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Justiça manda retirar do ar Fake News que vincula Sebastião Oliveira a trabalho escravo

Por Nill Júnior

Uma decisão liminar do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, nesta quarta-feira (12), determinou que seja apagada uma postagem no Twitter publicada pelo perfil @GustavoWatss_ que afirma que a família do candidato a vice-governador da coligação Pernambuco na Veia, Sebastião Oliveira, manteria funcionários em situação análoga à escravidão.

O prazo para retirada é de 24h sob pena de multa de R$ 3 mil por dia de atraso. O magistrado entendeu haver ataque à honra e determinou à rede social que informe os dados do titular do perfil para conhecimento do candidato, caso ele pretenda mover alguma medida judicial contra o autor da postagem.

Para justificar a sua decisão, Rogério Fialho expôs que, na postagem, não há uma crítica à atuação política do candidato. “O que há é uma postagem feita pelo representante, na rede social Twitter, em que ele afirma, no período da campanha eleitoral, em seu segundo turno, categoricamente, que a família de Sebastião Oliveira, postulante ao cargo de Vice-governador do Estado de Pernambuco, tem funcionários em situação análoga a escravidão, atingindo diretamente sua honra, vez que reduzir alguém a condição análoga à de escravo é CRIME, previsto no art. 149 do Código Penal e, com a presente postagem, o representado atribui a pecha de que a família do supracitado candidato é CRIMINOSA”, escreveu ele.

O desembargador eleitoral ponderou que legislação tem por finalidade permitir a livre circulação de ideias, posições e opiniões, vedado o anonimato, mas fez a ressalva de que “sem descambar para a propaganda por meio de ofensa a honra e das conhecidas Fake News, pois como se sabe, a Liberdade de Expressão, princípio estampado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que se verifique abuso”.

Outras Notícias

Blogueiro acusa prefeito de Tuparetama de agressão

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23). Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de […]

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23).

Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de atividade.

“A gestão do prefeito de Tuparetama é considerada a pior do Pajeú com base nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE-PE. Também pelo recorde de processos a que responde, tendo que recorrer a advogados inclusive para garantir que seu mandato consiga chegar ao final. Noticiar os fatos, papel do blog, dar luz a esses episódios, fez com que o prefeito ultrapassasse o limite entre o bom senso e o convívio com a liberdade de imprensa, um dos pilares da nossa democracia”, disse em nota.

Segundo Finfa, na tarde desse sábado (23) ao participar de um evento a convite de um amigo, Sávio foi à mesa onde estava acompanhado da esposa e amigos. “Ele me deu um tapa por trás e quando virei, ouvi dele agressão gratuita e xingamentos impublicáveis”, disse. “Sávio estava nitidamente alterado”, acrescentou.

Segundo Finfa, a atitude foi um ataque à liberdade de expressão e aos profissionais de imprensa da região “que certamente também são alvo de sua ira simplesmente por narrar fatos ligados à sua gestão”.

“Também atingiu a comunidade política. Não são poucos os prefeitos, vereadores, líderes sem mandato que desde o episódio ligam e manifestam solidariedade. Sabem que a divergência é natural no ambiente jornalístico. Que não há perfeição na política e que o jornalista preenche essa lacuna, apontando o que não vai bem”, acreecentou.

Júnior Finfa disse que o episódio não mudará sua linha de atuação. O prefeito Sávio Torres ainda não se manifestou sobre o episódio.

Gilmar Mendes restabelece prisão domiciliar de Queiroz e esposa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar. Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Corpus Christi será ponto facultativo em Afogados

Em nota CDL Afogados informa que comércio funcionará normalmente até às 17h A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou, na manhã desta segunda-feira (31), ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (03), nas repartições públicas municipais, executando-se os serviços essenciais. O decreto não afetará o comércio, que poderá funcionar normalmente, de […]

Em nota CDL Afogados informa que comércio funcionará normalmente até às 17h

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou, na manhã desta segunda-feira (31), ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (03), nas repartições públicas municipais, executando-se os serviços essenciais.

