando constantemente para encontrar mecanismos que melhorem nossos processos de triagem para proteger os cidadãos dos EUA, ao mesmo tempo em que apoiamos viagens legítimas para o país”.