Justiça mantém suspensão de reunião do PSDB-PE que escolheu Diogo Moraes como líder
Por André Luis
A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela deputada Débora Almeida.
Na decisão, o magistrado reconheceu que a direção nacional pode intervir nos diretórios estaduais, mas ressaltou que a medida não permite descumprir o estatuto partidário. Ele destacou que regras internas, como prazos de convocação e quórum mínimo, são essenciais para garantir participação e transparência.
“O cumprimento dos prazos previstos no estatuto não é mero formalismo, mas instrumento para assegurar debate e isonomia entre as correntes internas. Sem tempo adequado, não há participação consciente”, registrou o juiz.
O magistrado ainda pontuou que a presença de todos os membros da Executiva Interventora não elimina a necessidade de seguir os procedimentos previstos nas normas internas. Com isso, todos os atos deliberados no encontro, incluindo a escolha de Moraes como líder, permanecem suspensos.
Em entrevista à rádio CBN, o governador Paulo Câmara disse nesta quarta-feira (13.04) que, seja qual for o desfecho da votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Brasil precisa retomar o diálogo necessário ao enfrentamento da crise econômica. “O Brasil vai precisar dar respostas imediatas, que mostrem claramente o caminho que […]
Em entrevista à rádio CBN, o governador Paulo Câmara disse nesta quarta-feira (13.04) que, seja qual for o desfecho da votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Brasil precisa retomar o diálogo necessário ao enfrentamento da crise econômica.
“O Brasil vai precisar dar respostas imediatas, que mostrem claramente o caminho que precisa ser percorrido para que o País volte a crescer, gerar emprego, gerar renda”.
Paulo Câmara defendeu que é fundamental que haja o desarmamento político nacional, “que todo mundo respeite a decisão que o Congresso vai tomar e que busque alternativas para o Brasil sair desse momento”. Segundo o governador de Pernambuco, os Estados, municípios e a população estão sofrendo muito.
“Isso tem se refletido nos números da saúde, nos números da segurança e nos números do emprego. É só olhar o que aconteceu ano passado no Brasil com 1,5 milhão empregos a menos, na Região Nordeste com 254 mil empregos a menos, em Pernambuco com menos 90 mil empregos. Entendemos que não podemos ficar parados. Nós vamos ter voz ativa, buscar alternativas e buscar soluções. Não é um momento desejável para ninguém, mas é um momento que existe. E, após a definição do processo de impeachment, aí, sim, é fundamental, aí temos que ter, todos, muita responsabilidade com o País”, argumentou Paulo Câmara.
Consultor Jurídico O blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo em 2009. No início de junho, o ministro Luís […]
O blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo em 2009.
No início de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, já determinara a pronúncia de imediato trânsito em julgado da condenação do blogueiro. A advogada do réu, Maria Elisabeth Queijo insistiu com novo pedido de medida cautelar contra a decisão — que não foi conhecido, agora pelo ministro Celso de Mello.
Nesta quinta, Amorim sofreu outra derrota. Agora para o ministro Gilmar Mendes. Depois de quase três anos de tentativas frustradas, o advogado André Silveira conseguiu junto à 18ª Vara Cível de Brasília a penhora de 30% do que o apresentador recebe da TV Record mensalmente.
É que, embora condenado a indenizar o ministro — a quem ataca sistematicamente —, Amorim ocultou seu patrimônio em nome de terceiros e em uma empresa offshore em paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas).
Em valores atualizados, o blogueiro ainda deve ao ministro cerca de R$ 120 mil. Gilmar, assim como Heraldo, doa todas as indenizações que recebe para instituições beneficentes.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB). A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).
A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.
No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.
Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.
Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.
Do G1 Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para […]
Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.
Em votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma, 49%, em ambas as pesquisas. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Confira todos os números:
Ibope (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/não respondeu – 4%
VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.
Datafolha (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Em branco/nulo/nenhum – 4%
Não sabe – 6%
VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%
O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.
