Carnaíba: Associação Rural de Riacho do Peixe recebe trator agrícola

Segundo nota da Prefeitura Municipal de Sertânia ao blog, a cena de um paciente transportado numa carroceria de uma caminhonete para a realização de um exame, vista nesta quinta-feira (05), não passou de uma grande armação política para tentar denegrir a Administração Municipal. Leia a versão da gestão Guga Lins para os fatos:

1 – Ontem (05), deu entrada na emergência do Hospital Municipal de Sertânia um paciente vítima de acidente de trabalho com queixas de dores e uma possível fratura na perna direita, precisando ser encaminhado para a Clinica Nossa Senhora do Carmo, conveniada com a Prefeitura, para a realização de um Raio-X.

2 – A enfermeira chefe do plantão, servidora efetiva do município, agindo de forma aética, solicitou do acompanhante do paciente um veículo com carroceria para o transporte, alegando não haver ambulância disponível no momento. Pasmem! Ela tinha conhecimento de uma ambulância estacionada na Secretaria de Saúde que poderia ser acionada para realizar o serviço. Isso, dito por ela no Relatório Pessoal (documento elaborado pelo enfermeiro que registra todo o ocorrido durante o plantão).

3 – Toda essa armação foi em conluio com a oposição para tentar manchar a Administração Municipal e o trabalho e a dedicação de todos os profissionais que atuam na unidade de saúde. Não é coincidência um cidadão estar em frente ao hospital na hora do acontecido para fazer o registro fotográfico e ter uma outra pessoa em frente a clínica conveniada esperando a chegada do paciente com o mesmo propósito.

4 – A Prefeitura Municipal está tomando todas as medidas cabíveis para punir exemplarmente a enfermeira e já determinou a abertura de Inquérito Administrativo Disciplinar e uma representação no Conselho Regional de Enfermagem – Coren/PE.

5 – A população de Sertânia tem conhecimento dos investimentos realizados pela prefeitura na saúde. Entre os avanços estão a ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde da Família, reforma e construção de UBSF, o transporte diário dos pacientes que fazem tratamento fora do município e as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Alice Gomes Lafayette, que serão concluídas no primeiro semestre deste ano.

Ratificamos que não aceitaremos que tal prática aconteça e, muito menos, que pessoas que fazem oposição política ao Governo Municipal use desse expediente colocando, inclusive, a saúde de pacientes em risco.

Prefeitura Municipal de Sertânia

A presidente Dilma Rousseff não gostou do tratamento que um repórter deu às casas populares que estava entregando em Petrolina. Dilma falou em coletiva às rádios Grande Rio AM, de Petrolina e Juazeiro AM.

Quando falava das casas que estavam sendo entregues, Dilma ouviu um dos profissionais chamando as unidades de “casinhas”. Não há como fazer a leitura da fala do repórter. Pode ter sido tratamento pejorativo ou não. No Sertão, algumas vezes conjuntos habitacionais são tratados assim sem caráter difamatório. Nas rádios é comum ouvir do próprio povo sertanejo: “moro aqui nas casinhas do Conjunto tal”.

Mas Dilma levou ao pé da letra e não gostou. “Você é quem está dizendo. Imagino que sua casa seja grande”, disse a presidente. Continuando a irritação, Dilma completou: “o povo brasileiro não tinha nem casinha. Morava em casa de papel, em palafita”.

Ela também reagiu a críticas por atrasos na Transposição. “Meu querido, você vai me desculpar, mas uma obra que tem 4 mil homens trabalhando não pode estar parada”. Depois, ela admitiu que “algumas parcelas” estão com obras interrompidas.

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

Anchieta Santos

A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018.

Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por telefone à Rádio Cidade FM, de Tabira, que o gestor não dá nenhuma satisfação e que amanhã (quinta-feira) o Ministério Público será procurado no Fórum da cidade para o registro de denúncia contra a administração pública municipal de Santa Terezinha.