O decreto não afetará o comércio, que poderá funcionar normalmente, de acordo com os protocolos e horários definidos recentemente pelo governo de Pernambuco.

Em nota, a CDL Afogados, informou que o comércio funcionará normalmente, até às 17h.

Segundo a nota, a data não é feriado oficial, permitindo o funcionamento regular das atividades. No entanto, sempre há debate e conciliação entre CDL, município e igreja católica e, diante das restrições decorrentes da pandemia, a abertura das lojas neste ano, além de não comprometer as cerimônias religiosas, ajuda também a evitar eventos e aglomerações clandestinos.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), Darlan Quidute, a abertura será essencial para ajudar a evitar um ainda maior desaquecimento da economia local, que vem acarretando grave aumento do desemprego.

“Diante do crescente desemprego e da diminuição da renda das pessoas, especialmente as mais humildes, manter as lojas abertas é extremamente importante neste momento, para ajudar a manter o ritmo de produção, ainda mais diante da restrição no funcionamento de vários segmentos. Além disso, já se comprovou que, em datas de fechamento do comércio, multiplicam-se as oportunidade de festas e eventos clandestinos, permitindo maior proliferação do vírus e contaminações”, finaliza.

Joaquim Levy pediu pra sair

Folha de São Paulo  O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16). “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes. O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação […]

Folha de São Paulo

 O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16).

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes.

O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”

No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça a prêmio” havia algum tempo.

O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pintopara a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levy chegou ao comando do banco a convite de Guedes. Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago —reduto do pensamento econômico liberal.

Ele trabalhou em dois governos petistas. Primeiro foi secretário do Tesouro Nacional de Lula.Depois, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano do segundo mandato, enfrentou obstáculos para ajustar as contas públicas e saiu do governo.

A resistência de Bolsonaro a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.

Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional).

O blog e a história: registros da ExpoSerra

Terminou nesta madrugada a 22ª ExpoSerra,em novo espaço e com inovações em relação ao formato original. O Armazém do Sesc recebeu uma bela programação e matou com méritos saudades do período em que não ocorreu pela pandemia. Excepcionalmente, por compromissos assumidos com ASSERPE e Rádio Pajeú,  o blog não conseguiu como gostaria estar na maior feira de […]

Terminou nesta madrugada a 22ª ExpoSerra,em novo espaço e com inovações em relação ao formato original.

O Armazém do Sesc recebeu uma bela programação e matou com méritos saudades do período em que não ocorreu pela pandemia.

Excepcionalmente, por compromissos assumidos com ASSERPE e Rádio Pajeú,  o blog não conseguiu como gostaria estar na maior feira de negócios e serviços da região. A ideia era colar no stand de Rádio Cultura e TV Jornal,  mas não houve espaço pra conciliar.  Se tudo tem seu tempo, respeitar o tempo de Deus também é parte do pacote.

Mas como ausência e saudade são irmãos siameses, o blog buscou registros de edições anteriores e descobriu que desde 2014 participa da feira.

Muitos registros remeteram a uma boa saudade, como nos encontros com Manoel Santos,  Argemiro Pereira, Alberto Ribeiro e outros nomes.

Curiosa a invasão de políticos em ano eleitoral, os nomes que passaram pelo blog como Neyton Vinicius, Bruna Verlene,  Wellington Júnior,  passando pelos que estão até hoje, Juliana Lima e André Luiz. Me chamou atenção também do improviso do estande de 2014 à maior produção do último.

Muita gente amiga da comunicação, de Maya, Tony Alencar a Giovani,  passando por Tennens, Júnior Campos e tantos outros. Na CDL e Sindicom, Marquinhos Godoy, Chico Morato,  Everaldo Melo e agora Maurício Melo cumpriram sei papel.

Parabéns a todos que organizaram a volta da ExpoSerra, CDL e SINDCOM Serra Talhada. Também à imprensa,  que caprichou e levou a festa para o mundo acompanhar.  Como O Blog e a História veio pra recordar,segue essa viagem ao passado: