Justiça mantém suspensa eleição da UVP e aumenta multa de Léo do Ar
Por Nill Júnior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.
Segundo a decisão, publicada no FALA PE, a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.
Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.
O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.
“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.
“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.
“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.
Jornalista tem que sentir a dor do outro Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para […]
Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para os meus leitores do blog.
Quando uma autoridade ocupando função importante vem a espaços que conduzo, vejo isso como oportunidade de ter um canal que ajude a resolver as demandas da população, para dar um exemplo.
Essa opção por jornalismo independente me agregou alguma independência pessoal. Mas não saí do meu chão. Talvez por isso sinto tanto as dores dos outros, como senti a dor de Roseane Oliveira do Nascimento a partir do relato de sua sobrinha, Paula Daniela e seu marido, Cícero Aparecido de França.
Ela morreu na madrugada da última terça no Hospital Regional Emília Câmara depois de, por duas vezes ter atendimento negado em unidades com UTI do Estado.
Quando depois de pressão e articulação do MP e do blog, conseguiram atendimento para o Hospital Santo Amaro, em Recife, ela não aguentou esperar mais e morreu. Casada, tinha uma filhinha de três anos que pedia pra “mamãe acordar” no rápido velório.
Dentro de mim sobre esse caso nada mudou: continuo achando que o Estado de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde, o Setor de Regulação, os hospitais que a recusaram depois de senhas geradas para atendimento em Jaboatão e São Vicente em Serra Talhada foram determinantes na sua morte. Ela não teve chance sequer de tentar sobreviver.
Continuo achando que a partir do relato da acompanhante e de inúmeros relatos que tive a seguir, muitos deles compartilhados com autoridades do município, falta a profissionais contratados direta e indiretamente pela prefeitura no TFD, ambulâncias, Vigilância Sanitária, regulação, dentre outros, mais humanização no olhar para outro, principalmente as tantas famílias que tem que recorrer a esse serviço fragilizadas na saúde, na dignidade e na alma.
Continuo dizendo que cobrar o que precisa melhorar no respeito à dignidade humana não é pôr abaixo do tapete o que anda bem. O que está certo, correto está. Nunca disse que é fácil lidar com pessoas no serviço público. É desafiador. Mas tratar bem cada ser humano é obrigação que devemos perseguir vorazmente, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto. Reconheço que não há, ao contrário do que vemos em outras cidades, frieza, desrespeito e falta de busca desse valor humano na relação do município e Secretaria de Saúde de Afogados com a sociedade. Mas a cada caso isolado em que o serviço falha, falhou também quem está na linha de frente, mesmo que não tenha essa intenção.
O SUS é fantástico, mas como vimos no caso de Roseane, nem o melhor sistema de saúde resiste à falta de habilidade de uma peça fundamental, o ser humano.
Não saiu de minha boca nenhuma acusação de que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo óbito de Roseane. Pra mim há clareza em dois pontos: o Estado não deu a ela a chance de tentar e a reta final da vida dessa mãe teve episódios de preconceito.
O que queremos com esses episódios é, a partir das pessoas que lá estão, servidores públicos, cargos de confiança ou contratados, que eles melhorem a condução.
Humanamente eu, você, todos somos suscetíveis a falhas. Não reconhecer isso é não reconhecer a condição humana. Todos temos defeitos e valores. Todos os questionados do município e Estado são trabalhadores, muitos que são arrimos de família a partir desse trabalho. Devem ter a chance de melhorar, sem caça às bruxas. É impossível acreditar que depois disso, parte desses episódios se repitam.
Quem se dispõe a lidar com seres humanos em condição de dificuldade, tem que saber ouvir mais que falar, compreender mais que intolerar, sentir a dor do outro e esquecer muitas vezes as próprias dores.
Fui formado a me indignar com injustiças e nunca colocar freio nesse sentimento. Prefiro pecar por excesso que me acovardar na defesa de quem não tem quem o defenda. Nunca perdi com isso. Peço a Deus não ter que sentir o que senti ao saber da morte de Roseane. E olha que em nada do que eu senti se compara à dor da família.
Seria muito bom se de Roseane, germinasse o nascer de um novo tempo sem desigualdades, com um sistema de saúde operacionalizado no Estado com mais respeito e humanidade. Pena que não acredito nisso. Mas sorte que posso lutar para um dia acreditar. Que isso faça cada um seguir a vida olhando o outro como sugere o próprio Cristo: “ame o seu próximo como a si mesmo”.
Cível e criminal
Familiares de Roseane Oliveira já prestaram depoimento ao Delegado Ubiratan Rocha detalhando a série de negligência ao qual foram submetidos. Também ingressaram com uma ação na esfera cível contra o Estado com o apoio da Defensoria Pública. Não traz Roseane de volta, mas busca um atestado jurídico de que ela foi morta por omissão e lavar de mãos de muitos.