Iniciativas atendem às áreas da educação, agricultura, abastecimento hídrico, saneamento básico e infraestrutura viária O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (06.04), a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste município. Na ocasião, um grande conjunto de investimentos foi anunciado para reforçar diversas áreas do serviço público estadual na região do Agreste Meridional, somando um total […]
Iniciativas atendem às áreas da educação, agricultura, abastecimento hídrico, saneamento básico e infraestrutura viária
O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (06.04), a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste município. Na ocasião, um grande conjunto de investimentos foi anunciado para reforçar diversas áreas do serviço público estadual na região do Agreste Meridional, somando um total de R$ 115 milhões. O seminário visa dialogar com a população para repactuar as metas das macrorregiões.
“A gente tem consciência das dificuldades das administrações municipais, mas sabemos que, com as parcerias certas, podemos continuar avançando com a agenda do futuro e atendendo aos anseios do nosso povo. Esse conjunto de ações anunciadas aqui, hoje, só reforça esse compromisso de estar junto dos prefeitos e da população”, ressaltou o governador.
Paulo afirmou ainda que o Estado está preparado para enfrentar os desafios da crise que o País enfrenta. “É importante que os pernambucanos saibam que estamos preparados, estamos motivados para superar os desafios e avançar por um Pernambuco melhor para todos, em todas as regiões. Porque no fim, o que fica é a dedicação, é a união, é o trabalho incansável que transforma de verdade a vida da população”, cravou.
Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) foram liberados R$ 3,7 milhões das edições do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) 2014 e 2015, para treze cidades da região Meridional. Os recursos serão implantados em obras de infraestrutura urbana, reformas e reconstrução de espaços públicos, entre outras demandas municipais.
Para o secretário da Seplag, Márcio Stefanni, o seminário reforça o compromisso da administração estadual com a transparência de suas ações.
“Em um período no qual só se fala de crise, o Governo de Pernambuco percorre as regiões para prestar contas do que tem feito e anunciar obras importantes para o desenvolvimento de serviços essenciais para a população”, registrou.
Stefanni lembrou ainda de outro importante investimento para o atendimento à população que vive na zona rural. “Anunciamos também a liberação de recursos do FEM, no valor de R$ 72 mil, para o abastecimento hídrico das zonas rurais dos municípios de Jupi e Pedra. Sabemos da importância desses investimentos, que contribuem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiados”, defendeu.
A servidora pública, Janaina Tenório, moradora do município de Brejão, falou sobre a importância do seminário para o desenvolvimento das regiões. “É importante para o Governo ter esse diálogo com o povo, tanto para ele mostrar o esforço que está fazendo diante da crise que a gente está vivendo, quanto para ter o conhecimento específico das necessidades de cada município, cada região e poder atuar com mais eficiência”, afirmou.
A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).
Estiveram presentes no seminário o senador Fernando Bezerra Coelho; os deputados federais Tadeu Alencar, Augusto Coutinho, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e André de Paula; além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Aluísio Lessa, Laura Gomes, Rodrigo Novaes, Claudiano Martins Filho, Eduino Brito, Beto Accioly, Marcantônio Dourado e Romário Dias; secretários de Estado e diversas autoridades empresariais de Garanhuns e região.
O evento contou ainda com a presença dos prefeitos Toinho de Lula (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Armando Duarte (Caetés), Dannilo Godoy (Bom Conselho), Dr. Eudes (Venturosa), Edimilson da Bahia (Correntes), Beta Cadengue (Brejão), Francisco Nogueira (Calçado), João Mendonça (Belo Jardim), José Lima (Jucati), José Genaldi (São João), Osório Filho (Pedra), Valmir do Leite (Paranatama), Neide Reino (Capoeiras), Luiz Aroldo (Águas Belas), Ricardo Alves (Saloá), Marcelo Neves (Palmeirinha), Márcio Duarte (Angelim),Marquidoves (Lagoa do Ouro), Matheus Martins (Terezinha), Rossine (Lajedo) e Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista) e Sandro Arandas (Ibirajuba).
Você precisa fazer login para comentar.