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STF tem 7×0 contra pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de relatoria

Por Nill Júnior

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento no plenário virtual foi iniciado nesta sexta (6).

O placar está em 7 votos a 0 para manter Moraes na relatoria. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar.

Ele argumentou que o pedido da defesa de Bolsonaro foi superficial. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.

Em seguida, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Barroso. O julgamento é virtual e só deverá terminar na próxima sexta-feira (13).

Moraes se declarou impedido de votar. Agora faltam os votos de Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que precisarão inseri-los em um sistema eletrônico, sem a necessidade de debate. Como a tese contrária à defesa de Bolsonaro já tem maioria, porém, esses votos não alteram o resultado final.

Um dos ministros ainda pode pedir destaque para levar o caso ao plenário físico. Isso, na prática, poderia reiniciar o julgamento e a contagem de votos, já que os ministros teriam que se manifestar de novo.

Outras Notícias

Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB) Do Diário de Pernambuco Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado […]

Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

O fato e a foto: Daniel Alves participa de projeto de escola em Petrolina

O lateral direito e jogador da Seleção Brasileira de Futebol, Daniel Alves, participou na manhã desta segunda-feira (26), do projeto ‘Teia de Sonhos’, realizado pela Escola Municipal São Domingos Sávio, em Petrolina. O jogador que brilha em times da Europa, passa suas férias na região, já que é natural de Juazeiro (BA), foi entrevistado pelas […]

O lateral direito e jogador da Seleção Brasileira de Futebol, Daniel Alves, participou na manhã desta segunda-feira (26), do projeto ‘Teia de Sonhos’, realizado pela Escola Municipal São Domingos Sávio, em Petrolina.

O jogador que brilha em times da Europa, passa suas férias na região, já que é natural de Juazeiro (BA), foi entrevistado pelas crianças e falou sobre sua história e deixou uma mensagem de otimismo para os estudantes.

O projeto leva regularmente personalidades para conversar com as crianças e falar sobre as perspectivas para o futuro com base na educação. O prefeito Miguel Coelho foi o primeiro entrevistado na abertura.

Prefeitura de Afogados promove ato de combate à violência contra as mulheres

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira promoveu, com o apoio de diversas entidades parceiras, um ato público de conscientização para a importância do combate à violência contra as mulheres. O objetivo principal da campanha foi o de chamar a atenção da população para esse grave problema que tem afetado […]

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira promoveu, com o apoio de diversas entidades parceiras, um ato público de conscientização para a importância do combate à violência contra as mulheres.

O objetivo principal da campanha foi o de chamar a atenção da população para esse grave problema que tem afetado a vida de tantas mulheres no Brasil. “O enfrentamento à violência é uma das nossas ações. Qualquer tipo de violência que seja cometida contra a mulher é crime e precisa ser denunciado. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas nessa luta e conhecer quais os mecanismos de denúncia e proteção,” destacou a Coordenadora Municipal da Mulher de Afogados, Risolene Lima.

Realizada em parceria com a Secretaria Estadual da mulher, a campanha “Basta de Violência Contra a Mulher” teve a culminância de suas atividades nesse final de semana, na Praça de Alimentação. O ato contou com as presenças da Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, e mulheres representando instituições como a FETAPE, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Diaconia, Fórum de mulheres do Pajeú e Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco.

Em Afogados da Ingazeira, a Coordenadoria da Mulher divulga a porta de entrada para as denúncias de violência e abusos. Mulheres que se encontrem nessa situação podem denunciar através do telefone da ouvidoria municipal: 0800 081 4040. “A ligação é gratuita. As atendentes estão orientadas a encaminhar rapidamente a denúncia para os órgãos responsáveis que integram a rede de proteção, que conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, com uma equipe multidisciplinar para acompanhamento da mulher em situação de violência, com assistente social, psicólogo além do apoio jurídico,” finalizou Risolene. O outro número da ouvidoria, que também funciona com whatsapp, é 99978.1666.

Outro telefone importante, também de ligação gratuita, é o número 180, canal nacional de denúncia de casos de violência contra a mulher. Maiores orientações, as mulheres podem procurar a equipe da coordenadoria da mulher, na sede da secretaria municipal de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, prédio do antigo fórum.

“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira. Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo […]

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira.

Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo é recente e exige, como bem destacou a presidente do Sindicato, a análise dos valores que não foram desviados, foram usados para o pagamento da alíquota suplementar dos professores ativos da rede municipal.

Nunca houve dúvida da disposição de solucionar o impasse em relação a esses pagamentos, prova disso é que a própria Prefeitura formalizou consulta ao Tribunal de Contas a respeito do assunto.

Além disso, reforçamos publicamente outra informação já socializada com os profissionais da educação: considerando as convocações de professores aprovados no concurso público já realizadas e a nova convocação prevista para dezembro, está sendo realizado novo estudo de impacto financeiro para implantação da nova carga horária de 188h para os docentes que atuam na educação infantil e ensino fundamental.

A Prefeitura vem, desde o início da atual gestão, dialogando diretamente com os professores da rede municipal e cumprindo os acordos estabelecidos com a categoria, a exemplo da atualização do valor do piso nacional do magistério, que tem sido realizada anualmente, com impacto direto no Plano de Cargos e Carreiras, sem necessidade de nenhuma mediação de órgão ou instância de representação.

Os profissionais da Rede Municipal reconhecem os esforços realizados no sentido de fortalecer o ensino público no município. Acreditamos que os impasses serão resolvidos a partir do diálogo focado na ampliação das condições para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem em nossas escolas, deixando à margem do debate aqueles que trazem sensacionalismo aos fatos, buscando projeção pessoal ou teses para movimento de oposição político–partidária.

“Zabé Galinha” será sepultada ás 11hs de hoje

Morreu na manhã deste domingo (01) a afogadense conhecida popularmente por Zabé Galinha. Segundo informações preliminares a mesma teria falecido de problemas no coração. Zabé era um figura folclórica muito querida na cidade, as pessoas gostavam de brincar com ela, porém, a respeitavam muito. Com certeza a cidade começa o ano mais triste com esta […]

zabegalinhaMorreu na manhã deste domingo (01) a afogadense conhecida popularmente por Zabé Galinha. Segundo informações preliminares a mesma teria falecido de problemas no coração.

Zabé era um figura folclórica muito querida na cidade, as pessoas gostavam de brincar com ela, porém, a respeitavam muito. Com certeza a cidade começa o ano mais triste com esta notícia.

Ela morava na Gangorra, às margens da PE-292 a 4 km do centro da cidade. O velório acontece na residência do filho Cicinho próximo a escola Leticia Góes e o sepultamento será as 11hs.