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STF tem 7×0 contra pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de relatoria

Por Nill Júnior

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento no plenário virtual foi iniciado nesta sexta (6).

O placar está em 7 votos a 0 para manter Moraes na relatoria. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar.

Ele argumentou que o pedido da defesa de Bolsonaro foi superficial. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.

Em seguida, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Barroso. O julgamento é virtual e só deverá terminar na próxima sexta-feira (13).

Moraes se declarou impedido de votar. Agora faltam os votos de Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que precisarão inseri-los em um sistema eletrônico, sem a necessidade de debate. Como a tese contrária à defesa de Bolsonaro já tem maioria, porém, esses votos não alteram o resultado final.

Um dos ministros ainda pode pedir destaque para levar o caso ao plenário físico. Isso, na prática, poderia reiniciar o julgamento e a contagem de votos, já que os ministros teriam que se manifestar de novo.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados anuncia cursos de qualificação em parceria com o SENAC

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas. Mas já existe a programação de novos cursos, para […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

Bezerra Coelho age como “cão de guarda” do Ministro

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento. Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.  “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento.

Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.

 “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece ao Congresso Nacional. Isso mostra sua disposição para o diálogo e para trazer as informações de modo que as políticas públicas implementadas pelo MEC sejam bem acompanhadas”.

Também defendeu investimentos feitos na pasta. “Nesse sentido, é importante registrar que foram entregues 6 novos campi de Institutos Federais em pouco mais de 400 dias de governo e 1,3 mil ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola. O MEC quer ainda ampliar a oferta de cursos técnicos através do programa Novos Caminhos”, afirmou.

Covid-19: Com mais cinquenta casos, Sertão do Pajeú chega a 11.148

Afogados da Ingazeira tem um óbito a confirmar. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (24.11), o Pajeú totaliza 11.148 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Afogados da Ingazeira tem um óbito a confirmar.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (24.11), o Pajeú totaliza 11.148 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.867 confirmações. Logo em seguida, com 1.401 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.044, São José do Egito está com 907, Santa Terezinha tem 455, Carnaíba está com 409 e Triunfo tem 364.

Itapetim tem 279, Flores está com 261, Brejinho está com 198, Calumbi tem 192 casos, Iguaracy tem 171, Quixaba tem 153, Solidão tem  149, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 194 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 14 óbitos, Triunfo, Tabira, São José do Egito e Flores tem 12 cada, Santa Terezinha tem 11, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 8, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.446 recuperados. O que corresponde a 93,70% dos casos confirmados.

O Blog e a História: quando João Lyra assumiu o Governo de Pernambuco

Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência […]

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Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência . Confira o novo time que vai gerir os rumos do Estado :

Chefe de Gabinete:   Rubem Júnior

Administração : José Francisco Neto.  Tocou a Secretaria Executiva da Fazenda e volta para Administração;

Agricultura: continua Aldo Santos, que de fato não será candidato a Federal;

Casa Civil : O presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, está confirmado. A pasta de Governo, hoje ocupada por Milton Coelho, será extinta;

Cidades : Evandro Avelar, da cota do PSDB, substituindo Danilo Cabral e Anchieta Patriota;

Comércio e Indústria : Jose Bertoti. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife,  químico industrial;

Controladoria :  Djalmo Leão, mantido na função;

Secretaria e Extraordinária da Copa : Ricardo Leitão. Também mantido na função;

Defesa Social : continua Alessandro Carvalho. Esteve recentemente em Serra Talhada tratando do aumento no número de homicídios na cidade;

Desenvolvimento Econômico : mantido Márcio Stefanni Monteiro Morais, 35 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor concursado, desde 2002, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Educação : Mantido o atual Secretário, Ricardo Dantas;

Fazenda: no lugar de Paulo Câmara, Décio Padilha, que estava na Administração. Décio José Padilha da Cruz, 43 anos, é pernambucano, casado, pai de duas filhas, formado em Administração pela Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). Sua vida profissional teve início em 1992, como gerente de agência do extinto Banorte. Em 1993 ingressou na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, ocupando diversos cargos, entre eles, diretor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, entre 1999 e 2006, e membro permanente do Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda, de 2002 a 2006.

Imprensa : Ivan Maurício. Nome importante da história política recente do Estado, um dos fundadores do PSB, hoje coordena projetos como o Blogger PE, o que indica que deverá ter atenção aos veículos eletrônicos. Já trabalhava assessorando João Lyra e em veículos como a Revista Movimentto;

Infra estrutura : João Bosco;

Meio ambiente:  Carlos Cavalcanti;

Micro empresa  : a novidade da nova gestão João Lyra, após extinção da Secretaria de Governo. Assume Ozires Caldas, de Caruaru

Turismo : O atual administrador de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, ligado ao ex-governador Carlos Wilson;

 Planejamento : Fred Amâncio;

Saúde :  Ana Maria Albuquerque, dos quadros do IMIP, foi adjunta de João Lyra quando ocupou a pasta;

Líder do Governo: mantido o Deputado Waldemar Borges.

Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários de Educação

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para […]

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.