Notícias

Justiça mantém suspensa eleição da UVP e aumenta multa de Léo do Ar

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.

O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.

“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.

“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.

Clique aqui e veja a decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno na íntegra.

Outras Notícias

Conexão realizou seu Arraial

A equipe do Conexão Concursos, parceiro deste blog, tendo à frente o professor Darlan, organizaram um grande arraial para comemorar o São João. No cardápio pratos típicos de Festa Junina, comidas e bebidas, doces e salgados fizeram a alegria das turmas do Conexão que estiveram participando do arraial. Os alunos e professores se vestiram com os […]

IMG_9255

A equipe do Conexão Concursos, parceiro deste blog, tendo à frente o professor Darlan, organizaram um grande arraial para comemorar o São João.

No cardápio pratos típicos de Festa Junina, comidas e bebidas, doces e salgados fizeram a alegria das turmas do Conexão que estiveram participando do arraial.

IMG_9160

Os alunos e professores se vestiram com os trajes típicos juninos e apresentaram no improviso uma quadrilha que fez o maior sucesso.

O arrasta-pé ficou por conta do cantor Paulo Márcio, que colocou todo mundo para forrozar. Descontração e alegria foram os destaques do 1º Arraial do Conexão.

Serra: MP Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero e pede cassação da chapa do Solidariedade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Em nota, Teresa Leitão lamenta morte de Isabel Cristina

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa. Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990. Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, […]

Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo
Isabel e Tereza na Alepe, em foto de arquivo

Morre a ex-deputada estadual Isabel Cristina, liderança petista da cidade de Petrolina. Esta é a notícia oficial. Direta e dolorosa.

Para mim, morre a companheira de tantas lutas sindicais, da organização dos trabalhadores em educação no sertão, da fundação do SINTEPE em 1990.

Fundou o PT em Petrolina, foi a primeira vereadora petista na cidade, foi vice-prefeita e deputada estadual. Nos encontramos como candidatas em 2002, 2006, 2010, sem que qualquer ruído da disputa por um mesmo espaço político pairasse sobre nós.

Convivemos na Assembleia Legislativa com total sintonia e cumplicidade nos posicionamentos dos grandes embates, na defesa do PT, nas causas das mulheres e da valorização dos trabalhadores em educação. Em 2014 foi indicada como primeira suplente da nossa chapa para o Senado, ocasião em que tive a honra de contar com seu apoio para minha reeleição.

A luta de Cristina (era assim que eu a chamava) contra o câncer, durante oito anos, teve os mesmos valores na sua vida: determinação, esperança, bom humor, generosidade.

Vá em paz, companheira! Sua imagem de mulher guerreira, sertaneja, negra, professora, seguirá em nossa vida carregada de significados, exemplos e saudades!

Teresa Leitão – Deputada Estadual

Prefeitura de Arcoverde e 3° BPM tratam parcerias para reprimir a violência

O vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, esteve visitando o 3° Batalhão de Polícia Militar. Ele foi recepcionado pelo Comandante,  Tenente Coronel Neyro, bem como pelos oficiais Major Soares, Capitão Francisco, Tenentes Cabral e Lacerda. “Em nossa pauta, tratamos algumas parcerias da Gestão do Prefeito Wellington Maciel, por meio […]

O vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, esteve visitando o 3° Batalhão de Polícia Militar.

Ele foi recepcionado pelo Comandante,  Tenente Coronel Neyro, bem como pelos oficiais Major Soares, Capitão Francisco, Tenentes Cabral e Lacerda.

“Em nossa pauta, tratamos algumas parcerias da Gestão do Prefeito Wellington Maciel, por meio da Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, com a Polícia Militar, a fim de combater e reprimir a violência na cidade”, informou.

“Temos o objetivo de auxiliar nosso Prefeito, na manutenção contínua de Arcoverde como uma cidade limpa, iluminada, saudável, agradável, aprazível, e segura, através de convênios e parcerias com vários órgãos”, ressaltou Israel Rubis.

Nova reunião discutiu projeto do Aeroporto Regional de Serra Talhada

O deputado federal Pedro Eugênio realizou importantes reuniões na última terça-feira (2), em Brasília, junto com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e o presidente do Sindicato Patronal, Francisco Mourato. Semestre passado, uma equipe do consórcio Progen/Planway, a mando do Ministério da Aviação Civil, esteve em Serra Talhada para estudos de viabilidade técnica e […]

foto

O deputado federal Pedro Eugênio realizou importantes reuniões na última terça-feira (2), em Brasília, junto com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e o presidente do Sindicato Patronal, Francisco Mourato.

Semestre passado, uma equipe do consórcio Progen/Planway, a mando do Ministério da Aviação Civil, esteve em Serra Talhada para estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um aeroporto no município. O grupo foi enviado pelo ministro Moreira Franco após um encontro do prefeito Luciano Duque com ele a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti.

O projeto faz parte da iniciativa para integrar Rota do cangaço, pólos médico e educacional, da expansão comercial e do fato de a cidade servir como ponto de convergência para uma região com 800 mil habitantes.

De lá para cá, várias reuniões e encontros técnicos deram sequência à efetivação do projeto. “Não podemos parar”, alerta Pedro Eugênio, sobre o projeto.