Noves fora, Victor
Pelo perfil, analistas dizem que Márcia Conrado (PT) pode se adaptar melhor ao novo normal das eleições. Aliás, já vem se antecipando e ocupando bem as redes sociais. Carlos Evandro é muito querido principalmente no público que deverá se abster mais de votar, um problema que terá que resolver. Aliás, por perfil, a análise é de que a melhor aposta seria Victor Oliveira: jovem, bem votado em 2016 e sem rejeição. Mas o grupo não quer…
Reparem só…
“Já viram isso? Tem aparecido cada coisa ultimamente: coronavírus, gafanhotos, vespas gigantes, tempestade de areia, amebas comedoras de cérebro, furacão bomba e, agora, meteoro no Pajeú….definitivamente o Planeta Terra está estranho…” A análise é do promotor do Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, em um grupo de monitoramento da Covid.
Vidraças
Com os pré-candidatos fechados em Afogados, os desafios de cada um: Zé Negão tem que tentar descolar da imagem de vereador faltoso e servidor que não dá expediente; Sandrinho, da imagem de que será “governado” por José Patriota, e Capitão Sidney, da pecha de “candidato de Bolsonaro”, que rende alguns votos mas não decide eleição.
Belo gesto
Nem tudo está perdido. O pessoal das barreiras sanitárias em Afogados da Ingazeira, que fez um trabalho em sol e chuva, recebeu esse mimo de uma petiscaria, como forma de agradecimento. Por mais gestos como esse, parabéns.
Pai Zé
Em São José do Egito, surgiu o rumor de aproximação do Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, com o prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares. Painha negou, deixando claro ter sido uma reunião administrativa. O prefeito inclusive anunciou melhorias no acesso à instituição. Mas Painha é arreado por Zé Marcos.
Eita Deva
Tá difícil defender Deva Pessoa no debate com Sávio Torres. Se vangloriava que era ficha limpa e que o adversário “era mais sujo que pau de galinheiro”. Agora também faz sua coleção de contas rejeitadas. Essa semana foi a de 2016…
Frase da semana:
Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz, mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz, nem que não tem, nem que tem”.
Do presidente Jair Bolsonaro tentando explicar o uso da cloroquina. Você entendeu ?
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos. Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur). “Segundo as […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.
Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).
“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.
Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.
Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.
A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.
O Processo tem o número 0800276-30.2014.4.05.8310, da 38ª Vara Federal em Pernambuco.
O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.
O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval. Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre […]
O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval.
Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre Pedro Pereira, Miguel Arraes e outros bairros.
“A realização de mais uma ação beneficente e solidária do Bloco Tô na Folia, não seria possível sem a ajuda de nossos amigos e patrocinadores que aqui eu agradeço de coração, mesmo diante das dificuldades, se propõe a ajudar o Bloco, sobre tudo, as pessoas”, relatou um dos coordenadores do bloco Daniel Valadares.
O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17). O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy. Nas duas localidades, o espaço físico que receberá […]
O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17).
O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy.
Nas duas localidades, o espaço físico que receberá os Orelhões Digitais será localizado dentro das Câmaras Municipais.
As duas cidades se unem às cidades de Cabrobó, Gravatá, Caruaru, Brejinho e Flores, que já firmaram parceria com o MPPE para implantar o projeto.
“Importante levar, pelo MPPE, às cidadãs e aos cidadãos pernambucanos, em parceria com as Câmaras e municípios aderentes, o direito humano à inclusão digital. Essa iniciativa visa otimizar o recebimento de demandas e aumentar a resolutividade no atendimento ao público”, detalhou a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, líder do projeto.
Em Sertânia, a inauguração do Orelhão Digital teve a presença do presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique dos Santos; do prefeito ngelo Ferreira dos Santos; do promotor de Justiça Tiago Gonzales; além de vereadores, secretários municipais, servidores e moradores.
Já em Iguaracy, prestigiaram o lançamento o presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins; o prefeito José Lopes Filho; vereadores, secretários municipais, servidores e a população local.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro. Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14). “O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro.
Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14).
“O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e transcorreu sem intercorrências. Foi realizada a exerése marginal de oito lesões de pele, localizadas no tronco e no membro superior direito”, diz o boletim.
Além disso, segundo o hospital, será realizada biópsia das lesões da pele retiradas neste domingo e uma avaliação do tratamento complementar para Bolsonaro.
Segundo exames laboratoriais, Bolsonaro está com anemia e uma tomografia do tórax mostrou “imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração”. O hospital afirmou que Bolsonaro recebeu reposição de ferro por via endovenosa.
“[Bolsonaro] Recebeu alta hospitalar, devendo seguir com o tratamento da hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico e medidas preventivas de broncoaspiração”, diz o boletim.
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